Palestra eSocial - Daniel Belmiro - evento na ABAT

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Information about Palestra eSocial - Daniel Belmiro - evento na ABAT

Published on June 20, 2013

Author: TaniaGurgel

Source: slideshare.net

Description

Cronograma de Implantação eSocial;
Descrição do Programa;
Participantes do Projeto;
Detalhe do Projeto

eSocialSão Paulo, 06 de junho de 2013

Objetivos do Projeto Garantir direitos trabalhistas e previdenciários para o trabalhador brasileiro Simplificar e padronizar o cumprimento das obrigações acessóriasAumentar a arrecadação espontânea sem aumento da carga tributária Aprimorar a qualidade da informação com redução do gasto público

Redução do Custo de ConformidadeO Brasil perdeu seis posições em um ranking sobre a facilidadede fazer negócios em 183 países, divulgado anualmente peloBanco Mundial. O relatório Doing Business 2012 (FazendoNegócios 2012), lançado em Washington, mostra que o Brasilcaiu do 120º para o 126º lugar na lista que analisa osregulamentos que afetam as empresas nacionais nesses países.O pior desempenho brasileiro é relativo ao pagamento deimpostos, área na qual o país aparece em 150º lugar. Pelaclassificação do Brics (bloco que reúne o Brasil, a Rússia, Chinae África do Sul), a África do Sul aparece em 35º, a China em91º , a Rússia em 120º, o Brasil em 126º e a Índia em 132º.

Simplificação das Obrigações TributáriasPrestação de Serviço ao Contribuinte-CidadãoxModelo Tributário ComplexoPacto FederativoCombate à Sonegação

Solução SPEDConstrução ColetivaFisco – Empresários – Contadores – Juristas – ÓrgãosReguladores – Judiciário

Premissas do SPED Atendimento às necessidades de cada participante comunificação do envio de informações:RemuneraçãoRFBContribuiçõesPrevidenciárias eIRRFArrecadação,Cobrança,Fiscalização eNormatizaçãoINSSSalário-de-contribuiçãoConcessão debenefícios e PolíticasPúblicasMTEFGTS e DireitosTrabalhistasFiscalização,Estatísticas ePolíticas PúblicasCEFFGTSArrecadação,Cobrança e Gestão

 Secretaria da Receita Federal do Brasil Ministério da Previdência Social Ministério do Trabalho e Emprego Instituto Nacional do Seguro Social Caixa Econômica FederalÓrgãos e Entidades Participantes

Redução do Custo de Conformidade esperadaOBJETIVO: Simplificação no cumprimento das obrigações tributárias paraaumentar a formalização do emprego e inclusão previdenciária, melhorandoa renda do trabalhador brasileiro e reduzindo o custo de administração dosempregadores.OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A SEREM SUBSTITUÍDAS (80%): Livro de Registro de Empregado Folha de Pagamento GFIP RAIS CAGED Dirf Comunicação Acidente de Trabalho Perfil Profissiográfico Previdenciário Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização (Manad) Termo de Rescisão e Formulário do Seguro Desemprego

EntessssssEventos IniciaisSistemaInternoEventos TrabalhistasSistemaInternoEventos Mensais - FolhaWSRETArquivoOriginalReceitanet BxAplicativo Web- SENDA- DCTF- CNIS- DW- Contágil- OutrosSistemas CorporativosCEFFolha dePagamentoSistemaInternoProposta de Novo Formato da Folha de PagamentoCadastro/TabelasDo contribuinteMTEINSSRFBOutros

 Módulo totalmente WEB; Recuperação das informações dos meses anteriores e Importador de XML; Linguagem menos técnica e mais didática; Mensagens de orientação; Identificação do tipo de contribuinte; Validações em tempo de transmissão.Interface Web

 Como será a entrega dos arquivos? Não existirá um arquivo único emformato texto da folha de pagamento; Os dados do contra cheque(Remuneração) serão entregues no formatoXML, como um evento; a distribuição dos dados para os Entespoderá ser:arquivo consolidado ouarquivo original - gerado pelocontribuinte.Proposta de Novo Formato da Folha de Pagamento

 Fluxo da Informação Eventos Iniciais: Cadastro do Contribuinte (Um único evento) Tabelas do empregador1. Rubricas2. Lotação/Departamentos3. Cargos4. Funções5. Processos (administrativos e Judiciais) Cadastramento inicial de VínculosProposta de Novo Formato da Folha de Pagamento

PautaTabelas de Rubrica, Lotação, Cargo, etc.- Tabela Única;- Atualização Via: XML e WEB;- Permitido Excluir ou Incluir ou Alterar;- Um Evento para cada tipo de tabela- Inclusão/Alteração e Exclusão por item- Permite a exclusão/alteração do item, porém torna a Folhainconsistente.- Alteração e Exclusão de períodos anteriores marcam a folhacomo inconsistente.- Após o encerramento da folha será criada uma versão da tabelaque foi utilizada na validação dos arquivos da folha. Estas tabelas farãoparte do pacote da folha de pagamento do período, a fim de garantir aconsistência das folhas recebidas

Aspectos Técnicos Vinculação entre a Tabela de Incidência da Empresa (Rubricas deFolha) para a Tabelas de Incidência Padrão – Relacionamento entretabelas;1. Pode haver mais de uma rubrica da empresa com a mesmaclassificação na Tabela Padrão ( n – 1)2. Não pode haver uma rubrica da empresa com mais de umaclassificação na Tabela Padrão ( 1 – n )

 Fluxo da Informação Eventos Trabalhistas Aleatórios: Admissão do trabalhador Alteração Cadastral do Trabalhador Comunicação de Acidente de Trabalho Afastamento por doença Perfil Profissiográfico Previdenciário Desligamento Outros...Proposta de Novo Formato da Folha de Pagamento

Aspectos Técnicos Validação dos trabalhadores da Folha de Pagamento com o RETO evento admissão deve ser transmitido pelo empregador até o momento imediatamenteanterior ao início da atividade laboral do empregado.Será feito o batimento entre CPF, NIS (NIT/PIS/Pasep) e Data de nascimento dotrabalhador no cadastro CNIS. Não será admitido NIS ou CPF em duplicidade.Não poderá haver a declaração dos débitos previdenciários e recolhimento para trabalhadornão admitido no RET.Não poderá haver fechamento da folha de pagamento com trabalhadores faltantes emrelação aos trabalhadores ativos no RET (admitidos e não afastados)

Esquema do EFD - Social

 Fluxo da Informação Eventos Mensais - Folha: Abertura da Folha por Empresa – 1 por mês Remuneração- Múltiplos Vínculos- Alocação Trabalhador Simples- Dissídios Coletivos Bloco N- Cooperativa de trabalho- Produção Rural- Retenção CMO/Empreitada/Associação Desportiva Bloco S – Contribuição Sindical Fechamento da Folha – 1 por mês- Dados de controle e estatísticos da folha.Proposta de Novo Formato da Folha de Pagamento

 Arquitetura do Evento REMUNERAÇÃOProposta de Novo Formato da Folha de PagamentoEvento RemuneraçãoWSAplicativo WebSistemaInternoWSCadastroContribuinteRECContribuinteRubricasCargoFunçãoLotaçãoArquivosOriginaisValidações:RETTrabalhador1 - Contribuinte2 – Abertura da folha3– Empregado Ativo4 – Cargo/função/lotação5 - Rubricas6 – Conteúdo, totais, etc7 - outras validações

Pauta- Fluxo para geração da folha de pagamento- Cessão de Mão de Obra - Serviços Tomados (N110)- Cessão de Mão de Obra - Serviços Prestados (N120)- Contratação de Trabalhadores Avulsos não Portuários (N130)- Recursos Recebidos ou Repassados (N140)- Informações da Contribuição sobre a Comercialização da Produção (N150)- Serviços Tomados (Prestados por Cooperativa de Trabalho) (N160)- Serviços prestados pela Cooperativa a Terceiros (N170)- Consultar dados consolidados da Folha de Pagamento (Registros doBloco G e P, Registros N510 ao N560, Registro S020 )- Fechamento da Folha (Apuração dos Débitos e Deduções e Retenções)- Consulta Débitos Apurados

Aspectos Técnicos O tomador de serviço passa a informar o documento fiscal e o valorretido por prestador de serviço;1. Pode haver mais de uma rubrica da empresa com a mesmaclassificação na Tabela Padrão ( n – 1)2. Não pode haver uma rubrica da empresa com mais de umaclassificação na Tabela Padrão ( 1 – n )

Pauta-Atividades já realizadas:- Fluxo para geração da DCTF- Consulta dos débitos apurados- Consulta dos créditos disponíveis (a vinculação será feita pelo sistemado próprio contribuinte ou utilizando o módulo web)- Emissão de DARF (somente será permitida a emissão de DARF relativoaos débitos apurados para a DCTF do período)- Envio da DCTF (Encerramento da Folha)

Pauta- Atividades já realizadas:- Contingência –- Para os contribuintes utilizando WS – contingência Web;- Para o ambiente RFB – contingência Cluster geográfico.- Transmissão síncrona ou assíncrona– para os bancos administrados pelo SPED será síncrona.- necessidade de acesso remoto ao CNIS será assíncrona.- Queda da conexão- Para tela web com poucos campos não será necessário recuperação.- Para telas com grande quantidade de campos, iremos avaliar porexemplo: Evento remuneração.

CRONOGRAMA1. Desenvolvimento:1.1. Até 30/06/2013 – Divulgação externa do novo leiaute de eventos da escrituração;1.2. Até 15/07/2013– Disponibilização pelo INSS de consulta web para qualificação do cadastro dostrabalhadores pelos empregadores.1.3. 29/11/2013 – Disponibilização dos novos sistemas na internet para os empregadores.01/2014 – Primeira obrigatoriedade do cadastramento inicial03/2014 – Primeira obrigatoriedade da Folha de Pagamento07/2014 – Entrega da DCTF e substituição da GFIPProposta de Novo Formato da Folha de Pagamento

Resultado da FiscalizaçãoResultado de fiscalizações encerradas no ano de 2010 sobrediferença de valores de contribuições previdenciárias devidas queforam informadas em folha de pagamento e não foram declaradasem GFIP: R$ 3.556.082.242,60.Resultado de fiscalizações encerradas em 2010 sobre salários eordenados pagos a empregados não incluídos em folha depagamento pelas empresas: R$ 1.743.830.046,93

Será que existe ?!Contabilidade em espanhol?Contabilidade com 2 níveis de conta?Contabilidade com um único histórico para todos os lançamentos?Valor dos itens da NF-e não bate com o total da Nota?Valor total de NF-e emitida não bate com o valor total de saída naapuração da EFD?Valor do débito na DCTF é inferior ao apurado na Escrituração?Funcionário admitido depois de já ter começado a trabalhar naempresa?

SPED – Visão de FuturoArquivoEFDEFDContribuiçõeseSocialECDeEFD-IRPJEFDFinanceirasApuraçãode DébitosDCTFTabelasdo ContribuinteEFDIPI/ICMSEFDISSQn

Obrigado!

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