Governos militares

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Published on March 13, 2014

Author: vidaemsociedade

Source: slideshare.net

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História do Brasil: Pontos Básicos sobre a História do Período do Regime Militar de 1964 - Para Professores. Blog Períodos da História

Governos Militares • O movimento político-militar não tivera por objetivo apenas a deposição de Goulart. Sua meta fundamental havia sido combater a "subversão e a corrupção", bem como a "infiltração comunista" na administração pública, nos sindicatos, nos meios militares e em todos os setores da vida nacional.

Golpe Militar, O Governo Castelo Branco (1964-1967) (1) • Ato Institucional Número 1 (9/04/64) – Cassar mandatos legislativos – Suspender direitos políticos pelo prazo de dez anos – Deliberar sobre a demissão, a disponibilidade ou a aposentadoria dos que tivessem "atentado" contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública“. – As listas sucessivas impuseram punições diversas a cerca de 3.500 pessoas . • Lei de Greve (proibia greves) • Serviço Nacional de Informações (SNI)

O Governo Castelo Branco (1964-1967) (2) • Prorrogação do Mandato Presidencial • O Fim da Política Externa Independente – Alinhamento americano • As Eleições de 1965 (vitória da oposição dá força à linha dura) • Ato Institucional Número 2 – Estabelecendo a eleição indireta para a presidência da República. – A dissolução de todos os partidos políticos então existentes .Arena e MDB únicos. – O aumento do número de ministros do STF de 11 para 16 - o que garantia ao governo a maioria nesse tribunal e obscurecia a distinção entre justiça ordinária e justiça revolucionária. – O presidente poderia decretar o estado de sítio por 180 dias sem consulta prévia ao Congresso. – Ordenar a intervenção federal nos estados. – Decretar o recesso do Congresso e demitir funcionários civis e militares "incompatíveis com a revolução“. – Emitir atos complementares e baixar decretos-leis sobre "assuntos de segurança nacional". • Eleições indiretas para o governo estadual, que por seu turno nomeava os prefeitos das capitais. • A Constituição de 1967

Economia Governo Castelo-Branco • Revogou a Lei de Remessa de Lucros proposta por João Goulart, beneficiando o capital estrangeiro investido no Brasil (novos empréstimos foram negociados com o FMI); • Estabeleceu o controle sobre os salários; • Instituiu a correção monetária, operação destinada a atualizar o poder aquisitivo da moeda, segundo índices determinados pelo governo; • Criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em substituição ao antigo sistema de estabilidade e de indenização dos trabalhadores demitidos; • Fundou o Banco Nacional de Habitação (BNH) que, obtendo os recursos do FGTS, deveria financiar a construção de casas populares; • Criou o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e o Estatuto da Terra.

O Governo Costa e Silva (1967-1969) (1) • Linha dura descontente com a política de aproximação EUA e facilidades concedidas aos capitais estrangeiros. Há uma certa proximidade entre linha dura e nacionalismo. • A Volta da Oposição ( Une, passeatas, Dom Hélder) • 1968 - A morte do estudante Edson Luis, em protesto estudantil, mobilizou estudantes e populares e realizaram a Passeata dos Cem Mil. • O Início da Luta Armada • Movimento contra cultural 1968 no mundo. • Ao mesmo tempo ocorrem as greves de Contagem e Osasco. • O regime endureceu, fechando o Congresso Nacional e decretando o Ato Institucional no 5, que institucionaliza a repressão no país.

O Governo Costa e Silva (1967-1969) (2) • O AI-5 deu origem, em etapas distintas, a mais 12 atos institucionais (todos editados por Costa e Silva e pela junta militar que o sucedeu), 59 atos complementares e oito emendas constitucionais, abrangendo,todas as áreas da vida nacional. Tornando plena a legislação de exceção, os governos militares puderam assim usar rotineiramente o poder coercitivo como alternativa para superar os conflitos políticos. • A repressão começou a se institucionalizar dentro do Estado, com a criação da Operação Bandeirantes (OBAN) e com os DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de Defesa Interna).

O Governo Garrastazu Médici (1969- 1974) • Propaganda do Estado • O Fim da Luta Armada • Govemo do general Garrastazu Médici, considerado o periodo mais brutal da ditadura militar brasileira, também conhecido como “Anos de Chumbo”. • O Milagre Econômico – Na área econômica caracterizada por projetos faraônicos, como a construção da Transamazônica, estrada inacabada, que invadiu terras indigenas e produziu degradação do meio ambiente e está inconclusa até hoje.

Início do Processo de abertura Política • Quando se fala em abertura política faz-se referência ao conjunto das medidas governamentais e, também, à crescente participação da sociedade, que permitiu a passagem do regime militar para o regime democrático.

O Governo Ernesto Geisel (1974- 1979) • A força dos grupos de repressão escapou do controle das autoridades do Estado, produzindo um problema de hierarquia. Oficiais de patentes inferiores com a informação em suas mãos tinham o poder de vida e morte sobre membros da sociedade civil, independentemente das decisões de seus superiores. • Essa quebra da hierarquia, algo tão caro aos níveis mais altos do comando militar, assustava Geisel e o seu chefe da Casa Civil, o também general, Golbery do Couto e Silva, que também por isso, procuraram promover a distensão do regime militar. • Começa um processo de “abertura lenta, gradual e segura”. Mas ao mesmo tempo continuam acontecendo as perseguições e torturas.

O Governo Ernesto Geisel (1974- 1979) • O Pacote de Abril de 1977 • A Oposição da Sociedade Civil - O Novo Sindicalismo • O governo Geisel foi o responsável pelo Pragmatismo Responsável, um projeto de política exterior pelo qual o Brasil procurou ampliar suas relações com outros países, saindo dos limites estreitos das relações hemisféricas, marcadas pela subordinação aos Estados Unidos. • Geisel assinou o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, quando o país necessitando reorientar sua economia para escapar da vulnerabilidade energética e da dependência tecnológica norte-americana procurou a República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental) como parceria para um projeto de transferência completa da tecnologia nuclear.

O Governo Figueiredo (1979-1985) • Greves • Lei da Anistia • A Reformulação dos Partidos Políticos • A Resistência da Direita à Abertura • As Eleições de 1982 • A Economia no Governo João Figueiredo • A Campanha pelas Eleições Diretas • A Vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral

NOVA REPÚBLICA O Governo José Sarney (1985-1989) • Foram restauradas as eleições diretas para a Presidência da República e para a Prefeitura das capitais e dos municípios até então considerados como "áreas de segurança nacional". • O direito de voto foi estendido aos analfabetos. • Foi autorizada a criação e organização de novos partidos, o que permitiu a legalização dos grupos políticos clandestinos, como o Partido Comunista e outros. • Foram reabilitadas as lideranças sindicais cassadas pelo governo anterior. Diante da expectativa de a inflação alcançar 500% no final de 1986, 27/2/86, o Plano de Estabilização Econômica também conhecido como Plano Cruzado. • Constituinte de 1988

O Governo Fernando Collor (1990- 1992) • Confisco Poupanças • Fim de Governo: Corrupção e Impeachment • Itamar Franco Presidente do Brasil

O Governo Itamar Franco (1992-1994) • Consagração do presidencialismo como regime político, no plebiscito realizado em setembro de 1993. • A falta de harmonia entre os poderes constituídos e a corrupção revelada pelas comissões parlamentares de inquérito instaladas nesse período resultaram em sucessivas crises. • O texto constitucional de 1988 previa uma revisão a ser realizada depois de cinco anos de sua promulgação. Iniciada em 1993, a revisão constitucional estendeu-se até o ano de 1994. A ausência constante dos parlamentares para a votação das emendas impossibilitou modificações nos itens considerados importantes para o funcionamento do Estado. Nessa revisão a duração do mandato presidencial foi reduzida de cinco para quatro anos. • A convocação do senador Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda resultou na elaboração de um novo plano econômico. O Plano FHC (letras iniciais do nome de seu criador), rebatizado posteriormente como Plano Real, criou o URV (Unidade Real de Valor), um indexador provisório da economia, que serviria como transição até que uma nova moeda -- o real -- entrasse em vigor. O real manteria paridade com o dólar e eliminaria a espiral inflacionária.

Fernando Henrique Cardoso (1995 – 1998 e 1999 - 2002) • O Estado seria retirado de funções empresariais. • Diminuir privilégios do funcionalismo público. • Buscar o equilíbrio das contas públicas. • De forma criteriosa dar estímulos às empresas privadas. • O Brasil deveria abrir-se mais para o estrangeiro a começar pelo Mercosul.

A compreensão da época • O paradigma clásssico nos anos 60 via o elemento determinante da ação coletiva e dos atores sociais na América Latina dos anos 60 em que um sistema articulado de estruturas econômicas, políticas, sociais e culturais se determinavam segundo leis universais. As sociedades eram monotonicamente caracterizadas a partir de um fator determinante. Este podia ser “econômico-social" como as vertentes marxistas, ou desenvolvimentistas como as visões da direita. • As sociedades eram socialistas, ou capitalistas, ou modernas ou tradicionais, desenvolvidas ou subdesenvolvidas, democráticas ou autoritárias segundo o fator determinante que se elegia.

Transformações no Brasil de 1950 a 1990 • De 51,9 milhões a cerca de 146 milhões. • Envelhecimento populacional. • Redução da taxa de fecundidade. • Devido ao declínio da taxa de mortalidade a taxa de crescimento da população permaneceu elevada apesar da redução da taxa de fecundidade.

Deslocamentos e Ocupações • Deslocamentos do Nordeste e Minas para o Centro-sul e ocupação da fronteira agrícola a princípio no Paraná e depois no Centro-oeste ( Goiás e Mato-Grosso). • A ocupação de espaços vazios diminuiu a pressão pela posse de terra. (Ex.: Rondônia em 1970 tinha 110mil habitantes e em 1990 tinha 1,1 milhão de habitantes.

Urbanização • Maior urbanização: em 1940 16% da população é urbana. Em 1980 51,5% é urbana. • Em 1950 o Brasil é predominantemente agrícola, em 1980 só 29,28% do PIB é primário.

Exportação • A partir de 1978 a exportação dos produtos industrializados supera a exportação de produtos primários embora o grau de industrialização seja pequeno como o suco de laranja e chapas de madeira.

Transformações no Brasil de 1940 a 1990 • A agricultura não estagnou. Mudou estrutura agrária alterando relações de trabalho. Surgem as agro-indústrias e a criação de oligopólios. (pequeno número de empresas encontrou condições favoráveis para impor seus preços diante dos dispersos produtores independentes.)

Agricultura • Uma das principais conseqüências da substituição do café por outras culturas como a soja e o aumento das pastagens ao longo desse período foi a queda do número de trabalhadores necessários à produção. • A racionalização visando aumento da produtividade e do lucro provocou a crise do sistema de colonato no Centro-sul ou do morador no Nordeste, surgem os bóias-frias que trabalham só em certas etapas do processo agrícola. • O conflito da terra se torna entre “sem terra” e grandes proprietários. Há uma concentração

A influência do Regime Militar • Antes do regime militar se acreditava que a reforma agrária incentivaria o consumo e o desenvolvimento industrial ao ampliar a demanda por bens favorecendo o desenvolvimento da indústria nacional sem interferência estrangeira considerada predatória. • Os militares preferiram uma industrialização voltada para a classe média e alto grau de financiamento estrangeiro. Ex.: produção de

Industrialização • De essencialmente agrícola a um país urbano, industrial e de serviços. • Cresce autonomia da indústria que passa a ter 4/5 das necessidade de bens de capital sem ter que recorrer às importações considerando- se as multinacionais aqui instaladas.

Fases da economia brasileira • 1963-67 estagnação do crescimento.A redução da inflação e do desequilíbrio do balanço de pagamentos desse período abriu caminho para o “milagre econômico”. • 1969-1973 – Milagre Econômico. • 1974 - Início 80 – incentivo geração energia, petróleo, álcool, energia nuclear. • 1981-1992 – Fortemente recessiva.(certa recuperação entre 1984-1987)

Conclusão • Mudança da estrutura industrial: Declínio dos ramos tradicionais. • Queda dos bens de consumo não-duráveis, como alimentos e bebidas no valor da produção industrial. • Cresce o valor dos bens de consumo duráveis como a indústria de automóveis que chegou a representar 10% do PIB. • Das 15 maiores empresas privadas por venda em 1991 só duas são brasileiras.

Conclusão (cont.) • O predomínio do investimento americano permanece mas em menor proporção. • O crescimento das empresas brasileiras depende do crescimento das empresas estrangeiras ( complementariedade da indústria). Auto-peças para indústria automobilística. Isso diminui a oposição indústrias nacionais X estrangeiras.

Conclusão • Apesar do impressionante avanço industrial, o predomínio de um quadro recessivo resultou entre outros fatores da conjuntura internacional, da crise do Estado e das políticas governamentais que fracassaram com o objetivo de combater a inflação.

Indicadores sociais • A educação é ainda um privilégio e não um instrumento importante no sentido de se estabelecer, na prática a igualdade de oportunidades para jovens de diferentes classes sociais. • Houve queda da taxa de mortalidade infantil.(130/86 em 1980). Aumentou a média de esperança de vida de 45,9 para 60 anos em 1980.

Resumo • Grandes transformações 1950-1980. • A partir de 1980 declínio. • As medidas recessivas tiveram um alto custo social gerando altos índices de desemprego sem conseguir reequilibrar o país. • Queda do valor do salário mínimo, do redimento dos trabalhadores. • O problema mais gritante é a má distribuição de renda. 50% dos mais pobres detém 13% da renda total do país. 10% mais ricos detem 46,2% da renda. • O salário das mulheres ainda é menor. • Nos anos 80 a taxa de analfabetismo superava a de quase todos os países latino americanos com excessão da Bolívia.

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