Público – 6657 – 22.06.2008

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News & Politics

Published on July 27, 2009

Author: manchete

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Versão integral da edição n.º 6657 do diário “Público” que se publica em Lisboa, Portugal. Director: José Manuel Fernandes. 22.06.2008.

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Dom 22 Jun Edição Lisboa Domingo 22 de Junho de 2008 Ano XIX, nº 6657 Portugal: 1,40€ (IVA incluído) Colecção Disney em BD Hoje Ratatui Espanha: 2,00€ (IVA incluído) Director: José Manuel Fernandes Não perca mais um clássico de todas as gerações: a história de Ratatui Directores adjuntos: Nuno Pacheco, Manuel Carvalho e Paulo Ferreira por apenas mais 2,90€ com o PÚBLICO Ana Moura A fadista gostava que Pessoa fosse vivo e escrevesse para ela Pública Família Ferran Adrià Televisão entra Na cozinha cada vez mais com o génio da cedo no quarto gastronomia das crianças Pública P2 Barroso critica líderes europeus e Congresso do PSD Passos Coelho e Sócrates quer tratado a Vinte e Sete Santana Lopes perdem aliados a Pedro Passos Ceolho e Pedro San- Presidente da Comissão Europeia denuncia slogans de dirigentes que tana Lopes, que tiveram quase 60 por cento de votos nas directas de “criticam Bruxelas de 2ª a sábado” e ao domingo pedem apoio para a Europa há três semanas, perderam ontem importantes apoios. No fim do se- gundo dia do congresso do PSD, as A José Sócrates, primeiro-ministro de um só voo” tem de ser feita com to- pela Europa” para tomar decisões e oposições a Manuela Ferreira Leite “um país cuja capital se chama Lis- dos. “Não queremos deixar ninguém “Não queremos insistiu na urgência de ter o processo perderam unidade. Na nova máqui- boa”, inspirou-se em Ortega y Gasset para trás. Para nós 26 é igual a zero. deixar ninguém para de ratificação do Tratado de Lisboa na do maior partido da oposição, há para dizer, numa sessão na Assem- Só 27 interessa”, disse. À veemen- concluído em breve: “Quando um go- muitos estreantes na direcção nacio- bleia da República com os presidentes te defesa do tratado seguiu-se o tom trás, 26 é igual a 0”, verno assina um tratado, assume a nal. c Portugal, 4 a 7 dos Parlamentos da União Europeia, impaciente de Durão Barroso, que diz primeiro-ministro responsabilidade da sua ratificação.” que a Europa de “muitas abelhas em disse que “o mundo não vai esperar c Mundo, 18-19 e 21 Novo plano para Lisboa FRANCISCO LEONG/AFP Não vai haver construção à beira Tejo A Num passeio pelo Tejo, o presi- Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, dente da Câmara de Lisboa garantiu ontem na Assembleia da República ontem que não vai haver construção à beira-rio. António Costa assegurou também que a demissão de José Mi- guel Júdice da empresa que reabilita- rá uma parte da frente ribeirinha na- da teve a ver com divergências entre ambos. O advogado cansou-se dos 15 meses de espera pela constituição da empresa. c Local, 24/25 PUBLICIDADE PUBLICIDADE

2 • Público • Domingo 22 Junho 2008 Destaque Justiça Americana responde em tribunal por caso que levou a suicídio de adolescente A falsa A ré terá fornecido dados falsos quando se registou no MySpace identidade na Internet pode ser crime Um tribunal americano prepara-se para decidir se uma mulher vai para a prisão por uma das práticas mais antigas no mundo on-line A situação faz lembrar a detenção João Pedro Pereira de Al Capone, nota o especialista a Uma americana de 49 anos vai em direito informático Manuel Lo- ser julgada no próximo mês, acusa- pes Rocha, recordando que a justiça da de criar uma identidade falsa na só conseguiu prender o conhecido Internet, fazendo-se passar por um gangster por causa de uma fuga aos rapaz de 16 anos. O caso seria banal, impostos e não pela prática de crime não fosse o facto de ter terminado organizado. com o suicídio de uma adolescente com quem o “rapaz” se relacionara Contornos vagos on-line. O caso de Drew não está absoluta- À falta de enquadramento legal no mente definido. Megan conheceu estado do Missouri, onde a situação no MySpace “Josh Evans”, suposta- se desenrolou, a justiça americana mente um rapaz de 16 anos. Ao longo recorreu a uma lei destinada a punir de cinco semanas, mantiveram uma piratas informáticos. O caso está a di- relação entusiasta, sempre pela In- vidir juristas e pode abrir o preceden- ternet, sem qualquer contacto físico. te de criminalizar uma das práticas Um dia, “Josh” decidiu romper. Pelo mais comuns na Internet: fornecer meio, trocam-se algumas frases des- dados fictícios para entrar num site critas como “emocionalmente cruéis” ou para ser membro de uma comu- no dossier do caso. “O mundo seria nidade on-line. um lugar melhor sem ti”, terá escrito O argumento da acusação que recai “ele”. Megan tem uma discussão com sobre Lori Drew (pequena empresária a mãe, que sempre receara o MySpace numa cidade minúscula no interior e autorizara a filha a abrir uma conta dos EUA) é simples: terá fornecido apenas depois de muita insistência. A dados falsos quando se registou no adolescente enforcou-se nesse dia, no armário do próprio quarto. Seis semanas depois, graças à de- que ocorre entre colegas de escola O número núncia de uma outra adolescente que Tem filhos na Net? ou de trabalho. O bullying, porém, im- estava a par do embuste, foi descober- 10 dicas de segurança plica que haja uma agressão entre pa- 20 to que “Josh” era uma personagem res (não é o caso de Drew e Megan) e criada a partir de uma casa vizinha ofensas continuadas (Megan e “Josh” de Megan. A conta no MySpace foi aberta com a ajuda de Ashley Grills, uma jovem de 18 anos, que trabalhava 1 Partilhe com os seus filhos a experiência de navegar na Internet. Fale com eles sobre os 6 Habitue-os a avisarem-no quando se depararem com atitudes ou mensagens estranhas. mantiveram contacto durante cinco semanas, mas só no final é que as mensagens se tornaram agressivas). Lori Drew arrisca 20 anos de na empresa de publicidade por cor- amigos com quem se relacionam 7 prisão pelos quatro crimes de reio de Drew. nas “redes sociais”. Coloque o computador num Impossível em Portugal que é acusada A página era mantida em conjun- local da casa de utilização Foi impossível às autoridades levarem to com a filha adolescente de Drew. Mas não é claro se a mulher teve uma 2 Inscreva-se nos sites que eles gostam de frequentar e comum e não no quarto deles. Drew a tribunal pela suposta “tensão emocional” causada a Megan (uma MySpace, um site de socialização mui- to usado também em Portugal. Ao participação activa nas mensagens trocadas entre “Josh” e Megan (Grills navegue por lá. 8 Dialogue com eles sobre as salas de chat que frequentam situação prevista na lei de alguns es- tados americanos, mas não no Mis- criar supostamente uma falsa iden- tidade, Drew desrespeitou as normas de utilização do serviço e terá, assim, diz que teve), se estava a par da “brin- cadeira” e sancionou a situação, ou se tinha apenas uma vaga ideia do que se 3 Deixe claro que nunca devem aceitar encontrar-se com alguém que conheceram on-line. e insista para que utilizem apenas salas monitorizadas. souri) ou por ofensas na Internet (o Missouri, entretanto, aprovou uma lei para contemplar estas situações acedido ilicitamente à informação na página de Megan Meier, de 13 anos, uma adolescente com problemas de passava (é a versão da própria). O caso recebeu ampla cobertura mediática, há vários sites dedicados 4 Explique-lhes que nunca devem fornecer dados 9 Crie-lhes contas de utilizador restritas. Analise as ferramentas de filtragem – mas o caso remonta a 2006). A op- ção que sobrava para processar Drew foi recorrer a uma lei de 1986 sobre ci- auto-estima e medicada com antide- a insultar e a expor a vida privada da pessoais, como o telemóvel ou de conteúdos na Internet bercrime – um diploma do qual, expli- pressivos, para quem o fim do namo- família Drew e a questão o correio electrónico, sem a sua (disponíveis de forma gratuita: ca Manuel Lopes Rocha, a legislação ro on-line foi a gota de água que levou serviu de mote para inú- autorização. Será ainda pior Blok Free, K9 Web Protection, portuguesa é uma “herdeira longín- ao suicídio. meras discussões sobre divulgarem esses dados em Naomi Family Safe Internet e qua”: em 1989, o Conselho da Europa O crime de que Drew é acusada é, ciberbullying, a versão blogues ou em perfis nas redes Parental Control Bar). baseou naquela lei americana uma no entanto, informático. A vítima é o on-line do fenó- sociais. recomendação sobre cibercrime, e MySpace (e não a jovem ou a família da jovem), o processo decorre no es- tado de Los Angeles (onde o site está meno de agres- são, física ou psicológica, 5 Ensine-os a não aceitarem 10 Se notar algum sinal grave de alarme, verifique as respectivas comunicações esta recomendação inspirou a lei ac- tualmente vigor em Portugal. Tipicamente, a justiça americana sediado) e, pela primeira vez, uma lei transferências de electrónicas on-line: salas de chat, tem grande influência nesta área do feita a pensar em quem entra ilegal- conteúdos da parte de fóruns, mensagens instantâneas e direito. Caso Drew seja condenada mente em sites protegidos – como os desconhecidos. redes P2P (peer to peer). – é acusada de um crime de conspi- do Governo ou de bancos – é aplicada Podem ter vírus. Inês Sequeira ração e três crimes de acesso ilegal a a um caso deste género. computadores, o que pode implicar

Público • Domingo 22 Junho 2008 • 3 CHRISTIAN CHARISIUS/REUTERS O direito ao anonimato de cinema e aos próprios Comentário filmes. E quem diz registos em computadores diz informação a que é possível seguir a pista. E um dia até os objectos terão identificadores e será possível saber por onde andou cada peça de roupa que trazemos vestida no corpo. O sociólogo espanhol Manuel Castells diz que a vida privada José Vítor Malheiros morreu com a Internet. O a Houve uma altura em que problema é que, sem essa se falava do anonimato da reserva, a nossa liberdade fica grande cidade, das pessoas restringida. perdidas no meio das multidões A maior parte das pessoas urbanas. Se por anonimato não se sente ameaçada por se pretendia dizer solidão, a esse controlo – porque confia expressão é provavelmente nos sistemas sociais que o cada vez mais verdadeira. Mas enquadram. Outros dizem passar despercebido no meio da que não se importam de ser multidão foi uma expectativa que vigiados porque não têm nada a tecnologia dos últimos anos a esconder. Mas todos temos. frustrou de forma radical. E temos o direito de esconder. Na era electrónica pós-11 Uma sociedade que se arroga de Setembro, a multiplicação o direito de tudo espreitar é dos sistemas de vigilância, dos uma sociedade totalitária. A controlos de identidade, dos possibilidade de anonimato é cruzamentos de documentos condição de liberdade. Não é tornaram o anonimato por acaso que as democracias impossível. Quase tudo o que defendem o voto secreto. fazemos está registado. Quantas Paradoxalmente ou não, o câmaras de videovigilância anonimato floresceu na Internet, filmam os nossos gestos? último espaço onde se pode ser Há sistemas electrónicos outro e explodir em heterónimos a controlar as transacções nas redes sociais que são os comerciais, a informação novos espaços de convívio global. clínica, os transportes, as O infeliz caso de Megan Meier e o telecomunicações, a água, o gás julgamento de Lori Drew arrisca- e electricidade. O nosso carro e o -se a resultar numa redução dessa nosso telemóvel têm dispositivos liberdade. Descobrimos que dar de localização que permitem um nome falso ou mentir sobre a saber por onde andamos – e há idade na Internet pode ser crime. poucas coisas mais pessoais que Os riscos destas imposturas um carro ou um telemóvel. – nomeadamente para os jovens Muitas coisas que eram – são reais, mas eles podem ser objectos físicos hoje são apenas usados para pôr em causa aquilo registos em computadores, dos que é hoje uma das últimas nossos salários aos bilhetes reservas da liberdade individual. um máximo de 20 anos de prisão –, a decisão poderá ter impacto não ape- Casos cada vez mais comuns em Portugal nas na forma como os EUA encaram estas situações, mas também ao nível da justiça de outros países, admite o Aumentam as queixas por uso não advogado. Nos EUA, muitos defendem que os advogados de acusação estão a pisar autorizado de fotografias e dados pessoais os limites da lei para levar Drew a tri- bunal. Contudo, em Portugal, clarifi- a Teresa é o nome fictício de uma solveu então usar o MSN Messenger, com um e-mail ameaçador, enviado ca Lopes Rocha, seria praticamente portuguesa que, durante “três ou um muito popular programa de con- por uma pessoa que se identificava impossível um julgamento semelhan- quatro meses”, recebeu telefonemas versação instantânea. A técnica era como a mulher de um colega de tra- te. A legislação portuguesa não prevê e mensagens de homens entusiasma- simples: iniciava diálogos com outras balho de Teresa. identidades falsas on-line e o acesso dos com o que julgavam ser o seu per- pessoas, sempre de cariz sexual, e, no Teresa entregou à polícia os núme- indevido a sistemas informáticos é fil no Hi5, a rede social on-line mais fim, dava o telemóvel de Teresa. De- ros das pessoas que lhe ligavam, có- punido, lê-se na lei sobre a crimina- popular em Portugal. A página tinha pois disto, seguiu-se uma nova página pias impressas da falsa página, bem lidade informática, quando o infrac- fotografias e frases sexualmente su- no Hi5, “desta vez ainda pior”. E, des- como o e-mail final. O caso acabou, tor tem intenção de obter “um be- gestivas e pertenceria a uma mulher ta vez, o nome verdadeiro de Teresa contudo, por ser arquivado. nefício ou vantagem ilegítimos”. Já a chamada Mafalda. já estava na página. Tudo terminou Histórias como esta são cada vez convenção europeia sobre cibercrime Na verdade, Mafalda não existia e mais comuns em Portugal. Estão a de 2001 – que Portugal assinou, mas o número de telemóvel que acompa- aumentar as pessoas que apresentam não ratificou – permitiria uma actua- nhava as fotos era o de Teresa – “o queixa por publicação não autoriza- ção semelhante à das autoridades número pessoal, de há muitos anos” da de fotografias ou dados pessoais americanas, nota o advogado. –, através do qual passou a ser contac- na Internet, assegura Jorge Duque, Esta é uma área onde Portugal tem tada por desconhecidos a qualquer inspector-chefe da Polícia Judiciária. ainda muito trabalho pela frente, con- hora do dia ou da noite. Tipicamente, o objectivo é “pertur- sidera Lopes Rocha. “Legislar sobre Teresa tentou resolver a situação bar a vida da pessoa”, causando-lhe a Internet e, em particular, sobre as através de uma funcionalidade do si- danos na imagem ou problemas fa- redes sociais está na ordem do dia, te que serve para denunciar práticas miliares. até pela razão simples de que são um abusivas – mas não obteve resultados. Este é o tipo de actos, explica Du- dos mais extraordinários negócios na Depois de contactos com os respon- que, em que a pessoa “se sente se- Internet. [Mas] nem se pode entrar sáveis pelo serviço, acabou por con- gura”, porque “está em casa, atrás numa espiral legislativa desenfreada, seguir que a página fosse apagada. de um computador”. O inspector da nem descurar o assunto, como acon- Mas o caso não terminou. Judiciária reconhece que “muitos ca- tece entre nós.” A pessoa que criara a página re- sos são arquivados”. J.P.P.

4 • Público • Domingo 22 Junho 2008 Portugal Congresso do PSD Nova líder apresentou nomes em Guimarães ADRIANO MIRANDA Oposição a A nova líder frisou ter divulgado nomes só no congresso, não pelos media Ferreira Leite divide-se A presidente do partido apresentou uma série de estreantes na comissão política e viu Passos Coelho e Santana Lopes perder apoios São José Almeida Rangel para a AR a Manuela Ferreira Leite atingiu on- Vai candidatar-se com tem o seu objectivo de travar a espiral mediática e apresentar a sua direcção apoio de Ferreira Leite em primeira mão aos delegados ao congresso do PSD. Ao mesmo tem- Paulo Rangel deverá ser eleito na po, a nova presidente do partido viu quinta-feira líder parlamentar do durante a tarde as suas oposições PSD. Ontem, o deputado anunciou internas – personificadas nos dois aos jornalistas que se candidata candidatos derrotados à líderança, ao cargo com o apoio da nova Pedro Passos Coelho e Pedro Santa- líder do partido, e depois de uma na Lopes – irem-se esboroando em conversa com outros deputados. pequenas cisões. Rangel – que regressou ao Sentada na primeira fila do Pavi- Parlamento na semana passada, lhão Multiusos, em Guimarães, ou- depois de ter interrompido o vindo os oradores que desfilavam mandato por razões de saúde no palco e conferenciando com os – afirmou que se candidata seus companheiros de direcção, que com “sentido de humildade”, se revezavam ao seu lado, Ferreira e com a “convicção de quem Leite foi sabendo do que se passava está em plena sintonia com o nos bastidores do congresso, como projecto político do partido”. O as pequenas rupturas que atingiam jurista e professor universitário os seus adversários. adiantou ainda que o faz com A confusão na constituição das lis- sentido “de serviço, numa altura tas para os órgãos do partido levou em que o país atravessa uma mesmo o presidente da mesa, Ânge- situação muito grave” a que o lo Correia, a adiar a hora da entrega PSD deve dar resposta. Rangel foi para as dez da noite. Mas, quando os secretário de Estado adjunto de trabalhos pararam para jantar, não Aguiar Branco – nome apontado era perceptível se a líder irá tirar par- inicialmente para encabeçar o tido destas divisões nas votações de grupo parlamentar –, quando hoje e se aumentará ou baixará os 38 este foi ministro da Justiça, no por cento que obteve nas directas de Governo de Santana Lopes. J.F.C. 31 de Maio. O decorrer dos trabalhos dava si- nal de que tudo estava a acontecer Martins, ambos antigos vogais com de acordo com o guião traçado pela Durão Barroso, já haviam integrado Porta-voz de campanha faz lista própria nova presidente. E foi com um ar de a comissão política. As estreias: Antó- triunfo que Ferreira Leite declarou do palanque: “Comunico aos senhores nio Marques (mandatário de Ferreira Leite em Braga), Fernando Marques Santana perde aliados, mas mantém listas congressistas antes de o fazer à co- (presidente da distrital de Leiria), municação social.” E depois indicou Jaime Marta Soares (presidente da os principais nomes da sua direcção distrital de Coimbra e da Câmara A Apareceu tarde no Multiusos de bém não integrará nenhuma das listas ranja”, Pedro Pinto, que encabeça a (ver infografia na pág. 6). de Vila Nova de Poiares), Marco Al- Guimarães, e nem chegou a entrar na de Santana aos órgãos do partido: “A lista da candidatura de Santana ao meida (vereador em Sintra), Maria sala do congresso, pelo menos até às decisão da estrutura é de não aceitar conselho nacional, tem outra visão Surpresas e estreantes Mercês Borges (ex-governadora ci- dez da noite. Pedro Santana Lopes, cargos, nem apoiar qualquer lista.” da “fuga”: “O dr. Montenegro quis A sua equipa é constituída por seis vi- vil e mandatária em Setúbal), Paulo que anunciara que falaria ontem ao “Foi-me lançado este repto por encabeçar a lista, mas não conseguiu ce-presidentes, onde a novidade é So- Marcelo (empresário), Ricardo Rio partido, refugiou-se numa sala “a um parte de companheiros. O objectivo perceber que as pessoas têm de ser fia Galvão, antiga secretária de Estado (candidato autárquico em Braga) e beber chá de limão” e não quis falar é enriquecer os trabalhos do CN com humildes. Ele é uma invenção minha e da presidência do Conselho de Minis- Vasco Cunha (presidente da distrital aos jornalistas. Mas os seus apoiantes o contributo de pessoas ligadas às au- do dr. Santana Lopes. É triste que um tros do Governo de Santana Lopes. O de Santarém). davam como certo que ainda falaria tarquias e às estruturas distritais e lo- porta-voz de uma candidatura acabe primeiro vice é Rui Rio, seguindo-se Na secretaria-geral confirmou-se durante a noite. cais”, justificou Montenegro à Lusa. fora dela formando uma lista própria. os nomes de Paulo Mota Pinto, José Marques Guedes, dirigente da con- Além da gripe, o líder parlamen- O vice-presidente da bancada “la- Acho que esta demarcação começou Pedro Aguiar Branco, António Borges fiança pessoal da líder, enquanto na tar demissionário tinha outras dores Engripado, a 31 de Maio às sete da tarde.” e Manuel Castro Almeida. presidência do conselho de jurisdi- de cabeça: fugiu-lhe o apoio do seu Santana Lopes Além de Pinto, estão na lista Firmi- Mas se entre os vices a maioria dos ção fica Nuno Morais Sarmento. Já porta-voz de campanha e vice-presi- ainda não havia no Pereira, vereador em Gaia, e Paula nomes eram mais ou menos espera- nos primeiros lugares da lista para o dente da bancada, Luís Montenegro, discursado no Carloto, que integrou a comissão polí- dos, já entre os vogais surge uma sé- conselho nacional, encabeçada pelo que encabeçará uma lista própria ao congresso de tica de Menezes. Arlindo de Carvalho rie de dirigentes que se estreiam na presidente da Câmara de Cascais, An- conselho nacional (CN). Outro dos Guimarães à é primeiro na lista à mesa do congres- direcção nacional do partido. Ape- tónio Capucho, surgem Mota Amaral seus vice-presidentes, Vírgílio Costa, hora de fecho so, para o conselho de jurisdição é desta edição nas Francisco Araújo e José Eduardo e Alexandre Relvas. da direcção da distrital de Braga, tam- Rui Gomes da Silva. J.F.C.

Público • Domingo 22 Junho 2008 • 5 Sócrates contra a “maledicência” José Sócrates escusou-se a comentar como [a oposição] pode contribuir críticas de Manuela Ferreira Leite, para a vida política nacional apenas que acusara o seu Governo de estar com maledicência, sem qualquer “esgotado”, mas disse: “Não sei proposta ou ideia para o país.” Passos Coelho promete lealdade, mas quer propostas ADRIANO MIRANDA que a nova líder fizera, no seu pri- Passos Coelho, que não está dis- Filomena Fontes meiro discurso ao congresso, sobre ponível “para chefiar uma facção e Margarida Gomes os erros políticos do PS; contrapôs interna”, apresentou-se livre (“Não Inconformada com o a sua própria análise. “O maior erro me apresento aqui nem com a corda do PS não foi desprezar o PSD, foi ao pescoço por ter pensado de modo número de lugares, não ser carne nem peixe.” Nem na diferente do dr. Luís Filipe Menezes distrital do Porto avançou saúde, nem na educação, nem na eco- ,nem como seu carrasco”), mas pe- com listas próprias nomia, nem mesmo na própria linha diu o apoio dos que se reconhecem de afirmação política. “O engenheiro no seu projecto, votando na lista que Sócrates conseguiu mostrar que tinha encabeça ao conselho nacional. a Pedro Passos Coelho ofereceu on- medo de Manuel Alegre”, disse. O apelo foi feito já depois de o ex- tem um “apoio sincero” à nova líder Determinado em mostrar diferen- candidato à liderança ter visto esca- do partido, mas desafiou abertamente ças, o ex-líder da JSD começou por par o apoio da maioria dos delegados Manuela Ferreira Leite a esclarecer o cobrar a Ferreira Leite a forma como eleitos pelo distrito do Porto que, sob partido sobre as propostas políticas anunciou o seu propósito de derrotar o comando de Marco António Costa que propõe para o país. “Estamos to- o PS nas próximas legislativas, ao de- e Agostinho Branquinho, decidiram dos aqui a apoiá-la. Mas, senhora dou- fender que o “PSD tem de se afirmar avançar com listas próprias. tora, temos de saber qual é o projecto como alternância”. “Não”, clamava Passos Coelho recusou a Insatisfeitos com o número de lu- político que vai encabeçar em nome Passos Coelho, “um partido alternan- “alternância” do “rotativismo” gares oferecidos e a sua colocação na do PSD”, pediu. “Não tenha medo de te é cair no rotativismo”. lista (o quarto nome entrava já numa dizer o que pensa, nem o partido nem “Não queremos dizer ao país para e cheio de nepotismo” que os socia- interrogava, para concluir, que “há zona não elegível), foi feita uma vo- o país têm obrigação de adivinhar”, contar com um PSD que vai fazer o listas alimentam. hoje em Portugal empresas que têm tação e a maioria dos delegados de- chegou a afirmar, recebendo um forte mesmo que o PS de José Sócrates”, “O que queremos em relação ao medo de ter um comportamento fendeu candidaturas próprias, quer aplauso dos congressistas. declarou, assumindo-se como pro- Estado? Temos ou não um problema diferente do ministro da Economia para o conselho nacional, quer para Estava aberto o caminho para Pas- tagonista de um projecto novo que de liberdade? Há ou não uma confu- e do primeiro-ministro”: “Temos o conselho de jurisdição. E Passos Co- sos Coelho se demarcar da avaliação romperá com o “Estado gordo, iníquo são terrível entre Governo e Estado?”, um problema de liberdade, hoje.” elho ficou mais sozinho. PUBLICIDADE

6 • Público • Domingo 22 Junho 2008 Portugal Congresso do PSD Nova líder apresentou nomes em Guimarães

PUBLICIDADE Público • Domingo 22 Junho 2008 • 7 Alberto João Jardim explicou a sua ausência do congresso do PSD devido a reuniões “importantes”: “Foram três dias muito intensos, não houve tempo para brincar aos partidos”, disse à Lusa. “Tenho varizes e a sobrecarga de viagens pode produzir problemas vasculares.” O que disseram em Guimarães as figuras do partido Entre os discursos de ontem, ouviu-se a rejeição do bloco central, apelos à mudança, vontade de regressar ao poder Miguel Relvas quer PSD o que também faríamos se Rui Rio queixa-se do mau “em bloco” para derrotar PS estivéssemos no poder”. S.J.A. funcionamento da justiça O ex-secretário- Rui Rio foi ontem ao congresso geral do PSD José Luís Arnault e o encargo de Guimarães para desferir um Miguel Relvas de ganhar eleições ataque cerrado contra o actual defendeu ontem Um dos protagonistas do estado da justiça – “o maior dos que “a única barrosismo, José Luís Arnaut, problema que coligação que fez questão de subir ao palco nós temos” –, se impõe”, o do congresso para lembrar ao apresentando- único bloco partido que tem de regressar ao se como um que o partido pode admitir, é o de poder – ou seja, que o PSD tem três exemplo- “todos os sociais-democratas para eleições pela frente. vítima deste derrotar o PS”. “Temos um pesado caderno de estado de No discurso aos delegados encargos, um verdadeiro caderno coisas. “É no congresso de Guimarães, de encargos”, afirmou para referir normal que o presidente da perante uma plateia dividida que vêm aí “três actos eleitorais” e segunda maior câmara do país nos apoios às três principais concluir: “Temos de nos preparar seja arguido quase desde que candidaturas às directas de para poder vencer.” tomou posse e esteja com termo Maio, o braço direito de Passos O antigo ministro do Governo de identidade e residência?”, Coelho na corrida à liderança do Durão Barroso alertou que, perguntou, recebendo como PSD defendeu a necessidade de para “cumprir esse caderno de resposta uma sonora ovação dos união interna e mobilização do encargos”, o congressistas. partido. Mas uma união que não PSD tem de se “A justiça não pode continuar se faça pela integração em listas tornar de novo neste caminho”, insurgiu-se, aos órgãos nacionais, mas pela alternativa. considerando que o problema põe diversidade de opiniões. Para o em causa o funcionamento da “A riqueza do PSD está no conseguir deve própria democracia, porque gera debate”, frisou. “A verdade é que “trabalhar com “um sentimento de impunidade”. só conseguiremos unir o PSD, a sociedade O presidente da Câmara do torná-lo forte e dinâmico, se todos civil”. E terminou apelando à Porto, que vai ocupar uma das tivermos oportunidade de dar mobilização para que o PSD volte vice-presidências da direcção de voz às nossas ideias.” E insistiu: a ser “o maior partido de Portugal”. Ferreira Leite, alertou ainda para o “não há que ver na divergência S.J.A. perigo de “interesses minoritários uma crítica, nem na crítica um condicionarem a posição das processo de intenções”. Ribau Esteves despede-se com maiorias”, porque enfraquecem Relvas insistiu que não é possível duras críticas ao partido o Estado. “Não quero um Estado esperar mais tempo para o PSD O secretário geral do PSD de autoritário mas um Estado com se afirmar e derrotar o socialismo. Menezes, José Ribau Esteves, autoridade”, explicou. Rio falou “Vencer em 2009 é um estado de despediu-se ontem do cargo com ainda das diferenças entre PS e necessidade nacional e o que os duras críticas ao partido e farpas PSD para dizer que os socialistas portugueses esperam de nós”, a alguns dos novos protagonistas, combatem os problemas nacionais concluiu. J.F.C. num dos dicursos mais aplaudidos com “aspirina”, enquanto os da tarde, e que quebrou o tom sociais-democratas usam António Borges pretende morno da sessão. “antibiótico”. M.G. uma nova ética na política Lamentando o abandono de O PSD irá lideranças que têm marcado os Marco António Costa oferecer à últimos anos no partido, lembrou diz que voltaria a votar sociedade que Manuela Ferreira Leite foi a em Passos Coelho portuguesa sétima líder do PSD em 13 anos. Apesar de ter rompido o acordo uma nova “Numa altura em que devíamos para as listas de Pedro Passos ética política, estar a lutar pelos portugueses, Coelho, o líder da distrital do Porto garantiu ontem continuamos a lutar para dentro disse ontem aos congressistas António Borges, pelos maus motivos”, disse o em Guimarães que, se as eleições um dos principais apoiantes secretário-geral, que hoje cessa directas se de Manuela Ferreira Leite. funções. “Há companheiros realizassem Considerando que o congresso do que só sabem desestabilizar e hoje, voltaria a PSD tem uma “importância crucial promover a intriga dentro do PSD. dar seu apoio para o partido e o país”, Borges São pessoas cujos projectos são ao ex-líder da considerou que de Guimarães pessoais [e não do partido], que JSD. sairá uma “nova forma de fazer devemos combater e ignorar”, “É uma política”. declarou. Defendendo que “o declaração António Borges afimou que partido tem de mudar de vida”, de quem faz política com “o país perdeu a esperança no deixou avisos a Ferreira Leite. Há frontalidade”, disse Marco seu futuro”, pelo que “o PSD o “risco de de institucionalização António Costa, considerando que tem de estar à altura das suas das facções internas”, alertou, “neste momento não há lugar responsabilidades”. para depois lembrar que alguns para divisões no PSD”. “Temos A inevitabilidade de o PSD ter dos apoiantes da nova líder de unir esforços para vencer o de se preparar para ser poder se revelam PS”, apelou, tentando amortecer foi salientada por Borges: “Os “fenómenos o efeito, nas votações de hoje, portugueses querem alternativas de mutação de a distrital ter assumido a e a alternativa só pode vir rápida”. ruptura por causa de lugares na do PSD. Precisamos de nos Considerando lista para o conselho nacional. mobilizar.” Borges alertou ainda que a decisão Vice-presidente de Luís Filipe os congressistas para que é de Luís Filipe Menezes, o líder dos sociais- necessária a renovação no PSD: Menezes de democratas portuenses não “Temos de conseguir gente abandonar a liderança foi deixou de lembrar ao congresso nova, patriótica, competente e “uma atitude gravemente que, se Sócrates “ignorou o empenhada.” prejudicial ao PSD”, disse que o PSD”, também houve no partido Essas mudanças permitirão, partido “tem de seguir quem tivesse dado a sua segundo Borges, fazer uma o seu caminho” e que este passa ajuda. “Foi ajudado por muitos oposição com “inteligência”, pelo vincar das diferenças companheiros nossos e isso não “atacando o que é errado e não com o PS. J.F.C. podemos esquecer”, disse. M.G.

8 • Público • Domingo 22 Junho 2008 Portugal Pobreza Serviços no Porto convocaram cinco mil eventuais beneficiários Segurança Social Cinco balcões da Segurança Social no Porto disponibilizaram ontem informação sobre o complemento abriu ao sábado para falar de CSI aos idosos O complemento solidário para idosos, agora alargado a maiores de 65 anos, é uma bandeira do Governo de José Sócrates esclarecia a mulher de cabelos bran- Ana Cristina Pereira cos, curtos, ao abandonar o centro de a A varina Maria Gomes saía toda atendimento. “Agora tenho de acabar contente dos Serviços da Seguran- de encher isto”, sorria, mostrando ça Social de Vila Nova de Gaia. Era o formulário de candidatura ao CSI. “bom” estar ali, num sábado, a tra- “Só botei três filhos, falta os outros tar do complemento solidário para dois. Tenho cinco, sabe? Todos po- idosos (CSI). De segunda a sexta “há bres.” muito trabalho, ninguém imagina”. Maria olha para aquela papelada Ao sábado, até viera um filho trazê- e nem desconfia, mas o processo de la de carro. candidatura foi simplificado. A regra Nem só na Avenida de República que obrigava os idosos a apresentar o se podia observar idosos a sair com IRS dos filhos estava a travar o avan- formulários de candidatura ao CSI. Os ço da medida, lembra o coordena- serviços do Centro Distrital do Porto dor do serviço de Vila Nova de Gaia, convocaram perto de cinco mil para Aventino Barros. Havia filhos que não comparecer em cinco balcões de Vi- queriam mostrar a declaração, idosos la Nova de Gaia, Porto e Gondomar. que não a pediam por medo ou ver- Uma ideia do director adjunto do gonha. Agora, os serviços só pedem centro, Afonso Lobão, com repetição o nome e cruzam dados com outros marcada para o próximo sábado. serviços. Maria não o reconheceu, mas o O programa, introduzido em Março presidente do Instituto de Seguran- de 2006, foi lançado de forma gradu- ça Social (ISS), Edmundo Martinho, al: em 2006, destinava-se apenas a passou por ela. Também ele satisfeito maiores de 80 anos; em 2007, abar- com a iniciativa, que lhe parecia es- cava maiores de 70; desde Janeiro de tar a “garantir um atendimento mais 2008, maiores de 65. No final do ano O complemento em Recebia 144 euros “de viuvez” tranquilo” aos maiores de 65 anos, passado, abrangia 61 mil idosos. No números ao mesmo tempo que lhes permitia “virem acompanhadas de familiares final de Maio, 76,5 mil. Ontem, talvez por auto-exclusão, Silvina só descobriu agora que ou amigos”. nem metade dos convocados apare- 76.525 ceram, mas a experiência do centro era o número de beneficiários Direito essencial distrital do Porto repetir-se-á noutras do complemento solidário

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