Livreto licenciamento ambiental

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News & Politics

Published on February 14, 2014

Author: Osarrafo

Source: slideshare.net

ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO SUBAQUÁTICO; Avaliação da área a ser dragada antes da execução do serviço e acompanhamento da dragagem por arqueólogo para averiguação da ocorrência de material de interesse arqueológico no sedimento dragado. Dragagem de Manutenção do Porto de Ilhéus Grupos Contemplados nas Ações de Comunicação Social Representantes das comunidades que compõem a área de influência direta e indireta do empreendimento: Empregados e colaboradores da CODEBA; Trabalhadores do Porto; Associações e colônias de pescadores; Marinas; Entidades de Transporte Marítimo/Esporte Náutico; Usuários do Porto; Operadores Portuários e Agentes Marítimos; Escolas de mergulho e esporte náutico; Capitania dos Portos da Bahia; Associação de Práticos; Entidades ambientais e sanitárias; Sociedade em geral. Contatos Coordenação de Gestão do Porto de Ilhéus (73) 3231-3318 e (73) 9967-9710 Núcleo de Gestão Ambiental (71) 3320-1310 e (71) 9981-7905 Consultoria Empreendedor Período: Fevereiro a abril de 2014 Atendendo à Licença de Instalação n° 908/2013, processo IBAMA- 02001.009776/2001-08 livreto licenciamento ambiental REV 30-01 manhã.indd Página espelhada 1 de 4 – Páginas(8, 1) 1/31/2014 1:37:03 AM

OBSERVAÇÃO DE CETÁCEOS E QUELÔNIOS; Monitoramento da ocorrência de cetáceos (baleias, botos, etc) e quelônios (tartarugas marinhas) para evitar colisão com a draga. MONITORAMENTO DA MORTANDADE DE PEIXES; Monitoramento por censo visual da ocorrência de mortandade de peixes na área do Porto durante a atividade de dragagem . ACOMPANHAMENTO DA VELOCIDADE DA DRAGA; Monitoramento da velocidade das embarcações durante a dragagem. Não poderão ultrapassar a velocidade de 10 nós. MONITORAMENTO DA ESCALA DE RISCO; Checagem semanal dos níveis de turbidez na água. CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS; Observação da ocorrência de impactos ambientais previstos no Estudo Ambiental durante a atividade da dragagem. EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA, SEDIMENTO, BIOTA AQUÁTICA E CORAIS Monitoramento da qualidade da água, sedimento e das comunidades aquáticas: antes, durante e após a dragagem. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; Comunicação e esclarecimento à população quanto aos aspectos associados com a atividade da dragagem (motivo da dragagem, impactos ambientais, medidas de segurança, licenciamento ambiental, programas de monitoramento e outros). PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS TRABALHADORES; Informação aos trabalhadores envolvidos na atividade de dragagem sobre as implicações socioeconômicos e ambientais do processo de dragagem, sensibilizando-os para práticas ambientalmente corretas. Figura 2 livreto licenciamento ambiental REV 30-01 manhã.indd Página espelhada 2 de 4 – Páginas(2, 7) AÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; Acompanhamento da produção, segregação, acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos (sólidos das operações de dragagem, efluentes sanitários, resíduos oleosos, resíduos recicláveis, resíduos contaminados com óleo e graxa). 7 1/31/2014 1:37:08 AM

Interferência com a atividade pesqueira e áreas vizinhas Dragagem de Manutenção do Porto de Ilhéus A atividade de dragagem terá efeitos limitados à área do Porto, onde por segurança não é permitida a prática de pesca. Não são esperadas interferências nas atividades de pesca realizadas nos limites externos do porto. A divulgação sobre a execução da atividade de dragagem e monitoramento da ocorrência de possíveis impactos sobre a área do entorno e as populações vizinhas são ações previstas. dragagem de manutenção do Porto de Ilhéus aumentará a competitividade do Porto, permitindo o aumento da movimentação de carga, gerando impacto positivo para a economia regional. A necessidade da dragagem de manutenção justifica-se pelo deslocamento de sedimentos de sul para norte nesta região de Ilhéus, sul da Bahia, que causa o acúmulo de sedimentos na área (assoreamento). Em função disso é necessária a realização de dragagens periódicas (de três a quatro anos), para manter a profundidade original do leito marinho do Porto. A área a ser dragada compreende o canal de acesso ao Porto, bacia de evolução e berços de atracação, com o objetivo de alcançar a profundidade original, em torno de 10 metros. Desta forma, tornará melhor a acessibilidade das embarcações ao Porto e ampliará a capacidade de carga dos navios, bem como propiciará maior segurança na navegação. Em relação ao processo de licenciamento junto ao IBAMA, foi concedida à CODEBA a Licença de Instalação n° 908/2013, processo IBAMA-02001.009776/2001-08, para a dragagem de 160.000m³ de sedimentos que serão despejados na área do aterro hidráulico do Porto. A disposição do sedimento dragado, na área do aterro hidráulico justifica-se em função da: A Programas Ambientais da Dragagem tendendo as exigências legais do processo de dragagem, a CODEBA estará executando ações socioambientais visando o controle, monitoramento e fiscalização ambiental e arqueológica da dragagem de manutenção do Porto de Ilhéus – Bahia, sendo eles: A REMOÇÃO DA ICTIOFAUNA; existência de um dique de contenção no porto; Remoção e soltura ao mar dos peixes encontrados na área de descarte dos sedimentos dragados. MONITORAMENTO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES; Medição dos níveis de ruído e vibração da atividade de dragagem para verificação de atendimento à legislação. 6 livreto licenciamento ambiental REV 30-01 manhã.indd Página espelhada 3 de 4 – Páginas(6, 3) necessidade de complementar um aterro que já foi parcialmente executado (no dique); a meramente ilustrativa proximidade do local de dragagem de manutenção; aproveitamento dos sedimentos. 33 1/31/2014 1:37:08 AM

Impacto Ambientais Os demais impactos (6) foram classificados como de média significância, sendo 5 negativos e 1 positivo. A partir desta identificação são definidas as diretrizes para a gestão ambiental do empreendimento. As prioridades desta gestão ambiental do empreendimento compreendem, além de medidas mitigadoras, programas de monitoramento e comunicação social, os cuidados básicos com o gerenciamento de resíduos e planos de resposta a emergências da draga e do Porto. Principais Impactos da Dragagem e Medidas Mitigadoras As medidas ambientais previstas para a prevenção e/ou mitigação dos impactos ambientais identificados na avaliação de impacto da dragagem de manutenção do Porto de Ilhéus são caracterizadas com base nos objetivos e o caráter do impacto a ser considerado (positivo ou negativo). ntre as ações obrigatórias para a realização da dragagem está a necessidade de identificar os impactos ambientais mais significativos, que são objetos de medidas específicas de controle, prevenção, mitigação ou compensação desses impactos, além de programas de monitoramento ambiental. E Alteração da qualidade das águas pela ressuspensão de sedimentos marinhos O aumento de turbidez na água ocorrerá localmente na área do Porto, restrito à área de dragagem e descarte (aterro). O sedimento a ser descartado será conduzido por tubulações diretamente para o aterro. Haverá acompanhamento dos níveis de turbidez da água durante toda a atividade de dragagem. Interferência com a fauna marinha na área de dragagem No Estudo Ambiental realizado pela CODEBA em 2012, para avaliar os possíveis impactos relativos à dragagem a ser realizada, foram identificados 18 impactos, sendo que 12 deles foram classificados de baixa significância. 4 livreto licenciamento ambiental REV 30-01 manhã.indd Página espelhada 4 de 4 – Páginas(4, 5) A operação da draga pode ocasionar mortandade de alguns animais marinhos com pouca mobilidade com a sucção dos sedimentos para a tubulação até o local de descarte na própria área do Porto de Ilhéus. Este risco é baixo, e será acompanhado por um técnico, ao longo de toda dragagem, para monitorar a ocorrência de alterações na fauna marinha na área do Porto. 5 1/31/2014 1:37:09 AM

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