Os novos programas europeus e regionais para financiamento da economia no período 2014-2020

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Published on March 11, 2014

Author: teixeiravasco

Source: slideshare.net

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Palestra proferida em 22.1.2014 no Business & Social Club Soho Braga. Os novos programas europeus e regionais para financiamento da economia no período 2014-2020.Os fundos comunitários são a principal alavanca das políticas de crescimento, emprego e coesão territorial e das reformas estruturais de que precisamos.O êxito económico da Europa depende em grande parte da capacidade das pequenas e médias empresas (PME) para atingirem o seu potencial de crescimento.O próximo ciclo de financiamentos europeus terá de ser um instrumento de apoio das transformações estruturais do país, do aumento da competitividade e do combate ao desemprego.
Será o motor da reindustrialização, da promoção da competitividade, do desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação, do crescimento e internacionalização das PME e de uma especialização inteligente de base regional.

Vasco Teixeira Vasco Teixeira Universidade do Minho “Os novos programas europeus e regionais para financiamento da economia no período 2014-2020” “Os fundos comunitários são a principal alavanca das políticas de crescimento, emprego e coesão territorial e das reformas estruturais de que Palestra proferida no Soho Club Braga, 22 janeiro 2014, Braga

Vasco Teixeira •Enquadramento: PME’s motores de cresciment, I&D Inovação e o Espaço Europeu da Investigação •Programas de Financiamento (ainda em curso até 2014/15) - Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade - QREN - Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I) - PME’s no 7ºPQ – 7º Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico •Universidade do Minho e a colaboração I&DT com o tecido empresarial •Quadro Estratégico Comum 2014-2020 e Programa-Quadro Europeu de Investigação e Inovação Horizonte 2020 - Quadro Financeiro Plurianual (QFP) - Estratégia Europa 2020 - O novo QREN e a iniciativa Norte 2020 - COSME-Programa para a Competitividade das Empresas e das PME - Horizonte 2020 -PME’s no Horizonte 2020 •Outros programas geridos pela Comissão Europeia Tópicos a abordar

Vasco Teixeira O empreendedorismo e a inovação são considerados como objetivos prioritários para o desenvolvimento e para o aumento da competitividade da economia nacional. Portugal deverá construir uma nova realidade económica, competitiva e aberta ao mundo, alicerçada em conhecimento e inovação, capital humano altamente qualificado e forte espírito empreendedor. Quadro Financeiro Plurianual EU 2014-2020 ~960 mil milhões € (no QFP são definidos os Fundos Estruturais, o Fundo de Coesão, FSE e FEDER, os programas comunitários (ex. Horizonte 2020, COSME), a Política Agrícola Comum e respetivos envelopes financeiros) Desafio chave: estabilizar o sistema financeiro e económico tomando medidas para criar oportunidades económicas Enquadramento

Vasco Teixeira A competitividade e o patamar de desenvolvimento das regiões na União Europeia são promovidos por inúmeros fatores dos quais se podem destacar o: - capital humano - o ambiente político - as políticas públicas regionais e europeias - o tecido empresarial e industrial - e os contributos para a sociedade das instituições de Investigação e Desenvolvimento e Inovação (I&DI) Enquadramento

Vasco Teixeira As PME – motores de crescimento •O êxito económico da Europa depende em grande parte da capacidade das pequenas e médias empresas (PME) para atingirem o seu potencial de crescimento. •existem cerca de 23 milhões de PME na Europa •representam 99,8% do total das empresas europeias • ~67% dos postos de trabalho do setor privado •geram mais de 4 milhões de novos empregos anualmente na Europa (mas só cerca de 8% são exportadoras) •As PME contribuem com mais de metade do valor acrescentado total da atividade económica não financeira e nos últimos cinco anos criaram 80% dos novos postos de trabalho na Europa [1]. Cerca de 35% da investigação na Europa é produzida nas universidades. [1] Base de dados das estatísticas estruturais das empresas (Eurostat) http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/european_business/data/database Enquadramento

Vasco Teixeira Investimento em I&D faz parte da solução para recuperar a economia Observou-se a regra de que quanto maior for a intensidade média em I&D no passado mais rápido o crescimento económico no presente I&D na Europa

Vasco Teixeira A UE aspira a tornar-se a economia baseada no conhecimento mais dinâmica do mundo, o que pressupõe um forte investimento na investigação, na educação e na formação, que proporcionam aos cidadãos acesso a esses novos conhecimentos. A Investigação e o Desenvolvimento (I&D), constituem a chave para o futuro do crescimento económico e do emprego. O objetivo da UE é aumentar o investimento nesta área de forma a alinhar a despesa em I&D pela dos Estados Unidos e do Japão. Despesa em I&D na Europa é inferior a 2 %, contra 2,6 % nos EUA e 3,4 % no Japão, sobretudo devido a níveis inferiores de investimento privado. O conceito de Espaço Europeu da Investigação (EEI) procura em primeiro lugar consolidar o mercado interno europeu, expandindo-o à livre circulação de investigadores, tecnologias e conhecimentos. I&D na Europa Espaço Europeu da Investigação

Vasco Teixeira Desempenho da Inovação na Europa Desempenho da Inovação dos Estados Membros da UE “O desempenho dos Inovadores Moderados é inferior ao da EU27 (isto é, entre 50% e 90% do desempenho do E27). República Checa, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Malta, Portugal, Eslováquia e Espanha são todos considerados Inovadores Moderados.”

Vasco Teixeira A Agenda da Competitividade do QREN (2007-2013) assume como principal objetivo a contribuição para a promoção de níveis de crescimento económico que assegurem a retoma sustentada da trajetória de convergência real da economia portuguesa com a União Europeia, baseada na competitividade do país e das suas regiões, das empresas e dos territórios. O QREN mobiliza 3 grandes Sistemas de Incentivos (SI) que visam promover a produtividade e a competitividade: SI Inovação, SI Qualificação e Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas e SI Investigação e Desenvolvimento Tecnológico QREN

Vasco Teixeira O Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+e+i) é um programa transversal ao Governo, aberto à sociedade civil. O +e+i ambiciona uma sociedade mais empreendedora, uma base alargada de empresas inovadoras e com forte componente exportadora, um país em rede e inserido nas redes internacionais de empreendedorismo, conhecimento e inovação, e orientado a resultados. +e+i http://www.ei.gov.pt

Vasco Teixeira O 7º Programa Quadro de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico, com um orçamento global superior a 50 mil milhões de euros para o período 2007-2013, é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do co-financiamento de projetos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração. O apoio financeiro é concedido na base de concursos em competição e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas. 7PQ

Vasco Teixeira 7PQ Cooperação http://cordis.europa.eu/fp7/cooperation/home_en.htm

Vasco TeixeiraFonte: Julho 2012, GPPQ –Gabinete de Promoção do 7º Programa-Quadro de I&DT PME’s no 7PQ Expectativa no final do FP7 •17,000 PMEs participantes no FP7 •€ 7 biliões para as SMEs

Vasco Teixeira A UMinho tem dado importantes contributos para benefício da sociedade e, em particular, o seu importante papel na transferência de tecnologia e como catalisador de inovação nas empresas, através de projetos de I&D. Num contexto regional a Universidade do Minho revê- se totalmente na Estratégia Norte 2020: aposta numa Região do Conhecimento e da Inovação, reforçada pelo investimento em Educação, I&D e Inovação que é essencial para o: -crescimento económico; -competitividade das empresas; -e para o desenvolvimento da região Norte. Universidade do Minho

Vasco Teixeira 6PQ (2004-2006) UMinho participou em 50 projetos 7PQ (2007-2013) UMinho participa em 75 projetos (dados nov. 2013) ~21 M€ QREN (AdI) 64 projetos I&DT Copromoção com empresas ~14 M€ FCT ~400 projetos financiados ( >500 bolseiros de I&D) Projetos na UMinho FCT, QREN, 6PQ & 7PQ

Vasco Teixeira A Comissão propõe cinco objetivos quantificáveis para a UE no horizonte de 2020 que irão enquadrar o processo e que deverão ser traduzidos em objetivos nacionais: -emprego -investigação e inovação -alterações climáticas e energia -Educação -luta contra a pobreza Estratégia Europa 2020

Vasco Teixeira •Desafios de longo prazo - globalização, pressão sobre os recursos, envelhecimento da população •A estratégia Europa 2020 estabelece três prioridades que se reforçam mutuamente: – Crescimento inteligente: desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação – Crescimento sustentável: promover uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva. – Crescimento inclusivo: fomentar uma economia com níveis elevados de emprego que assegura a coesão social e territorial. Estratégia Europa 2020

Vasco Teixeira Grandes objetivos para a UE: – 75 % da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deve estar empregada – 3 % do PIB da UE deve ser investido em I&D – os objetivos em matéria de clima/energia «20/20/20» devem ser cumpridos (reduzir em 20% as emissões de carbono (ou em 30%, se as condições o permitirem), aumentar em 20% a quota das energias renováveis e elevar em 20% a eficiência energética) – A taxa de abandono escolar precoce deve ser inferior a 10 % e pelo menos 40 % da geração mais jovem deve dispor de um diploma de ensino superior – 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza Estratégia Europa 2020

Vasco Teixeira Norte 2020: a estratégia de desenvolvimento regional 2014-2020 Iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) decorreu até final 2013. Visa concertar um Diagnóstico Prospetivo, uma Estratégia e um Plano de Ação Regional para o próximo período de programação dos fundos estruturais a aplicar no período 2014-2020. O Norte 2020 visa responder aos desafios consagrados na estratégia Europa 2020 - a promoção de um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável, e tem como objetivo incentivar o envolvimento e participação dos vários atores regionais no processo de definição da estratégia de desenvolvimento regional, que marcará o futuro da região Norte. Um dos grandes objetivos é alcançar a convergência com as outras regiões europeias, ou seja, que a região Norte passe dos atuais 62,2% para 75% do PIB per capita médio da EU.

Vasco Teixeira Os fundos estruturais para o investimento terão de ser usados de modo racional, em estreita cooperação com os outros fundos europeus, garantindo coesão, mais competitividade e emprego, e geridos segundo um modelo descentralizado para atender as especificidades de cada região. A aposta numa Região do Conhecimento e da Inovação, reforçada pelo investimento em Educação, I&D e Inovação é também essencial para o crescimento económico, competitividade das empresas através da especialização inteligente e para o desenvolvimento da região Norte. Norte 2020: a estratégia de desenvolvimento regional 2014-2020

Vasco Teixeira Estratégias de Inovação Regionais para a Especialização Inteligente (Estratégias RIS3) São agendas de transformação económica integradas de base local, para que os Fundos Estruturais da UE possam ser utilizados mais eficientemente e a que as sinergias entre as políticas europeias, nacionais e regionais, bem como os investimentos públicos e privados, possam ser intensificadas. Especialização Inteligente significa identificar as características e os ativos exclusivos de cada região, realçar as vantagens competitivas de cada região e mobilizar as partes interessadas e os recursos a nível regional em torno de uma visão do futuro orientada para a excelência, explorando as respetivas oportunidades económicas e tendências emergentes, tomando medidas para potenciar o seu crescimento económico.

Vasco Teixeira As grandes prioridades para a intervenção dos fundos comunitários definidas pelo governo no âmbito do Portugal 2020 (o novo QREN - Quadro Estratégico Comum 2014-2020) são: - a competitividade da economia portuguesa e das regiões; - a formação de capital humano; - o desenvolvimento sustentável - e a coesão social e territorial. -O pacote financeiro para o Quadro Estratégico Comum para Portugal é de 27,7 mil milhões de euros (19,6 mil milhões do Fundo de Coesão e 8,1 mil M€ PAC) Portugal 2020 (novo QREN) Quadro Estratégico Comum 2014-2020

Vasco Teixeira Portugal 2020 (novo QREN) Quadro Estratégico Comum 2014-2020 Um conjunto de 12 apostas que o Governo identificou como prioritário para a intervenção dos futuros programas regionais: 1- atribuição de incentivos a PME com investimentos em cluster inseridos na estratégia de especialização inteligente; 2- fomento da inovação produzida nos centros de conhecimentos regionais; 3- cooperação económica, com objetivos de internacionalização, partilha de recursos, formação e certificação de competências; 4- incubação empresarial e micro incubação em áreas urbanas; 5- fomento de parcerias intermunicipais para a atração de pequenos e médios investidores; 6- apoio ao empreendedorismo local e ao autoemprego; 7- apoio às empresas sociais e a promoção do terceiro setor; 8- reabilitação urbana; 9- valorização turística; 10- estímulo a projetos de desenvolvimento rural; 11- eficiência energética nos equipamentos públicos e na habitação, 12- mobilidade urbana sustentável.

Vasco Teixeira • É o Programa-Quadro de Financiamento para a Investigação e Inovação ~ 79,4 mil milhões de euros (2014-2020) • Parte da Estratégia Europa 2020, a União da Inovação e o Espaço Europeu de Investigação:  Respondendo à crise económica para investir na criação de empregos e aumentar o crescimento  Dirigindo-se às preocupações das pessoas sobre os seus meios de subsistência, saúde, envelhecimento, segurança, e ambiente.  Reforçando a posição global da UE em investigação, inovação e tecnologia Horizonte 2020 www.ec.europa.eu /research/horizon2020 O que é o Horizonte 2020 É o maior programa de financiamento de ciência e inovação a nível mundial e o terceiro maior programa da União Europeia

Vasco Teixeira Estrutura e objetivos do Horizonte 2020 Horizonte 2020 Acesso Simplificado Liderança Industrial Liderança em tecnologias facilitadoras e industriais (LEIT) 13 781 M€ TIC Nanotecnologias, materiais, biotecnologia, fabrico e transformação avançados Espaço Acesso ao financiamento de risco 3 538 M€ Inovação nas PMEs 619 M€ complementado por 6829 M€ (expect. 5% Desafios Societais) Excelência científica Conselho Europeu de Investigação (ERC) 13 268 M€ Tecnologias Futuras e Emergentes (FET) 3 100 Meuro€ Ações Marie Curie (formação e desenvolvimento de carreira) 5 572 M€ Infraestruturas de investigação 2 478 M€ Objetivos e princípios partilhados Conjunto único de regras de participação Prioridades da Estratégia Europa 2020 Espaço Europeu de Investigação (ERA) Cooperação internacional Desafios Societais Saúde, alterações demográficas e bem-estar 8 033 M€ Segurança alimentar, agricultura sustentável, investigação marinha e marítima e bio-economia 4 152 M€ Energia segura, não poluente e eficiente 5782M€ Transportes inteligentes, ecológicos e integrados 6 802 M€ Ação climática, eficiência na utilização dos recursos e matérias primas 3 160 M€ Sociedades inclusivas, inovadoras e seguras 3 819M€ EIT e JRC 800 M€ , 1 962 M€ Coerência com outras ações da UE e dos Estados-Membros www.ec.europa.eu /research/horizon2020 79,4 mil milhões de euros

Vasco Teixeira As PME terão oportunidade de participar nos três pilares, especialmente em: -FET(Future and Emerging Technologies) -Ações Marie Curie -Liderança nas Tecnologias Industriais -Acesso a Financiamento de risco -Inovação para PME (Eurostars2, Apoio orientado para o mercado, Promoção da capacidade de inovação nas PME) -Desafios Societais •Percentagem de 20% do orçamento da Liderança Industrial e dos Desafios Societais deverá ser atribuído a empresas. •Novo instrumento para as PME (SBIR); permite a uma única PME candidatar- se a financiamento; o esquema Investigação em Benefício das PME desaparece •Grandes projetos ou projetos mais próximos do mercado a serem financiados com financiamento complementar dos fundos estruturais PME’s no Horizonte 2020 As PME têm um significativo potencial de inovação e a agilidade necessária para a introdução de serviços e descobertas tecnológicas revolucionárias no mercado. Foi assumido o compromisso de garantir uma forte participação das PME no Horizonte 2020.

Vasco Teixeira Programa para a Competitividade das Empresas e das PME - COSME Tem como objetivos principais promover uma cultura empreendedora que vise a criação de empresas, facilitar o acesso ao financiamento, criando em simultâneo um ambiente favorável à criação e crescimento das PME, garantir um reforço e uma sustentabilidade da competitividade das empresas na U.E., associando criação de emprego. O Programa COSME visa: ~2300 milhões de euros • Empreendedores, em especial as PME, que irão beneficiar de um acesso facilitado a financiamentos para as suas empresas; • Cidadãos que procuram o auto-emprego e encontram dificuldades em criar as suas próprias empresas; • As diferentes autoridades dos Estados Membros da U.E., a quem será garantido um melhor apoio nos seus esforços de elaboração e implementação de reformas políticas; (O COSME dá continuidade ao Programa- Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI) da Comissão Europeia 2007-2013)

Vasco Teixeira Horizonte 2020 e COSME são programas complementares para o crescimento económico e criação de emprego Focus diferenciado: • Horizonte 2020 = crescimento pela inovação • COSME = suporte à criação de um ambiente favorável aos negócios e a competitividade Coordenação próxima, por exemplo • Instrumentos financeiros integrados em ambos os programas servindo objetivos complementares • Enterprise Europe Network no COSME, mas com apoio às PMEs para obtenção de fundos EU e fornecerá serviços de apoio às empresas orientadas para o crescimento, a fim de facilitar a sua expansão no mercado único. Ligações com o programa COSME

Vasco Teixeira Outros programas da CE •Iniciativa para o Emprego do Jovens, para regiões nível NUTS2 com níveis de desemprego superiores a 25% (6 mil milhões de euros) •Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) - Tem por objetivo apoiar políticas sociais inovadoras, promover a mobilidade dos trabalhadores, bem como facilitar o acesso ao microcrédito e estimular o empreendedorismo social. (920 mil milhões de euros) •ERASMUS + - programa da UE no domínio da Educação, da Formação, da Juventude e do Desporto proporcionando a 4 milhões de pessoas a oportunidade de estudar, receber formação, ensinar ou fazer voluntariado no estrangeiro até 2020. Coloca mais ênfase no papel crucial da educação e no capital humano para a inovação, promovendo as parcerias educação/empresa, visando a excelência no ensino e na aprendizagem, a empregabilidade e o espírito empresarial (14,5 mil milhões euros) •Europa Criativa (1,4 mil milhões euros) •Life - promover a realização dos objetivos ambientais e climáticos (3,4 mil milhões de euros) •GALILEO – visa o desenvolvimento de um sistema de navegação por satélite

Vasco Teixeira -Investigação e inovação são essenciais na internacionalização das PME s -A Estratégia Crescimento inteligente: desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação -A educação para o desenvolvimento sustentável tem um importante contributo a dar para o êxito da implementação tanto da estratégia da UE para o desenvolvimento sustentável como da nova Estratégia Europa 2020 -O Programa-Quadro Horizonte 2020 oferece novas e numerosas oportunidades para a investigação e desenvolvimento na Europa que vão apoiar e acelerar a transformação tecnológica e a recuperação económica da Europa -As prioridades da estratégia Europa 2020 e da sua iniciativa União da Inovação são referenciais para o desenvolvimento da política de inovação em Portugal para os próximos anos. -As regiões e os municípios deverão incluir a investigação, o desenvolvimento e a inovação como parte essencial das suas prioridades políticas. Considerações finais I

Vasco Teixeira As regiões, as suas cidades, as universidades, as suas instituições públicas e privadas e as empresas terão de ter uma responsabilidade acrescida, e cada vez mais, saber recorrer à utilização dos novos instrumentos europeus e regionais para financiamento resultantes da Estratégia “Europa 2020”, designadamente os do próximo programa quadro comunitário de apoio Horizonte 2020, Educação e Formação 2020, o Portugal 2020 (novo QREN), entre outros programas europeus. O próximo ciclo de financiamentos europeus terá de ser um instrumento de apoio das transformações estruturais do país, do aumento da competitividade e do combate ao desemprego. Será o motor da reindustrialização, da promoção da competitividade, do desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação, do crescimento e internacionalização das PME e de uma especialização inteligente de base regional. Considerações finais II

Vasco Teixeira Os fundos estruturais para o investimento terão de ser usados de modo racional, em estreita cooperação com os outros fundos europeus, garantindo coesão, mais competitividade e emprego, e geridos segundo um modelo o mais descentralizado possível para atender as especificidades de cada região. A aposta numa Região do Conhecimento e da Inovação, reforçada pelo investimento em Educação, I&D e Inovação é também essencial para o crescimento económico, competitividade das empresas através da especialização inteligente e para o desenvolvimento de cada região. Considerações finais III

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