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Published on October 22, 2008

Author: profcida

Source: authorstream.com

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O Planejamento de Saúde na SES : O Planejamento de Saúde na SES Novembro/2006 Slide 2: O desenvolvimento do SUS As mudanças no papel da esfera estadual de saúde Algumas questões de saúde que se destacam no novo cenário, para o processo de planejamento estadual Antecedentes do SUS : Antecedentes do SUS No Brasil, até a Constituição Federal de 1988: A assistência à saúde só era garantida aos contribuintes da previdência social O setor saúde sofria de duplo comando e falta de integração (ações assistenciais e preventivas): Ministério da Previdência Social - assistência médica e odontológica Ministério da Saúde (SES,SMS) – vigilância sanitária, epidemiológica, imunização, combate aos vetores A SES no Estado de São Paulo : A SES no Estado de São Paulo Rede própria de centros de saúde Puericultura, imunização, pré-natal, endemias (tbc, hanseníase), saúde mental, VE e VS Rede Hospitalar Saúde mental, tbc, hanseníase, moléstias infecciosas (IIER) Hospitais universitários Iniciativas de integração anteriores ao SUS em São Paulo : Iniciativas de integração anteriores ao SUS em São Paulo Programa Metropolitano de Saúde Reestruturação da rede de serviços, com novo modelo assistencial Construção de Unidades Básicas de Saúde e Hospitais, muitos com gestão transferida aos municípios Programa Ações Integradas de Saúde – AIS Integração de serviços entre MP, MS, as SES e SMS – Financiamento das unidades públicas Estadualização dos hospitais e serviços ambulatoriais do INAMPS/MP (SUDS) Princípios do SUS : Princípios do SUS Universalidade – acesso às ações de saúde para todos os brasileiros Integralidade – garantia dos atendimentos de qualquer complexidade – promoção e prevenção, tratamento básico e especializado (inclusive medicamentoso) e reabilitação da saúde Eqüidade – priorizar os que têm piores condições sociais e de saúde – “dar mais, a quem mais necessita” Princípios Organizacionais do SUS : Princípios Organizacionais do SUS Descentralização com ênfase na municipalização com direção única por esfera de governo Regionalização/hierarquização da rede de serviços Participação da comunidade Avanços do SUS : Avanços do SUS A inclusão de milhões de brasileiros desassistidos: o SUS tornou-se um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo A grande ampliação de ações de saúde de atenção básica procedimentos de alto custo O SUS é uma das políticas sociais mais bem sucedidas no Brasil Modificações na assistência em saúde no Estado de SP : Modificações na assistência em saúde no Estado de SP Recursos federais diretamente aos municípios – fundo a fundo – habilitações (NOB 93, NOB 96) atualmente são 168 municípios gestores plenos de sistema Municipalização das unidades estaduais de atenção primária em saúde - APS UBS, laboratórios locais, Qualis/PSF Atualmente toda a rede de APS – gestão municipal Modificações na estrutura do Gestor Estadual : Modificações na estrutura do Gestor Estadual 62 ERSAS para 24 DIR Rede hospitalar e ambulatorial de referência regional, estadual (adm. direta, indireta, OSS) e em alguns casos para o país (universitários) Institutos de pesquisa e outros órgãos centrais (Butantan, FURP, IAL, SUCEN, Oncocentro, CVE, CVS) Papel do Gestor Estadual : Papel do Gestor Estadual Formulação e coordenação da política de saúde Acompanhamento das ações municipais de APS Redução nas ações diretas de APS Unidades de referência técnica – modelos – CRI, CRT- DST/Aids, CRATOD Estímulo à novas práticas – ex. Agita SP Gestão e regulação da assistência médica de maior complexidade – regional/estadual Mediação relações intermunicipais Prestação de serviços Interlocução com MS Acompanhamento e avaliação da APS : Acompanhamento e avaliação da APS Comparação entre regiões e municípios Há planos municipais de saúde consistentes? Existem prioridades e metas de quantidade qualidade para a assistência? As ações realizadas tem alcançado seus objetivos? Indicadores de processo e de resultados Quais mudanças podem ser sugeridas nos programas de APS, como o PSF? Como apoiar os municípios? Como aperfeiçoar a APS? : Como aperfeiçoar a APS? Estímulo à ampliação da promoção, prevenção e proteção específica em saúde que ações promovem maior impacto na saúde da população ? Avaliação da oportunidade, qualidade, resolubilidade das intervenções terapêuticas o que, quando e como está sendo tratado ? ex.: atendimento HA/Diabetes x diálise Estímulo à incorporação de atendimentos (reabilitação, necessidades especiais) Como garantir a integralidade com eqüidade ? : Como garantir a integralidade com eqüidade ? Aumento de gastos Disparidades regionais Serviços de saúde x necessidades Aumento dos gastos no SUS : Aumento dos gastos no SUS ampliação da cobertura mudança do perfil demográfico: idosos e doenças crônicas avanços tecnológicos – medicamentos, material e técnicas terapêuticas de alto custo (complexo industrial médico-farmacêutico) crise econômica com diminuição de acesso da população aos planos e seguros privados de saúde – principalmente para procedimentos caros Procedimentos de alta complexidade em SP : Procedimentos de alta complexidade em SP Estado de São Paulo: 22 % da pop/Brasil em 2005 O Estado realizou (2005) em relação ao Brasil: 28 % das internações de cirurgias oncológicas e 49 % das internações de transplantes 27 % dos gastos de terapia renal substitutiva, 29 % de quimioterapia e 28 % de radioterapia 33 % dos gastos de ressonância magnética e 37 % de tomografia computadorizada 46 % dos gastos de medicamentos excepcionais e 30% procedimentos especializados ambulatoriais Regionalização da assistência : Regionalização da assistência Perfil das unidades – que serviços de saúde são necessários em cada região? N.º de leitos Especialidades Qualidade da atenção x resolubilidade Integração/Redes – onde os serviços devem ser prestados? Protocolos, parâmetros de utilização (medicamentos, exames, terapêuticas) Aperfeiçoamento da gestão : Aperfeiçoamento da gestão Como profissionalizar a gestão dos serviços? Desenvolver capacidades e modernizar o sistema gerencial Ensino continuado a distância, comunicação “on line”, ex. rapidez nos resultados e análise de exames Contratação de serviços com definição de metas quantitativas e qualitativas e avaliação periódica (Ex.: experiência das OSS) Slide 19: Informações Tecnologia Levantamento Análise Avaliação Controle Auditoria Conhecimento Produção Difusão Elaboração de propostas/ programas Orçamento/ Recursos Financeiros RH Planejamento Estadual de Saúde Planejamento em Saúde : Planejamento em Saúde Integração entre órgãos centrais e regionais Coordenadorias, DIR Relacionamento com outras esferas do SUS/Sociedade SMS/MS Parceiros filantrópicos/universitários Criação de consensos, convencimentos, adesões, estímulos, desestímulos Superar rituais de planejamento, avaliação, acompanhamento “burocráticos”

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