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Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014

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News & Politics

Published on March 5, 2014

Author: DevelopmentWorkshopAngola

Source: slideshare.net

Description

Na sexta-feira dia 28 de fevereiro, 2014, o Secretário de Estado das Águas, e do Director Nacional, juntamente com Cupi Baptista da Development Workshop lançou o livro sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água. MoGeCA privilegia na sua abordagem o envolvimento dos grupos locais na negociação, construção e gestão dos pontos de água, como pressuposto básico para promover o desenvolvimento local. A gestão comunitária é aqui definida como sendo uma forma de cooperação entre a comunidade e o governo ‐ administrações locais e a Direcção Provincial de Energia e Águas (DPEA) ‐ ou empresas locais de águas, caso existam, na melhoria do abastecimento de água à população que se desenvolve num contexto particular em que cada actor desempenha uma função específica complementar. MoGeCA foi aprovado em 2012 pelo Ministro da Energia e Águas e adotado como política nacional e está integrado no Programa Água para Todos.

Publicado pela: Development Workshop Angola com apoio de Direção Nacional de Água (DNA)/ Ministério da Energia e Águas (MINEA), UNICEF e União Europea.

ENGLISH:
On Friday, February 28, the Secretary of State for Water and National Director, along with Cupi Baptista of Development Workshop, launched the book on MoGeCa: The Model of Community Water Management. MoGeCA promotes an approach involving local groups in the planning, construction and management of water points, as a basic strategy promoting local development. Community management is defined here as a form of cooperation between the community and the government - local authorities and the Provincial Directorate of Energy and Water (DPEA) - or local water companies. It aims to improve water supply to the population in a way that each actor promotes the suatainability and maintenance of water supplies. MoGeCA was approved in 2012 by the Minister of Energy and Water and adopted as national policy and is integrated in the Water for All Programme.

Published by: Development Workshop Angola with support from the National Directorate of Water (DNA)/ Ministry of Energy and Water (MINEA), UNICEF and the European Union.
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República de Angola MINISTERIO DE ENERGIA E ÁGUAS DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS Modelo de Gestão Comunitária de Água – MoGeCA Luanda, 28 de Fev.2014 - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

Estrutura da Apresentação 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia Resumo do Modelo Princípios Gerais do Modelo Níveis de Governação - Zona Rural Recuperação de Custos – Zona Rural Níveis de Governação – Zona Peri Urbana Actores e seus papeis Fluxo de informação Sustentabilidade do Modelo Composição do Manual MoGeCA

Resumo do Modelo • MoGeCA promove a médio e longo prazos, criação de capital social e estruturas locais que permitem a participação da comunidade na resolução dos seus próprios problemas, independente/ dos actores externos • A gestão comunitária - uma forma de cooperação comunidade/governo - AdmLocais/DPEA (ou s/ empresas, caso existam) - na melhoria do abastecimento de água à população • Promove o associativismo através da acção colectiva no processo de construção e gestão dos pontos de água. Enfatiza a necessidade da recuperação de custos para assegurar a sustentabilidade económica dos sistemas. • Modelo é pensado p/ a gestão de pontos de abastecimento comunitário que inclui: furo, poço, ou fonte protegida, ponto público ligado a uma rede mais vasta (chafarizes) - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

Princípios Gerais do Modelo (I) • Princípio da Gestão Descentralizada ao nível mais baixo e apropriado •Efectividade e eficiência, promoção de pertinência •BMEA e EMEA •GAS, CCCA e ACA • Princípio da Participação Comunitária • Democracia participativa: eleição do GAS, CCCA e ACA • Acesso à informação e consulta na construção • Gestão operacional e financeira do serviço - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

Princípios Gerais do Modelo (II) • Princípio da Recuperação de Custos – – – – Sistema de pagamento pré definido e acordado 40% p/ BMEA (contrato); 60% p/ Comunidade/GAS Gestão pela BMEA e, pelos GAS no futuro Situação peri urbana mais formal (Assoc. legal, subcontratação, etc.) • Princípio do Estabelecimento de Parcerias – Enquadramento legal das intervenções – Coordenação e complementaridade das acções – Mecanismos de comunicação e responsabilização. - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

Níveis de Governação do MoGeCa-Zona Rural DNA Depto. Mobilização Social Província DPEA Secção Provincial de Mobilização Social Município Adm. Municipal Nacional Local (Aldeia) GAS GAS C GAS GAS - Luanda ro 2008 União Europeia BMEA União Europeia GAS CCCA GAS C GAS GAS

Recuperação de Custos – Zona Rural Consumidores Dinheiro GAS Furo Cacimba Ponto de Chafariz Água Bebedouro Lavandaria Dinheiro BMEA Gestão Conta Estímulos GAS Gestão sustentável 60% Dinheiro 40% BMEA - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia Administração Manutenção Deslocações

Níveis de Governação do MoGeCA - PeriUrbano DNA DPEA Nacional Província Município PE EMEA/BMEA ACA GAS C - Luanda ro 2008 União Europeia Secção Provincial de Mobilização Social Adm. Municipal Comuna Local (Bairro) Depto. Mobilização Social União Europeia C C C C GAS C C C C C C C GAS

Actores e os seus papeis •Reparação e manutenção de pontos rurais •Gestão de fundos comunitários •Operação de sistemas urbanos DNA Depto. de Mobilização Social DPEA Administração Municipal Secção de Mobilização Social BMEA/EMEA •Representar interesses dos consumidores •Gestão de fundos comunitários •Formar parceria com BMEA / EMEA Serviço de abastecimento de água Administração Comunal Parceiros Externos ACA •Capacitação de BMEA, GAS, ACA •Tarifas •Coordenação •Supervisão e monitoria •Projectos piloto •Apoio na formação de pessoal •Promoção do modelo e mobilização de fundos (peri-urbana) Bairro/Aldeia GAS/CCCA - Luanda ro 2008 União Europeia •Políticas de mobilização •Formação do staff Sénior •Supervisão e monitoria União Europeia •Operação de pontos •Manutenção preventiva e reparações básicas •Recolha de contribuições financeiras •Promoção de higiene

Actores no MoGeCA e Fluxo de Informação - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

Sustentabilidade do Modelo (I) • • Definição – está a funcionar e está a ser usado – nível apropriado de benefícios – contínua para além da vida útil do equipamento – gestão institucionalizada (gestão comunitária, parcerias com governo) – custos de O&M, administração e reposição cobertos ao nível local, com apoio externo limitado e viável – sem impacto negativo no meio ambiente Factores que influenciam – técnicos – comunitários – ambientais – quadro legal e institucional – financeiros - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

Sustentabilidade do Modelo (II) • Processos que influenciam demanda da comunidade  resposta dada pelas instituições de apoio  participação da comunidade em todas as fases do projecto  escolha da tecnologia no contexto da operação e manutenção  integração de água, saneamento, higiene e meio ambiente  enfoque de género  responsabilidades compartilhadas entre a comunidade e o município  parcerias público - privadas, se apropriadas  reforço de capacidades  - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

Sustentabilidade do Modelo (III) • Recuperação de custos - Plano de recuperação de custos: • identificação dos custos de operação e manutenção • garantia da vontade máxima de pagar • definição das responsabilidades financeiras • optimizando os custos de operação e manutenção • definição duma tarifa apropriada e equitativa • desenho dum sistema de gestão financeira efectiva • organizando acesso a fontes alternativas de finanças • Factores técnicos – – – – complexidade da tecnologia contra o seu custo habilidades técnicas exigidas para a operação e manutenção da tecnologia disponibilidade, acessibilidade e preço de peças sobressalentes custo da manutenção 3.6 Reforço de capacidades - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

Terceirização e MoGeCA • • • • • • O objectivo da descentralização no sistema introduzir maior flexibilidade e maior adaptação às necessidades locais e pressões. A estratégia da “terceirização” da gestão local dos serviços de água tem sido lançado simultaneamente com a MoGeCA. É visto como mais democrático e receptivo às demandas dos consumidores para seus direitos a água. As autoridades locais e regionais são reforçadas quando são atribuídas responsabilidades para tomar de decisões. A gestão torna-se mais simples e transparente e consumidorcliente receptivo. O conceito de terceirização a entrega local de serviços de água para as Associação Comunitária de Água ACAs e Grupos de água e saneamento pode ser sustentável e o custo de implementar efectivamente o modelo de MoGeCA. - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

O Manual MoGeCA - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

Composição do Manual MoGeCA - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

1. Gia do Mobilizador Social - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

2. Manuais de Formação - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

3. Manual de Formação do Mobilizador Social - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

4. Manual de Formação de Bridadas - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

5. Manual de Formação de Grupo de água e saneamento - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

6. Ficha do sistema de monitoria - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

7. Água para Todos - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

8. Brochura para o Sector Privado - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

9. Ficha de Manutenção das Bombas - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

“O MoGeCA, que constitui um exemplo de corporização do desejo de elevar a dignidade humana e a coesão social, com responsabilidade e liberdade. Tem, como base, quatro princípios fundamentais, nomeadamente: o da gestão descentralizada dos pontos de água; o da participação comunitária; o da recuperação de custos e do estabelecimento de parcerias institucionais. ” Luis Filipe da Silva Secretário de Estado das Águas Luanda – 22 de Março de 2012 - Luanda ro 2008 União Europeia União Europeia

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