União europeia rumo ao desmantelamento

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Information about União europeia rumo ao desmantelamento

Published on June 25, 2016

Author: falcoforado

Source: slideshare.net

1. 1 UNIÃO EUROPEIA RUMO AO DESMANTELAMENTO? Fernando Alcoforado* Os britânicos tomaram a decisão de se separarem da União Europeia, o bloco político e econômico que hoje congrega 28 países e ao qual aderiram em 1973. A negociação da ruptura do Reino Unido com a União Europeia deve levar dois anos. A opção por deixar a União Europeia venceu por 51,9% a 48,1%, abalando mercados financeiros e provocando uma onda de choque e incredulidade global. Há o risco de efeito dominó em outros países do bloco, que podem imitar a consulta popular para barganhar vantagem em negociações com a União Europeia, além de impulsionar os movimentos separatistas como o escocês e o catalão. Desde o início do debate no Reino Unido sobre sua permanência ou afastamento da União Europeia, a questão da imigração sempre teve grande apelo popular. Os que querem sair do bloco defendem um controle maior da entrada de europeus no Reino Unido que, segundo eles, sobrecarregam os sistemas carcerário e de saúde, além de impactar negativamente no mercado de trabalho. Outra questão objeto das discussões diz respeito à entrada de refugiados na Europa e, em particular, na Grã-Bretanha que atingiu grandes proporções nos últimos anos, além do risco da entrada de terroristas entre eles. É oportuno observar que, em 1948, quando se deu início aos debates sobre a integração europeia, haviam vários objetivos: 1) evitar que a Europa voltasse a ser palco de uma nova guerra; 2) fortalecer a economia dos países da Europa Ocidental constituindo um bloco econômico para se contrapor ao bloco econômico de países socialistas formado após a 2ª Guerra Mundial e barrar o avanço do comunismo na Europa Ocidental da mesma forma que a OTAN se contrapunha ao Pacto de Varsóvia no plano militar; e, 3) fortalecer a economia dos países da Europa Ocidental para evitar que se tornasse colônia econômica e tecnológica das empresas norte-americanas e japonesas. Não há dúvidas de que os três objetivos foram atingidos. A Europa deixou de ser palco de guerras como no passado e houve fortalecimento da economia da União Europeia. O fortalecimento da economia da Europa Ocidental teve início com o Ato Único Europeu de 1987 que estabeleceu os passos rumo à constituição de um verdadeiro mercado unificado em 1992. Ao decidir pela criação da moeda única, “Euro”, e do Instituto Monetário Europeu, bem como pela harmonização das políticas fiscais dos países integrantes da União Europeia, o Tratado de Maastricht também conhecido como Tratado da União Europeia, assinado a 7 de fevereiro de 1992 na cidade holandesa de Maastricht por dirigentes de 12 nações europeias, estabeleceu o compromisso de unificação total da economia europeia. A União Europeia (EU) passou a ser essencialmente organizada como uma rede de estados nacionais que envolve mais a concentração e o compartilhamento de soberania do que a transferência de soberania para um nível mais alto. Diante desses desenvolvimentos, a retórica inicial da União Europeia sobre “compartilhar a soberania” foi cada vez mais vista pelas populações dos estados membros como “perder a soberania”. Uma reação nacionalista vem crescendo na Europa há mais de duas décadas por conta do processo de integração europeia que é visto como prejudicial aos interesses nacionais. É crescente o número de europeus que

2. 2 não estão dispostos a abandonar suas identidades nacionais. Em vários países, suas populações descobriram que a integração europeia retira o poder dos cidadãos das nações europeias. Além disso, a integração europeia é vista como algo que não é feita por eles e sim pelas classes dominantes da Europa e os tecnoburocratas enquistados em Bruxelas, sede da União Europeia. Isto explica a saída britânica da União Europeia. A unificação europeia vem gerando resistências porque o processo de integração econômica coincide com a queda nos padrões de vida, com a expansão do desemprego e com maior desigualdade social da década de 1990 até o momento atual. Ante a incapacidade da União Europeia de atender as demandas dos cidadãos europeus pela elevação do seu nível de renda, a redução do desemprego, a diminuição das desigualdades sociais e o aumento da participação do cidadão nas decisões no âmbito supranacional, os cidadãos entrincheiram-se em seus países e cada vez mais lutam para consolidar suas nações. A expansão do nacionalismo cresce celeremente na União Europeia pela incapacidade que esta apresenta de administrar e acomodar as demandas nacionais. No contexto das sociedades democráticas, a Europa só será unificada com efetividade se os interesses de cada nação e de seus cidadãos forem atendidos. Partes significativas da população da Europa tendem a afirmar suas nações contra a União Europeia como ocorreu recentemente com a decisão do povo do Reino Unido em se afastar do bloco econômico. Neste contexto, cresce, também, o racismo e a xenofobia. A capacidade de influenciar dos cidadãos nas decisões sobre política econômica na União Europeia não existe porque não há, praticamente, nenhum canal efetivo de participação do cidadão nas instituições europeias. Quem decide sobre política econômica é o Banco Central europeu. Na prática, a integração europeia aconteceu sem legitimidade democrática. A existência de eleição direta para o Parlamento Europeu significou um “by-pass” nas classes políticas e parlamentos dos estados membros. O Parlamento Europeu não desenvolveu a capacidade para obter o consentimento das populações dos estados membros da União Europeia. Na medida em que a União Europeia demonstre incapacidade no atendimento das demandas das populações de cada nação, a saída de países membros do bloco econômico é uma possibilidade real. Para evitar seu desmantelamento, a União Europeia precisa promover uma expansão econômica agressiva na zona do Euro, por meio, inclusive, do abrandamento imediato da política monetária do Banco Central Europeu, bem como do apoio forte aos países que enfrentam problemas de dívida pública sem liquidez. Além do sucesso das medidas econômicas na superação da crise atual, é preciso que a União Europeia seja governada democraticamente pelos cidadãos europeus para evitar sua dissolução. Finalmente, tem que equacionar e resolver urgentemente o problema dos refugiados das guerras na Síria, Iraque e Líbia, bem como do terrorismo no âmbito dos países da União Europeia. Trata-se, portanto, de um imenso desafio de difícil superação promover o desenvolvimento da economia de todos os países da União Europeia na conjuntura atual de crise generalizada do sistema-mundo capitalista. O desafio de superação dos problemas econômicos soma-se aos problemas humanitários de ajuda aos refugiados e aos problemas políticos e militares de combate ao terrorismo dentro e fora do território da União Europeia. Diante da impossibilidade de impedir o fluxo de refugiados para a Europa devido à inviabilidade de seu retorno aos países de origem, não resta à União Europeia e aos Estados Unidos a não ser recepcionar a todos que aspiram se afastar das

3. 3 áreas de conflito de onde vieram. Os Estados Unidos e a União Europeia que foram responsáveis pela desorganização e devastação dos países dos refugiados têm o dever moral de assisti-los e abrigá-los na atual conjuntura. A ONU tem que sair também de sua passividade e passar a atuar com efetividade para evitar o agravamento desta crise humanitária. O combate ao terrorismo tem que ocorrer no plano militar nas áreas dominadas pelo Estado Islâmico, mas deve ser seguido, também, de iniciativas voltadas para a melhoria das condições de vida dos povos afetados pelos conflitos na Síria, Iraque e Líbia. *Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br

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