Vanguarda classista 2014

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Published on March 12, 2014

Author: wmgbarbosa

Source: slideshare.net

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Jornal do Coletivo de Jovens Trabalhadores da CTB/PE

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E OS DESAFIOS DA CLASSE TRABALHADORA Pernambuco - ano II É Preciso continuar a lutar! | p.02 “Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injusti- ça no mundo, então somos companheiros” Che Guevara Precarização do trabalho, tercerização e estágio | p.02 Mercado de trabalho versus juventude | p.03 Por Wallace Melo Barbosa As iniciativas de ampliação da educação profissional, técnica e tecnológica, a exemplo do PRONATEC, bus- cam responder à necessidade de ampliar a qualificação dos trabalhadores(as), de cursos e de instituições fede- rais e estaduais de educação tecnológica. Um desafio decisivo para o Brasil, que viu nos anos 90 um brutal ataque à educação, tendo em vista o sucateamento das escolas, das universidades, dos cursos técnicos e dos profissionalizantes, além do contínuo processo de des- valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do setor educacional. Nessa conjuntura, consideramos ser fundamental e es- tratégico para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, uma política ativa de formação profissional que proporcione aos brasileiros(as) condições técnicas e intelectuais para que assim, ocupem os variados pos- tos de trabalho. E diante disso, há de se concordar que o atual momento, nos permite, enquanto defensores de um projeto nacional de desenvolvimento, lutar pela ampliação dessas iniciativas voltadas ao ensino edu- cação profissional, expandindo-os, interiorizando-os e democratizando sua oferta para estudantes e trabalha- dores. Nessa mesma conjuntura, cabe aqui nos debruçarmos sobre uma reflexão a respeito de algumas problemá- ticas pontuais e assim afirmar que a construção de um panorama decente dentro do mundo do trabalho requer, além da vontade, um esforço político e o en- volvimento de vários segmentos da sociedade civil na atenção e na ampla oferta dos cursos. Nesse ponto des- taco a atuação do setor privado da educação, já que, de um modo geral, foram essas instituições que passaram a oferecer essa modalidade de ensino ao longo das úl- timas décadas, em especial o Sistema “S”, considerado como o principal receptor dos investimentos públicos destinados à educação profissional, técnica e tecnológi- ca. Dessa forma, acreditamos que as instituições ofer- tantes de cursos técnicos, profissionalizantes e tecno- lógicos subvencionados por recursos públicos, devam ser reguladas por mecanismos que aumentem a capa- cidade da sociedade – e em especial os trabalhadores – fiscalizarem a aplicação dos valores investidos, a qua- lidade dos cursos e as condições dos(as) profissionais contratados(as), no que tange os direitos trabalhistas. Além desse ponto, a conjuntura também nos permite uma atenção a outro problema que se relaciona dire- tamente com o tema em questão. Contraditoriamente aos discursos e propagandas governamentais, fecham- se as escolas rurais e o SENAR, sob exclusiva gerência do agronegócio, não contempla a agricultura familiar, nem enfrenta a necessidade de se investir na educação no campo quando o dilema da sucessão rural ainda é gritante. Nessa quadra, temos que entender que a in- teriorização do ensino profissional deve ser tratada como uma ferramenta estratégica de inclusão social e enfrentamento ao êxodo rural, e não o contrário. Diante dessa perspectiva, torna-se imperioso uma ava- liação sobre as diretrizes fundamentais da educação profissional para que haja muito além da oferta pro- priamente dita, um estímulo a elevação da escolarida- de, uma inclusão de conteúdos humanistas dentro ma- trizes curriculares, uma carga horária compatível com a qualidade e o aprendizado, assim como o estímulo e a liberdade de organização sindical e estudantil. Ou seja, é preciso muito mais que uma simpes ampliação momentânea da formação profissional básica. Pois na atual conjuntura, o que está em jogo é a dispu- ta de duas correntes ideológicas antagônicas, uma am- plamente defendida pela elite que insiste em definir a educação como um serviço mercantilizado e/ou mero processo de formação de mão-de-obra voltado aos in- teresses do mercado, e outra, que afirma ser necessá- rio para o povo brasileiro, uma política permanente e democraticamente debatida, voltada para o fortaleci- mento da educação profissional, técnica e tecnológica, cujo os princípios sirvam principalmente para fomen- tar uma educação pública de qualidade, a capacidade reguladora do Estado sobre a educação privada, a for- mação e a geração de empregos e a transparência na utilização dos recursos públicos. E dessa forma, não resta dúvidas que, enquanto classe trabalhadora, precisamos tomar as decisões mais avan- çadas, abrir mão do conformismo e unificar nossas forças e experiências, visando sempre a construção de uma plataforma educacional que tenha a capacidade de contribuir efetivamente para um amplo processo de desenvolvimento humano e social. Ainda temos um longo caminho, mas as condições estão postas e o de- safio, não é de nenhuma maneira, superior ao tamanho das nossas motivações e coragem de transformar esse mundo. Visite:www.vanguardaclassista.blogspot.com Trabalho escravo no Brasil: As novas senzalas do séc. XIX | p.04 www.portalctb.org.br www.contee.org.br www.sinpro-pe.org.br

A Vanguarda Classista | Ano II Pág. 02 É PRECISO CONTINUAR A LUTAR! Por Jocimar Gonçalves Divisor de águas na história deste país, o ano de 2013 marcou o início de jorna- das que não se viam desde os protes- tos do “Fora Collor”. Insatisfeitos com as atuais práticas adotadas pelos par- lamentares, os jovens saíram às ruas para reivindicar melhorias nos setores básicos da sociedade. Mais um ano se aproxima e a juventude brasileira con- tinua sua busca incessante por espaços na política, no mercado de trabalho, por acesso à cultura, educação, lazer, esporte e tantos outros. 2013 foi mar- cado por grandes demonstrações de força e rebeldia dos jovens brasileiros que mostraram que a fama de acomo- dados é totalmente contrária ao perfil de guerreiros que eles realmente de- monstraram possuir. Che Guevara em um de seus inúmeros discursos, disse uma vez que “Ser jovem é ser revolu- cionário”. Essa pode ser considerada uma das melhores características para definí-los. Sabemos o quanto é difícil viver em um sistema capitalista que não dá à devida atenção às crianças e jovens de seu país, que não prioriza a educa- ção como instrumento transformador, fazendo com que a mesma seja um grande atrativo para essa juventude que dos últimos anos para cá vêem os seus sonhos cada vez mais distantes por não encontrarem sequer uma esco- la com condições que proporcione um aprendizado diferenciado. Vivemos um século de revoluções tecnológicas que estão mudando o modo de viver da população mundial. Entretanto, os jovens das periferias não têm total acesso a essa dita revolução. Nas últimas décadas, o Brasil tem re- gistrado uma grande redução da po- pulação jovem como mostra o gráfico da pesquisa do censo de 2010 feito pelo IBGE. Os grupos etários referente aos menores considerados adolescentes- jovens (entre 15 à 19 anos) apresentam uma visível diminuição no seu con- tingente comparado ao senso feito na última década. O crescimento absoluto da população do Brasil nestes últimos dez anos se deu principalmente em função do crescimento da população Jovem adulta (faixa-etária dos 25 aos 29 anos), com destaque também para o aumento da participação da popu- lação idosa. A violência e o tráfico de drogas são, sem dúvidas, uns dos prin- cipais motivadores dessa diminuição. É imprescindível que a juventude con- tinue sua luta por melhores condições de vida no Brasil; que os governantes entendam que investir na juventude é investir no futuro do país, pois serão es- ses os professores, médicos, advogados que terão a missão de fazer com que esse país cresça de uma forma igual, so- berana e mais justa. Composição da população residente total, por sexo e grupos de idade. ESTATUTO DA JUVENTUDE: PARTICIPE DA CAMPANHA #TODOJOVEMTEMDIREITO Fonte: Secretaria Nacional de Juventude Com a hashtag #TodoJovemTemDirei- to, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Secretaria-Geral da Presidên- cia da República inicia, nesta segunda- feira (10/3), uma campanha nas redes sociais para divulgar o Estatuto da Ju- ventude, que entrou em vigor no dia 2 de fevereiro. O documento contempla pelo menos 51 milhões de brasileiros e brasileiras, com idade entre 15 e 29 anos, e define os direitos que o Esta- do deve assegurar a essa parcela da população. O objetivo é divulgar am- plamente o texto, para que os jovens conheçam esses direitos e reconheçam o Estatuto como um instrumento legal para suas reivindicações. Ao todo, o documento estabelece 11 direitos, que foram definidos a partir das necessidades e anseios da juven- tude brasileira: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Repre- sentação Juvenil; Direito à Educação; Direito à Profissionalização, ao Traba- lho e à Renda; Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito à Saúde; Direito à Cultura; Direito à Comunicação e à Li- berdade de Expressão; Direito ao Des- porto e ao Lazer; Direito ao Território e à Mobilidade; Direito à Sustentabi- lidade e ao Meio Ambiente; Direito à Segurança e ao Acesso à Justiça. O Estatuto foi amplamente discutido com os movimentos e entidades da so- ciedade civil e tramitou por quase dez anos no Congresso Nacional. Além dos direitos, o texto define dois bene- fícios diretos para esse público: os des- contos e gratuidades em transporte in- terestadual para jovens de baixa renda e a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens de baixa renda. Ambos se encontram em fase de regulamentação no gover- no federal. O documento estabelece, ainda, a cria- ção do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que vai definir o planeja- mento, a implementação, o acompa- nhamento e a avaliação das ações, planos e programas que constituem as políticas públicas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Participe da campanha, ajude a divul- gar o Estatuto da Juventude, acessan- do e compartilhando as informações, que estarão disponíveis nos canais da SNJ. Visite nosso grupo no Facebook e participe dos debates: Coletivo de Jovens Trabalhadores CTB/PE

A Vanguarda Classista | Ano II Pág. 03 MOVIMENTOS DE JUVENTUDE SE REÚNEM E PLANEJAM JORNADA NACIONAL DE LUTAS 2014 JUVENTUDE CETEBISTA ANALISA AVANÇOS Retirado do site da CTB A juventude da CTB participou, em 2013, de diversas atividades nacionais e internacionais que fortaleceram a re- lação dos jovens com o sindicalismo e ampliará as lutas no próximo ano. Em fevereiro, integrou a primeira Ple- nária Nacional Unificada da Jornada de Lutas da Juventude, momento em que ocorreu o debate que deu origem ao manifesto da atividade. No mesmo mês, a seção estadual da Central no Piauí fundou um coletivo. Já no mês de março, atuou no Congres- so da Contag e na marcha das centrais sindicais em Brasília. Nos meses de abril e maio foram realizados encon- tros estaduais preparatórios para o 3º Congresso Nacional da Central e tam- bém para o 2º Encontro Nacional da Juventude realizado em junho - mes- mo mês do Congresso da UEE. Em julho, a juventude comemorou a aprovação do Projeto de Lei 232/2007, que destina 75% dos royalties do pe- tróleo para a educação no mês seguin- te foi sancionado o Estatuto da Juven- tude, em Brasília. Novembro foi marcado pelo 2º Encon- tro Regional de Jovens da Federação Sindical Mundial (FSM) do Cone Sul, no Uruguai e fechamos o ano com a representantes de diversos movimentos se encontraram na sede da UNE para definição das pautas Retirado do site da União Nacional dos Es- tudantes (UNE). A sede das entidades estudantis, em São Paulo, recebeu na tarde desta ter- ça-feira (28/01) integrantes de diver- sos movimentos de juventude para a primeira reunião de organização da próxima Jornada de Lutas, série de manifestações que vão tomar as ruas, instituições de ensino e espaços pú- blicos entre os meses de março e abril deste ano. A Jornada Nacional de Lutas da Juven- tude Brasileira vem sendo organizada anualmente pelas entidades estudantis e movimentos sociais com objetivo de intensificar a pauta por melhorias na educação, na cidade e no campo, no transporte público, nas condições de trabalho, pelo fim do extermínio da juventude, principalmente os negros e negras, e mais direitos para os jovens. Em 2013, as marchas foram realizadas em 22 capitais e várias cidades do inte- rior do Brasil. ‘’A juventude mobilizada nas ruas é instrumento fundamental para impul- sionar novas páginas da democracia brasileira’’, destacou a presidenta da UNE, Virgínia Barros. Para o representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Raul Amorim, esta primeira reunião surgiu para continuar a iniciativa ini- ciada no ano passado. ‘’Estamos aqui para construir um novo calendário de lutas e reforçar o papel da juventude nas transformações do Brasil’’, falou. PRIMEIROS APONTAMENTOS Entre os encaminhamentos da reunião, ficaram decididas como pautas princi- pais da próxima Jornada de Lutas da Juventude Brasileira o plebiscito popu- lar pela reforma política, a democrati- zação da mídia, o fim do extermínio da juventude negra, a desmilitarização da polícia e os 10% do PIB para a educa- ção com foco no combate à mercantili- zação do setor, problema em evidência nas últimas semanas em razão do des- credenciamento das instituições Gama Filho e UniverCidade. ‘’Hoje, os empresários do setor educa- cional são os que mais lucram no Bra- sil. Não podemos deixar que a lógica de capital aberto dessas instituições que faz com que o único compromisso de seus dirigentes seja o retorno de lu- cro para seus investidores passem por cima de uma educação de qualidade conectada com os interesses do país’’, enfatizou a presidenta da UNE. Uma próxima reunião será realizada no dia 6 de fevereiro, na sede das en- tidades estudantis. O objetivo é que os movimentos presentes se preparem para a assembleia do dia 16 de feverei- ro, em Brasília, que definirá os encami- nhamentos das manifestações. participação da CTB no XVIII Festival Mundial da Juventude e Estudantes, no Equador. Em 2014, cabe a nós classistas, investir- mos no coletivo desta área e aperfeiço- armos nossa participação para sermos protagonistas das mudanças nas rela- ções da Juventude Trabalhadora.

A Vanguarda Classista | Ano II Pág. 04 Expediente Colaboradores: Arthur Victor; Ga- briel Alex; Jocimar Gonçalves; Nilson Vellazquez; Wallace Melo. Diagramação: Arthur Victor Contatos:wallacemelo@sinpro-pe. org.br End: Rua Almeida Cunha, 65. Santo Amaro | Recife - PE. Cep: 50050-480. PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO, TERCEIRIZAÇÃO E ESTÁGIO Por Nilson Vellazquez As revoluções burguesas do século XVIII, como dito em vários momentos, edificaram as condições para que se fi- zessem lutas emancipadoras pelo mun- do. Com certeza, as perspectivas de mu- danças radicais no modelo de sociedade - o Socialismo - sempre esteve ligado às condições dadas por aqueles momentos históricos e, sobretudo, pelas condições que eram dadas à classe trabalhadora de exercer/vender o seu trabalho. Não é segredo pra ninguém, por exem- plo, as condições em que se encontravam os trabalhadores na Inglaterra pré-Revo- lução Industrial; bem como não é segre- do as condições de trabalho na Europa como um todo, incluindo-se aí, a Rússia czarista. A bipolarização que ocorria no mundo durante a Guerra Fria surtiu um efeito salutar nesses episódios tão rememo- rados por aqueles que lutam por uma emancipação social. Afinal de contas, foi, em última instância, a disputa pela hegemonia mundia de então, que pres- sionou e edificou uma lógica em que direitos fossem conquistados pela classe trabalhadora. Sendo assim, se não fosse a experiência dos comunistas na URSS, direitos como férias; décimo terceiro sa- lário; aviso prévio, entre outros, não se- riam garantidos. Com a queda da URSS e pós declara- ção do famigerado “fim da história”, a hegemonia imperialista reconstruiu condições e lógicas sociais e trabalhis- tas mundo afora. Exemplo maior disso são duas faces de uma mesma moeda: a tentativa de hegemonização do trabalho terceirizado e a exacerbada contratação via estágio. Na realidade brasileira, Projetos de Lei como o PL 4.330 tentam generalizar a terceirização a setores que, até agora, es- tão fora dessa lógica. Como afirmado em artigo de Adilson Araújo à Princípios,a- tualmente só admite-se a contratação em regime de terceirização para trabalho temporário; contratação de serviços de vigilância; serviços de conservação e lim- peza e serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. Para os trabalhadores mais jovens, o es- tágio, que parece ser uma saída valoro- sa para ingressar-se no mercado de tra- balho, uma lógica ainda mais perversa é tomada, pois serviços que devem ser cumpridos por trabalhadores cujos di- reitos sejam cumpridos plenamente, são feitos por estudantes na condição de es- tagiários. A perversão da lógica torna-se ainda maior quando, mesmo após publi- cada a lei nº 11.788 (Lei do Estágio), de autoria da Deputada Federal Manuela D’Ávila (PCdoB), o Capital usurpa os di- reitos dados a essa camada populacional, juntando duas lógicas: a terceirização do serviço do estagiário. Dessa forma, o contratante do estagiário, sendo empre- sas contratadas pelo poder público, por exemplo, fazem o contrato da maneira como querem, afinal existe o exército re- serva. Fica latente, então, a necessidade de aliança cada vez maior entre a juventude que trabalha e a juventude que estuda, entendendo que a luta sindical e estudan- til compõem uma luta ainda maior, que é pela emancipação da classe trabalhado- ra, para a qual o Capital tenta preparar precariamente parcela considerável da juventude brasileira. Unir o movimento sindical ao movimento estudantil a fim de barrar o PL 4330 e aumentar a fiscali- zação em torno da Lei do Estágio são de- safios prementes para se alcançar novos passos para o desenvolvimento pleno de nossa sociedade. TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: AS NOVAS SENZALAS DO SÉCULO XIX Por Arthur Victor Apesar dos cento e vinte cinco anos da assinatura da Lei Aurea, a herança co- lonial ainda é muito presente em nossa sociedade. Desde uma economia agro- exportadora as cozinhas dos grandes condomínios de luxo. De fato mais de trezentos anos de ex- ploração foram suficientes para fincar as raízes da casa grande em nossa so- ciedade. Alicerçada sobre o trabalho do africano, os senhores de engenho dos tempos modernos cultivam práti- cas coloniais em seus condomínios de luxo. Por exemplo, as empregadas do- mesticas, serviçais ou cozinheiras dos grandes condomínios são de maioria negra, e ainda recebem um péssimo salário pelos serviços que na maioria dos casos, são forçadas a trabalharem em vários lugares para completar a renda familiar. Outras profissões como manobristas, entre outros são ocupa- dos por aqueles que séculos atrás re- alizavam os mesmos trabalhos para seus senhores. Em troca do trabalho, em vez de comida, um baixo salário. No campo a situação não é diferente. Nas regiões mais afastadas do Brasil, onde não existe uma fiscalização pre- sente, grandes proprietários rurais aliciam famílias para trabalharem em suas terras, prometendo várias vanta- gens. Porem, ao chegar aos locais de trabalho os indivíduos são submetidos a trabalhos forçados. Diante de tais situações, questionamos se realmente o Brasil se livrou do fan- tasma da escravidão. Práticas tão co- muns em nosso dia-a-dia nos remete aos tempos das senzalas. Não é de se estranhar que um grupo denominado de “justiceiros” encarnam o papel de capitães do mato, ao amararem um ne- gro a um poste no Rio de Janeiro, e a grande mídia burguesa na figura rea- cionária de uma determinada apresen- tadora de um telejornal, aplaude de pé a atitude do grupo.

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