UM LIVRO BRANCO PARA DEFESA E SEGURANÇA NACIONAIS DE REPÚBLICA DOMINICANA. AUTOR: Comandante Elvis Abreu Encarnação ARD (DEMN)

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Published on March 9, 2014

Author: holteruno

Source: slideshare.net

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O que é o Livro Branco sobre a Defesa e Segurança Nacional ?
A origem do livro branco prazo, vem da cultura Inglês, um documentos de origem parlamentares, como relatórios ou anúncios de determinadas políticas estaduais foram nomeados como papel branco, um exemplo disso foi que durante o governo da Inglaterra sobre a Palestina criou três livros brancos citados como fato histórico de que em 1948 o governo britânico publicou um Livro Branco restringir a imigração judaica e oferecendo independência para a Palestina , em 10 anos de publicação.
. White papers são publicações oficiais, onde o governo se prepara uma proposta de política ou curso de ação sobre uma questão de interesse nacional , este livro pode ser , de acordo com a doutrina Inglês, uma consulta para os detalhes de uma nova proposta legislativa e expressa a intenção de limpar e forma transparente de governo para aprovar nova legislação.
Também conhecida como "documentos de referência " podem simplesmente propor uma estratégia a ser aplicada para os detalhes de outra legislação da mesma forma pode ser usado para exibir abordagens para as aspirações do governo sobre os planos e projetos de curto e médio prazo , neste caso, nos referimos a um Livro Branco de Defesa Nacional.

FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS (FUNDEIMES) TITLE: UM LIVRO BRANCO PARA DEFESA E SEGURANÇA NACIONAIS DE REPÚBLICA DOMINICANA. AUTOR: Comandante Elvis Abreu Encarnação ARD (DEMN) SANTO DOMINGO, D. N. 2014 fundeimes.blogspot.com

ESCLARECIMENTO: "OPINIÕES CONTIDAS NESTE RELATÓRIO DE PESQUISA, SÃO DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DE SEU AUTOR E NÃO DA INSTITUIÇÃO SOLIDARIEDADE COM OS CONCEITOS NECESSARIAMENTE EMITIU ". fundeimes.blogspot.com

UM LIVRO BRANCO PARA DEFESA E SEGURANÇA NACIONAIS DE REPÚBLICA DOMINICANA . O que é o Livro Branco sobre a Defesa e Segurança Nacional ? A origem do livro branco prazo, vem da cultura Inglês, um documentos de origem parlamentares, como relatórios ou anúncios de determinadas políticas estaduais foram nomeados como papel branco, um exemplo disso foi que durante o governo da Inglaterra sobre a Palestina criou três livros brancos citados como fato histórico de que em 1948 o governo britânico publicou um Livro Branco restringir a imigração judaica e oferecendo independência para a Palestina , em 10 anos de publicação. . White papers são publicações oficiais, onde o governo se prepara uma proposta de política ou curso de ação sobre uma questão de interesse nacional , este livro pode ser , de acordo com a doutrina Inglês, uma consulta para os detalhes de uma nova proposta legislativa e expressa a intenção de limpar e forma transparente de governo para aprovar nova legislação. Também conhecida como "documentos de referência " podem simplesmente propor uma estratégia a ser aplicada para os detalhes de outra legislação da mesma forma pode ser usado para exibir abordagens para as aspirações do governo sobre os planos e projetos de curto e médio prazo , neste caso, nos referimos a um Livro Branco de Defesa Nacional. Hoje a América Latina indiciar os seus recursos e fez grandes esforços para criar condições para o desenvolvimento em todos os níveis , e organizados de forma programática , uma importante ferramenta disponível para estes estados na região é o Livro Branco sobre a Defesa Nacional, este é um documento público que reflete o estado do sistema legal , política representada no conceito para a segurança, defesa e desenvolvimento do país e os interesses nacionais , para mostrar graficamente tem proliferado como a aplicação da presente instrumento na América Latina essa tabela é apresentada . Argentina - Libro Blanco de la Defensa Nacional (1999) - Revisión de la Defensa (2001) Actualmente, el Ministerio de Defensa se encuentra trabajando en una nueva revisión. Bolivia Libro Blanco de la Defensa (2005). Brazil Posee una Política de Defensa Nacional aprobada por el Decreto Nº 5.484 del 30 de junio de 2005. Colombia Existe una política de Estado del sector defensa que es la Política de Defensa y Seguridad Democrática, (2003). fundeimes.blogspot.com

Chile - Libro de la Defensa Nacional, (1997). - Libro de la Defensa Nacional, (2002). Ecuador Política de la Defensa Nacional del Ecuador (2002). El Salvador - Posee el documento “La República de El Salvador: su defensa nacional y su fuerza armada”, 2004 (primera elaboración destinada a, posteriormente, Formalizar un Libro Blanco) y un documento titulado "La nación salvadoreña: su defensa, seguridad y desarrollo" (1998). Guatemala - Política de Defensa Nacional de la República de Guatemala (2003). - Libro de la Defensa Nacional de la República de Guatemala (2005). Honduras Libro Blanco de la Defensa (2006). México Libro Blanco de la Defensa (2005). Nicaragua Libro Blanco de la Defensa (2004). Paraguay Libro Blanco de la Defensa (2013). Perú Libro Blanco de la Defensa (2005). República Dominicana En proceso de ejecución Libro Blanco de Defensa Uruguay "La Defensa Nacional: aportes para un debate",2005 y otro titulado “Bases para una política de Defensa Nacional”, (1999). Venezuela Ley Orgánica de Seguridad y Defensa (1976), (2002) Fuente: Dra. Sonia Winer, (2013), Políticas de Defensa y Seguridad en el Escenario Latinoamericano; Publicación RESDAL, (2009). EL Livro Branco apresenta , entre outras coisas , o quadro estratégico para o planejamento de defesa em um conceito expandido , com uma perspectiva de médio prazo, por isso, é importante que a República Dominicana, no processo que está atolada em em relação à modernização do quadro jurídico que rege as forças armadas, estabelecer a necessidade de adaptar o seu Livro Branco de Defesa Nacional. República Dominicana está desenvolvendo vontades destinadas a estabelecer a sua política sobre o conceito de segurança e defesa, exemplo é a alteração introduzida na Lei Orgânica das Forças Armadas , contida na Lei n º 139-13 13 de setembro de 2013, esta mudança afeta o conceito em vários aspectos , por exemplo , no seu preâmbulo afirma que "o Estado em seu esforço para garantir a sua própria segurança e defesa deve concentrar a sua corpo militar para mudar sua estrutura e funções , para que possam ser integrados esforços que visam proteger o meio ambiente local regional, global, hemisférico e " também afirma em seu quinto considerando que" o Ministério das Forças Armadas , uma instância do Poder Executivo ampliou o escopo de sua atuação tradicional , passando a ter dependências missões relacionadas à segurança e ao desenvolvimento nacional " ea essência de seu nome por lei em seu artigo 3 º . Altere o nome para Ministério da Defesa ( MEAS ), responsável pela direção geral e conduta do ministério das forças armadas , da mesma forma prevê, no artigo 4 . Numeral 13 é o estabelecimento medido do Estado, responsável pela implementação de políticas de segurança e defesa do país . Outro ponto da Lei n º 139-13 , o que afeta diretamente o conceito de segurança e defesa é que, no Capítulo II , Seção I, artigo 8 º ( Missão da força terrestre ) , como fundeimes.blogspot.com

parágrafo 10 diz: " Certifique-se , controlar e defender a fronteira terrestre da ameaça que ameaça interesses de segurança nacional ou que possa afetar a identidade cultural Dominicana " , isso mostra numeral específicos , sem mencioná-lo diretamente , gerando preocupação e importância é dada à questão da imigração ilegal , como um elemento que afeta a segurança do Estado e da identidade cultural nacional. Resultado deste esforço por parte do Estado , a directiva foi desenhado de Segurança e Defesa Nacional pelo Decreto Presidencial n º 189-07 , de 3 de abril de 2007, que dispõe o artigo III , parágrafo 1) Definição e Identificação dos Objetivos nacionais , n º 2 ) Adoção de uma Lei de Segurança Nacional e Defesa, e no parágrafo 4 ) Publicação do Livro de Defesa, que aprova o seguinte : " Visão e perspectivas de defesa nacional e as características e aplicação do conceito de política de segurança nacional será definida . " É tempo para a República Dominicana agilizar o processo de obtenção das disposições da directiva , a fim de continuar a reorganização da sua segurança e da defesa, com base em modelos novos e existentes , traduzindo assim em preto e branco o seu posição sobre o ambiente estratégico regional, o seu papel na mesma cara dos novos tempos , os vários acordos de cooperação internacional que assinou o Estado dominicano , bem como a posição no quadro da sua política de proteger os interesses nacionais. É de conhecimento público que, em consonância com a realidade atual do país , como Estado arquipélago recentemente declarado pela Lei n º 66-07 , promulgada em 22 de maio de 2007, o interesse nacional em relação à zona económica exclusiva eo mar territorial Dominicana expandiu-se consideravelmente , criando uma situação adversa diplomática com os países vizinhos , o que chama a tomar uma posição oficial em relação a este caso, que deve ser refletido no livro referido publicar assim claramente a posição do país e, portanto, ventilar tais casos, as instâncias internacionais competentes . Em relação à área estratégica da República Dominicana, tanto por sua posição geográfica e sua importância econômica para a região , o país terá que fazer posições oficiais contra os seus interesses e os acordos que assinou , tomando cuidado para não colocar qualquer interesse acima da nacional. O governo dominicano deve rever a sua posição sobre o caso da globalização, que traz mudanças em todos os aspectos , pois este fenômeno progride mantendo o país em uma situação de crescimento assimétrico significa que o crescimento econômico não é equilibrada ou entre as nações e entre os seus cidadãos . fundeimes.blogspot.com

O resultado desses processos se manifesta no surgimento de novos pólos regionais de natureza econômica e ideológica , nesta situação o panorama estratégico tendem a mudar de acordo com os interesses nacionais e ambiente geográfico , tendo claro que os países hegemônicos vai pressionar para os seus interesses na região , portanto, o governo dominicano deve parar encarnada nesse livro, sua posição estratégica sobre as relações bilaterais e multilaterais da região , tão importante quanto as questões são: a) Diplomacia b) Economia c) Migração d ) Defesa e) Cooperação Militar , f ) Situação Borderline g ) Cooperação e intercâmbio tecnológico e industrial ; h ) Comércio Exterior , entre outros. Hoje visto como a estrutura funcional do Estado é afetado pelas decisões políticas e econômicas tomadas pelo governo em ordens diferentes , muitas vezes em resposta à pressão de organizações não-governamentais (ONGs internacionais cortadas ) , o desempenho dos estes eo novo contexto criado por suas agendas , em última análise, gerando um fronteiras porosas físicos e virtuais , o que influencia a estrutura piramidal do estado e também na identidade cultural da nação. Apesar de algumas mudanças no sentido absoluto do conceito de soberania , influenciado pela realidade atual dos interesses dos países hegemônicos e da adesão a tratados internacionais, o Estado continua a ser o ator central e relações instrumentais de poder nos fóruns internacionais e não governamentais (ONGs) , que operavam no cenário internacional , de modo que o país tem de se adaptar às novas condições estabelecidas pela realidade geoestratégica , sem perder de vista a sua intenção , os seus interesses nacionais e corrigi-lo à auto-determinação . O contexto político e diplomático atual , criando o que hoje é conhecido como a porosidade das fronteiras que influencia os costumes e tradições da cultura nacional transformando sua estrutura resultado da influência da imigração descontrolada e mídia globalizada que servem canal para o bombardeio de informações , que visa a enfraquecer a posição da República Dominicana contra diplomatas migrantes de outros jogadores nos interesses internacionais de teatro , colocando tanto o Estado dominicano e os membros de sua sociedade , em uma posição sensível devido à ação das novas formas de ameaças e riscos para o mundo global. A consolidação da estrutura política e econômica da República Dominicana, representa para a comunidade e os países da CARICOM na comunidade da América Central e Sul-Americana de Nações, um fator positivo no contexto da cooperação regional, e que o Estado Dominicana representa um valor agregado que tem a ver com a sua importância geopolítica da região. fundeimes.blogspot.com

A consolidação referida no parágrafo anterior, se reflete em uma maior capacidade de diálogo , em igualdade de condições, a República Dominicana em fóruns regionais , isso resulta em equilíbrio no momento de fazer na ordem internacional de decisão, abrindo o caminho para a cooperação em segurança regional e eis indivíduo a importância da construção do Livro Branco da Defesa , publicado para deixar as políticas e estratégias de desenvolvimento tanto abrangente e de defesa. O Livro Branco de Defesa Nacional, será uma ferramenta , sem ter força de lei , agir como um caráter oficial manual que eficientizará e esclarecer o papel da República Dominicana no palco que corresponde ao poder na busca de interesses nacionais situações adversas , problemas de frutos remanescentes de situações passadas e novos perigos. Embora desde o contexto geográfico e de imigração do país é estabelecido pela legislação em vigor e dos acordos internacionais assinados no passado , é vital que eles são destaque em detalhe no Livro Branco sobre a Defesa Nacional , com especial cuidado e detalhe na delimitação marítima que após a declaração de estado arquipélago pela República Dominicana , colocou o país em estradas encontrados com os interesses de outras nações , amigos e vizinhos , bem como enfatizar a importância para o país, a questão da imigração ilegal, que constitui um elemento que tem um impacto negativo sobre a segurança do Estado . Também deve ser deixado conjunto de fatores, tais como o nascimento ea morte da população e densidade populacional por região, etc . , Limites territoriais fronteiriças terrestres e marítimas como a estrutura política, características econômicas e produtivas das regiões e fator essencial do ambiente em diferentes ecossistemas, para a qual o Livro Branco da Defesa devem ser alimentados com a legislação existente e publicações oficiais que abordam estas questões . A fim de novas ameaças países que enfrentam hoje , são, entre outros , o terrorismo , o fundamentalismo , a proliferação de armas químicas e nucleares , o contrabando, a imigração ilegal, o tráfico de drogas , a destruição ambiental por poluição entre outros, tudo isso ou a maioria das ameaças mencionadas podem ser resumidas em um conceito , o crime organizado , atividades ilícitas tais estados classificados como ameaças para a segurança nacional assim o exigir medidas especiais , tanto o Ministério Público e prevenção destes, tanto internamente como no campo da cooperação internacional. Estas ameaças , alguns deles nunca antes enfrentado pelos estados, causar efeitos sobre a segurança e defesa do mesmo , levando-os a criar disposições legais ea repressão interna , bem como os mecanismos de cooperação multilateral para fundeimes.blogspot.com

combater estes flagelos portanto, livro Branco da Defesa deve trazer todos esses elementos que ameaçam conteúdo e aumentar a sua política de abordar estes, um exemplo exporia o país neste livro sua recusa contra a proliferação de armas químicas e nucleares , ou nenhuma apoio para a intervenção ou agressão armada no países soberanos como estabelecido pela Constituição Dominicana no Capítulo I, artigo 3 º que se refere a " a inviolabilidade da soberania e princípio da não- intervenção". Existe agora uma percepção generalizada de diminuição chances de um conflito armado de natureza global , seja nuclear ou convencional, no entanto, não é globalmente uma proliferação de conflitos focada em um quadro de insegurança regional ou local, surgindo assim crises imprevistas anunciadas aos sinais de estresse , às vezes a dificuldade de interpretar estes sinais que antecederam o conflito de tomar medidas para impedir a eclosão da mesma , agora a República Dominicana apresenta alguns indicadores de estresse relacionados com a imigração . A este respeito é de salientar que , após a publicação pelo Juízo Dominicana Tribunal Constitucional n º 168-13 Amparo , a comunidade internacional assumiu um papel de liderança para se tornar uma ferramenta , a fim de pressionar o governo dominicano que o desconhecido aplicação de suas leis para , assim, acomodar os desejos e que não sejam seus interesses . Este incidente também criou dentro do CARICOM , onde membros da imprensa para punir conclave República Dominicana impedir que isso se tornar um membro de pleno direito deste fórum, também começou uma campanha agressiva em busca até mesmo o país é retirar os benefícios de ficar sob o guarda-chuva do acordo Petrocaribe e demonstrou que a questão da migração deve ser centrado sobre o Livro Branco sobre a Defesa e questão de segurança nacional , tal como apresentado pela Lei 139-13 , Lei Orgânica das Forças Armadas Capítulo II , Seção I, artigo 8 º no item 10 ( Missão da força terrestre ) , e que esta questão ameaça temas tão cruciais como é o combustível e da cooperação internacional. Em conclusão, o Livro Branco da Defesa é uma ferramenta importante como uma ferramenta para o planejamento de médio prazo , tanto para a segurança e defesa do Estado eo desenvolvimento do país , que se tornou lei, sem base legal para ser um documento de nível estratégico que de forma transparente plasma países que enfrentam na região e os interesses nacionais e mundiais a posição oficial do país em questões que poderiam levar a conflitos com status diplomático no contexto regional. Referencias: fundeimes.blogspot.com

 Constitución de la República Dominicana, proclamada el 26 de enero, Publicada en la Gaceta Oficial No. 10561, del 26 de enero de 2010.  Ley Orgánica de las Fuerzas Armadas de República Dominicana, No. 139-13 del 13 de septiembre de2013.   Ley No. 66-07 que declara la República Dominicana como Estado Archipelágico. Texto de una gestión conjunta realizada el 18 de octubre de 2007 por el Reino Unido de Gran Bretaña e Irlanda del Norte y los Estados Unidos de América en relación con la ley de República Dominicana número 66-07, de 22 de mayo de 2007.  Libro Blanco de la Defensa Nacional del Perú.  Libro Blanco de la República de Argentina.  Decreto Presidencial No. 189-07 de fecha 3 de Abril del 2007.  Sentencia TC/0168/13.  Karla Santaella (2012), Seguridad y Defensa Nacional.  Dra. Sonia Winer, (2013), Políticas de Defensa y Seguridad en el Escenario Latinoamericano.  Decreto No. 9804 de fecha 3 octubre 2012, Presidencia de Paraguay.  Boletín RESDAL Año VII Número 34 Septiembre 2009.  Hans Mathieu / Catalina Niño Guarnizo (2010), Anuario de la seguridad regional en América Latina y el Caribe. TRADUÇÃO LIVRE fundeimes.blogspot.com

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