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Filantropia chapina monello

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Published on March 14, 2014

Author: FIFE2014

Source: slideshare.net

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Demonstrações Contábeis no Terceiro Setor - José Chapina e Marcelo Monello
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Contabilidade gerencial: Demonstrações Contábeis no Terceiro Setor O caminho da profissionalização de organizações sociais

Objetivo Estratégico • Alinhar a contabilidade como componente do fluxo da entidade • Unificar a linguagem utilizada em todo o processo financeiro e contábil • Eliminar retrabalhos e informações divergentes entre as áreas • Utilização de sistemas integrados de gestão financeira e orçamentária buscando o conceito de uma entrada de dados abastece a rede de informações • Capacitação dos colaboradores para esta nova demanda • Atender os aspectos de prestação de contas de acordo com o Estatuto Social e às demandas dos órgãos públicos e terceiros Gestão Financeira Orçamentos e Projetos Contabilidade

Organizações do Terceiro Setor Sociedade em geral Órgãos Públicos CFC NORMAS Fontes de Recursos Auditorias Fornecedores Bancos Associados Diretoria Governos Conselho de administração ‘Relacionamentos e Obrigações’

Controles Internos (Riscos e Conflitos ) Informações redundantes entre as áreas - Retrabalho • Recursos Humanos – Informações Redundantes de Colaboradores, Folha de Pagamento e Valores de Terceiros • Financeiro – Processo Repetidos entre Compras e Contas a Pagar • Controladoria – Redundância de Controles entre Financeiro e Controladoria • Captação – Controle Repetidos entre as Fontes de Recursos e Controle Orçamentário • Áreas Sociais – Necessidade de Recursos e Registro dos Gastos Efetivos

Controles Internos (Riscos e Conflitos ) Informações divergentes entre as áreas • Alocação nos Projetos – Alocação Adequada e Rateio dos Valores entre financeiro, controladoria e contabilidade. • Classificação das Despesas – Classificação Adequada de Acordo com a Natureza entre Financeiro, Controladoria e Contabilidade • Controles de Retenções – Informações de Terceiros para Contas a Pagar e Contabilidade, Tributos e Recursos Humanos- E-Social, obrigações eletrônicas • Controle do Imobilizado – Aquisições e Alocação dos Bens nas Áreas e na Contabilidade

Controles Internos (Riscos e Conflitos ) Utilização de planilhas desvinculadas dos sistemas • Controle dos Projetos – Valores Alocados e Recursos Aplicados • Alocação dos Recursos – Distribuição dos Valores por Área, Unidade ou Projeto • Controle Orçamentário – Orçamento Inicial, Revisão e Controle do Realizado • Adiantamentos / Despesas – Despesas de Viagens, Valores de Terceiros, Fornecedores, Remuneração a Dirigentes?

Controles Internos (Riscos e Conflitos ) Contabilidade desvinculada da gestão financeira • Diferente Classificação entre Financeiro e Contábil – Plano Financeiro e Contábil • Alocação dos Gastos nos Projetos – Distribuição dos Valores para as Áreas e Projetos • Contabilidade Desvinculada do Orçamento – Estrutura de Contas e Prestação de Contas

Contabilidade Terceiro Setor Contabilidade Terceiro Setor - Estruturar contabilidade de acordo com o Estatuto Social da Entidade - Definir de forma adequada o plano de contas e controle orçamentário - Conhecer as atividades e do fluxo de informações da Entidade - Atender as normas brasileiras da contabilidade - Apresentação das demonstrações contábeis - Atender as obrigações acessórias e prestação de contas

Nova Realidade • Atender as Obrigações Acessórias e Fiscais • Necessidade de Investimento em Controles Internos para Atender. • Preservar a Imunidade / Isenção Fiscal • Prevenir Riscos (Rendimentos de Gestores e Administradores). • Adequar-se às Normas Contábeis e de Prestação de Contas do Terceiro Setor SPED CONTÁBIL SPED Contribuições (PIS e COFINS) SPED FISCAL (ICMS Entidades com Inscrição Estadual) E-SOCIAL

Contatos e Redes Sociais Facebook • www.facebook.com/chapinaalcazar Twitter • www.twitter.com/chapinalcazar Email • chapina@seteco.com.br

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br Demonstrações Contábeis no 3º Setor

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br RESOLUÇÃO CFC N.º 1.409/12 Aprova a ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/46, alterado pela Lei n.º 12.249/10, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Interpretação ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros. Art. 2º Revogar as Resoluções CFC n.os 837/99, 838/99, 852/99, 877/00, 926/01 e 966/03, publicadas no D.O.U., Seção I, de 2/3/99, 2/3/99, 25/8/99, 20/4/00, 3/1/02 e 4/6/03, respectivamente. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2012. Brasília, 21 de setembro de 2012. Contador Juarez Domingues Carneiro Presidente Ata CFC n.º 969

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE ITG 2002 – ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS Reconhecimento 8. As receitas e as despesas devem ser reconhecidas, respeitando-se o regime contábil de competência. 9. As doações e subvenções recebidas para custeio e investimento devem ser reconhecidas no resultado, observado o disposto na NBC TG 07 – Subvenção e Assistência Governamentais. 10. Os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas e despesas, com e sem gratuidade, superávit ou déficit, de forma segregada, identificáveis por tipo de atividade, tais como educação, saúde, assistência social e demais atividades.

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE ITG 2002 – ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS Demonstrações contábeis 22. As demonstrações contábeis, que devem ser elaboradas pela entidade sem finalidade de lucros, são o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Período, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas, conforme previsto na NBC TG 26 ou na Seção 3 da NBC TG 1000, quando aplicável. 23. No Balanço Patrimonial, a denominação da conta Capital deve ser substituída por Patrimônio Social, integrante do grupo Patrimônio Líquido. No Balanço Patrimonial e nas Demonstrações do Resultado do Período, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa, as palavras lucro ou prejuízo devem ser substituídas por superávit ou déficit do período.

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br Ativo PASSIVO + PL Líquidez Exigibilidade ATIVO CIRCULANTE Não Circulante Não Circulante PASSIVO CIRCULANTE P L + + - -

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br I. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa Banco C/Movimento – Recursos sem Restrição Banco C/Movimento – Recursos com Restrição Aplicações Financeiras – Recursos sem Restrição Aplicações Financeiras – Recursos com Restrição 20x3 20x2

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br I. BALANÇO PATRIMONIAL Créditos a Receber Mensalidades de Terceiros Atendimentos Realizados Adiantamentos a Empregados Adiantamentos a Fornecedores Recursos de Parcerias em Projetos Tributos a Recuperar Despesas Antecipadas Estoques Produtos Próprios para Venda Produtos Doados para Venda Almoxarifado / Material de Expediente 20x3 20x2

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br I. BALANÇO PATRIMONIAL Não Circulante Realizável a Longo Prazo Aplicações Financeiras – Recursos sem Restrição Aplicações Financeiras – Recursos com Restrição Valores a Receber Investimentos Investimentos Permanentes Imobilizado Bens sem Restrição Bens com Restrição (-) Depreciação Acumulada Intangível Direitos de Uso de Softwares Direitos de Autor e de Marcas (-) Amortização Acumulada 20x3 20x2

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br I. BALANÇO PATRIMONIAL 20x3 20x2 PASSIVO Circulante Fornecedores de bens e serviços Obrigações com Empregados Obrigações Tributárias Empréstimos e Financiamentos a Pagar Recursos de Projetos em Execução Recursos de Convênios em Execução Subvenções e Assistências Governamentais a Realizar Não Circulante Empréstimos e Financiamentos a Pagar Recursos de Projetos em Execução Recursos de Convênios em Execução Subvenções e Assistências Governamentais a Realizar

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br I. BALANÇO PATRIMONIAL 20x3 20x2 Patrimônio Líquido Patrimônio Social Outras Reservas Ajustes de Avaliação Patrimonial Superávit ou Déficit Acumulado

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br DRE  As receitas e despesas podem ser apresentadas na demonstração do resultado de diferentes maneiras, de modo que prestem informações relevantes para a tomada de decisões.  Por Atividade,centros de custos...

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br DRE  NA ELABORAÇÃO DEVE-SE LEVAR EM CONTA: – Natureza da operação – Regularidade – Capacidade de gerar caixa e equivalentes de caixa

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br II. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO 20x3 20x2 RECEITAS OPERACIONAIS Com Restrição Programa (Atividades) de Educação Programa (Atividades) de Saúde Programa (Atividades) de Assistência Social Programa (Atividades) de Direitos Humanos Programa (Atividades) de Meio Ambiente Outros Programas (Atividades) Gratuidades Trabalho Voluntário Rendimentos Financeiros

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br II. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO 20x3 20x2 RECEITAS OPERACIONAIS Sem Restrição Receitas de Serviços Prestados Contribuições e Doações Voluntárias Ganhos na Venda de Bens Rendimentos Financeiros Outros Recursos Recebidos

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br II. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO 20x3 20x2 CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS Com Programas (Atividades) Educação Saúde Assistência Social Direitos Humanos Meio Ambiente Gratuidades Concedidas Trabalho Voluntário RESULTADO BRUTO

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br II. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO 20x3 20x2 DESPESAS OPERACIONAIS Administrativas Salários Encargos Sociais Impostos e Taxas Aluguéis Serviços Gerais Manutenção Depreciação e Amortização Perdas Diversas Outras despesas/receitas operacionais OPERAÇÕES DESCONTINUADAS (LÍQUIDO) SUPERÁVIT/DÉFICIT DO PERÍODO

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br II. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO Observações: •As despesas administrativas se referem àquelas indiretas ao programa (atividades); •As gratuidades e o trabalho voluntário devem ser demonstrados por programa (atividades) também em Nota Explicativa.

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br III. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA • Método Direto • Método Indireto

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br Em 31/12/20x3 IV. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social Outras Reservas Ajustes de Avaliação Patrimonial Superávit / Déficit Total do Patrimônio Líquido Saldos iniciais em 31.12.20x3 X - - X X Movimentação do Período Superávit / Déficit do Período X X Ajustes de Avaliação Patrimonial X X Recursos de Superávit com Restrição X (X) - Transferência de Superávit de Recursos sem Restrição X (X) - Saldos finais em 31/12/20x3 X X X - X

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br Entidades Mistas RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI 12.101/09 e LEI 12.453/11

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 Em Reais ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa - Disponibilidade – Saúde - Disponibilidade – Educação - Disponibilidade – A. Social Duplicatas a Receber - Duplicatas a Receber - Saúde - (-) Duplicatas Descontadas - Educação - Duplicatas a Receber - Educação - (-) Duplicatas Descontadas - Educação - Duplicatas a Receber – A. Social - (-) Duplicatas Descontadas – A. Social Contas a Receber - Contas a Receber - Saúde - Contas a Receber – Educação - Contas a Receber – A. Social

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 Em Reais Imobilizado - Imobilizado - Saúde - Bens em Operação - Saúde - Imobilizado em Andamento - Saúde - (-) Depreciação Acumulada - Saúde - Imobilizado - Educação - Bens em Operação - Educação - Imobilizado em Andamento - Educação - (-) Depreciação Acumulada - Educação - Imobilizado – A. Social - Bens em Operação – A. Social - Imobilizado em Andamento – A. Social - (-) Depreciação Acumulada – A. Social

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 Em ReaisPASSIVO CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos Bancários - Empréstimos e Financiamentos Bancários - Saúde - Empréstimos e Financiamentos Bancários - Educação - Empréstimos e Financiamentos Bancários – A. Social Fornecedores Nacionais - Fornecedores Nacionais - Saúde - Fornecedores Nacionais - Educação - Fornecedores Nacionais – A. Social Obrigações Trabalhistas - Obrigações Trabalhistas - Saúde - Obrigações Trabalhistas - Educação - Obrigações Trabalhistas – A. Social

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br Receitas - Assistência Social Receitas Operacionais - Assistência Social Idosos Outras Receitas - Assistência Social Doações/Campanhas Subvenções - Federal/Estadual/Municipal Outras Receitas Gratuidades - Assistência Social Gratuidades - Assistência Social (=) Total de Receitas DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em Reais)

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em Reais) Receitas – Saúde Receitas Operacionais – Saúde Receitas SUS/AIH – Pacientes Internos Receitas SUS/SIA – Pacientes Externos Receitas Convênios/Particulares – Pacientes Internos Receitas Convênios/Particulares – Pacientes Externos Outras Receitas - Saúde Contribuições Convênios Com Entidade Publica - Municipal Doações/Campanhas Subvenções - Federal/Estadual/Municipal Outras Receitas Gratuidades - Saúde Gratuidades

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em Reais) Receitas - Educação Receitas Operacionais - Educação Mensalidades - Infantil/Fundamental/Médio Matriculas - Infantil/Fundamental/Médio Cursos Extra-Curriculares Outras Receitas - Educação Doações/Campanhas Outras Receitas Gratuidades - Educação (-) Gratuidades - Bolsas de Estudos (-) Gratuidades - Outras Modalidades

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em Reais) Custos - Assistência Social Pessoal Próprio Serviços de Terceiros Material Consumido Manutenção e Reparos Depreciações/Amortizações Provisões Custos das contribuições previdenciárias - Assistência Social Custo das Contribuições Previdenciárias (COTA/RAT/3ºs) Custo das Contribuições Sociais (COFINS/CSLL) (-) Isenção - Custos das contribuições previdenciárias - Assistência Social (-) Isenção Contribuições Previdenciárias (COTA/RAT/3ºs) (-) Isenção das Contribuições Sociais (COFINS/CSLL) Gratuidades - Assistência Social Gratuidades Custos

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em Reais) Custos - Saúde Pessoal Próprio Serviços de Terceiros Material Consumido Manutenção e Reparos Depreciações/Amortizações Provisões Custos das contribuições previdenciárias - Saúde Custo das Contribuições Previdenciárias (COTA/RAT/3ºs) Custo das Contribuições Sociais (COFINS/CSLL) (-) Isenção - Custos das contribuições previdenciárias - Saúde (-) Isenção Contribuições Previdenciárias (COTA/RAT/3ºs) (-) Isenção das Contribuições Sociais (COFINS/CSLL) Gratuidades - Saúde Gratuidades

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em Reais) Custos - Educação Pessoal Próprio Serviços de Terceiros Material Consumido Manutenção e Reparos Depreciações/Amortizações Provisões Custos das contribuições previdenciárias - Educação Custo das Contribuições Previdenciárias (COTA/RAT/3ºs) Custo das Contribuições Sociais (COFINS/CSLL) (-) Isenção - Custos das contribuições previdenciárias - Educação (-) Isenção Contribuições Previdenciárias (COTA/RAT/3ºs) (-) Isenção das Contribuições Sociais (COFINS/CSLL) (=) Total de Custos (=) Superávit Bruto

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br NOTA - CONCESSÃO DE GRATUIDADES Foram concedidas com observância do limite mínimo fixado pelo Decreto n.º 7.237/10 e 7.300/10, conforme demonstrativo comparativo extra-contábil, indicado abaixo: Demonstrativo de Gratuidades e Beneficências – 2013 e 2012 Itens Valor - R$ 2013 2012 Receitas de Atividades (Saúde/Educação/A. Social) Receitas Eventuais (Saúde/Educação/A. Social) Receitas Financeiras(Saúde/Educação/A. Social) Total Itens Valor - R$ % Gratuidades(Saúde/Educação) Beneficências(Saúde/Educação/A. Social) Total NOTAS EXPLICATIVAS

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br NOTA - Isenções Previdenciárias usufruídas Em atendimento ao Decretos n.ºs 7.237/10 e 7.300/10, são demonstrados a seguir, os valores relativos às isenções previdenciárias, como se devido fosse, gozadas durante o exercício de 2013 e 2012: NOTAS EXPLICATIVAS ISENÇÕES USUFRUÍDAS Descrições A. SOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO TOTAL 2013 2011 2013 2012 2013 2012 2013 2012 Cota Patronal RAT/SAT Outras Entidades COFINS CSLL Total

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br Variações Monetárias Ativas e Passivas As variações monetárias têm a função de reconhecer no resultado as alterações nos valores das obrigações por disposição legal, por regra contratual ou por terem sido contratados em moeda estrangeira. A conferência de todos os contratos de financiamento, de aplicações financeiras, de dívidas e créditos diversos (especialmente os de natureza tributária) deve ser efetuada em conjunto com a conciliação dos saldos contábeis. Embora a legislação tributária permita o reconhecimento das variações cambiais pelo regime de caixa, este procedimento não está de acordo com os princípios contábeis.

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br Conciliação A conciliação consiste, basicamente, na comparação do saldo de uma conta com uma informação externa à contabilidade, de maneira que se possa ter certeza quanto à exatidão do saldo em análise. As fontes de informações mais usuais para verificação dos registros contábeis são os livros fiscais, os extratos bancários, as posições de financiamentos e carteiras de cobranças, as folhas de pagamento, os controles de caixa, etc. Nas conciliações das contas do disponível deve-se ter uma atenção especial à contabilização dos valores recebidos ou pagos pelas entidades.

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br Constituição das Provisões Na constituição de provisões deve-se observar os Princípios Contábeis e cercar-se do máximo de elementos que possibilitem a melhor avaliação do fato no momento do lançamento contábil, levando-se em conta, também, as implicações fiscais pertinentes. Provisões de Férias e 13º Salário - As provisões para férias de empregados constituídas devem estar suportadas pelos cálculos efetuados no departamento responsável pela folha de pagamento. A provisão para o 13º salário, normalmente, não deverá apresentar saldo no balanço de 31 de dezembro, exceto no tocante a complementações devidas a funcionários que percebam salário variável.

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br Constituição das Provisões (continuação) Provisões Para Contingências Fiscais - Essas provisões não têm a sua dedutibilidade admitida pela legislação fiscal, mas, tecnicamente, poderá ser necessária a sua constituição sempre que a entidade possua uma informação razoável sobre a possibilidade de não ter os argumentos que motivaram a contestação de exigências fiscais reconhecidas no processo administrativo ou judicial.

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br Constituição das Provisões (continuação) Provisões para Contingências Judiciais Para atendimento o princípio do conservadorismo, a entidade deverá constituir provisão de valores para acobertar exigências de ações que estão sendo discutidas no âmbito judicial.

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br Tipo de contingência Probabilidade Tratamento Referência com os itens da NPC Contingência ativa Praticamente certa Reconhecer o ativo. 25 Provável Divulgar. 26 Possível ou remota Não divulgar. 72 Contingência passiva Provável - mensurável com suficiente segurança Provisionar. 10 - não mensurável com suficiente segurança Divulgar. 21 Possível Divulgar. 11(b) Remota Não divulgar. 22, 70 e 75 Norma e Procedimento de Contabilidade - NPC

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br Perdas estimadas Créditos de Liquidação Duvidosa - Apuração do valor da perda pode variar, pois cada entidade pode ter aspectos peculiares a respeito de seus clientes, ramo de negócios, situação do crédito em geral e a própria conjuntura econômica do momento. É, portanto, importante serem considerados todos esses fatores conhecidos na estimativa do risco e na expectativa de perdas com as contas a receber, que devem estar cobertas pela provisão. Assim, o principal critério para sua apuração é analise individual de cada crédito.

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br Perdas estimadas ( continuação) Perdas Prováveis em Investimentos - O reconhecimento de prováveis perdas em investimentos deve ser criteriosamente efetuado pelas empresas, qualquer que seja o método de avaliação utilizado para registrá-las na contabilidade.

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br Transcrição no Livro Diário As demonstrações contábeis devem ser elaboradas com todos os detalhes obtidos na contabilidade, isto é, o mais analítico possível. Os lançamentos relativos ao encerramento das contas de resultado, a demonstração do resultado do exercício, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis elaboradas pelas entidades destinam-se aos usuários internos e externos e deverão ser transcritas no livro Diário. As demonstrações contábeis, que devem ser elaboradas pela entidade sem finalidade de lucros, são o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Período, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas, conforme previsto na NBC TG 26 ou na Seção 3 da NBC TG 1000, quando aplicável.

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br LEI Nº 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. Art. 29. A entidade beneficente certificada na forma do Capítulo II fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os arts. 22 e 23 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, desde que atenda, cumulativamente, aos seguintes requisitos: Obrigatoriedade de Auditoria Externa VIII - apresente as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade quando a receita bruta anual auferida for superior ao limite fixado pela Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006.

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIPs, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e está regulamentada pela Lei nº9.790, de 23 de março de 1999, e pelo Decreto nº 3.100, de 30 de julho de 1999. Obrigatoriedade de Auditoria Externa (continuação) Acima de R$ 600 mil, a OSCIP deve contratar auditoria independente para avaliar o Termo de Parceria, cujo custo pode ser incluído no valor do próprio Termo de Parceria. - Convênios/Subvenções/Parceiras: Clausula especifica para contração de Auditoria Interna e/ou Externa.

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br - Utilidade Pública Federal (UPF) - Fundamento Legal: Lei 91/35, Decreto 50.517/61 e alterações da Lei 6.639/79 e Decreto 60.931/67. Observação: Desde que tenha sido contemplada com subvenção federal. Certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - Fundamento Legal: Lei 9.790/99 e Decreto 3.100/99. Observação: Será dada publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, do relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, incluindo as certidões negativas de débito no INSS e no FGTS, que devem ser colocadas à disposição para exame de qualquer cidadã Publicação das Demonstrações Contábeis

mais de 45 ANOS DE Exclusivo compromisso com as entidades do 3º SETOR www.monellocontadores.com.br - Transparência; - Ensino Superior; e - Convênios/Subvenções/Parceiras: Clausula especifica para dar publicidade. Lei nº 12.868, de 2013 Art. 41. As entidades isentas na forma desta Lei deverão manter, em local visível ao público, placa indicativa contendo informações sobre a sua condição de beneficente e sobre sua área de atuação, conforme o disposto no art. 1o. Parágrafo único. As entidades referidas no caput deverão dar publicidade e manter de fácil acesso ao público todos os demonstrativos contábeis e financeiros e o relatório de atividades. Publicação das Demonstrações Contábeis (continuação)

JOSE MARIA CHAPINA ALCAZAR MARCELO MONELLO Muito Obrigado www.seteco.com.br www.asplan.com.br

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