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Revista de seguros fenaseg

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Published on February 21, 2014

Author: AntonioFernandoNavarro

Source: slideshare.net

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Seguros Diversos, gestão de Perdas, Proteção de Bens
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SUMÁRIO 5 8 12 14 16 ENTREVISTA Consultor do Ministério da Justiça, Danilo Doneda, doutor em Direito, fala sobre o anteprojeto de lei que vai regulamentar a proteção dos dados pessoais no Brasil 22 LONGEVIDADE O envelhecimento da população brasileira avança com velocidade, mas o mito de um país que se vê jovem impede que a sociedade se prepare para uma velhice tranquila 26 CENTRAL DE SERVIÇOS Para agilizar o combate à fraude, a CNSeg promoveu a fusão de dois órgãos antigos e criou a Ceser, Central de Serviços e Proteção ao Seguro SAÚDE SUPLEMENTAR O segmento de saúde suplementar deve expandir 5% este ano, um ritmo mais lento do que no ano passado, em função da revisão do governo para o desempenho do PIB E MAIS... 1,4 2,9 5,3 2,4 4,1 6,3 28 PREVIDÊNCIA E VIDA Os prováveis cenários da economia e as perspectivas de crescimento para o setor nortearam as discussões do IV Encontro Nacional da FenaPrevi EDUCAÇÃO FINANCEIRA Governo cria por decreto federal a Enef, um dos maiores programas de educação financeira do mundo para ajudar a população a gastar com consciência SEGUROS GERAIS FenSeg traça plano de metas para envolver as seguradoras na discussão e na consolidação de informações para as áreas críticas do setor GARANTIA DE ALUGUEL Sem burocracia na contratação, títulos de capitalização substituem fiadores em aluguéis e ainda oferecem a vantagem de devolver o dinheiro no final do contrato 4 - AO LEITOR 20 - RISCO E PREVENÇÃO 25 - DADOS PESSOAIS 30 - TRÂNSITO 32 - SOLVÊNCIA E RISCO 34 - CONSEGURO 36 - ARTIGO MICROSSEGUROS 37 - ARTIGO ESPECIAL 38 - ARTIGO JURÍDICO 39 - ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS 40 - ASSOCIAÇÃO DE GENEBRA 41 - BIBLIOTECA 42 - OPINIÃO PRESIDENTE Jorge Hilário Gouvêa Vieira 1º VICE-PRESIDENTE Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas VICE-PRESIDENTES NATOS Jayme Brasil Garfinkel, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antonio Rossi Ricardo José da Costa Flores VICE-PRESIDENTES Antonio Cássio dos Santos Nilton Molina DIRETORES Alexandre Malucelli, Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo Trindade, Luis Emilio Maurette, Mário José Gonzaga Petrelli, Paulo Miguel Marraccini, Pedro Cláudio de Medeiros B. Bulcão, Pedro Pereira de Freitas e Pedro Purm Junior CONVIDADOS Luiz Tavares Pereira Filho e Renato Campos Martins Filho CONSELHO FISCAL Efetivos Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa Laênio Pereira dos Santos Lúcio Antonio Marques Suplentes José Maria Souza Teixeira Costa e Luiz Sadao Shibutani CONSELHO SUPERIOR PRESIDENTE Jorge Hilário Gouvêa Vieira CONSELHEIROS Acacio Rosa de Queiroz Filho, Antonio Cássio dos Santos, Carlos dos Santos, Federico Baroglio, Francisco Caiuby Vidigal, Jayme Brasil Garfinkel, Jorge Estácio da Silva, José Castro Araújo Rudge, José Roberto Marmo Loureiro, Luis Emilio Maurette, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antonio Rossi, Mário José Gonzaga Petrelli, Nilton Molina, Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas, Pedro Pereira de Freitas, Pedro Purm Junior, Ricardo José da Costa Flores e Thierry Marc Claude Claudon CONSELHEIROS NOTÁVEIS Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Eduardo Baptista Vianna, João Elisio Ferraz de Campos e José Américo Peón de Sá CONSELHEIROS – SINDICATOS João Gilberto Possiede e Júlio César Rosa REVISTA DE SEGUROS Órgão de divulgação do mercado segurador PUBLICAÇÃO INTEGRANTE DO CONVENIO DE IMPRENSADO MERCOSUL – COPREME. Em conjunto com SIDEMA (Serviço Informativo do Mercado Segurador da República Argentina), EL PRODUCTOR (Publicação da Associação de Agentes e Produtores de Seguro da República Oriental do Uruguai) e Jomal dos Seguros (Publicação do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Estado de São Paulo). CONSELHO EDITORIAL Ângela Cunha, Leonardo Laginestra, Luiz Peregrino Fernandes Vieira da Cunha, José Cechin, José Ismar Alves Tôrres, Neival Rodrigues Freitas, Solange Beatriz Palheiro Mendes Editora-chefe: Ângela Cunha (MTb/RJ12.555) Coordenação Editorial: VIA TEXTO AG. DE COMUNICAÇÃO viatexto@viatexto.com.br 21 - 2262.5215 Jornalista Responsável: Vania Mezzonato – MTB 14.850 Assistente de produção: Fabíola França Colaboradores: Antonio Penteado Mendonça, Carmen Nery, Cezar Faccioli, Denise Bueno, Fabíola França, Fernanda Thurler, Gloria Faria, Guilherme de Freitas Leite, Jorge Clapp, Luciana Conti, Márcia Alves, Maria Luisa Barros, Olga de Mello, Patrick M. Liedtke, Vagner Ricardo e Vania Mezzonato Fotografia: Pedro Mena, Ari Kaye, Simone Nobre, Adriana Beltrão, Cláudia Mara, Márcia Alves, Rafael Magalhães, Custódio Coimbra Projeto Gráfico: Jo Acs/Mozart Acs DTP: MORE-AI 3 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 REDAÇÃO E CORRESPONDÊNCIA: Assessoria de Comunicação Social – CNSeg Adriana Beltrão, Claudia Mara e Vagner Ricardo. Rua Senador Dantas, 74/12º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ –CEP 20031-201 Telex: (021) 34505-DFNES Fax: (21) 2510.7839 – Tel. (21) 2510.7777 www.viverseguro.org.br E-mail: cnseg@cnseg.org.br Escritório CNSeg/Brasília – SCN/Quadra1/Bloco C – Ed. Brasília – Trade Center – sala 1607 Gráfica: Walprint Distribuição: Serviços Gerais/CNSeg Periodicidade: Trimestral Circulação: 5 mil exemplares As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores. As matérias publicadas nesta edição podem ser reproduzidas se identificada a fonte. Distribuição Gratuita

AO LEITOR Os desafios que acompanham o crescimento ÂNGELA CUNHA, EDITORA À medida que o mercado cresce de tamanho, torna-se maior também a sua responsabilidade de atender ao segurado cada vez mais com eficácia, eficiência e criatividade D iz o ditado que tamanho não é documento – mas essa máxima não se aplica ao mercado segurador. Nos últimos cinco anos – em especial, em 2008 e 2009, período agudo da crise econômica mundial – o setor de seguros, previdência, saúde suplementar e capitalização alcançou projeção no cenário econômico e também perante a sociedade, graças a sua boa performance: um crescimento médio no período de 15% ao ano. O fato propiciou uma maior divulgação nos meios de comunicação do País em razão do papel de importante investidor institucional que o mercado desempenha – por meio da aplicação de suas reservas técnicas em programas do governo – e da função de protetor de pessoas e bens. Mas, à medida que o mercado cresce de tamanho, torna-se maior também a sua responsabilidade de atender ao segurado cada vez mais com eficácia, eficiência e criatividade. Têm sido observados os esforços empreendidos nesse sentido, com resultados visíveis. No entanto, é preciso mais. Afinal, os desafios crescem à mesma proporção. Um bom exemplo é o fenômeno da longevidade, que nesta edição ganha destaque como matéria de capa. Estudos do Ipea mostram que, em apenas 30 anos, o Brasil alcançará a idade adulta, pois enquanto a expectativa de vida está aumentando, a taxa de fecundidade está caindo. Informações desse teor são suficientes para levar o mercado a repensar as estratégias de atendimento e de desenvolvimento de novos produtos para essa população que cresce a olhos vistos. Não por acaso, portanto, a CNSeg escolheu o Consumidor do Futuro como tema central da 5ª edição do seu fórum bianual, a Conseguro, que será realizada nos dias 8 e 9 de junho próximo, em Brasília. Além da terceira idade, faz parte desse novo contexto cerca de 100 milhões de pessoas, das classes C e D, público alvo do microsseguro, modalidade de seguro que aguarda regulamentação do governo. Outro desafio que ganhou visibilidade nesta edição, por sua importância nacional e mundial, é a proteção de dados pessoais, um tema sensível, mais ainda para a atividade seguradora, que tem nas informações pessoais de seus clientes sua fonte primária de trabalho. O assunto vem sendo objeto de profundo estudo e debate por parte da CNSeg e das autoridade governamentais. Esta edição traz ainda, para conhecimento e reflexão do leitor, matérias abordando temas igualmente importantes, como solvência e risco, educação financeira, análises, perspectivas e ações relativas aos segmentos de saúde suplementar, previdência e vida e capitalização. Boa leitura. l DESTAQUE Metas do DPDC para 2011 ‹ Está a cargo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, o texto do anteprojeto de lei que busca regulamentar a proteção de dados pessoais, tema da entrevista desta edição. Além desta tarefa, o DPDC tem como prioridades para este ano a continuidade do trabalho articulado com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e com o Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo, o Gepac. Ainda no primeiro semestre, serão lançados boletins informativos voltados ao consumidor e o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2010. Este cadastro serve como base para todas as políticas públicas do DPDC, entre elas, a segunda edição do projeto ‘Indicadores Públicos’ – uma parceria com os setores apontados como os mais reclamados no Cadastro. As próprias empresas sugerem metas de melhoria na relação com o consumidor a serem cumpridas ao longo de um ano. l 4 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

ENTREVISTA | DANILO DONEDA INTERNET LEVA À REVISÃO DE MODELOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A proliferação de informações pela internet e o acesso que ela permite aos dados pessoais de usuários das redes sociais estão levando vários países do mundo a rever seus modelos de proteção de dados pessoais. O Brasil, que prepara seu anteprojeto de lei neste sentido, inspirado no modelo europeu, já leva em conta a facilidade de acesso aos dados pela grande rede Q uem fala a respeito do assunto com exclusividade para a Revista de Seguros é o professor Danilo Doneda, 40 anos, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ, que leciona na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Digitais no CTS/FGV-Rio, Danilo Doneda foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Camerino e na Autorità Garante per la Protezione dei Dati Personali, ambas na Itália, é consultor do Ministério da Ciência e Tecnologia e membro da Comissão de Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça. Foi na condição de consultor que ele ajudou a equipe do Ministério da Justiça a elaborar o anteprojeto, que até 31 de março estava em consulta popular. Na sua avaliação, a legislação que protegerá os dados pessoais pode ajudar a regular também o mercado de telemarketing e inibir a venda de banco de dados. E afirma que uma das questões típicas das legislações de proteção aos dados pessoais, de interesse direto do mercado de seguros, é a proibição da utilização de informações genéticas para precificar os seguros de vida ou de saúde. 5 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 V Fotos: Arquivo CNSeg VANIA MEZZONATO

ENTREVISTA O modelo europeu é o mais influente e inspirou o projeto brasileiro, que buscou referências também nos Estados Unidos. Estes dois modelos têm diferenças pouco significativas, mas a experiência europeia é maior e há mais casos para se espelhar Revista de Seguros – A União Europeia, que possui o principal modelo de proteção de dados no mundo, está neste exato momento revendo sua norma fundamental, a Diretiva 95/46/CE. Você acredita que as discussões acerca desta revisão serão levadas em consideração no debate do anteprojeto de lei sobre proteção de dados no Brasil, uma vez que refletem problemas enfrentados na experiência dos estadosmembros europeus? Danilo Doneda – A União Europeia e os norte-americanos estão revendo suas normas de proteção de dados e a OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico) está revendo as suas linhas guia. Todas as legislações estão em fase de revisão. É um movimento internacional, motivado principalmente pela proliferação de dados pessoais na internet. No Brasil esta questão também está sendo levada em conta. O modelo europeu é o mais influente e inspirou muito o modelo brasileiro, que buscou referências também no modelo norteamericano. Estes dois modelos andam cada vez mais juntos. Mas a experiência europeia é maior e, por isso, há mais casos para se espelhar. A regulamentação da proteção de dados no Brasil pode acabar com os invasivos serviços de telemarketing, que compram bancos de dados pessoais dos clientes? ‹ Esta é a chance de se regular este mercado, porque quando um cidadão fornece dados pessoais para uma determinada situação, assinar uma revista, por exemplo, ele nunca sabe como estas informações serão disponibilizadas e usadas. Em São Paulo e no Paraná já existem sistemas de bloqueio de telemarketing, mas, no Rio de Janeiro, não. A venda de banco de dados tem que ser regulada. A pessoa não pode ficar à mercê de um bombardeio de telefonemas e ofertas, muitas vezes em horários inoportunos, a não ser que tenha autorizado o uso de seus dados. O Brasil, como estado-membro do Mercosul, buscará harmonizar sua futura norma de proteção de dados às já em vigor nos demais países do bloco ou buscará um caminho independente? ‹ O Brasil já está em processo de harmonização com os países do Mercosul neste sentido também. Há um Grupo de Trabalho do bloco para definir as normativas. Argentina e Uruguai já têm uma legislação a respeito, Brasil e Paraguai estão buscando as suas. A ideia é ter uma proteção de dados unificada, para facilitar o comércio entre os países-membros, porque as diferenças no modelo de proteção de dados podem criar barreiras comerciais. Ainda em relação à participação do Brasil no Mercosul. É intenção do governo brasileiro, quando da aprovação de sua norma, apresentar, como Argentina e Uruguai, pedido de reconhecimento de adequação de sua norma à Comissão da União Europeia, a fim de afastar qualquer restrição à circulação de dados pessoais entre o Brasil e os 27 estados-membros da União Europeia? ‹ A Argentina já teve sua adequação reconhecida e o Uruguai já fez a sua solicitação, que deve também ser reconhecida pela Comissão Europeia. Não sei exatamente quais são as intenções do governo brasileiro, mas um dos objetivos principais pode ser derrubar as barreiras eventuais que as diferenças podem impor. Se o Brasil tem uma boa legislação de proteção de dados pessoais, os estrangeiros que negociarem com o País também estarão protegidos – e claro que isso é levado em conta. Se a Espanha, por exemplo, quiser transferir um callcenter para o Brasil, vai conseguir? Tem que haver uma autorização específica para esta causa. Mas se já houver uma lei de proteção brasileira, esta transferência é automaticamente possível. Quais os princípios fundamentais que norteiam a proteção de dados em todo o mundo? No Brasil, serão os mesmos ou teremos que incorporar outros que se 6 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

adequem melhor à nossa realidade? ‹ Há princípios comuns no modelo europeu e no norte-americano, que são abordados no anteprojeto de lei brasileiro, como a finalidade, os conceitos, a segurança. Pode haver pequenas variações, dependendo da realidade de cada um, mas os fundamentos são os mesmos. Na Alemanha há uma rigidez muito grande, porque a população é exigente e desconfiada. No Brasil, o povo é um pouco mais permissivo e muitas pessoas chegam até a entender a exposição de seus dados pessoais como uma forma de inclusão social. O Sistema Nacional de Proteção do Consumidor (SNPC) tem observado aumento de demanda dos consumidores em relação à proteção de dados? Em que áreas econômicas esse aumento tem sido mais significativo? ‹ A ideia de se criar um projeto de lei de proteção dos dados pessoais nasceu no SNPC, e uma das suas inspirações foi o trabalho realizado sobre o tema do cadastro positivo. A MP que cria o cadastro positivo incorporou vários temas que estão no anteprojeto da proteção de dados pessoais. Por exemplo: o consumidor deverá autorizar expressamente a inclusão de seu nome no cadastro positivo e, se os dados forem compartilhados por vários bancos de dados, ele também precisará ser notificado. O uso das informações por empresas de pesquisa de mercado só será permitido com autorização do cliente. Ou seja, o monitoramento de consumidores pela internet, o marketing comportamental, tudo isso vai criando demandas novas para o SNPC. Quando a pessoa divulga seus dados pessoais nas redes sociais, para se comunicar com os amigos, como vai identificar as formas que estes dados poderão ser usados? A falta de controle fragiliza, cria desequilíbrio nas relações, pois deixa o usuário à mercê do mercado. Na sua opinião, quais são as principais preocupações com dados sensíveis neste momento na realidade brasileira? Os estudos com células-tronco e com material genético e a utilização desses dados já são uma preocupação? ‹ Há dados que são sensíveis porque ensejam uma discriminação mais forte e merecem, por isso, mais proteção – como o preconceito ou uma eventual fragilidade da saúde de pacientes. Nos países em que a pesquisa médica de vanguarda é muito avançada já há muitas preocupações a este respeito. No âmbito das atividades de seguro no Brasil, que preocupações foram tratadas no anteprojeto? ‹ Uma das questões típicas do mercado de seguros é a utilização de dados genéticos para precificar o produto: seguro de vida ou de saúde. As informações genéticas permitem predizer algumas questões do futuro, tendências à contração de certos tipos de doenças, por exemplo. E mexer com o tema da saúde é delicado, porque pode criar desigualdades, implica em uma relativização do próprio direito à vida e à saúde. A genética é uma loteria, ninguém tem culpa de nascer de um jeito ou de outro. O assunto é tão importante que foi alvo de uma lei específica nos Estados Unidos, proibindo o uso de dados genéticos pelo mercado de seguros e por empresas na contratação de funcionários. Foi a única lei federal sobre proteção de dados pessoais, aprovada nos últimos dez anos, ainda no governo de George W. Bush. Próximos da comemoração de 20 anos de entrada em vigor do CDC, que avanços a sociedade brasileira pode comemorar e em que áreas ainda é preciso avançar? ‹ Pelo fato de ter tanto respaldo popular, o Código de Defesa do Consumidor foi o canal por onde entrou a discussão sobre a proteção de dados no Brasil. Uma enorme porcentagem das ações propostas na justiça brasileira refere-se ao direito do consumidor. O sucesso do CDC proporcionou o diagnóstico desta lacuna na legislação brasileira.l 7 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 Em São Paulo e no Paraná já existem sistemas de bloqueio de telemarketing, mas, no Rio de Janeiro, não. A venda de banco de dados tem que ser regulada. O cidadão não pode ficar à mercê do uso indiscriminado de seus dados sem sua autorização

LONGEVIDADE O jovem Brasil ainda se O mito de um País que sempre se viu jovem resiste e ainda impede V Fotos: Márcia Alves MÁRCIA ALVES N o País do samba, futebol e carnaval, a juventude e o corpo em forma são ideais que ditam os padrões de moda, beleza e consumo. Haja vista as academias de ginásticas sempre lotadas, os calçadões repletos de gente se exercitando e as clínicas de estética e cirurgia plástica que não param de faturar. Mas já existem dados suficientes para colocar os brasileiros frente a uma realidade incontestável: estamos envelhecendo, e rápido. De acordo com o último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 30 anos o Brasil deixará de ser um País jovem para se tornar adulto. E o motivo é lógico: enquanto a expectativa de vida está aumentando, a taxa de fecundidade está caindo. Em 2000, os brasileiros com idade entre 0 e 4 anos somavam 9,64% da população, proporção que no Censo de 2010 caiu para 7,17%. Há dez anos havia cerca de 14 mil pessoas com mais de 100 anos. Atualmente, o levantamento detectou mais de 17.615 pessoas centenárias no País. Com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (Pnad), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apurou que a população de idosos (pessoas acima de 60 anos) saltou de 7,9% para 11,4% entre 1992 e 2009. Em menos de 40 anos, segundo o Ipea, o número de pessoas com mais de 50 anos deverá superar o de indivíduos de 0 a 30 anos. “Chegou a nossa vez”, diz o médico Alexandre Kalache, uma das maiores autoridades do mundo em gerontologia, ex-coordenador de programas de envelhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) e atual consultor da Academia de Medicina de Nova Iorque, nos Estados Unidos. De acordo com Kalache, o fenômeno da longevidade, que atinge países desenvolvidos há mais tempo, agora também está ocorrendo em países emergentes, como o Brasil. A diferença, entretanto, é o ritmo do envelhecimento da • Grupo de mulheres idosas: além de ser maioria entre as pessoas de idade, são elas que cuidam dos mais velhos. Pessoas acima de 60 anos saltou de 7,9% para 11,4% entre 1992 e 2009 8 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

prepara para envelhecer que a sociedade se prepare para uma velhice mais digna e tranquila população, que no Brasil avança em maior velocidade. “Enquanto a França demorou 115 anos para dobrar sua população de idosos de 7% para 14%, o Brasil levará apenas 17 anos para saltar dos atuais 11% para 22%”, diz Kalache. Para ele, o aumento da expectativa de vida dos brasileiros seria digno de comemoração não fosse por um motivo. “Ao contrário dos países desenvolvidos, o Brasil está ficando velho antes de enriquecer”, afirma. O especialista aponta desafios urgentes ao País que desde já precisa desenvolver políticas e ações nas áreas de educação, transporte, infraestrutura, atendimento à saúde, moradia etc., se quiser proporcionar uma velhice digna aos seus cidadãos. • Dança de salão: para os especialistas em geriatria, fazer o que gosta é um ótimo exercício para se viver mais e feliz. Há dez anos havia cerca pessoas de com mais de 100 anos. Atualmente, o levantamento detectou mais de pessoas centenárias no País 14 mil 17.615 O Brasil está preparado? Do ponto de vista do atendimento à saúde aos mais velhos a resposta de Kalache é um sonoro “não”. A seu ver, o País está formando profissionais da saúde com base em demandas do século passado. “Eles aprendem tudo sobre saúde infantil e mulheres grávidas, mas nada sobre o grupo populacional que mais cresce, o dos idosos”, dispara. Outra agravante é a “feminização” do envelhecimento, que faz com que as mulheres vivam mais do que os homens (média de 7 anos de diferença), porém com menor qualidade de vida, devido a doenças osteomusculares, como artrose, artrite, osteoporose e outras. “Precisamos sim de políticas próvelhice para as mulheres, porque elas são a maioria dos idosos e porque também são elas que cuidam dos mais velhos”, diz Kalache. Para Wilson Jacob, professor da Faculdade Medicina da USP e diretor do Serviço de Geriatria do Hospital das Clínicas de São Paulo (HCFMUSP), a preparação de profissionais da saúde, e de outras áreas como arquitetura, odontologia e financeira, ocorrerá na medida em que as demandas surgirem nos próximos anos. 9 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

LONGEVIDADE Vivendo demais Entre todos, caberá ao governo federal o maior desafio, que é garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário, no longo prazo. “A preocupação não é mais morrer cedo, mas sim viver demais”, aponta o especialista em previdência e diretor-executivo da NKL2 Soluções Atuariais, Eder Carvalhaes da Costa e Silva. Ele sugere que a reforma da previdência priorize os idosos mais pobres, fixando o teto ou benefício máximo do INSS de um a três salários mínimos e limitando a idade mínima para aposentadoria entre 55 e 65 anos, aplicada conforme a evolução da longevidade. A solução ainda seria acrescida dos planos de previdência complementar corporativos compulsórios, a exemplo do que existe na Austrália e no Reino Unido. Do lado da iniciativa privada, ele observa que o mercado de seguros está desperdiçando a chance de lançar, desde já, produtos que atendam os futuros idosos. “Nem sequer existe ainda no País o mercado de annuity (com- “Morrer cedo não é mais a preocupação, mas sim, viver demais” Eder Carvalhaes da Costa e Silva pra de renda vitalícia)”, diz. Mas, embora suas observações sejam válidas, não se pode dizer que o mercado de seguros não esteja atento. Um produto da Scor Global Life, o Long Term-Care, ou Dependência de Longo Prazo, lançado no Brasil, contempla exatamente as necessidades mais comuns nessa faixa, que é a dependência física. (leia também sobre VGBL Saúde no box). Avanços da medicina Os avanços da medicina têm contribuído decisivamente para o prolongamento da vida humana. Mas, se por um lado viver mais é a Velhice ativa ‹ É possível ter uma velhice ativa e saudável. Prova disso é Movimento Pró-Idosos (Mopi), uma organização sem fins lucrativos, que funciona desde 1975 no bairro da Água Branca, na capital paulista. Mantida por recursos da prefeitura e gerenciada pelo Rotary Club, a entidade prega o envelhecimento ativo e saudável, oferecendo atividades diárias para mais 120 idosos em oficinas culturais. Foi Aparecida Espíndola, 90 anos, que levou sua filha, Aparecida Janete Espíndola Jozala, 71 anos, para participar do Mopi. A mãe, viúva há 28 anos, frequenta o local há 24 anos. Já a filha, viúva há 22 anos, participa do Mopi há 18 anos. “Ao invés de casar de novo, preferi dançar e fazer amigos”, conclui a mãe. Há dez anos, a paulistana Maria José Moreira Soares mergulhou em uma depressão, depois de enfrentar dias em coma, como resultado de uma cirurgia malsucedida. Na época, com quase 60 anos, recebeu um conselho de seu médico que mudaria a sua vida. “Ele me disse: faça apenas o que gosta”, recorda-se. Como exbailarina do Teatro Municipal, Maria José encontrou na dança um estímulo para continuar vivendo. Desde então, toda semana ela capricha no visual para frequentar o chá dançante promovido pelo Mopi. “Aqui é uma continuação da minha casa”, afirma. Hoje, além de dançar e dirigir o próprio carro, ela descobriu uma terceira paixão. “Adoro mergulhar”, revela. 10 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

meta de todo ser humano, por outro, poucos querem envelhecer. O médico Wilson Jacob acredita que ainda existe muito preconceito. Algo que está explícito no tom eufemista com que a sociedade aborda o tema, classificando essa fase da vida de “melhor idade” ou “boa idade”. “Nossa sociedade cultua a juventude, o que traz um grande conflito para quem está envelhecendo”, afirma a mestre em Psicologia pela Universidade Metodista de São Paulo (Umesp) e autora do livro “EnvelheSer: A busca do sentido da vida na terceira idade”, Lidia Rodrigues Schwarz. Parte desse conflito, segundo ela, está associada ao conceito de velhice, que ainda é vista como a última etapa, ou em outras palavras, a morte. “O ciclo natural da vida é nascer, crescer, envelhecer e morrer. A não aceitação da velhice, porém, provoca infelicidade”, diz a psicóloga. “Viver é envelhecer, nada mais”, definiu com simplicidade a escritora Simone de Beauvoir. Para Lídia Schwarz, envelhecemos desde que nascemos. “Mas não dizemos a uma criança que ela está envelhecendo, e sim se desenvolvendo. Portando, do nascimento à morte nos desenvolvemos”, acrescenta. Em seu livro, a psicóloga prega o envelhecimento ativo e o constante desenvolvimento intelectual. “É preciso fazer mais do que apenas esperar a morte chegar. É preciso ter sonhos, projetos e descobrir infinitos dons que às vezes nem sabíamos ter”, diz. Não por acaso, a infelicidade, consequência direta da não aceitação da velhice, redunda, quase sempre, em diagnóstico de depressão. Mas Wilson Jacob adverte que é falsa a ideia de que a depressão acomete mais os idosos. Para ele, muitos profissionais de saúde ainda confundem tristeza (um estado passageiro), com depressão (uma doença caracterizada pelo estado de desânimo e desinteresse sem causas aparentes), optando pelo tratamento mais cômodo com os antidepressivos. Daí porque em seu consultório ele relata que mais “retira” remédios de seus pacientes idosos, do que prescreve. l O inédito VGBL Saúde Há 11 anos Vanda Leite Silva, costureira de 74 anos, participa das atividades do Mopi. “Minha vida mudou. Ao invés de ficar em casa esperando a morte chegar decidi viver. Faço ginástica, alongamento e dança toda semana”, afirma. ‹ Uma prova de que o setor de seguros está atento às necessidades do público mais longevo é a criação do VGBL Saúde, um produto que prevê benefícios fiscais sobre os recursos resgatados exclusivamente para o custeio de gastos com saúde. “Não é um produto para os aposentados de hoje, mas para os jovens que desejam acumular recursos para no futuro pagar as mensalidades do plano de saúde”, explica o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin. Na prática, Cechin diz que o VGBL Saúde não é apenas um produto de previdência e tampouco um plano de saúde, mas um produto híbrido, que une ambos com o atrativo da isenção de imposto de renda sobre os recursos acumulados. “Uma pessoa que aplique atualmente R$ 200 em previdência, poderá acrescentar mais R$ 50, por exemplo, acumulando esses recursos em uma conta que servirá para custear o plano de saúde no futuro”, diz. Apesar de passar pela aprovação da Susep e de alguns órgãos ligados ao Ministério da Fazenda, o VGBL Saúde ainda não chegou às prateleiras das seguradoras por conta do impasse da Receita Federal em definir a forma de tributação diferenciada. Entretanto, recentemente, o produto passou pelo crivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Como a ANS está sob nova direção, consideramos oportuno reposicioná-la sobre o produto”, disse o vice-presidente da Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi), Renato Russo. Segundo ele, além da boa receptividade, a agência deverá criar um grupo de trabalho em conjunto com a Susep para definir como e de que forma os recursos acumulados por meio do VGBL Saúde poderão ser utilizado em saúde suplementar. 11 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 “É preciso fazer mais do que apenas esperar a morte chegar. É preciso ter sonhos, projetos e descobrir infinitos dons que às vezes nem sabíamos ter” Lídia Schwarz V Arquivo CNSeg • José Cechin: “Não é um produto para os aposentados de hoje, mas para os jovens que desejam acumular recursos e pagar um plano de saúde no futuro”

CENTRAL DE SERVIÇOS Um novo round na luta contra a fraude Ceser vai prover serviços ao conjunto das seguradoras e acesso a 27 bases de dados próprias e de terceiros V Arquivo CNSeg LUCIANA CONTI U m ajuste no organograma da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) aproximou recentemente a Central de Serviços e a Diretoria de Prevenção e Combate às Fraudes em Seguros (Diseg). A mudança – que teve como objetivo dar mais agilidade ao combate à fraude – resultou na fusão dos dois antigos órgãos e na criação da Central de Serviços e Proteção ao Seguro, a Ceser. Para o superintendente da Ceser, Renato Pita, o ganho proporcionado pela fusão é a possibilidade de prover serviços mais integrados. “O trabalho de prevenção e combate às fraudes está muito associado ao uso de informações e à prestação de serviços de avaliação e de identificação de irregularidades. Esta missão é absolutamente casada com o objetivo geral da Central de Serviços, de prover serviços ao conjunto das seguradoras”, explica Intercâmbio Desta forma, a Ceser nasceu como um braço operacional da CNSeg e das quatro Federações de seguros (FenaCap, FenaPrevi, FenSeg e FenaSaúde) para promover o acesso e o intercâmbio de informações entre as seguradoras, permitindo, assim, uma melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo mercado. A busca por eficiência no novo órgão levou Renato Pita e o superintende geral da Ceser, Julio Avellar, a procurarem exemplos em países como a Argentina, Alemanha, Espanha, França, Itália e Inglaterra, para aperfeiçoar sua estrutura administrativa e responder com maior eficiência às demandas do mercado segurador. Os recém-criados Conselhos de Administração da Central de Seguros e Proteção ao Seguro (CODAM) e de Desen- • Renato Pita: “O trabalho de prevenção e combate às fraudes está muito associado ao uso de informações e de identificação de irregularidades. Esta missão é casada com o objetivo geral da Ceser, de prover serviços ao conjunto das seguradoras” volvimento (CONDE) têm uma importante colaboração a dar neste sentido. Eles são sucedâneos dos Conselhos de Administração, da antiga Central de Serviços, e de Proteção ao Seguro, da extinta Diseg, e têm como missão pensar os dois setores de forma integrada. O CODAM, como o nome indica, tem caráter administrativo e foi instalado no ano passado. Ele está sob o comando do presidente da CNSeg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, e é composto por representantes das federações de seguros gerais, previdência privada e capitalização. Já o CONDE, que teve sua primeira reunião em fevereiro, tem caráter consultivo e conta com a participação de representantes das seguradoras para propor medidas de incremento da Ceser. Convênios coletivos As demandas atendidas pela Ceser são muitas. Herdeira da antiga Central de Serviços, a nova estrutura oferece às seguradoras acesso a 27 bases de dados próprias e de terceiros, incluindo as governamentais que interessam ao setor. A CNSeg, como titular de acordos e convênios coletivos, pode oferecer às seguradoras o acesso a bancos de dados públicos e privados a um custo bem menor do que os cobrados de assinantes avulsos. “Nosso papel é organizar o processo de coleta e de uso 12 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

Clientes terão acesso a 27 bancos de dados ‹ Entre os 27 bancos de dados acessíveis aos clientes da Ceser estão os do seguro DPVAT, que permite obter nos bilhetes pagos informações sobre chassi e placa de veículos e de seus proprietários; do Renavan (Registro Nacional de Veículos Automotores); do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito); Sicon (Sistema de Confirmação de Dados do CPF/ CNPJ); Dataseg (Sistema de Estatísticas do Mercado Segurador); e Siplav (Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro), entre outros. Cabe às seguradoras contratar, de acordo com seu mercado e interesse, apenas os bancos de dados que lhes interessam. A Ceser vai disponibilizar, em breve, o acesso a mais sete bancos de dados, com informações variadas, que incluirão desde o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço até a previsão do tempo. Estes dados poderão dar mais agilidade ao mercado. de informações e conseguir melhores condições financeiras para as seguradoras”, explica Pita, ressaltando que as seguradoras não são obrigadas a aderir a todos os contratos. A circulação destes dados, salienta ele, é estratégica para o setor, que se alimenta deles para elaborar políticas de regulação e liquidação de sinistros, de avaliação de riscos, de precificação e de prevenção e combate à fraude. Mais agilidade A integração dos dois serviços, em um futuro próximo, vai dar muito mais agilidade ao programa de combate à fraude, garante Pita. A CNSeg está empenhada em ajudar as seguradoras na tarefa de lutar contra estes crimes e a impunidade dos fraudadores. Para isso, a Confederação mantém uma relação de cooperação com órgãos policiais e judiciários e parcerias com o poder público, como é o caso do Disque Fraude em Seguros, que funciona em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, para receber denúncias anônimas. Além disso, a CNSeg atualiza anualmente o Sistema de Quantificação da Fraude, que tem seus dados disponíveis no sítio “Proteção ao Seguro”, do portal www.viverseguro.org.br. A última quantificação, realizada em 2010, referente ao ano de 2009, mostra a adesão de quase a totalidade das seguradoras. Apenas a FenaSaúde não participa da pesquisa, por decisão própria, mas a confederação já negocia sua adesão. A pesquisa de 2009 alcançou 91% de participação das seguradoras e revelou que, de um total de R$ 2,1 bilhões em reclamações de sinistros suspeitos de fraude, foram comprovados irregularidades em R$ 230 milhões. “O compartilhamento das informações é muito importante neste trabalho de combate à fraude”, diz Renato Pita, defendendo a integração da Central de Serviços com a Diseg. l 13 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

SAÚDE SUPLEMENTAR Expectativa de crescimento envolve a nova classe média A revisão do governo para o desempenho do PIB neste ano deve fazer a expansão do setor ficar em 5% OLGA DE MELLO O setor de saúde suplementar continuará se expandindo em 2011, porém de forma mais discreta do que a registrada em 2010, quando houve um aumento na procura de planos da ordem de 8%, após um período de estagnação motivado pela crise econômica de 2008. Em dezembro, o setor registrou 60 milhões de beneficiários, incluindo os que têm cobertura odontológica. O diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin, acredita que a tendência é que este ano seja muito bom, mas não tão bom como o que passou devido às menores projeções do governo federal quanto ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “O mercado vai bem, mas terá que fazer mais do que reter a clientela já conquistada”, diz Cechin, lembrando que a contratação de planos e seguros de saúde aumenta com o surgimento de novos empregos e que o crescimento da economia, mesmo contínuo, deverá ser inferior ao obtido em 2010, assim também menor deverá ser o crescimento do número de beneficiários. “O ano de 2010 foi excepcional para os planos médicos, com um crescimento de 8,2% no setor, que mantinha um índice de expansão em A ANS examina um projeto de implantação de plano que combine uma poupança que cubra parte dos custos da mensalidade dos usuários na aposentadoria Pirâmide etária dos beneficiários de planos privados de assistência médica, por sexo (Brasil - setembro/2010) Pirâmide etária da população, por sexo (Brasil - 2009) Masculino 1,2 2,8 80 anos ou mais 70 a 79 anos 50 a 59 anos 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos 10 a 19 anos 0 a 9 anos 25,0 12,4 15,2 70 a 79 anos 9,5 5,0 5,0 50 a 59 anos 12,9 15,2 18,0 1 6 ,8 16,4 15,0 25,0 14,2 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos 10 a 19 anos 0 a 9 anos 25,0 Feminino 2,4 4,1 5,3 60 a 69 anos 5,9 8,9 1,4 2,9 80 anos ou mais 1,7 3,5 18,7 1 8 ,0 17,7 15,0 Masculino Feminino 5,2 60 a 69 anos torno de 5% ao ano, desde a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2000. A tendência é que o setor tenha um aumento entre 4,5% e 5% em 2011”, diz Cechin, que acredita na demanda potencial de clientela entre os membros da chamada nova classe média – pessoas que estão entrando em novos segmentos econômicos devido à estabilização da moeda. “Esta procura por planos será maior com a abertura de novas pequenas e médias empresas. O governo tem desafios a enfrentar, como o corte de despesas públicas e a redução de juros para conter a inflação. Apesar dessas dificuldades, a economia vai bem”, avalia Cechin. Uma medida que poderia movimentar o mercado seria a implantação de um plano que contemplasse de forma financeiramente mais acessível aos usuários acima dos 60 anos. A ANS examina um projeto de implantação de plano que combine uma poupança que cubra parte dos custos da mensalidade dos beneficiários idosos, especialmente na aposentadoria e no desemprego. O modelo de plano seguiria as health saving accounts – contas de poupança-saúde – que existem nos Estados Unidos. Esse tipo de plano tem uma franquia e, portanto se destina 18,1 19,7 6,3 10,1 10,8 1 3 ,6 14,8 15,0 Fonte: População - IBGE/DATASUS/2009 F t P l ã IBGE/DATASUS/2009 14 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 14,3 1 2 ,0 12,6 5,0 5,0 15,0 18,3 19,2 25,0 Fonte: SIB/ANS/MS 09/2010 Fonte: SIB/ANS/MS 09/2010

à cobertura de eventos de alto custo como, por exemplo, as internações. “Com o aumento da expectativa de vida no País e o envelhecimento da população, e os consequentes aumentos nas despesas médicas, voltou-se a esta ideia, que já havia sido objeto de iniciativa por parte da área de previdência e da Susep. Imaginamos que no Brasil as pessoas possam optar por um produto conjugado”. Ele lembra que a média salarial de um aposentado não ultrapassa a R$ 1,5 mil, e que seria preciso despender algo em torno da metade de seus rendimentos apenas para pagar um plano. “A ideia é criar uma poupança ao longo da vida do trabalhador, permitindo que ele a utilize para cobrir parte do custo da mensalidade do plano de saúde a partir da aposentadoria ou mesmo no desemprego”, explica Cechin. De acordo com o Caderno de Informação da Saúde Suplementar, publicado pela ANS em dezembro de 2010, a faixa etária com o maior número de beneficiários de planos de saúde (sem incluir a cobertura odontológica), atualmente, é de quem tem entre 20 e 29 anos, com cerca de 8,7 milhões de usuários. A faixa seguinte, de 30 a 39 anos, reúne em torno de 8 milhões de pessoas. A clientela de 40 a 49 anos é composta por cerca de 6,3 milhões de beneficiários, enquanto a faixa de 50 a 59 anos tem 4,6 milhões de usuários. A queda é drástica a partir dos 60 anos no número absoluto de beneficiários, isso porque a população brasileira dessa faixa é menor. No entanto, a proporção de idosos nos planos de saúde, cerca de 11,2% de todos beneficiários, é maior do que a de idosos na população. Hoje há 2,6 milhões de usuários de 60 a 69 anos, 1,5 milhão de beneficiários na faixa etária entre 70 e 79 anos, e pouco além de Estudo da ANS mostra que a faixa etária com o maior número de beneficiários de planos de saúde é de quem tem de 20 a 29 anos, cerca de 8,7 milhões de usuários 857 mil pessoas com mais de 80 anos. “Não há dados que nos permitam identificar os aposentados que contratam planos individuais, porém é possível que a redução de contratos entre os idosos deve-se ao fim dos benefícios oferecidos por empregadores. Por isso, o desejo do mercado é que este produto possa ser regulamentado o mais rapidamente possível”, observa José Cechin. A implantação do plano de poupança-saúde exigiria a sedimentação de uma cultura que privilegiasse a previsão para o futuro. “É necessário que o jovem usuário de hoje desenvolva a noção de que deve se preparar para a aposentadoria e para uma vida longeva como aposentado, algo ainda não disseminado no Brasil”, lembra Cechin. Segundo o diretor-executivo da FenaSaúde, uma das preocupações do setor está ligada ao ritmo das inovações tecnológicas nos tratamentos de saúde, pois a incorporação das novas tecnologias não pode obedecer à velocidade das novas descobertas. Cechin lembra que muitos resultados nem sequer têm eficácia comprovada ou foram reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que não justificaria sua adoção e o conseqüente aumento dos custos de tais serviços. “É compreensível que as pessoas sonhem com as novas terapias, mas nos países que têm diferentes sistemas de saúde, há cautela e muita análise até a introdução de novos procedimentos. É assim no Japão, onde o sistema é privado, e no Canadá, que tem todo o atendimento de saúde público. O que o setor espera é a intensificação das avaliações dessas novas técnicas, que podem causar um grande impacto nos custos”, concluiu. l Distribuição percentual dos beneficiários de planos privados de saúde por tipo de contratação, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - setembro/2010) Assistência médica com ou sem odontologia Exclusivamente odontológico Não informado 5,2% Individual Coletivo não 16,5% identificado 1,7% Individual 21,2% Coletivo não identificado 0,1% Coletivo por adesão 15,6% Coletivo Empresarial 57,9% Coletivo por adesão 26,4% 15 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 Não informado 1,3% Coletivo Empresarial 54,2% Fonte: SIB/ANS/MS - 09/2010

PREVIDÊNCIA E VIDA Evento aponta viés de forte expansão para o mercado Economistas avaliam os cenários da economia e as perspectivas do setor V VAGNER RICARDO O • Paulo dos Santos: “Estamos saindo de um ano bastante rico em termos de crescimento e talvez o setor não consiga manter tal ritmo nesse primeiro ano do novo governo, dados os ajustes necessários” primeiro evento do calendário de encontros tradicionais dos ramos de vida e previdência reuniu 270 participantes e colocou lado a lado economistas, executivos do mercado e consultores para esquadrinhar cenários e estratégias para o crescimento do setor. Mais uma vez, teve a Bahia como anfitriã, reflexões coletivas, convivência e fairplay dos executivos que participaram de atividades esportivas, como vôlei e tênis. O certo é que, ao término do IV Encontro Nacional da FenaPrevi, realizado de 3 a 6 de em fevereiro, em Salvador, o mercado já tem um bom arsenal de dados para buscar novos resultados para suas empresas, após o excelente ano de 2010, em um cenário econômico ainda benigno para uma forte expansão. A ‘velocidade de cruzeiro’ do crescimento da economia brasileira dependerá de variáveis como taxa de investimento, juros, câmbio, financiamento das empresas, balança comercial e transações correntes. Sem grandes desvios da curva destes indicadores, o terreno para o mercado de vida e previdência é de forte expansão. Esse foi o tom que economistas do cacife de Henrique Meirelles, Affonso Celso Pastore (ambos ex-presidentes do Banco Central) e Bernard Appy usaram para avaliar, no encontro, os prováveis cenários da economia e as perspectivas para a indústria de vida e previdência. Na avaliação do governador da Bahia, Jaques Wagner, também presente ao encontro, o governo Dilma Rousseff terá condições de gerar um crescimento médio superior ao de seu antecessor, após as correções de rumos necessárias. De qualquer forma, a expectativa é de que os resultados do mercado segurador não sejam tão robustos quantos os gerados pelo forte crescimento do PIB de 2010, estimado em mais de 7,5%. Ritmo acelerado A trajetória de evolução do setor tem fôlego para se manter pelos próximos dez anos, acredita o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Paulo dos Santos. Na sua avaliação, o mercado vai continuar crescendo num ritmo bastante acelerado. “É óbvio que estamos saindo de um ano bastante rico em termos de crescimento e talvez o setor não consiga manter tal ritmo nesse primeiro ano do novo governo, dados os ajustes necessários neste momento para manter o equilíbrio da economia”. Mas, acrescenta ele, o País reúne todas as condições de continuar crescendo e o mercado segurador pode repetir um desempenho superior ao do PIB. O presidente da Federação Nacional de 16 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

• Na mesa de abertura, o governador da Bahia, Jacques Vagner, o presidente e o diretor da FenaPrevi, respectivamente, Marco Antonio Rossi e Oriovaldo Pereira Lima Filho Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Marco Antonio Rossi, endossou as palavras de Paulo dos Santos. Ele lembrou que a nova classe média brasileira, cada vez mais numerosa, demanda produtos e serviços (incluindo o seguro) e contribui para o fortalecimento das pequenas e médias empresas. E o avanço da renda das classes mais baixas favorece a venda de microsseguro e anima a projeção otimista para o mercado de pessoas. Rossi entende que o mercado conta com um espaço muito grande para expandir as vendas entre as pequenas e médias empresas, que podem ter uma demanda equivalente à adesão da nova classe média – elas já compram seguro de vida, estão fortalecidas e são capazes agora de incorporar a previdência aos benefícios dos funcionários, como forma de reter mão de obra. “Haverá, nesses nichos, um avanço gradual, mas consistente e o mercado manterá sua expansão na casa de dois dígitos neste ano, provavelmente de 15%”. Nessa projeção, o mercado conta com a possibilidade de regulamentação de duas novas modalidades de planos de previdência ainda este ano – o VGBL Saúde e VGBL Educação. A estréia da linha Universal Life (que acoplam coberturas de riscos e de acumulação, ao mesmo tempo) deverá ocorrer durante a gestão da presidente Dilma Rousseff. • Affonso Celso Pastore: “A não ser que ocorra uma elevação das poupanças domésticas, maiores taxas de investimentos nos próximos anos devem ampliar os déficits nas contas correntes” O especialista Roberto Ciccone, da IBM, afirmou que outro grande desafio do mercado segurador será melhor entender o consumidor e oferecer um mix de canais para atendê-los. Isso porque os consumidores estão mais informados, exigentes, desconfiados com os serviços e menos leais às marcas. "Para ter sucesso, seguradoras precisam entender os clientes e usar a mistura adequada de interações", assegurou ele. E a geração Y (aqueles que nasceram entre 1981/2000), sobretudo, exigirá cuidados especiais para ser cativada e incorporada ao mercado de vida e previdência. Se a fórmula usada até aqui foi vitoriosa, não há dúvida de que precisará ser reinventada já ou gradualmente, para que possa atrair os jovens para os produtos ofertados pelas seguradoras. “A previdência está diante de um cenário novo, inexistente há dez anos, e terá de ser criativa para reinventar e não ter o destino da ‘Mafalda’ (desenho em quadrinho esquecido pelo leitor)”, afirmou Sidnei Oliveira, sócio-fundador da Kantu Educação Executiva. Taxa de expansão O mercado segurador terá de voltar os olhos para algumas variáveis macroeconômicas, a fim de projetar a taxa de expansão provável. Uma das mais importantes será a taxa de investimen- 17 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

PREVIDÊNCIA E VIDA to. Este indicador terá cada vez mais peso no PIB nos próximos anos e pode ser fundamental para fazer a economia crescer de 4,7% a 5,5% ao ano, dependendo da taxa efetiva. Outras variáveis, como mão de obra e ganhos de produtividade, podem puxar a economia, mas não terão muita efetividade. “A contribuição da mão de obra está limitada pela taxa de crescimento demográfica em declínio, ao passo que os ganhos de produtividade podem ser efetivos, mas seus resultados só aparecem no longo prazo. A conseqüência disso é que o motor do crescimento será a taxa de investimentos”, afirmou o economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central e diretor da A.C Pastore & Associados. Autor da palestra “Brasil, rumo à 5ª economia do Mundo. É possível?”, Pastore assinala que as taxas de investimentos médias desde 1994 estão mais próximas do piso de 20% e asseguram um crescimento médio do PIB de 4,7% ao ano. Este aumento da taxa de investimento gera impacto, porque o País terá de recorrer a poupanças externas, produzindo maiores déficits nas contas correntes. “A aceleração do crescimento no ano passado ocorreu justamente por uma forte recuperação dos investimentos em capital fixo. Isso levou a um déficit nas contas correntes próximo de US$ 50 bilhões, ou a 2,3% do PIB. A não ser que ocorra uma elevação das poupanças domésticas, maiores taxas de investimentos nos próximos anos devem ampliar os déficits nas contas correntes”, avaliou o economista. Poupança doméstica A taxa de investimento não dá só alegrias, quando é muito dependente de capital externo. Sem aumento das poupanças domésticas, uma taxa de investimento de 25% do PIB ao ano gera déficits não sustentáveis nas contas correntes e, portanto, desequilíbrios graves. A começar pelo câmbio, cuja enxurrada de dólares no País pode aprofundar as dificuldades para as exportações e, no plano interno, ampliar a concorrência de produtos estrangeiros com os similares nacionais. Por ora, os efeitos da valorização cambial afetam os produtos manufaturados, mas favorecem as commodities, que tiveram forte aumento de preços no mercado internacional, • Bernardo Appy: “Em função dos sinais de exaustão do modelo de financiamento do BNDES, o mercado de capitais vai ser tornar uma alternativa mais viável para capitalizar as empresas” permitindo um equilíbrio na balança comercial. As medidas adotadas pelo governo, como aumento do IOF para as aplicações estrangeiras, leilões no mercado à vista e futuro de dólar, são bem-vindas, mas só ajudam parcialmente a barrar a acelerada valorização da real. “Ambas as ações têm efeitos limitados, mas ajudam a evitar uma valorização ainda maior”, afirma Pastore. Para ele, o ideal seria elevar a poupança doméstica – atrelada à poupança do setor público – para depender menos de capitais externos. O modelo de financiamento do BNDES para as empresas tende a dar sinais de exaustão nos próximos anos, pois, especula-se, que o banco de fomento terá cada vez menos funding para atender à demanda crescente das empresas, tendo em vista que tais operações são onerosas para o Tesouro Nacional, encarregado de capitalizar o BNDES. Em consequência, o mercado de capitais vai ser tornar uma alternativa mais viável para capitalizar as 18 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

• Os participantes do evento que colocou, lado a lado, economistas, executivos do mercado e consultores para esquadrinhar cenários e estratégias para o crescimento do setor empresas, afirma o economista Bernard Appy, atual diretor de Pesquisa e Projetos de Negócios da BM&F Bovespa e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. No ano passado, o BNDES repassou R$ 168,4 bilhões, enquanto a capitalização das empresas por meio de emissões de ações foi de R$ 75,2 bilhões (excluindo-se aí o aporte do governo na Petrobras no valor de R$ R$ 74.8 bilhões). Além da desaceleração do crescimento dos financiamentos do BNDES, haverá também esgotamento do funding do Sistema Financeiro Habitacional e limites na capacidade de autofinanciamento das empresas, exigindo a captação também no mercado acionário para manter o rito do crescimento. Mercado de capitais O economista Appy acredita que o mercado de capitais (doméstico e externo) deverá ter crescente participação no financiamento do investimento privado, equivalente a 18,1% do PIB entre 2010/2014. O mercado de capitais poderá responder por uma media de 3,9% dos financiamentos privados entre 2010/2014 e de 5,7%, de 2015/2019. A presença do investimento estrangeiro direto (IED) tende a oscilar entre 1,9% (2010/2014) e 2% (2015/2019). Já o BNDES, que financiou 3,4% dos investimentos privados em 2009, deverá ver sua participação declinar para 2,4% do total entre 2010/2014, arrastando-se para 1,8%, na média, de 2015 a 2019. O fortalecimento do mercado de capitais por meio do lançamento de novos papéis tornará a bolsa de valores mais líquida, abrindo também alternativas para as seguradoras que buscam, na condição de investidor institucional, melhores resultados para as aplicações financeiras. O teto permitido em ações para o mercado segurador, de 49%, ainda é um limitador. Mas a sinalização da Susep de que poderá rever os tetos mais adiante dá um novo alento ao mercado, sobretudo se a perspectiva de forte queda dos juros se confirmar no longo prazo. l 19 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 • Sidnei Oliveira: “A previdência está diante de um cenário novo, inexistente há dez anos, e terá de ser criativa para se reinventar e não ter o destino da ‘Mafalda’ (o quadrinho esquecido pelo leitor)”

RISCO E PREVENÇÃO Estudo da Coppe explica tragédia na região serrana Ministério Público do Estado do Rio coordena debate sobre as áreas de altíssimo risco dos municípios atingidos pelas chuvas CEZAR FACCIOLI A V Arquivo Pessoal • Maurício Erlich: “Só na cidade do Rio de Janeiro os projetos de construção são submetidos à GeoRio, à Serla. Nas demais regiões, tudo corre solto, falta obediência às faixas limítrofes dos rios" tragédia de janeiro na região serrana do Estado do Rio resultou de uma combinação muito rara de fatores. Uma probabilidade de um para 500, conforme estudo coordenado pelo professor Paulo Canedo, do Laboratório de Hidrologia da Coppe (Coordenação de Programas de PósGraduação e Pesquisa em Engenharia). A singularidade do evento não é desculpa para que se deixe de aprimorar, com urgência, o sistema de prevenção e combate às consequências das catástrofes meteorológicas, adverte Canedo. Com ele, fazem coro especialistas, como o engenheiro Maurício Erlich, do Laboratório de Geotécnica da Coppe, e o geógrafo Marcelo Motta, da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio. O estudo do Laboratório de Hidrologia explica bem por que as chuvas na Região Serrana tornaram-se a maior catástrofe natural da História brasileira. Por oito ou até 12 dias seguidos, dependendo do bairro, uma chuva de frente fria concentrou-se na região serrana. A chuva longa umedeceu e saturou o solo, comprometendo a capacidade de absorção das águas. Depois, por conta do forte calor em áreas próximas, formaram-se cumulus nimbus, nuvens com 14 km de altura, na troposfera, precipitando enormes massas de água, por quatro horas e meia. Em alguns pontos, aconteceram ainda chuvas fortíssimas, numa terceira onda de precipitações. Todos estes fatores somados, multiplicaram-se os casos de escorrimento (o nome técnico do deslizamento de encostas) e erosão. Pedras afloraram e rolaram para o talvegue, o local mais profundo do vale, onde correm as águas de chuva, dos rios e riachos. Em muitos casos, o talvegue ficava obstruído pela barragem de pedras, terra, árvores com a raiz e objetos arrastados pela corrente. Quando a obstrução era rompida, a onda de choque era muito mais forte do que o curso original, pela força das águas represadas. Em meio a um cenário de desolação, com mais de 900 mortos e 369 desaparecidos, divisam-se, contudo, sinais de alguma lição sendo tirada do acidente. Canedo cita a iniciativa do Ministério Público (MP) do Estado do Rio de coordenar um debate sobre as áreas de altíssimo risco dos municípios atingidos, que evolua para medidas urgentes. A discussão parte de um diagnóstico sobre as áreas mais afetadas em Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Bom Jardim, feito pelo Serviço Geológico do Departamento de Recursos Minerais (DRM) do Estado, reforçado por especialistas de PUC-Rio, UERJ e UFRJ. Somente em Teresópolis e Nova Friburgo, as cidades mais atingidas pela tragédia, foram 20 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

V Marino Azevedo - Governo do Estado do RJ feitos 128 laudos. Parceiro do DRM desde o início dos trabalhos, em 2007, o professor Marcelo Motta elogia a iniciativa, rara num País em que a cultura da prevenção é pequena e o desconhecimento de Geologia e Geografia é grande. No Japão e nos Estados Unidos, a escala dos mapas chega a ser de um para dois mil, o que indica maior aproximação. No Brasil, os mapas mais detalhados do IBGE param em um por 50 mil. À frente de uma equipe de cinco técnicos, reforçada por mestrandos em estudo do solo, Motta destaca a necessidade de ampliar-se a coleta de dados geológicos e meteorológicos, com urgência. Nova Friburgo tinha duas estações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e quatro do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o que resultou em certa discrepância nos dados divulgados sobre o volume de chuvas. Em áreas como Vale do Frade, Campo do Coelho e Conquista, não havia sequer uma estação pluviométrica. A mesma insuficiência revela-se nas leis municipais de uso do solo. À exceção da capital, em que o trauma da enchente de 1966 e suas centenas de mortos levaram à criação da Geo-Rio, falta legislação restritiva para construção em áreas sujeitas a deslizamentos. No setor desde a formatura em 1974, Maurício Erlich adverte que só no Rio os projetos de construção são submetidos à Geo-Rio, à Serla. "Nas demais regiões, tudo corre solto, falta obediência às faixas limítrofes dos rios", alerta. O problema é tão mais grave quando se constata que é preciso atualizar permanentemente os parâmetros de risco. No Vale do Cuiabá, em Itaipava, construções de alto padrão, próximas a Áreas de Proteção Permanente (APPs), foram destruídas. Eram respeitados os limites da vegetação ciliar, de 30 metros em cada margem do rio Cuiabá, mas havia outros desafios. “A legislação genérica não leva em conta as diferenças topográficas. Os municípios da região serrana teriam que ser mais restritivos, mas não existe essa cultura geográfica, nem educação para o risco, em quase canto algum do País", explica Marcelo Motta. Um exemplo da dificuldade relatada pelo geógrafo está vindo à tona no trabalho do Ministério Público para coordenar medidas emergenciais. Prefeituras e o governo estadual encontram dificuldades burocráticas na interdição de áreas de risco e na consequente remoção dos moradores. As leis municipais exigem laudo individual sobre cada casa ameaçada, o que atrasa o processo. “No Brasil o custo da inação, da paralisia, nunca é levado em conta”, conclui Paulo Canedo. “Não se deve esperar um diagnóstico definitivo de todas as áreas para as remoções, nem misturar riscos distintos ou fazer tudo ao mesmo tempo”, receita. l 21 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 “A legislação genérica não leva em conta as diferenças topográficas. Os municípios da região serrana teriam que ser mais restritivos, mas não existe essa cultura geográfica, nem educação para o risco" Marcelo Motta V Arquivo Pessoal • Paulo Canedo: “No Brasil o custo da inação, da paralisia, nunca é levado em conta. “Não se deve esperar um diagnóstico definitivo de todas as áreas para as remoções, nem misturar riscos distintos ou fazer tudo ao mesmo tempo”

EDUCAÇÃO FINANCEIRA Programa ensina brasileiro a gastar com consciência Criada por decreto federal, a Enef aposta na política de fortalecimento da cidadania e de solidez do sistema financeiro VANIA MEZZONATO N V Arquivo Previc • Patrícia Monteiro: “A falta de conhecimento, que reduz a poupança e eleva o endividamento, é mundial. Os produtos estão mais complexos” os tempos da inflação mensal em dois dígitos, dizia-se que todo brasileiro era técnico da seleção de futebol e ministro da Fazenda. Era preciso ser expert em ‘economês’ para pagar as contas com um salário que virava pó ao fim de cada mês. O tempo passou, o dragão da inflação foi domado e o Brasil virou um tigre, com moeda robusta. O brasileiro, que continua sabendo tudo de futebol, agora precisa entender mais de economia – não para se proteger da corrosão inflacionária, mas para tomar boas decisões diante da diversidade de produtos financeiros, do seguro à previdência, da poupança às ações, do financiamento habitacional ao cartão de crédito ou cheque especial. É o objetivo da Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), um dos maiores programas do gênero no mundo, que tem em 2011 uma etapa decisiva para sua implantação. A Enef foi criada por um decreto federal que, em dezembro do ano passado, estabeleceu diretrizes de uma política de fortalecimento da cidadania, da eficiência e solidez do siste

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