Utilidade Pública Estadual - estudo sobre a Lei 17.826/13

60 %
40 %
Information about Utilidade Pública Estadual - estudo sobre a Lei 17.826/13
Career

Published on February 28, 2014

Author: NossaCausa

Source: slideshare.net

Description

Confira estudo realizado pelo Dr. Leandro Marins de Souza, presidente da Comissão de Direitos do Terceiro Setor da OAB/PR a respeito da lei de Utilidade Pública Estadual, 17.826.

Add a comment

Related presentations

Related pages

Utilidade Pública Estadual - estudo sobre a Lei 17.826/13 ...

×Close Share Utilidade Pública Estadual - estudo sobre a Lei 17.826/13. Embed ...
Read more

Estudo Sobre a Lei - Documents - docslide.com.br

Utilidade Pública Estadual - estudo sobre a Lei 17.826/13 ... Direitos do Terceiro Setor da OAB/PR a respeito da lei de Utilidade Pública Estadual, ...
Read more

LEI DE UTILIDADE PUBLICA | Busca Jusbrasil

Tudo sobre LEI DE UTILIDADE PUBLICA. ... PÚBLICA MUNICIPAL N. 1375 /93 E PELA LEI DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL N. 6842/96 ... torna público estudo de ...
Read more

UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL - camara.leg.br

ESTUDO JANEIRO/2000. 2 ÍNDICE ... projetos de lei que disponham sobre utilidade pública federal, ... a posse dos títulos de utilidade pública municipal ...
Read more

LIVRO DE ESTUDO - cacef.info

... o livro que estamos utilizando no nosso estudo. Voltar. Sobre a Cacef ... Utilidade Pública Estadual: Lei nº 8.633 de 05 de agosto de 2003
Read more

Lei do Terceiro Setor - direito-administrativo-i

... a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual ... sobre a declaração de utilidade pública ... estudo sobre ...
Read more

Projetos De Lei - Assembleia Legislativa do Estado do ...

Declara de Utilidade Pública Estadual a FEDERAÇÃO ... Projeto de Lei da ... Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do ...
Read more