PNAE – Programa Nacional de Alimentación Escolar

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Presentations & Public Speaking

Published on October 21, 2014

Author: FAOoftheUN

Source: slideshare.net

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Presentación de Pedro Bavaresco, MDA - Brasil en el marco del Foro de Expertos sobre Programas de Alimentación Sostenibles en América Latina, el 11 y 13 de septiembre de 2012 en Santiago de Chile

1. SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE -PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

2. Pedro A. Bavaresco Coordenador-Geral Diversificação Econômica, Apoio a Agroindústria e Apoio à Comercialização SAF/MDA Setembro de 2012 Ir para

3. 1994 –Cria-se o Pronaf Cria-se a Declaração de Aptidão ao Pronaf -DAPMDA (a partir de 2003) Lei da Agricultura Familiar Nº 11.326/2006 Ausência de políticas públicas voltadas à agricultura familiarDefinição de: •Agricultura Familiar •Empreendimento Familiar RuralExpansão das Políticas PúblicasSeguro Crédito Fortalecimento do setor Mercados institucionaisATER -Assistência Técnica Exclusão Desenvolvimentode amploconjunto de leis, normativos, programas e açõesvoltadosà agricultura familiar emtodos os níveisde governo Amadurecimento da democracia brasileira/participação social Criação de políticas especifica à agricultura familiar ‘Vida Digna no Campo’ Políticas Públicas de Inclusão Reconhecimento, pelo Estado, da importância da agricultura familiar na geração de trabalho, renda e produção de alimentos 1999 –Cria-se o MDA •Pescadores •Quilombolas •Indígenas •Mulheres •Assentados da Reforma Agrária

4. Para os 5.565 municípios: fortalecimento da cadeia da produção à comercialização = fortalecimento da economia local de forma sustentável. Para os 47 milhões de alunos das redes públicas de ensino: garantia de alimentos mais saudáveis, da época e das culturas regionais, gerando a apropriação e a manutenção de hábitos alimentares saudáveis. Para cerca de 250 mil famílias de AF: alternativas de comercialização, diversificação e geração de renda. Entraves de desafios Resultados Seminários/Feiras/Encontros Projeto Nutre BrasilMDA Mercados institucionais PAA Compras Institucionais (novo) PNAE Estratégias implementação

5. OBRIGADO! ContatoE-mail: alimentacaoescolar@mda.gov.brTelefone: 55 (61) 2020 0788

6. Voltar

7. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA •Criado em 2003, é uma das ações da Estratégia do Programa Fome Zero; •Grupo Gestor (6 Ministérios); •2010: R$ 655,9 milhões investidos (MDA e MDS), beneficiando a 155.600 familias; •2011: R$ 794 milhões investidos (MDA e MDS).

8. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAAVoltar

9. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA ModalidadeComprasInstitucionais Leinº12.512/2011 “Art.17.FicaoPoderExecutivofederal,estadual,municipaledoDistritoFederalautorizadoaadquiriralimentosproduzidospelosbeneficiários…” conformedescritosnaleidaagriculturafamiliar(Leinº11.326/2006), “dispensando-seoprocedimentolicitatório”. Decretonº7.775/2012 “Art.17.OPAAseráexecutadonasseguintesmodalidades: V-CompraInstitucional-compravoltadaparaoatendimentodedemandasregularesdeconsumodealimentosporpartedaUnião,Estados,DistritoFederaleMunicípios” Voltar

10. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE •Aprovaçãoda LeiFNDE/11.947/2009 –Leida AlimentaçãoEscolarArt.14-“DototaldosrecursosfinanceirosrepassadospeloFNDE,noâmbitodoPNAE,nomínimo30%deverãoserutilizadosnaaquisiçãodegênerosalimentíciosdiretamentedaagriculturafamiliaredoempreendedorfamiliarruraloudesuasorganizações,priorizando-seosassentamentosdareformaagrária,ascomunidadestradicionais,indígenasecomunidadesquilombolas”.

11. P N A E 47 milhões de alunos da educação básica da rede pública 250 mil famílias poderão ser beneficiadas (estimativa) Cerca de R$1 bilhão

12. QUEM VENDE Agricultores familiares e/ou sua organização econômica, detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) física ou jurídica. QUEM COMPRA Secretarias Municipais e Estaduais de Educação

13. Local/ municípioRegiãoTerritório rural Estado País PRIORIDADE DA COMPRA Voltar

14. ENTRAVES E DESAFIOS Voltar •Baixo nível organizacional dos AF (DAP Jurídica); •Dificuldade de acesso aos mecanismos legais de emissãode documentos fiscais; •Diminuta capacidade de processamento da produção da AFpor suas cooperativas e agroindústrias familiares; •Resistência das merendeiras e nutricionistasà inclusão dos produtos da AF (preparo e manuseio); •Ausência de estrutura física nas escolas (cozinha, equipamentos e armazenagem); •Concorrência com as indústrias de alimentos com custos inferiores aos da agricultura familiar; •Limitações e dificuldades impostas pela legislação, muitas vezes inadequada para as especificidades da AF. • •Dificuldade de logísticapara execução da compra da AF; •Relação de desconfiança entre AF e Entidades Executoras; •Resistência quanto à mudança no formato da compra(Licitação –Chamada Pública); •Ausência de formação dos atores envolvidosno processo de aquisição.

15. GRANDE DESAFIO: AS GRANDES CIDADES Grande nº de alunos Alto valor de repasse FNDE Urbanização = menor nº de AF Mercado de peso e produção insuficiente =

16. PROJETO NUTRE Trata-se de metodologia de ATER atuando em duas frentes: -junto às organizações econômicas da agricultura familiar, para que estas se adequem às demandas da alimentação escolar; -junto aos gestores dos municípios selecionados, para assessorar na elaboração de editais de compras da agricultura familiar.

17. ONDE HÁ NUTREProjetos Nutre

18. Com Chamada 04/2012 ATER para PNAE= 85% do valor total do repasse FNDE

19. AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Em 2010, 51% dos municípios compraram da AF para a AE. Em 2011, estima-se que 60% dos municípios Compraram da Agricultura Familiar (prestação de contas em aberto). Região % municípios que compraram ,por região Sul 77 Sudeste 41 Centro-Oeste 36 Nordeste 38 Norte 42 Fonte: Prestação de contas ao FNDE Voltar

20. Voltar Bolo & Cia Flores da Cunha/RS Há seis meses as vizinhas Adriana Rech, Viviane Toder e Nelsane Barbosa souberam que havia um déficit de fornecimento de produtos panificados para Pnae. Adriana, que já conhecia o funcionamento das vendas da agricultura familiar para o Pnae por causa do marido, Marcos Rech, que fornece pêssegos e uvas para escolas locais pelo programa, chamou as amigas para realizarem o sonho de ter renda com negócio próprio. O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi a melhor opção devido aos juros baixos e possibilidade de pagar em até dez anos. Assim surgiu a “Bolo&Cia” que, hoje, entrega pães e bolos para 52 escolas públicas pelo Pnae, além de vender para festas e pequenos comércios locais. Em média, são produzidos 1,5 mil bolos e três mil pães por semana. Não raro, é preciso chamar outras pessoas da família ou vizinhas para ajudar devido a quantidade de trabalho. “Às vezes, temos tantas encomendas que chegamos a achar que não vamos conseguir, mas, no fim, sempre entregamos tudo. A sensação é indescritível”, conta Nelsane.

21. Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza -SME Com uma produção de pescado mais que suficiente para atender à demanda do município e na tentativa de incluir o peixe na alimentação dos alunos da rede municipal de ensino de Fortaleza/CE, a SME fez um teste de aceitabilidade com os alunos que, até então, não tinham o hábito de consumir o pescado em nenhuma de suas refeições diárias (casa ou escola). Com 85% de aprovação (paladar e visualmente), a SME adquiriu dos Agricultores Familiares, em agosto de 2011, R$ 516 mil em carne moída e R$ 613 mil em hambúrguer , ambos de tilápia, para atender uma demanda por 300 mil refeições por dia. Para incentivar e capacitar as merendeiras, que também não tinham o hábito de consumir o peixe em suas refeições e tampouco habilidade para preparo e manuseio, a SME organizou um concurso de receitas para premiação dos melhores pratos à base de peixe. Profissionais de mais de 500 unidades escolares participaram da capacitação e do concurso. A opção pelo peixe processado se deve ao risco zero de espinha . O total da compra, somados todos os produtos adquiridos da Agricultura Familiar, foi de R$6,5 milhões.

22. Segundo a Organização Mundial de Saúde: A obesidadeé a causa de morte de 2,8 milhões de pessoas por ano, no mundo. Hoje, 500 milhões de pessoas são consideradas obesas (12%) e até 2015, 1,5 bilhão de pessoas sofrerão com a obesidade. A obesidade duplicou entre 1980 e 2008. O Brasil atualmente tem índices que ultrapassam os 13%. Estima-se que em dez anos esse índice atinja 30% da população. Obesidade = aumento das doenças não contagiosas ligadas à obesidade: diabetes, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares. Elas representam 2/3 das mortes no mundo.

23. No Brasil, uma em cada três crianças de 5 a 9 anos apresenta excesso de peso. . 0.00% 10.00% 20.00% 30.00% 40.00% 50.00% 60.00% Meninos de 10 a 19 anos Meninas de 10 a 19 anos Homens adultos Mulheres adultas 3.70% 7.60% 18.50% 28.70% 21.70% 19.40% 50.10% 48% Porcentagem de pessoas acima do peso, no Brasil, em 1975 e em 20091975 2009 Fonte: IBGE

24. Cooperativa Agricultores Familiares -Paraná Participando desde as primeiras Chamadas Públicas da Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEED/PR), produtores de alimentos orgânicos da Associação de Agricultores de Produtos Orgânicos de Ribeirão Claro acabam de adquirir recursos para aquisição de um caminhão baú com sistema de refrigeração para transporte dos alimentos. Com apoio da prefeitura, os produtores estão construindo um novo barracão, para higiene e processamento da produção, melhorando a renda dos agricultores. O total do investimento foi de R$ 95 mil e muito de tudo isso foi gasto no próprio município e Estado, sem contar com a mão-de-obra empregada na construção. 1.807 estabelecimentos estaduais de educação básica, em 399 municípios, recebem alimentos frescos diretamente de pequenas propriedades. O valor investido aumentou de R$ 2,5 milhões, em 2011, para R$ 23 milhões, em 2012. Atualmente, 87% das escolas estaduais adquirem gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação de seus alunos. O Paraná foi o primeiro estado a atingir a meta mínima de utilização da verba destinada para a alimentação escolar. O aumento no consumo de orgânicos também aumentou de 9 para 660 toneladas. Voltar

25. Encontro AF e SEDUC/PRrepresentantes de 96 OEAF presentes Voltar

26. Voltar Secretaria Estadual de Educação de Sergipe Até 2010, apenas uma associações e uma cooperativas estavam aptas legalmente para participar do Pnae. No ano seguinte, 2011, 20 organizações estavam habilitadas. Ainda em 2009, ano de implementação da Lei, publicou CP para compra de R$ 1,4 milhão, conseguindo contratar apenas R$ 56,4 mil (referentes à aquisição de 16.400kg de batata-doce, 26.170kg de abóbora e leite. Já em 2011, adquiriu R$ 2,5 milhões em diversos alimentos da Agricultura Familiar, onde as cooperativas, trabalhando em parceria, fornecem atualmente a 378 escolas da rede estadual. As 65 unidades que o governo reformou nos últimos cinco anos receberam nova cozinha, refeitório e despensa. Logística: para atender a todo esse público, que consome cerca de 225 mil refeições diárias, entre alunos de meio período e alunos em período integral, as cooperativas consorciadas montaram uma rede de distribuição e centrais de abastecimento que garantem a agilidade na entregas dos alimentos mesmo nas localidades mais distantes.

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