Etnia, cultura e cidadania

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Published on March 12, 2014

Author: ararecarvalhojunior

Source: slideshare.net

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O conceito de diferença biológico/racial foi usado no processo de desqualificação de uma cultura e de um povo, e na construção de uma identidade deturpada.

ETNIA, CULTURA E CIDADANIA Prof. Msc. Araré de Carvalho Júnior Cultura como elemento para a construção de uma Identidade Cidadã.

O discurso desqualificatório. A desconstrução de uma Cultural  Para entendermos o processo de desconstrução de uma cultura. Proponho um debate sobre dois conceitos, raça e etnia.  Iniciemos pelo conceito de Raça.  O conceito de diferença biológico/racial foi usado no processo de desqualificação de uma cultura e de um povo, e na construção de uma identidade deturpada.

 Com essa desqualificação se impôs, uma relação de poder, onde um impõe o domínio econômico e cultural, e outro como uma forma de negociar sua existência, acaba por submeter-se a essa relação de poder.

Elementos da desconstrução de uma Etnia. Raça e desqualificação

Raça ou Etnia?  Os argumentos biológicos acerca de diferenças raciais é tão frágil hoje quanto outrora. Já foi mais que comprovado que não podemos distinguir raça com base em diferença genéticas. Raça como categoria biológica, perdeu todo o seu significado. Alguns biólogos e cientistas sociais sugerem, portanto, o abano do termo ‘raça’ do vocabulário da ciência.

 Historicamente essa teoria biológica de raça serviu muito mais para um processo de desqualificação e de dominação, do que para fins científicos.  A ciência do séc. XIX estava impregnada por uma concepção baseada em modelos evolucionistas. Disseminavam idéias a respeito das raças, suas diferenças e sua presumível hierarquização.

 Entre 1870 e 1930, muitos intelectuais brasileiros, influenciados por essas idéias (entre elas a teoria racialista), expressavam a crença de que diferenças raciais baseavam-se na biologia.  Logo após a independência do Brasil, a ex-colônia precisava firmar-se como uma nação independente, o que requeria na dimensão simbólica, a criação de uma identidade nacional.

 A heterogeneidade cultural existente no Brasil, conseqüência direta da heterogeneidade racial, era percebida como um empecilho à idéia de nacionalidade.  Para alguns intelectuais da época, a persistência de costumes ‘bárbaros’, relativos aos povos indígenas e africanos, constituía uma barreira a uma identidade nacional homogênea.

 Dessa forma, estabelecia-se uma relação mais ou menos direta entre raça, cultura, nacionalidade e modernidade.  Muitos pensadores importantes do início do século passado, como o médico Nina Rodrigues, atribuía o atraso e os desequilíbrios da sociedade brasileira as misturas raciais e culturais aqui existentes.  Para esses pensadores, a raça negra no Brasil seria sempre “um dos fatos da nossa inferioridade”.

 Não se via na inferioridade social do negro o resultado de um processo histórico de desterritorialização, de escravidão e dominação. Mas sim esse atraso, era atribuído a competência, ou no caso , na falta dela, por parte do negro.

 Para reverter essa situação, nossos cientistas promoveram o surgimento da tese do branqueamento (adota, ainda que veladamente, pelo governo).  O branqueamento da raça era um processo de miscigenação gradativo que, após três gerações, produziria uma população de características brancas.

Redenção de Can, de Modesto Brocos y Gomes, 1895.

 A partir da abolição, o negro ‘liberto’ se deslocou para os centros urbanos, ocupando a sua periferia.  Na cidade viver em porões ou em habitações coletivas era a forma de moradia acessível aos libertos: única opção de moradia barata no centro de São Paulo.

 As moradias coletivas eram conhecidas como casa de tias negras chefes dos terreiros, onde as famílias moravam coletivamente.  Os quintais eram locais de festas e rituais da comunidade. Essas habitações coletivas são os quilombos paulistanos no final da escravidão. Nessa época o tráfico de escravos estava sendo desmantelado pelo capital inglês. “Pra inglês ver”.

Imigrantes Italianos do começo do séc. XIX, São Paulo, 1918.

 A a vinda de imigrantes europeus traria elementos étnicos superiores, que, através da miscigenação, poderiam branquear o país. A substituição da mão-de-obra escrava significou, portanto, a redefinição do lugar do negro na sociedade: DE ESCRAVO A MARGINAL.

 Em outras palavras, no discurso da classe dominante, negro livre não servia para trabalhar. O imigrante europeu substituiu tanto os escravos como os liberto nas posição de trabalhador. Em 1893 os imigrantes constituíam 80% do pessoal ocupado nas atividades de trabalho.  Trabalhar como empregado doméstico era uma das poucas opções de atividade para os negros e mulatos.

Fonte: “Movimento Imigratório do Estado de São Paulo”. Boletim de terras, colonização e Imigração, n.1. São Paulo, 1937.

 Na cidade assim redefinida, o quilombo era marginal. Sua presença africana não cabe na projeto de cidade européia.  A partir de 1886, com a promulgação do código de posturas municipal, manifesta o desejo de proibir práticas presentes nos territórios negros PORQUE AFRONTAM A CULTURA E SUJAM A CIDADE.

Ex-escravos de ganho, agora convertido a empregados e pequenos vendedores de ruas.

 O plano da burguesia de cafeicultores, grandes comerciantes, banqueiros e artistas convidados consistia basicamente em remover tudo o que era considerado marginal do centro da cidade, redesenhá-lo segundo o projeto de moderna capital européia.

Casas no Centro de São Paulo inspiradas nas cidades européias.

Largo São Francisco, São Paulo, 1932.

 Foi nesse crescimento das cidades, e como forma de resistência física e cultura, em meio à violência constante nas relações sociais, que a capoeira se consolida como expressão de resistência do negro.  Essas revoltas chamaram a atenção da justiça que criminalizou está prática.  A portaria de 31 de outubro de 1890, instituído pelo Decreto 487, que estabelecia no capítulo XIII.

Praticantes de capoeira do início do séc. XIX, cidade de Santos.

 a) Artigo 402 – Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal conhecido pela denominação de capoeiragem pena de dois a seis meses de reclusão. Parágrafo único – É considerado agravante pertencer a capoeira, alguma Banda ou Malta. Aos chefes e cabeças, impor-se-á pena em dobro.

 b) Artigo 403 – No caso de reincidência, será aplicado ao capoeirista, no grau máximo, a pena do artigo 400 (reclusão por três anos, em colônias penais, e presídios militares na fronteira).

 c) Artigo 404 – Se nesse exercício de capoeira, perpetrar homicídio, provocar lesão corporal, ultrajar o poder público ou particular, e perturbar a ordem, a tranqüilidade e a segurança pública ou for encontrado com armas, incorrerá nas penas combinadas para tais crimes.

 Os praticantes da capoeira foram perseguidos pela polícia, muitos deles foram presos e deportados. A tendência que se seguiu foi do quase que total desaparecimento dos praticantes de capoeira.  Com a repressão, condenação e desqualificação de toda e qualquer manifestação negra:

ENTÃO, FINALMENTE, A MARGINALIDADE É ASSOCIADA A UM CONJUNTO DE GESTO COM UM JEITO DE COR.

 “São considerados vagabundos pelo artigo 300 do regimento numero 120 de 31 de janeiro de 1842 os indivíduos que não têm domicílio certo, nem profissão ou ofício, nem renda ou meio conhecido de subsistência. Não têm domicílio certo os que não mostrarem ter fixado em alguma parte do império a sua habitação ordinária e permanente, ou não estiverem assalariados ou agregados à alguma pessoa ou família.” art. 300, 1842.

 Logos após a abolição a população negra de São Paulo foi excluída dos planos do governo. Deviam ser afastados e escondidos para longe da cidade moderna.  TODO TRAÇO DE CIVILIZAÇÃO NEGRA DEVERIA SER APAGADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

 Em dez anos, a população negra diminuiu drástica e misteriosamente, fato que satisfez mas também intrigou autoridades e jornalistas da época. Afirmam os pessimistas e antigos escravocratas que a raça preta desapareceu deste Estado porque abusando da liberdade e entregando-se ao vício da embriaguez, tem morrido.

 O plano de embranquecer a população e transformar São Paulo em cidade européia começa a dar resultados. E já em 1906 a cada cem crianças nascidas, quase 80% eram filhos de estrangeiros principalmente italianos.  Quase todos os empregos considerados dignos eram ocupados pelos estrangeiros, tidos como responsáveis diretos pelo desenvolvimento da economia da cidade.

 “É ai, protegida pelas depressões do terreno, pelas voltas e banquetes do Tamanduateí, pelas arcadas das pontes, pela vegetação das moitas, pela ausência de iluminação se reúne e dorme e se encachoa, a noite, a vasa da cidade, numa promiscuidade nojosa, composta de negros, vagabundos, de negras edemaciadas pela embriaguez habitual, de uma mestiçagem viciosa, de restos inomináveis e vencidos de todas as nacionalidades, em todas as idades, todos perigosos.

 É aí que se cometem atentados que a decência manda calar, é pra aí que se atarem jovens estouvados e velhos concupiscentes para matar e roubar, como nos dão notícia os canais judiciários, com grave dano a moral e para a segurança individual, não obstante a solicitude e a vigilância de nossa polícia. Era aí, que, quando a polícia fazia o expurgo da cidade, encontrava a mais farta colheita.” Washington Luis – Presidente da República do Brasil (1926-1930).

 Nos dias de hoje ainda prevalecem, no senso comum, idéias que associam raça, características biológicas e habilidades ou comportamentos.  Os negros são considerados melhores e mais habilidosos no futebol e em determinados nichos artísticos, como o da música popular.  Também são socialmente percebidos como mais próximos da criminalidade, dada a maior proporção de negros em relação a brancos no sistema carcerário.

 É como se comportamentos esportivos, artísticos e criminosos fossem determinados pela raça.  A explicação para a existência de um grande número de jogadores de futebol, músicos e presidiários negros não se encontra na raça ou predisposições de caráter biológico.

A posição de marginalidade da comunidade negra só começara a se alterar levemente a partir da década de 30. Getúlio Vargas revoga a lei que proíbe as manifestações artísticas negra. Isso possibilitou a formação de uma identidade por meio da cultura. (Grupo carnavalesco do bixiga, São Paulo, 1934)

 De maneira mais específica, pessoas que se deparam com preconceito e discriminação generalizados, muitas vezes encontram nos esportes, na indústria do entretenimento e na criminalidade formas de ascensão social que lhes são negadas em outras áreas.  A representação que se faz dos negros como bons de samba e de futebol acaba por complementar a idéia de que eles são geneticamente inferiores a outros grupos em sua capacidade intelectual.

 Embora no Brasil o estereótipo do malandro, comumente associado à figura do negro ou do mestiço, possa ser socialmente valorizado, ele ao desviar reforça a desigualdade entre brancos e negros nossa atenção de uma forma muito mais segura de mobilidade social ascendente: A Excelência Acadêmica.

Primeira Turma de Direito da Universidade Zumbi dos Palmares – SP, 2001.

 Como afirma Roberto DaMatta (1997:269), “o malandro recobre um espaço social [...] complexo, onde encontramos desde o simples gesto de sagacidade, que, afinal, pode ser feito por qualquer pessoa, até o profissional dos pequenos golpes”, podendo virar um “autêntico bandido”.

 Dessa forma, o malandro está não apenas excluído daquelas atividades que dependem mais diretamente de elementos como intelecto e disciplina, mas associado ao comportamento desonesto e, no limite criminoso.

 A maioria dos sociólogos continua, apesar disso, a usar o termo “raça” porque as percepções de raça afetam profundamente a vida da maioria das pessoas. Muitos elementos, de sua riqueza à sua saúde, são influenciados pelo fato de as pessoas perceberem você como negro, branco, indígena ou alguma outra coisa.

 Mas então por que as percepções de diferenças físicas são usadas para distinguir grupos de pessoas? Por que, em outros termos, raça é importante?  Essa manutenção da idéia de raça é importante porque possibilita a criação e a manutenção de desigualdades sociais.

 Os escravos africanos, com pouca motivação para trabalhar a não ser pela ameaça dos chicotes de seus senhores, tendiam a realizar apenas o mínimo necessário para se manterem vivos. Seus senhores notaram isso e caracterizaram seus subordinado como preguiçosos e vagarosos.  É ASSIM QUE OS ESTEREÓTIPOS RACIAIS TÊM ORIGEM.

 Os estereótipos criam raízes profundas a partir de sua inclusão na literatura, nas canções populares, no jornalismo e no debate político.  Podemos perceber que a raça é importante, na medida em que é uma categoria que ajuda a criar e a manter sistemas de desigualdade social.

1- Marcas físicas são utilizadas para distinguir grupos e criar desigualdades baseadas em raça por meio do colonialismo, da escravidão etc. 2- Condições sociais distintas entre dominadores e subordinados geram diferenças comportamentais entre eles (por exemplo, trabalhadores vigorosos versus preguiçosos) 3- Percepções das diferenças comportamentais geram estereótipos raciais que se enraízam na cultura.

A busca do Pertencimento Étnico e a Reconstrução da Identidade  Raça, como vimos, é uma categoria de pessoas cujas marcas físicas percebidas são consideradas socialmente significativas.  Já um grupo ETNICO é uma categoria de pessoas cujas marcas culturais percebidas são consideradas socialmente significativas.

 A construção social de raça ou etnicidade não são fixas, não são inerentes à herança biológica ou cultural de um povo. As formas como raça e etnicidade são percebidas e expressadas dependem da história e do caráter das relações étnicas e raciais em contextos sociais específicos.

 Esses contextos sociais modelam a maneira pela qual as pessoas formulam (ou constroem) suas percepções e expressões de raça e etnicidade. Assim, marcas e identidades étnicas e raciais mudam no tempo e no espaço.

 É a partir dessa relação de condições sociais e construção de uma identidade que criamos no Brasil o Dilema Racial Brasileiro.  A grosso modo, ele consiste na desqualificação do negro (preconceito) em razão de sua condição (desigualdade) e, ao mesmo tempo, na sua impossibilidade de superá-la por deparar-se com barreiras diversas (discriminação) que levam a reprodução do ciclo de desigualdades raciais.

FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Reconstrução da Identidade Étnica  Identificar-se com um grupo racial o étnico pode trazer vantagens econômicas, políticas e emocionais.  A afiliação a grupos étnicos pode apresentar vantagens econômicas. A solidariedade comunitária é um recurso importante para “empreendedores étnicos”.

 A afiliação a grupos étnicos pode ser politicamente útil. No Brasil, a possibilidade do exercício de uma cidadania plena está vinculada ao pertencimento a grupos étnicos. O estabelecimento de uma identidade étnica diferenciada é um elemento fundamental para as lutas políticas.

 A afiliação a grupos étnicos pode persistir devido ao apoio emocional que ela promove. A adesão a um grupo étnico oferece segurança em um mundo percebido como hostil, além de promover um sentimento de enraizamento.

Brancos 54% Negros 45% Outros 1% RAÇA

Branca 54% Parda 39% Preta 6% Outras 1% COR Distribuição da população brasileira segundo raça ou cor. Fonte IBGE, Censo de 2000.

Qual o Futuro da raça e da etnicidade no Brasil?  Além de programas de ação afirmativa, a expansão de cursos profissionalizantes, a melhoria nos sistemas de ensino e saúde públicos e a criação de um sistema eficiente de creches podem ajudar a promover a igualdade.  Entretanto, devido à complexidade envolvida nessas mudanças, é provável que a desigualdade racial e étnica persista no Brasil por um bom tempo.

Ser negro é uma questão da cor da pele?  Ronaldinho e Neymar levantaram a polêmica ao dizer em alto e bom som que não são negros. Nem mesmo sua retratação serviu para pôr panos quentes no assunto. Quando um dos maiores ídolos brasileiros da atualidade não assume suas raízes, é natural que a pergunta assuma proporções ainda maiores.

 Questionado, no meio de uma entrevista a Monica Bergamo, se já foi vítima de preconceito racial, Neymar respondeu, sem pensar.  "Nunca. Nem dentro, nem fora do campo. Até porque não sou preto, né?"

Cultura, Etnia e formação da Identidade  Entendemos que o sentido de pertencimento Étnico pode contribuir para a formação de uma identidade cidadã.  Nesse sentido, as práticas culturais devem servir como mediadoras para um processo educativo baseado na identidade cultural, condição essencial para a construção e reconhecimento dos cidadãos.

 As identidades são constituídas dentro dos discursos e por isso devemos compreendê-las como produzidas em locais histórico-culturais específicos, no interior de práticas discursivas específicas, por estratégias e iniciativas específicas.

 Um problema posto na busca dessa identidade, são as constantes e permanentes mudanças das sociedades modernas, alguns teóricos afirmam que as identidades estão entrando em colapso, mediante uma devastadora mudança estrutural das sociedades provocada pelo fenômeno da globalização.

 Esse sujeito pós moderno não possui uma identidade estável e unificada como aquele das sociedades “tradicionais”; ele possui identidades fragmentadas que estão em constante mudança.  Acreditamos que apesar das transformações estruturais que afetam a construção da identidade, é de suma importância uma reflexão pautada na dimensão cultural como vias de responder aos desafios colocados pela atualidade.

 O Reforço da Identidade cultural, é uma forma de resposta a heterogeneidade e as incertezas da pós-modernidade.

 A cultura, na pós-modernidade passa a ser entendida como um processo social constitutivo, que cria modos de vida específicos e diferentes.

A Capoeira e a formação da Identidade  Apesar de não ter formação específica nos estudos da cultura negra, especificamente a capoeira, entendemos a capoeira como um complexo de significação que se desdobra em diversas manifestações culturais – tais como música, canto, dança, jogos, gestos e rituais.

 Traz elementos da tradição, da ancestralidade, interpretadas e reinterpretadas ao longo da história capazes de mediar o processo educativo, criando vínculos de pertencimento, lutando contra os discursos hegemônicos da exclusão, do preconceito, que se impõem aos jovens negros.

Considerações Finais  Por último, acreditamos que a Cultura deve ser meio, não um fim em si. Ela deve ajudar, alavancar o estudante, o aluno, o interno, a alçar outros vôos.  Primeiro a cultura não é como uma cesta básica que se dá. Ela pode ser incentivada, mas não inculcada a força.  Muitos poucos serão músicos ou atletas profissionais. Então as manifestações culturais devem colaborar nos estudos, devem ser meio, não fim em si.

 Devemos mostrar que a educação, o estudo é um caminho viável pra eles, uma opção mais concreta e certa. Usando e vários exemplos de pessoas da raça negra que seguiram esse caminho.  Podemos usar da dedicação e disciplina da música, da luta, e transferi-las para os estudos.  A cultura é uma forma de tomar consciência e romper o ciclo de reprodução, de acabar com a violência simbólica imposta a eles.

Societário Projeto político social Lutas e mudanças - Cidadania Coletivo Sentimento de pertencimento. Lutas e reivindicações do grupo. Construção de um projeto Político. Individual A identificação com uma raça/etnia. Pode ser estimulada, mas é um processo individual. Reconhecimento étnico de pertencimento, construção de uma identidade e formação de um projeto societário

Todo Camburão têm um pouco de Navio Negreiro – O Rappa. Todo Camburão têm um pouco de Navio Negreiro – O Rappa. [...] Tudo começou quando a gente conversava Naquela esquina alí De frente àquela praça Veio os homens E nos pararam Documento por favor Então a gente apresentou Mas eles não paravam Qual é negão? qual é negão? O que que tá pegando? Qual é negão? qual é negão? É mole de ver Que em qualquer dura O tempo passa mais lento pro negão Quem segurava com força a chibata Agora usa farda Engatilha a macaca Escolhe sempre o primeiro Negro pra passar na revista Pra passar na revista Todo camburão tem um pouco de navio negreiro Todo camburão tem um pouco de navio negreiro

É mole de ver Que para o negro Mesmo a AIDS possui hierarquia Na áfrica a doença corre solta E a imprensa mundial Dispensa poucas linhas Comparado, comparado Ao que faz com qualquer Figurinha do cinema Comparado, comparado Ao que faz com qualquer Figurinha do cinema Ou das colunas sociais Todo camburão tem um pouco de navio negreiro Todo camburão tem um pouco de navio negreiro.

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