Inovação, Modernização e Competitividade na Administração Pública: O exemplo do Governo Electrónico em Portugal, Espanha e Irlanda

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Published on January 27, 2008

Author: barbara.neves

Source: slideshare.net

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Comunicação apresentada no XII Congresso da CLAD, Santo Domingo, República Dominicana, Outubro-Novembro 2007

Inovação, Modernização e Competitividade na Administração Pública : O exemplo do Governo Electrónico em Portugal, Espanha e Irlanda Bárbara Barbosa Neves

 

Aproximação Conceptual Governo electrónico (“ e-government” ): utilização das TIC, para executar e melhorar os serviços e informação disponibilizados aos cidadãos; nova estruturação e relação entre o governo e os cidadãos; grandes potencialidades e sérios desafios.

Governo electrónico (“ e-government” ):

utilização das TIC, para executar e melhorar os serviços e informação disponibilizados aos cidadãos;

nova estruturação e relação entre o governo e os cidadãos;

grandes potencialidades e sérios desafios.

Potencialidades Simplificação da prestação de serviços aos cidadãos e empresas; maior rapidez e facilidade na obtenção de informação e explicação de dúvidas; elevação dos padrões de eficiência e redução de custos da Administração Pública;

Simplificação da prestação de serviços aos cidadãos e empresas;

maior rapidez e facilidade na obtenção de informação e explicação de dúvidas;

elevação dos padrões de eficiência e redução de custos da Administração Pública;

Potencialidades ampliação da capacidade de resposta da Administração Pública; cooperação mais próxima entre os múltiplos níveis do Estado e serviços da Administração Pública facilitação da participação da sociedade civil. nova forma de relacionamento entre os cidadãos e entre si.

ampliação da capacidade de resposta da Administração Pública;

cooperação mais próxima entre os múltiplos níveis do Estado e serviços da Administração Pública

facilitação da participação da sociedade civil.

nova forma de relacionamento entre os cidadãos e entre si.

Implicações Flexibilidade; Autonomia; Formação e qualificação dos agentes do Estado; Importância do elemento humano;

Flexibilidade;

Autonomia;

Formação e qualificação dos agentes do Estado;

Importância do elemento humano;

Desafios Extensão e a complexidade do sistema da Administração Pública; resistências institucionais e culturais; problemas de segurança; esforço para a inovação tecnológica; qualificação ou desqualificação dos recursos humanos; info-exclusão; ultrapassar a focalização exclusiva nas TIC.

Extensão e a complexidade do sistema da Administração Pública;

resistências institucionais e culturais;

problemas de segurança;

esforço para a inovação tecnológica;

qualificação ou desqualificação dos recursos humanos;

info-exclusão;

ultrapassar a focalização exclusiva nas TIC.

Perspectiva Comparativa Dificuldade da definição de uma matriz comparativa. Análise dos relatórios da Capgemini sobre o progresso do governo electrónico realizados para a União Europeia.

Dificuldade da definição de uma matriz comparativa.

Análise dos relatórios da Capgemini sobre o progresso do governo electrónico realizados para a União Europeia.

Sofisticação on-line A “sofisticação on-line ” corresponde ao nível de disponibilidade on-line de serviços públicos básicos.

A “sofisticação on-line ” corresponde ao nível de disponibilidade on-line de serviços públicos básicos.

Sofisticação on-line Fonte: Capgemini, 2006.

Sofisticação on-line Fonte: Capgemini, 2006. 84 84 86 85 68 IRLANDA 79 73 68 64 50 ESPANHA 83 68 65 58 51 PORTUGAL Abril 2006 Outubro 2004 Outubro 2003 Outubro 2002 Outubro 2001 “ Sofisticação On-line ”

Total Disponibilização on-line A “total disponibilização on-line ” diz respeito precisamente ao número total de serviços públicos básicos que se encontram completamente em linha (=100%). Fonte: Capgemini, 2006. 11º 15º 13º

A “total disponibilização on-line ” diz respeito precisamente ao número total de serviços públicos básicos que se encontram completamente em linha (=100%).

Total Disponibilização on-line Fonte: Capgemini, 2006. 56 56 56 50 22 IRLANDA 55 55 50 40 30 ESPANHA 60 40 37 32 32 PORTUGAL Abril 2006 Outubro 2004 Outubro 2003 Outubro 2002 Outubro 2001 “ Total Disponibilização On-line ”

Avaliação 2007 A CapGemini (2007) “The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services”. Novo critério e novo nível de análise.

A CapGemini (2007) “The User Challenge Benchmarking The Supply Of Online Public Services”.

Novo critério e novo nível de análise.

Avaliação 2007 O novo elemento da medida “sofisticação on-line” é a “Personalização” que inclui a “prestação de serviços” pro-activa e a automática.

O novo elemento da medida “sofisticação on-line” é a “Personalização” que inclui a “prestação de serviços” pro-activa e a automática.

Avaliação 2007 Sofisticação On-line & Total Disponibilização On-line Fonte: Capgemini, 2007.

Sofisticação On-line & Total Disponibilização On-line

Avaliação 2007 Sofisticação On-line & Total Disponibilização On-line Fonte: Capgemini, 2007. 4º 11º 18º

Sofisticação On-line & Total Disponibilização On-line

Avaliação 2007 Fonte: Capgemini, 2007. 84 IRLANDA 79 ESPANHA 83 PORTUGAL Abril 2006 “ Sofisticação On-line ” 78 84 90 Setembro 2007

Avaliação 2007 Fonte: Capgemini, 2007. 50 70 90 Setembro 2007 56 IRLANDA 55 ESPANHA 60 PORTUGAL Abril 2006 “ Total Disponibilização On-line ”

Avaliação 2007 A nova medida é o “ user centricity ”, cuja definição se baseia em quatro sub-indicadores: Segurança dos dados pessoais, Redução dos encargos administrativos, Acesso multi-canal, Adequação às acessibilidades estandardizadas.

A nova medida é o “ user centricity ”, cuja definição se baseia em quatro sub-indicadores:

Segurança dos dados pessoais,

Redução dos encargos administrativos,

Acesso multi-canal,

Adequação às acessibilidades estandardizadas.

“ User Centricity ” Fonte: Capgemini, 2007. 11º 12º 18º

Ranking Portugal 3º lugar na total disponibilização on-line; 4º lugar na sofisticação on-line; 100% em todos os serviços direccionados para os negócios/empresas; 84% nos serviços para os cidadãos 84%; 22% no “ user centricity ”, O portal do governo electrónico nacional alcança 88%.

3º lugar na total disponibilização on-line;

4º lugar na sofisticação on-line;

100% em todos os serviços direccionados para os negócios/empresas;

84% nos serviços para os cidadãos 84%;

22% no “ user centricity ”,

O portal do governo electrónico nacional alcança 88%.

Outros Rankings A comparação internacional da Brown indica que Portugal alcança 7º lugar. O estudo da Gemalto coloca também Portugal no 7º lugar, como exemplo de Governo Electrónico Avançado.

A comparação internacional da Brown indica que Portugal alcança 7º lugar.

O estudo da Gemalto coloca também Portugal no 7º lugar, como exemplo de Governo Electrónico Avançado.

Estratégia Continuada Elementos endógenos: 1991, lançamento do INFOCID 1996, entrega on-line das declarações de impostos 1997 - “Estado Aberto”; “Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal” (MCT) 2000 - POSI, “Portugal Digital”

Elementos endógenos:

1991, lançamento do INFOCID

1996, entrega on-line das declarações de impostos

1997 - “Estado Aberto”; “Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal” (MCT)

2000 - POSI, “Portugal Digital”

Estratégia Continuada 2002 – “Plano Estratégico Info 2005”, “Plano Estratégico dos Serviços Públicos Electrónicos”; UMIC 2003/2004/2005 – Plano de Acção para o Governo Electrónico (UMIC) 2003 – Portal do Cidadão 2005 – UMIC passa a Agência para a Sociedade do Conhecimento

2002 – “Plano Estratégico Info 2005”, “Plano Estratégico dos Serviços Públicos Electrónicos”; UMIC

2003/2004/2005 – Plano de Acção para o Governo Electrónico (UMIC)

2003 – Portal do Cidadão

2005 – UMIC passa a Agência para a Sociedade do Conhecimento

Sucesso do Caso Português 2005- Plano Tecnológico: - Simplificação, Desburocratização e Desmaterialização - Melhoria do Atendimento - Qualificação e Segurança 2006 - Simplex (“Empresa na Hora”, “Marca na Hora”) - AMA - POSC

2005- Plano Tecnológico:

- Simplificação, Desburocratização e Desmaterialização

- Melhoria do Atendimento

- Qualificação e Segurança

2006 - Simplex (“Empresa na Hora”, “Marca na Hora”)

- AMA

- POSC

Portal do Cidadão www.portaldocidadao.pt

Declarações Electrónicas www.e-finanças.gov.pt

BEP www.bep.gov.pt

Compras Públicas www.compras.gov.pt

Cartão do Cidadão www.ucma.gov.pt

PEP www.pep.pt

Destaques Avaliação 2007 A rede electrónica http://www.portaldasaude.pt/portal

A rede electrónica http://www.portaldasaude.pt/portal

Sucesso do Caso Português A declaração electrónica on-line permite a declaração, notificação e avaliação dos impostos. A declaração é pre-preenchida com toda a informação revelante http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgci/main.jsp

A declaração electrónica on-line permite a declaração, notificação e avaliação dos impostos. A declaração é pre-preenchida com toda a informação revelante

http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgci/main.jsp

Considerações Finais Portugal tem desenvolvido significativamente o governo electrónico, estando nos indicadores avaliados, à frente dos países comparados. Logo, deve continuar a investir de modo progressivo e sustentado nesta vertente digital.

Portugal tem desenvolvido significativamente o governo electrónico, estando nos indicadores avaliados, à frente dos países comparados.

Logo, deve continuar a investir de modo progressivo e sustentado nesta vertente digital.

Considerações Finais Não esquecer as necessidades e solicitações dos cidadãos, evitando colocar-se em linha exclusivamente como reflexo da sua estrutura orgânica.

Não esquecer as necessidades e solicitações dos cidadãos, evitando colocar-se em linha exclusivamente como reflexo da sua estrutura orgânica.

Muito Obrigado! Bárbara Barbosa Neves [email_address] Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Universidade Técnica de Lisboa

Muito Obrigado!

Bárbara Barbosa Neves

[email_address]

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