Telas do projeto simplificado webservice esocial

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Information about Telas do projeto simplificado webservice esocial

Published on August 22, 2013

Author: TaniaGurgel

Source: slideshare.net

Description

Webservice Receita Federal projeto esocial

Projeto EFD-Social e Nova DCTF-Prev <Novembro de 2012>

Simplificação das Obrigações Tributárias Prestação de Serviço ao Contribuinte- Cidadão X Modelo Tributário Complexo Combate à Sonegação

Solução Construção Coletiva Fisco; Empresários; Contadores; Juristas; Órgãos Reguladores; Judiciário.

Sistema Público de Escrituração Digital

EFD-Social Integra o SPED: – Padronização na geração da informação; – Simplificação; – Integração entre os fiscos; – Fluxo Único de Informação; – Transparência Fiscal.

EFD-Social Construção conjunta: – Receita Federal do Brasil; – Ministério do Trabalho e Emprego; – Ministério da Previdência; – Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; – Tribunal Superior do Trabalho; – Caixa Econômica Federal – Empresas.

Redução do Custo de Conformidade OBJETIVO: Simplificação no cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias para aumentar a formalização do emprego e a inclusão previdenciária, melhorando a renda do trabalhador brasileiro e reduzindo o custo de administração dos empregadores.

Redução do Custo de Conformidade OBRIGAÇÕES A SEREM SUBSTITUÍDAS: Livro de Registro de Empregado; Folha de Pagamento; GFIP; RAIS; CAGED; Dirf; Comunicação Acidente de Trabalho; Perfil Profissiográfico Previdenciário; Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização (Manad).

Produtos (1) EFD-SOCIAL - Escrituração Fiscal Digital da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas; Registro de Eventos Trabalhistas – RET; Portal do Trabalhador – Visão do contra-cheque e da vida laboral do empregado; DCTF-Prev – Unificação dos procedimentos no âmbito da RFB de cobrança, parcelamento e certidão negativa;

Produtos (2) Sistema de Consulta da Declaração – Portal do Empregador; Módulo Reclamatória Trabalhista; Ampla divulgação na sociedade civil, de forma a capacitar os empregadores na nova sistemática; Módulo Simplificado para o pequeno empregador.

Produtos (3) Atendimento integrado aos órgãos da administração direta e indireta federal nas informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias: Secretaria da Receita Federal do Brasil Ministério da Previdência Social Ministério do Trabalho e Emprego Instituto Nacional do Seguro Social Conselho Curador do FGTS (*) Caixa Econômica Federal (*) (*) Em fase de adesão ao projeto

Objetivos relacionados (1) Agilidade no controle das alterações tributárias; Maior controle de políticas governamentais para distribuição de renda e manutenção do emprego; Simplificação de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais melhorando a posição do Brasil no ranking da avaliação internacional do ambiente de negócios do país; NOTA: Relatório do Banco Mundial “Fazendo Negócios 2012” – Brasil mantém-se estável na 126ª posição;

Objetivos relacionados (2) Permitirá a fiscalização do cumprimento das obrigações pelo próprio empregado (Portal do Trabalhador). Empregadores Governo Digital

EFD-Social Eventos Trabalhistas: – Informações de identificação dos empregadores e trabalhadores; – Informações dos vínculos trabalhistas; Folha de Pagamento: – Empregados; – Trabalhadores Avulsos; – Contribuintes individuais; Outras Informações Previdenciárias: – Produção rural; – Retenções de contribuição previdenciária; – Cessão de mão de obra; – Cooperativas de trabalho; – Futebol Profissional.

Tipos de Arquivos da EFD-Social Informações de natureza trabalhista e previdenciária;; Folha de Pagamento e Outras Informações; Espetáculos Desportivos; Reclamatórias Trabalhistas.

Eventos Trabalhistas Admissão do empregado; Alteração Cadastral; Alteração do Vínculo Trabalhista; Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT; Atestado de Saúde Ocupacional – ASO; Aviso de Férias; Afastamento Temporário; Retorno de Afastamento; Aviso Prévio; Desligamento; Reintegração por Determinação Judicial; Exclusão de Evento enviado anteriormente.

Aspectos Técnicos (1) Definição do CPF como principal identificador do trabalhador; Vinculação do CPF do trabalhador ao PIS/NIT; Transmissão dos eventos trabalhistas (Admissão, Afastamentos, Desligamento, etc.) desvinculada da transmissão do arquivo da folha de pagamento;

Aspectos Técnicos (2) Extinção da Matrícula CEI; Criação do CAEPF – Cadastro da Atividade Econômica da Pessoa Física: – Contribuinte individual equiparado à empresa; – Produtor rural; – Segurado Especial. Criação do CNO – Cadastro Nacional de Obras para as obras de construção civil das Pessoas Físicas e Jurídicas. As matrículas CEI de obra migrarão para o CNO;

Aspectos Técnicos (3) Criação de uma tabela de Natureza de Rubricas da folha de pagamento; Vinculação entre a tabela de rubricas da empresa com a tabela de natureza de rubricas: – Pode haver mais de uma rubrica da empresa classificada na mesma opção da tabela de natureza; – Uma rubrica da empresa não pode ser classificada em mais de uma opção da tabela de natureza.

Aspectos Técnicos (4) Validações com o RET: – Novos eventos; – Nova Folha de pagamento.

Validações com o RET

Esquema da EFD-Social CONTRIBUINTE SPED/RFB EVENTOS EFD FOLHA ESPETÁCULO DESPORTIVO RECLAMATÓRIA RECEITANET WEB SERVICE DCTF-PREV RECEITANET FGTS

Aspectos da DCTF-Prev Vinculação dos tributos apurados com a EFD-Social; DARF com perfil de pagamentos registrado na RFB; Vinculação da emissão de DARF a uma DCTF-Prev; Consolidação dos tributos na matriz; Compensação previdenciária pela DComp; Retificação de EFD vinculada a uma DCTF-Prev.

Módulo Simplificado Ambiente web; Certificação digital ou código de acesso; Recuperação de informações de meses anteriores; Linguagem menos técnica e mais didática; Mensagens de orientação; Identificação prévia do tipo de contribuinte; Assistente de preenchimento; Validações em tempo de preenchimento e transmissão.

Módulo Simplificado Emissor de documentos trabalhistas: – Contrato de Trabalho; – Gerador de Folha de Pagamento; – Comprovante de pagamento (holerith); – Aviso prévio; – Etc.

Módulo Simplificado EFD-Social + DCTF-Prev; Destinado ao pequeno empregador: – MEI; – Segurado Especial; – Pequeno Produtor Rural Pessoa Física; – Intermediador de Produção Rural de PF; – Pessoa Física Equiparada a Empresa; – Obra de Construção Civil da Pessoa Física; – Empresa inscrita no Simples Nacional com até 10 empregados; – Empregador Doméstico.

Cronograma de implantação Instrução Normativa: 12/2012 Disponibilização do Sistema: 06/2013 Primeira Competência: 07/2013 Data de vencimento: Até dia 07 do mês seguinte

OBRIGADO!!!

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