Oficina de inclusão produtiva - Região Sul

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Information about Oficina de inclusão produtiva - Região Sul

Published on May 8, 2014

Author: mdscomunicacao

Source: slideshare.net

abril/2014 Oficina de Inclusão Produtiva

GARANTIA DE RENDA

Bolsa Família O valor total das transferências do Bolsa Família teve aumento real de 60% entre 2010 e 2014 Fonte: MDS. Região Sul: 1 milhão de famílias atendidas pelo Bolsa Família, totalizando R$ 137,2 milhões (mar/14)

Bolsa Família O Bolsa Família investe mais em quem mais precisa 1) Reajuste de 45% no valor do benefício destinado a crianças e adolescentes 2) Novos benefícios para gestantes e nutrizes 3) Mais benefícios para crianças e adolescentes com a ampliação do limite de 3 para 5 filhos 4) Ação Brasil Carinhoso (0 a 15 anos): benefício adicional (nova fórmula de cálculo) para que famílias com crianças e adolescentes de 0 a 15 anos superem a extrema pobreza 5) Extensão da mudança na fórmula de cálculo para que todos os beneficiários do programa superem a extrema pobreza Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família.

Bolsa Família mantém 36 milhões de brasileiros fora da extrema pobreza Taxa de extrema pobreza por idade Idade 0 2 4 6 8 10 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 Sem o Bolsa Família Com o Bolsa Família pós Brasil Sem Miséria (2013) Com o Bolsa Família pré Brasil Sem Miséria (2011)

Não é mais o pobre correndo atrás da ajuda do Estado. É o Estado chegando aonde a pobreza está. Mais de 1 milhão de novas famílias extremamente pobres incluídas no Cadastro Único e recebendo o Bolsa Família Fonte: Cadastro Único em dezembro/2013 e folha de pagamento do PBF em janeiro/2014. BUSCA ATIVA Região Sul: Mais de 93 mil novas famílias extremamente pobres incluídas no Cadastro Único e recebendo o Bolsa Família

INCLUSÃO PRODUTIVA

INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA

Fonte: SISTEC/MEC, março de 2014. PRONATEC BSM  Matrículas em 539 tipos de cursos  2.482 municípios com matrículas realizadas 1,07 milhão de matrículas em cursos de qualificação profissional Brasil Região Sul

PRONATEC Brasil Sem Miséria na Região Sul • 190,5 mil matrículas realizadas em 722 municípios até mar/2014 (18% do total de matrículas) • Oferta de 134,3 mil vagas para o 1º semestre de 2014 • R$ 381 milhões investidos pelo Governo Federal nos cursos • 64% das inscrições são de mulheres • 44% dos inscritos têm entre 18 e 29 anos • Matrículas em 343 tipos de cursos 10 principais cursos com matrículas: Curso Matrículas Curso Matrículas Auxiliar Administrativo 27.797 Vendedor 5.361 Operador de Computador 14.806 Recepcionista 5.308 Manicure e Pedicure 7.805 Costureiro 4.246 Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão 7.358 Cuidador de Idoso 4.213 Auxiliar de Recursos Humanos 5.461 Costureiro Industrial do Vestuário 4.042

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Fonte: MDS e Sebrae em novembro/2013. Formalização e sustentabilidade para empreendedores de baixa renda

CRESCER Microcrédito Produtivo Orientado (*) Operações realizadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais. Fonte: MF e MDS em agosto/2013. Oportunidades de estruturação e expansão dos negócios e empreendimentos com o apoio de microcrédito produtivo orientado

INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL

INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL Rota de Inclusão Produtiva Rural

Assistência Técnica e Fomento 286,3 mil famílias agora têm mais condições de aumentar a produção e melhorar a renda (*) Estados de MG, RS e DF. Fonte: MDS em fevereiro/2014. 68,8 mil das famílias com projetos apoiados com assistência técnica já estão recebendo recursos de fomento. Os projetos produtivos têm atividades voltadas à criação de pequenos animais (porcos, aves, cabras e ovelhas), bovinocultura e horticultura. Os recursos recebidos pelas famílias são investidos principalmente na compra de animais e na construção de estrutura física para a criação (galinheiros, chiqueiros).

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) 172 mil operação do PAA realizadas por famílias de agricultores familiares de baixa renda Fonte: MDS, 2011 a 2013. Região Sul: 17,6 mil operações do PAA realizadas por famílias inscritas no Cadastro Único

Luz Para Todos 244 mil ligações realizadas para famílias inscritas no Cadastro Único, 177 mil delas beneficiárias do Bolsa Família Fonte: MME e MDS, novembro de 2013. Região Sul: 15,3 mil famílias inscritas no Cadastro Único 7,6 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família

ACESSO A SERVIÇOS

ASSISTÊNCIA SOCIAL • 1.191 equipes volantes (99 na região Sul) • 305 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua - Centros POP cofinanciados (53 na região Sul) • 24.975 vagas em Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua (3.750 na região Sul) • 121 lanchas para equipes volantes (51 entregues na região norte) Fortalecimento da rede de Assistência Social Atualmente a rede conta com • 7.446 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), sendo 610 com Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) cofinanciados pela expansão no âmbito do Brasil Sem Miséria • 2.216 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), sendo 278 com Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) cofinanciados pela expansão no âmbito do Brasil Sem Miséria Fonte: MDS, janeiro de 2014.

CRECHES Ação Brasil Carinhoso Repasse adicional de até R$ 1.458 por aluno/ano para vagas ocupadas por crianças do Bolsa Família • Em 2012, 2.744 municípios fizeram cadastramento para atendimento de 381,5 mil crianças • Para 2013, 3.451 municípios receberam ou ainda receberão R$ 553,3 milhões para atender 453,6 mil crianças beneficiárias do Bolsa Família matriculadas na rede de educação infantil Aumento de 66% no valor repassado para alimentação escolar • Valor por aluno/dia para as creches passou de R$ 0,60 para R$ 1,00 • Valor por aluno/dia para as pré-escolas passou de R$ 0,30 para R$ 0,50 • Valor total ampliado em R$ 297,8 milhões desde maio de 2012, beneficiando 5,7 milhões de crianças Região Sul: 845 municípios receberam ou ainda receberão R$ 78,9 milhões para atender 57,3 mil crianças beneficiárias do Bolsa Família

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Programa Mais Educação Expansão entre as escolas dos territórios de mais vulnerabilidade • Prioridade às escolas onde mais de 50% dos estudantes são beneficiários do Bolsa Família Fonte: SIMEC/MEC em 2013. Região Sul: Em 2013, 3,6 mil escolas aderiram, das quais 1,4 mil tinham a maioria de alunos do Bolsa Família

IMPACTO DO BOLSA FAMÍLIA SOBRE A EDUCAÇÃO Estudantes do Bolsa Família têm taxas de aprovação equiparada aos demais estudantes da rede pública. Eles também abandonam menos os estudos. A taxa de abandono escolar dos estudantes do Bolsa Família é menor que a média dos demais estudantes da rede pública Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2012, Sistema Presença e SICON.

SAÚDE Expansão da Atenção Básica para atender à população de baixa renda • Desde o início do BSM, o aumento da cobertura das Equipes de Saúde da Família nos municípios prioritários beneficiou mais de 3,3 milhões de pessoas Fonte: MS. Atualmente • 44,1 mil escolas com a maioria de alunos do Bolsa Família fazem parte do Programa Saúde na Escola • Há 29,6 mil unidades credenciadas no Programa Aqui Tem Farmácia Popular, em 4.119 municípios

SAÚDE Ação Brasil Carinhoso Distribuição de sulfato ferroso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) • Em 2013, 402 mil crianças foram atendidas (1,2 milhão de frascos distribuídos) nos estados da Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Distrito Federal. Fonte: MS, dezembro de 2013. Saúde para apoiar o pleno desenvolvimento infantil Suplementação com megadoses de vitamina A • 3,5 milhões de crianças de 6 a 59 meses tiveram suplementação de vitamina A Medicamento de graça para asma na rede Aqui Tem Farmácia Popular • 700 mil pessoas retiraram o medicamento desde o início da oferta gratuita Expansão do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas • Adesão de 4.864 municípios, totalizando 80,4 mil escolas e 2,9 milhões de alunos. Destas escolas, 44,1 mil têm a maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família.

IMPACTO DO BOLSA FAMÍLIA SOBRE A SAÚDE Melhora nos indicadores nutricionais e redução da mortalidade infantil (0 a 6 anos) Prevalência de baixa estatura em crianças de até 5 anos do Bolsa Família (%) Fonte: Lima, AMC. Fiocruz. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, 2008 a 2012. (*) Estudo feito em 2.853 municípios, cobrindo o período de 2004 a 2009. Publicado em www.thelancet.com em 15/05/13 http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(13)60 A redução da mortalidade por causas relacionadas à pobreza é ainda maior*: • 46% de diminuição da mortalidade por diarreia • 58% de redução da mortalidade por desnutrição

MINHA CASA MINHA VIDA Mais de 500 mil famílias de baixa renda foram beneficiadas com unidades habitacionais Fonte: MCid e MDS, dezembro de 2013.

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