Política e Sociedade no Brasil

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Published on February 22, 2014

Author: PauloHartungBlog

Source: slideshare.net

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Roteiro de orientação à palestra Política e Sociedade em na Escola Lacaniana de Psicanálise- RJ.

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014 Roteiro de orientação ao debate na Escola Lacaniana de Psicanálise- RJ Local: Livraria da Travessa, no Shopping Leblon. Palestra: Política e Sociedade no Brasil - Agradecimentos pelo convite à Dra. Teresa Palazzo Nazar! - Gostaria também cumprimentar os organizadores e participantes pela pertinência do debate. - Com eleições à vista, em meio ao turbilhão de manifestações sociais, aquelas do passado recentes, as atuais e as potenciais próximas ao longo deste ano, e também a partir de minha experiência, vou me dedicar ao campo da política. - Como as senhoras e os senhores verão ao longo de minha exposição, enxergo a política como uma conquista civilizatória fundamental à caminhada histórica humana. - Constituí esta percepção a partir de minha experiência profissional e também por meio de muitas reflexões e leituras ao longo de quase três décadas de atuação na vida pública. - Como liderança estudantil no final dos anos 1970, iniciei minha caminhada nos movimentos sociais pela redemocratização do país e combate à ditadura. - A partir dos anos 80, exerci mandatos na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na Câmara Federal e no Senado da República. - Também fui prefeito de Vitória, a capital capixaba, estive à frente da Diretoria Social do BNDES, e fui governador do Espírito Santo por dois mandatos consecutivos, de 2003 a 2010. - Enfim, dos sonhos e lutas da juventude ao dia a dia do trabalho nas esferas legislativa e governamental, a política tem pautado a minha vida. Economista por formação, ela é a principal causa de minha ação profissional e cidadã. - No entanto, meus prezados e prezadas, a política, essa inestimável invenção dos gregos para a constituição da vida em bases civilizadas, está em crise, aqui e mundo afora. - No Brasil, temos um agravante peculiar: o Estado não foi obra da sociedade. Como terra surgida do colonialismo, seguimos nosso rumo à condição de nação pelas mãos dos interesses aristocráticos, da Independência à República. - E essa marca de um Estado descolado do seu povo ainda se mantém. Pode ser observada num sistema tributário destrutivo e surreal, na prestação de serviços

públicos de péssima qualidade, no patrimonialismo e na corrupção endêmica, entre outras tragédias. - Além desses fatores, e também por causa deles, vivemos ainda uma crise de representatividade. - Os Poderes Públicos (Executivo, Legislativo, Judiciário), nos três níveis da Federação, não conseguem dar respostas satisfatórias às necessidades da população, impedindo um “diálogo” republicano articulado pela apresentação de demandas por parte do povo e pela entrega de resultados por parte das instituições. - Nossos cidadãos, principalmente os mais jovens, estão cada vez mais conscientes dos seus direitos e impacientes com a hipocrisia e a ineficiência de parcelas inteiras daquelas pessoas e instituições que movimentam a máquina pública. - As inéditas manifestações de junho último bem evidenciaram as críticas à prática política nacional. Antes de tudo, foi um grito de basta! - Mas é preciso entender que, a despeito de tudo o que aqui descrevemos, a atividade política, como todo empreendimento humano, é passível de acertos e erros. - A saída da ditadura, com o restabelecimento da democracia entre nós; a conquista da estabilidade econômica, a partir do Plano Real; e a própria possibilidade de protesto e reivindicação por parte dos cidadãos são exemplos de que a boa ação política pode nos fazer avançar como povo. - De outra sorte, há enormes equívocos produzidos pela prática política torpe, antiética ou despreparada. Da corrupção, passando pelos graves problemas da vida urbana (mobilidade, segurança, entre outros), até os entraves infraestruturais para o pleno desenvolvimento socioeconômico de nosso país, temos a má gestão política na origem. - Entretanto, é preciso salientar que, como popularmente se diz, não se pode jogar a criança fora juntamente com a água suja do banho. - Ou seja, não se pode confundir o instrumento política com o uso que se faz dessa ferramenta. - Se a prática política não está condizente com as necessidades de uma comunidade, o caminho não deve ser a extinção ou a recusa da política, mas a reformulação da ação política. - Não dá para abrir mão da política, pois a alternativa é a intolerância, o despotismo, o arbítrio, a barbárie. O que podemos e devemos fazer é revigorar, renovar a prática política, sempre de acordo com a ética republicana, em bases democráticas e a partir das marcas sociais, econômicas, culturais e tecnológicas de um povo.

- Fazendo jus a esse posicionamento, e como estamos aqui para falar de política e sociedade, avancemos acerca da análise da importância da política e de seus problemas na atualidade. ---------------------------------------------- “Arte de pensar as mudanças e torná-las efetivas”. O saudoso geógrafo Milton Santos nos deixou como um de seus mais importantes legados essa definitiva conceituação do que seja a política, considerando-se que a civilização é um projeto em constante movimento, estando permanentemente desafiado pela conjuntura socioeconômica e cultural. - O professor Marco Aurélio Nogueira escreveu que a “política diz respeito às atividades que fazem com que as comunidades humanas se organizem, se reconheçam e se governem. Tem a ver com tudo o que torna os homens mais humanos, mais bem preparados para conviver, dialogar e construir seu destino com autonomia e inteligência”. - “A política”, escreveu o professor, “propicia a conversão da disputa destrutiva em disputa construtiva, permite a passagem do conflito paralisante para o conflito transformador”. - Enxergo a política como um espaço privilegiado de negociação e diálogo. Ela é um processo de conciliação de pontos de vista e construção de decisões fundadas na convergência. Com racionalidade, é uma instância mediadora de desejos em função das limitações do real. É, em muitos aspectos, a arte de definir prioridades. - A política de verdade, distante das promessas e discursos de onipotência, afastada do patrimonialismo e do paternalismo, é uma criação extraordinária para pôr em movimento o curso da história, considerando a multiplicidade de projetos e visões de mundo, conciliando desejos e possibilidades concretas, promovendo a necessária e contínua transformação da vida em coletividade. - Mas, conforme já assinalei, a política, que experimentou um tempo de vigoroso exercício a partir das revoluções liberais do século XVIII, vive neste começo de milênio desafios importantes ao seu protagonismo na pólis. - Dentre eles, destacamos quatro pontos: o sombreamento pela economia internacionalizada, incluindo a falta de líderes genuínos para enfrentar crises globais; a cultura do individualismo; a corrupção e a impunidade; e a crise de representatividade e diálogo com a sociabilidade atual, principalmente os jovens. - Primeiramente, o sombreamento da política pela economia, que, transnacionalizada e globalmente articulada por redes de informação e negócios, fragiliza as instâncias políticas, marcadamente nacionais e regionais.

- É importante ressaltar que um dos fatores decisivos para o colapso das operações do mercado imobiliário norte-americano, que marcou o começo da crise econômica mundial em 2008, foi exatamente a desregulamentação do sistema financeiro, ocorrida principalmente a partir dos anos 1970. - Mas é essa mesma crise surgida, em grande medida, da redução de espaço para a política frente às forças econômicas transnacionais, que vem demandando ações políticas para a superação dos desafios que alcançam todo o mundo. - É a política que poderá construir o caminho de saída de uma realidade com alarmantes índices de desemprego, estagnação produtiva, empobrecimento de parcelas inteiras de uma nação ou mesmo de todo um país. - Mas, se a relevância da política é bem expressada nas hercúleas missões contidas nos exemplos citados, os impasses em torno do debate pertinente a essas mesmas questões tornam ainda mais evidente a centralidade da política para o caminhar civilizatório. - No entanto, ocorre que, talvez até pela “opressão” a que a política foi submetida nas últimas décadas, não se tem registrado ultimamente o surgimento de lideranças políticas de porte, carisma, razão e autoridade para projetar uma travessia que leve a um lugar melhor do que aquele onde estávamos e, essencialmente, superior ao patamar em que nos encontramos, planetariamente falando. - Resumindo, a crise que emergiu também pelo “enfraquecimento” da política, agora reclama personagens, atitudes e ações políticas para sua superação. Mas as respostas não estão sendo efetivas, ou tão efetivas quanto o cenário demanda. Essa crise mostra mais uma vez a relevância da política, como de resto o faz a nossa trajetória civilizatória, mesmo que se insista, em alguns períodos, em estar-se cego a essa realidade. - Uma outra marca do nosso tempo, também decisiva para o campo da política, é a instituição de uma cultura do individualismo, do egoísmo, da falta de compaixão. - Tendo em vista que a política diz respeito à construção do bem comum a partir da convergência de ideias e projetos, no geral, este tempo de encolhimento do debate de questões estruturantes e coletivas no espaço público tem sido árido para o âmbito político. - Mas é o caso de se perguntar: seriam as manifestações que migraram das redes sociais para as ruas e praças o início da superação da cultura do individualismo? Apesar do valor do movimento, na minha opinião, ainda é cedo para afirmar que sim. - Visto por muitos como um movimento antipolítica, enxergo nas manifestações o exato contrário, um genuíno gesto de política com P maiúsculo por parte de nossos jovens e suas famílias. - Os cidadãos foram às ruas mostrar sua insatisfação com a contrapartida de serviços públicos diante da cobrança de impostos altíssimos e também com o funcionamento das

instituições públicas, especialmente com ênfase nos desvios e desrespeitos à ética republicana. - Ao migrar das redes digitais para ruas e logradouros concretos de nossas cidades, os cidadãos lutam pelo saudável e urgente revigoramento das instituições democráticas e governativas, por vezes tão distanciadas da população e do modus vivendi contemporâneo. - Mas é preciso pensar um pouco mais. O ativismo de cliques, curtidas, compartilhamentos, tuítes e retuítes é importante, configura-se como uma movimentação decisiva no ciberespaço. No entanto, se lá encarcerado, distante do mundo das relações presenciais, seu efeito real é bastante limitado. - Esse primeiro transbordamento ocorrido em junho no país é um bom sinal, mas é preciso ver a série histórica ainda por se escrever. - Por exemplo: onde estão as manifestações em razão do arrefecimento das iniciativas do Congresso de fazer alguma reforma política de peso, conforme ensaiado no auge dos protestos? - O que dizer das ondas de violência que assaltaram as manifestações pacíficas, acabando por retirar delas contingente e expressão política genuína. O que dizer da morte de um jornalista no exercício de sua função? - O que se seguiu mundo afora às manifestações avassaladoras também mostra que devemos olhar com mais atenção para a necessidade de se fazer política constantemente, e não apenas como eventos. - A ditadura instalada no Egito mostra que devemos fazer política para além de episódios. - O terceiro ponto de nossa análise diz respeito à corrupção, ao desperdício, aos privilégios e outros crimes que se cometem à sombra da atividade política. Sérgio Paulo Rouanet afirma que, no Brasil, há uma sensação de irrelevância na política, que é “reforçada por déficits internos de moralidade pública”. - Para ele, a dobradinha corrupção e impunidade, a falta de compromisso com a transparência e a prestação de contas, e o avanço dos interesses corporativistas sobre os partidos levam a um radical descrédito das instituições republicanas. - Acrescentaria ao pensamento do professor elementos já indicados por mim no início: temos uma máquina administrativa arcaica, governos perdulários, inconseqüentes, excelentes cobradores de impostos, mas péssimos prestadores de serviços e edificadores de obras públicas. E ainda incapazes ou despreocupados quanto ao diálogo com a sociedade.

- Falando nisso, o quarto desafio enfrentado pela política refere-se exatamente à necessidade de atualização de seus processos de representatividade e diálogo com a sociabilidade atual, principalmente com relação à juventude, cada vez mais conectada e estudada. - As novas tecnologias de informação e comunicação (TICs) estão criando condições para que as instituições públicas e políticas estejam permanentemente na berlinda. - Essas tecnologias compuseram a infraestrutura que permitiu o avanço da globalização, levando-nos à “irrelevância” da política, conforme salientamos há pouco. Na atualidade, as TICs estão na base de novos desafios impostos à política, mas, de outra sorte, potencialmente positivos à atividade. - A democracia é um valor universal a guiar ações históricas, mas as atividades que por ela se iluminam precisam ser contemporâneas do tempo vivido. Nesse sentido é que as TICs abrem espaço, principalmente nas redes sociais, para o debate acerca da necessidade de a representação, a agenda e interfaces políticas se atualizarem. - Não dá para manter estruturas e práticas arcaicas em um tempo completamente convulsionado por tecnologias de vanguarda e agitado por demandas sociais, econômicas e culturais pautadas por um paradigma em crise. É preciso um novo padrão de interlocução e também novos projetos de caminhada histórica. - As manifestações de junho, a Primavera Árabe, o Movimento Occupy, entre tantas mobilizações que vem sendo registradas mundo afora, dinamizadas pelas fraturas expostas pela crise econômica e articuladas vias redes sociais e outros instrumentos das TICs, são eventos que devem chamar a atenção para a urgente necessidade de se renovar a pauta e omodus operandi da política. Inclusive para conquistar os jovens para o universo da política com P maiúsculo. - No caso do Brasil, vale ressaltar que, felizmente, as mudanças não são apenas tecnológicas. Nossos jovens estão estudando mais. Conforme pesquisa recente do Instituto Data Popular, 71% dos 23 milhões de jovens da nova classe média, com idade entre 18 e 30 anos, representando 55% dos brasileiros dessa faixa etária, estudaram mais que seus pais. Na classe alta brasileira, esse mesmo percentual não ultrapassa os 10%. - Enfim, vivemos numa sociedade bastante diferente daquela que forjou nossos modelos de representação político-institucional. Econômica, técnica, social, ideológica e culturalmente estamos bem distantes do tempo que edificou o paradigma atualmente confrontado com novos anseios, desejos, desafios e práticas. - A maioria já não se vê representada tanto pela política ineficaz quanto pela política surda e insensível às novas formas de produção de debates e constituição de caminhos. - O pensador italiano Norberto Bobbio, ainda na década de 80, já pensava no desafio que a política enfrentaria no futuro quanto à sua representatividade e formas de diálogo

com os cidadãos. À época, pré-internet comercial, já debatia o que se chamava de “computadorcracia”. - As possibilidades técnicas e os desafios dos tempos atuais são muitos, mas é preciso ter claro o essencial: a política é uma conquista civilizatória da qual não se pode abrir mão, sob risco da barbárie. - No entanto, a Política (partidos, instituições, ideologias, etc.), como invenção humana, não sobrevive se não estiver conectada com a vida em todos os seus aspectos. Nesse sentido, põe-se em risco ao se cristalizar ou ao se fechar no seu mundo de interesses corporativos. - Para cumprir seu papel de produzir vida civilizada em comunidade, a Política deve estar em sintonia não apenas com os anseios dos cidadãos, mas também com os modos de expressão, diálogo e comunicação que caracterizam a existência humana, e que são o fundamento mesmo da Política. ---------------------------------------------------- Prezadas e prezados, esses quatro e muitos outros são desafios decisivos a serem enfrentados pela política na busca pela retomada de uma posição de relevância na construção da civilização. Mas seria o caso de se perguntar: como ficaria a vida se fosse liquidado o último político? - Dentre as várias possibilidades arroladas por Marco Aurélio Nogueira, cito algumas: “o renascimento da autoridade em estado bruto”; “a entrada em cena da força no lugar do diálogo, da arrogância e da prepotência no lugar da tolerância”. - “Seria o reforço categórico dos homens providenciais e não dos homens comuns, da autocracia e não da democracia. Quando muito, ficaríamos com algum ditador bonzinho, objeto de desejo de muitos daqueles que têm nojo de políticos”. - No entanto, e felizmente, ainda não se pode falar de fim da política. O que estamos vivendo – e talvez superando, com os atuais movimentos da juventude – é o que Adauto Novaes chama de “esquecimento da política”. - Experimentamos um momento de mutação, de passagem de um regime que conhecemos a um outro paradigma, que ainda não sabemos nomear. E, neste momento de mutação, a política enfrenta desafios sérios quanto à sua credibilidade junto aos cidadãos, conforme já anotamos. - Para enfrentar essa crise – seja de amnésia acerca do valor e do interesse pela política, seja de respostas de lideranças políticas, seja de interlocução com a sociedade civil –, é preciso reavivar a memória da verdadeira política, de sua potência e de seus feitos. A política de qualidade, a verdadeira política, precisa mostrar serviço, evidenciar sua relevância, atualizar sua agenda e operacionalidade.

- Entregue à barbárie do “cada um por si e Deus por todos”, nossa sociedade assiste a uma espantosa escalada de desigualdade e violência, à destruição dos recursos naturais, enfim, a muitas tragédias. O escape rumo a uma “solução extrapolítica” não é solução, como bem temos visto ao redor do mundo. - É a política, por exemplo, que poderá projetar e viabilizar a instituição dos fundamentos de um outro modelo de desenvolvimento. Um paradigma de solidariedade e tolerância, que respeite os limites do planeta e que seja responsável com as futuras gerações, à medida que se constitua social e ambientalmente sustentável. - Enfim, é preciso retomar o projeto que viabiliza a vida em coletividade em termos civilizados. Até porque não há alternativa: somos seres dependentes uns dos outros. - Nesse sentido, vale uma referência a Hannah Arendt. A filósofa destaca a “condição humana da pluralidade, ao fato de que homens, e não o Homem, vivem na Terra e habitam o mundo”. - À luz dessa inescapável condição humana – a condição da convivência, ou do viver com o outro –, o que pode fazer a diferença é a escolha de como vamos nos relacionar com o próximo, já que o outro é algo impositivo e inapelável à nossa singularidade de homens. - É preciso considerar efetivamente o fato de que não somos ilha; de que existindo, convivemos. Já passou da hora de tirarmos a política do esquecimento e avançarmos na produção de um novo tempo. - Nesse caminho, é necessário que optemos pela política de base democrática e republicana – a verdadeira política, com sua capacidade de construir espaços de debate em busca de convergências que beneficiem a maioria. - O valor da política de verdade se afirma e se propaga com o debate de ideias, o diálogo entre diferentes e a união em torno do interesse comum que resultem em ações de emancipação humana. - Em tempos de prevalência do egoísmo exacerbado e intolerância, esse é um projeto que precisa ser recuperado. Com razão e carisma, a política tem de enfrentar urgentemente o desafio de estabelecer um pacto em que desejos e vontades individuais, por legítimos que sejam, possam dar espaço à formação de laços civilizatórios entre os homens. - É questão decisiva para a humanidade investirmos na valorização da ética republicana, no interesse coletivo, na constituição de um outro mundo, melhor para todos. - A tarefa de contribuir para a reconstrução da ação política, e assim ajudar a construir uma sociedade melhor, encontra respaldo em minhas mais sólidas convicções.

- Para mim, como mostra a História, a política de verdade é uma especial ferramenta para a construção de avanços civilizatórios entre nós. - Nesse sentido, colocaria a política no mesmo rol da cultura e da educação livre, de acordo com o professor italiano Nuccio Ordine Diamante, as responsáveis por tornar a humanidade mais humana. - Voluntária ou involuntariamente, somos uma comunidade. Todas as atividades humanas são condicionadas pelo fato de que os homens vivem juntos. E por essa condição humana essencial, o caminho da civilização passa pela política, não havendo solução extrapolítica, apenas a barbárie. Daí a minha crença e o meu investimento na política – “a arte de pensar as mudanças e torná-las efetivas”. - Muito obrigado. -----------------------------------------------------------Livros citados - Por uma outra globalização, Milton Santos - Condição humana, Hannah Arendt - O esquecimento da política, Adaudo Novaes - Em defesa da política, Marco Aurélio Nogueira Paulo Hartung

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