Doping no Desporto - Ivânia Monteiro - UP

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Published on February 6, 2014

Author: mjvasconcelos

Source: slideshare.net

Doping no desporto: um problema de carácter social Uma revisão crítica no âmbito do Culturismo Ivânia Sofia da Costa Monteiro Porto, 2008

Doping no desporto: um problema de carácter social Uma revisão crítica no âmbito do Culturismo Monografia realizada no âmbito da discip lina de Seminário do 5º ano da licenciatura em Desporto e Educação Física, na área de Recreação e Lazer, da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto Orientadora: Prof. Doutora Ana Luísa Pereira Ivânia Sofia da Costa Monteiro Porto, 2008

Monteiro, I. (2008). Doping no desporto: um problema de carácter social. Uma revisão crítica no âmbito do Culturismo. Porto: I. Monteiro. Dissertação de Licenciatura apresentada à Faculdade de Desporto da Universidade do Porto. Palavras-chave: DOPING, ÉTICA, SAÚDE, GINÁSIO, CULTURISMO

Agradecimentos À Professora Doutora Ana Luísa Pereira, pela orientação do presente estudo, e pelo incansável apoio, dedicação, paciência, compreensão e força que sempre me demonstrou na realização deste trabalho. O meu sincero obrigado. Ao Dr. Pedro Novais e ao Nuno Conceição, colaboradores da faculdade, pela sua imediata disponibilidade no esclarecimento de dúvidas que foram surgindo. Ao Professor Doutor José Augusto Santos e ao Professor Doutor Filipe Conceição, agradeço a sua bibliografia e apoio. Ao Paulo Guedes, por me ter facultado a sua bibliografia específica, e me ter esclarecido acerca das questões relacionadas com o Culturismo. Ao meu colega de curso, Mário Nogueira, pelos conselhos e pelo apoio que me prestou na recta final da monografia. À minha Mãe que tudo devo, à minha irmã Alexandrina, à minha tia Alzira e primo André, que me ajudaram em tudo o que foi necessário, permitindo-me ter mais tempo para me concentrar na realização deste trabalho. À Cláudia e ao Cláudio, amigos do coração, agradeço a paciência, a força, a disponibilidade, apoio e o encorajamento que sempre me transmitiram. Obrigado pela vossa amizade. Ao Zé e à Mariana, amigos incansáveis, segundos pais para mim, que sempre me deram força e acreditaram em mim desde o início. Estarão para sempre no meu coração. Obrigado por tudo o que fizeram por mim. A todos acima mencionados, e aos que não se encontram descritos mas que fizeram parte deste processo, a minha profunda gratidão.

Índice Geral Índice Geral Agradecimentos III Resumo VII Abstract IX Resumé XI Abreviaturas XIII 1. Introdução 1 2. Revisão da Literatura 5 7 2.1. O que é o doping? 2.1.1. A substância ilícita/conceito 2.1.2. A substância que vai contra a ética desportiva 7 21 2.2. Breve história 40 2.3. Recorrer ao doping, porquê? 46 2.4. O caso do desporto recreativo: o ginásio 53 3. Conclusões 67 4. Bibliografia 73 5. Anexos XV V

Resumo Resumo O problema do doping associado ao desporto não é recente, havendo até quem considere que este flagelo é tão antigo como o ser humano. Actualmente, representa um dos problemas com maior destaque e também dos mais preocupantes da realidade desportiva, não só pelo facto de falsear a “verdade” da mesma, mas também porque apesar de potenciar o rendimento, existe igualmente o reverso da moeda que tem a ver com as questões da saúde, já que esta prática poderá colocar em risco a saúde do atleta. No seguimento do que foi exposto, consideramos pertinente a realização de uma revisão crítica da literatura sobre a temática, no sentido de se compreender o que se sabe acerca da mesma. Procuraremos ainda abordar a existência deste problema no desporto recreativo, onde tentaremos perceber a importância da imagem corporal para os frequentadores de ginásios desportivos, mais especificamente a dos Culturistas e, por fim, perceber o porquê da recorrência ao doping, apesar de se ter conhecimento acerca dos riscos que essa valorização corporal poderá trazer para a saúde. A revisão da literatura foi elaborada no sentido de chegarmos ao cerne da questão do bodybuilding, sendo previamente apresentado o conceito do doping e a questão da luta antidopagem, passando pela questão ética. Apresenta-se igualmente, uma breve perspectiva histórica sobre este problema, e também as razões que levam à recorrência ao doping, onde chegaremos, por fim, ao caso do ginásio. A literatura disponível mostra-nos que não só os Culturistas, mas também outras pessoas que em nome da obtenção de uma imagem corporal, recorrem a substâncias proibidas e perigosas para a sua saúde, tratando-se por isso de uma questão de saúde pública, uma vez que ultrapassa o âmbito da competição. Para além disso, apesar de muitas pessoas não terem consciência dos graves riscos de saúde que correm devido à falta de informação, no caso específico dos Culturistas, estes parecem estar alheios à realidade, colocando a saúde em segundo plano em nome do seu ideal de beleza. Palavras-chave: DOPING, ÉTICA, SAÚDE, GINÁSIO, CULTURISMO VII

Abstract Abstract The association of the doping problem to sport is not recent and there are people that even consider this scourge as old as the human being. Nowadays, it represents one of the most popular problems and also one of the most worrying within the sports reality, not only because it manipulates the sports “truth” but also because though it improves the athlete performance it raises a lot of health related questions, seeing that it risks the athlete well-being. According to this, we consider that it is relevant to do a critical review of the literature on the matter, so as to understand what it is known about it. We will also try to reflect on the existence of this problem in the recreational sport, thus making an effort to understand the importance of the body image to the gym clients, specifically to the Bodybuilders and, finally, to understand why people turn to doping though they know the risks that that body valorisation can bring to their health. The literature review was made so that we can reach the prominent point of the bodybuilding matter; the concept of doping and the anti-doping fight issue are presented previously, reflecting as well on the ethical part of the matter. It is also presented a brief historical perspective on this problem as well as the reasons that incite people to turn to doping and, at last, we will reflect on the gymnasium issue. The available literature shows us that not only the Bodybuilders, but also other people that want to obtain a certain body image, try prohibited substances that are dangerous to health, which is already a public health issue since it goes beyond competition. Moreover, and although a lot of people do not realize the serious health risks that they can suffer due to the lack of information, specifically the Bodybuilders, they seem to ignore the reality and underestimate their health on behalf of their beauty ideal. Keys: DOPING, ETHICS, HEALTH, GYMNASIUM, BODYBUILDING IX

Resumé Résumé L’association du problème du doping au sport n’est pas récent et il y a des personnes qui considèrent que cette problématique est si antique que l’être humain. Actuellement, il représente un des problèmes le plus populaires et aussi un des plus préoccupants de la réalité sportive, non seulement parce qu’il manipule la « vérité » de cette réalité mas aussi parce qu’en dépit d’améliorer la performance de l’athlète, il y a d’autres questions nocives comme le fait de risquer sa santé. De cette façon, on considère pertinent la réalisation d’une révision critique de la littérature sur cette thématique afin de comprendre ce qui est connu sur la même. On va aussi essayer d’aborder l’existence de ce problème dans le sport récréatif, où on essayera comprendre l’importance de l’image corporelle pour les clients des gymnasiums, particulièrement pour les Culturistes et, à la fin comprendre la raison de l’utilisation du doping même si on connait les risques qu’une survalorisation corporelle peut apporter à la santé. La révision a été élaborée afin d’atteindre la cible de la question du culturisme. D’abord, on a présenté le concept du doping et le sujet du combat antidoping, en approchant le domaine éthique. On a aussi présenté une brève perspective historique sur cette problématique tant que les raisons qui conduisent à l’utilisation du doping, et finalement on approchera le sujet du gymnasium. La littérature disponible atteste qu’il n’y a que les culturistes qui utilisent des substances interdites et dangereuses pour la santé, mais aussi d’autres personnes qui veulent obtenir une certaine image corporelle. Ainsi, on aborde un sujet de santé publique car il surpasse le milieu de la compétition. D’ailleurs, il y a plein de gens qui n’ont pas la conscience des graves risques de santé auxquels sont soumis à cause du manque d’information. En ce qui concerne les culturistes, ceux-ci semblent débranchés du réel, en plaçant sa santé en deuxième place au nom de son idéale de beauté. Mots-clés : DOPING, ÉTHIQUE, SANTÉ, GYMNASIUM, BODYBUILDING XI

Abreviaturas Abreviaturas ADoP – Agência Antidopagem de Portugal AMA – Agência Mundial Antidopagem CMO – Câmara Municipal de Oeiras CNAD – Conselho Nacional Antidopagem COI – Comité Olímpico Internacional FIMS – Federação Internacional de Medicina Desportiva ESPAD – Estrutura de Suporte ao Programa Antidopagem FCF – Faculdade de Ciências Farmacêuticas FLCF – Federação Lusa da Cultura Física ICSPE – Conselho Internacional do Desporto e Educação Física IDP – Instituto do Desporto de Portugal IFBB – Federação Internacional de BodyBuilding LAD – Laboratório de Análises de Dopagem MEIC – Ministério da Educação e Investigação Científica UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura XIII

1. Introdução

Introdução 1. Introdução O doping é um problema geral e quando falamos sobre este problema, não o podemos fazer como que se de um acto de moralismo se tratrasse, uma vez que o mesmo faz parte da nossa vida, do nosso quotidiano e da nossa natural inconsciência. A dopagem representa um flagelo que põe em causa a imagem do desporto como uma escola de virtudes onde os valores, os princípios e as regras são respeitados e preservados. A procura da definição exacta do seu conceito tem sido feita desde que os organismos internacionais, como o Comité Olímpico Internacional e o Conselho da Europa e a Agência Mundial Antidopagem demonstram preocupação com esta problemática. Também em Portugal existe essa preocupação, sendo da responsabilidade do Conselho Nacional Antidopagem (CNAD) a definição do programa de luta contra o doping que, em colaboração com as Federações, estabelece anualmente o Plano Nacional de Antidopagem tanto em competição como fora da mesma. É o próprio CNAD que alerta para o facto de não ser apenas no âmbito do desporto de alta competição que o doping se encontra presente. Aliás, temos referências, quer no próprio quotidiano, quer através de alguns dados da literatura que este problema de recorrer a substâncias dopantes se encontra muito para lá da alta competição. Os ginásios são um exemplo disso mesmo, encontrando-se aí os Culturistas para o comprovar. Na verdade, quase todos os desportos requerem algum tipo de força e resistência, crendo-se que todos os bodybuilders profissionais e mesmo os amadores tomam substâncias ilícitas para chegarem onde chegam. Assim sendo, e tendo em conta que não encontramos nenhum trabalho que sistematize e sintetize o estado da arte acerca desta temática, o nosso objectivo é, precisamente, perceber o que se sabe sobre este assunto. Mais concretamente o nosso objectivo geral é desenvolver uma revisão crítica da literatura sobre o doping e, especificamente, realizar igualmente uma análise acerca deste problema no âmbito do desporto recreativo, tentar 3

Introdução perceber a importância que a imagem corporal tem para os utentes dos ginásios, focando-nos nos Culturistas e ainda procurar entender o porquê da sua recorrência a substâncias dopantes, mesmo tendo consciência dos riscos de saúde que poderão correr, fruto dessa mesma valorização acerca da imagem. Assim sendo, este trabalho encontra-se estruturado em 5 capítulos organizados da seguinte forma: Capítulo 1 (Introdução) – Apresenta o enquadramento teórico em que se baseia este trabalho, referindo a pertinência deste estudo, objectivos e a sua forma de estruturação. Capítulo 2 (Revisão da Literatura) – Este capítulo encontra-se dividido em 4 subcapítulos, sendo o primeiro sobre o conceito do doping passando pela questão ética desportiva, no segundo é apresentada uma breve história deste problema, o terceiro remete-se para a apresentação das razões que levam a tal recorrência, e o quarto e último, sobre o caso especifico do ginásio. Capítulo 3 (Conclusões) – Apresentam-se as principais conclusões do trabalho realizado, sendo apresentadas sugestões de trabalho a desenvolver em futuras pesquisas com esta temática. Capítulo 4 (Bibliografia) – Neste capítulo encontram-se as referências bibliográficas correspondentes à pesquisa efectuada para a realização deste estudo. Capitulo 5 (Anexos) – São apresentados 3 anexos, sendo o primeiro correspondente à lista de substâncias e métodos proibidos que se encontra em vigor, o segundo diz respeito ao formulário de autorização de utilização terapêutica de substâncias proibidas mas dizendo respeito a um processo abreviado, e por fim, o terceiro que se remete ao mesmo formulário anterior mas que se apresenta de uma 4 forma mais detalhada.

2. Revisão da Literatura

Revisão da Literatura 2 Revisão da Literatura 2.1. O que é o doping? 2.1.1. A substância ilícita/conceito Nos Jogos Olímpicos de Roma no ano de 1960, 3 ciclistas, todos da mesma equipa, tomaram anfetaminas1 com o único objectivo de melhorar os seus tempos na realização das provas de 100km. Um dos ciclistas, o dinamarquês Knut Enemar Jensen morreu e apesar do estado considerado crítico dos seus outros colegas, estes conseguiram sobreviver (Reys, 1988). É após a vivência deste acontecimento, assim como de outros incidentes em eventos anteriores, que as organizações desportivas nacionais e internacionais se concentraram no problema do uso abusivo de substâncias por parte dos desportistas sem que fosse para fins terapêuticos. Centraram-se então numa definição de doping, durante uma reunião realizada em Janeiro de 1963. A proposta de definição de doping entretanto encontrada nessa reunião, acabou por ser adoptada na Conferência Internacional sobre Doping, que foi realizada em Outubro de 1964, em Tóquio, e organizada pela Federação Internacional de Medicina Desportiva (FIMS) e pelo Comité Olímpico Internacional (COI) (Reys, 1988; Serpa, Faria, Marcolino, Reis & Ramadas, 2003). Ficou assim considerado doping “a administração ou uso, por um atleta em competição, de qualquer substância estranha ao organismo ou de qualquer substância fisiológica em quantidade anormal ou por via de entrada anormal, com o único objectivo de aumentar, de modo artificial e desleal, o seu desempenho em competição” (Reys, 1988, p.31). 1 Não sendo o trabalho realizado no âmbito da fisiologia, é, contudo, relevante ficar esclarecido o significado e os efeitos que as substâncias provocam nos atletas. As anfetaminas são um estimulante que têm um efeito directo sobre o sistema nervoso central, aumentando a estimulação do sistema cardiovascular e do metabolismo orgânico em geral. Podem produzir excitação, melhorar os reflexos e a capacidade de concentração. Podem ainda aumentar a capacidade de tolerância ao esforço físico e, daí, o retardamento dos sintomas de fadiga, diminuir o limiar da dor e provocar perda de apetite e consequentemente perda de peso (Santos, 1995; CNAD, 2004). 7

Revisão da Literatura No entanto, ainda de acordo com o mesmo autor, constou-se que nos Jogos Olímpicos realizados em Tóquio no ano 1964, não houve um controlo antidoping, apesar de ter havido conhecimento que antes das provas alguns ciclistas teriam recorrido a alguns produtos não identificados. Face a estes dados, a Comissão Médica do COI realizou uma petição dirigida ao Presidente do COI, onde se fazia referência à continuidade de uso de drogas por parte dos atletas olímpicos e onde aconselhava a realização de um controlo que fosse oficial no que respeitasse ao doping. Dessa petição resultou a elaboração de uma lista de substâncias proibidas de serem utilizadas pelos atletas olímpicos, incluindo as seguintes substâncias: aminas simpaticomiméticas, estimulantes do sistema nervoso central, analgésicos narcóticos, antidepressivos e tranquilizantes neurolépticos. A elaboração desta lista permitiu o desenvolvimento de um protocolo de detecção na urina das substâncias anteriormente referidas. A sua primeira aplicação realizou-se nos Jogos Olímpicos de Inverno (Grenoble) e de Verão (Cidade do México) em 1968, sendo que, desde então, o controlo de antidoping é algo que tem sido realizado em todos os Jogos Olímpicos, havendo também uma constante actualização da lista inicialmente elaborada. A preocupação demonstrada pela FIMS e pela Comissão Médica do COI, resultou no desenvolvimento da legislação antidoping, legislação essa que, por exemplo em França e Bélgica, vigora desde 1965. Ainda de referir, é o facto de em 1964 a British Association of Sport and Medicine, o American College of Sports Medicine e, em 1981, a Associação Médica Mundial numa reunião realizada em Lisboa, terem todos condenado publicamente a recorrência a substâncias proibidas. Voltando à definição de doping, o Conselho da Europa adoptou, em 1967, uma definição muito semelhante à definição anteriormente referida, tendo sido esta incorporada na Legislação Portuguesa, mais concretamente no preâmbulo do Decreto de Lei nº 374/79 de 8 de Setembro, referindo-se ao doping como: “a administração a um indivíduo são, ou a utilização, por ele próprio e por qualquer meio que seja, de uma substância estranha ao organismo (substância fisiológica em quantidade ou por via anormal), com o fim único de aumentar, artificial e deslealmente, o seu rendimento, durante a 8

Revisão da Literatura participação numa competição. Certos processos psicológicos, criados com a mesma finalidade, podem considerar-se igualmente como doping” (Almeida, 1990; Reys, 1988; Ministério da Educação e Investigação Científica [MEIC], 1979, p.2252). Porém, segundo a mesma fonte, esta definição, tal como muitas outras, continha alguma ambiguidade de interpretação, pois não abrangia os atletas que se encontrassem doentes ou lesionados e, por isso, se acrescentou o seguinte: “quando o atleta ou desportista é ferido ou adoece, só um médico o pode tratar, ou alguém por responsabilidade deste. Também só o médico tem competência para autorizar ou não a participação do atleta, ferido ou doente e sob tratamento, numa competição. No caso da prescrição médica compreender um agente ou substância (qualquer que seja a sua natureza, dosagem, preparação ou via de administração) que, pelos seus efeitos, possam modificar, artificial e deslealmente, o rendimento do praticante, durante o período das provas desportivas, é-lhe vedada, nessa altura, a competição por dever considerar-se dopado. Para os médicos que se ocupam do tratamento de atletas, amadores ou profissionais, deverá estabelecer-se uma lista (não fixa, dinâmica, de fácil maleabilização) de preparações farmacológicas que, prescritas embora clinicamente, interditam a participação em provas desportivas durante o período de tratamento” (MEIC, 1979, p.2252-2253). Assim sendo, este acrescento ao decreto de lei anteriormente referido, veio evitar que o atleta ou mesmo o seu médico alegassem que tal substância teria sido usada com fins terapêuticos/clínicos, evitando assim que acontecesse o mesmo que aconteceu ao nadador Rick De Mont nos Jogos Olímpicos de Munique em 1972, que foi obrigado a devolver a medalha de ouro que tinha arrecadado, por lhe ter sido encontrado efedrina2 num exame à sua 2 A efedrina é um estimulante pertencente a um grupo de medicamentos conhecidos como simpaticomiméticos (usados para conseguirem os mesmos efeitos da adrenalina, substância produzida naturalmente pelo organismo). Permite um aumento da actividade do sistema nervoso central produzindo efeitos benéficos para o atleta como é o exemplo da depleção dos níveis de gordura através do aumento da temperatura. O efeito estimulante desta droga permite ainda o aumento da força de contracção do músculo esquelético, o aumento da vigília, redução da fadiga e estimulação do sistema cardiovascular (Llewellyn, 2002; Docherty, 2008). 9

Revisão da Literatura urina, consequência da prescrição de um medicamento anti-asmático apenas com fins terapêuticos (Reys, 1988). Também Garcia e Lemos (2005) fazem referência a uma ginasta europeia, que perdeu a sua medalha de ouro pelo resultado do teste anti-doping ter sido positivo. A substância encontrada que inibe a coordenação motora é considerada proibida, no entanto, a sua utilização na medicina é frequente, sendo incompreensível que um atleta perca a sua medalha por apenas estar a receber tratamento médico. Estes mesmos autores salientam mais uma situação de injustiça, que foi o caso de um atleta de salto em altura ter sido castigado por ter sido detectada cocaína, uma droga social, que não apresentava qualquer benefício na prestação deste atleta. Realçam ainda que independentemente do país a que uma atleta pertence, ora o mais ou o menos poderoso, ninguém se encontra imune às sanções desportivas. Segundo Reys (1988) e no sentido de se tornar mais clara a definição atrás referida, a Comissão Médica do COI adoptou como definição legal de doping: “o uso de qualquer medicamento ou produto contendo substâncias das listas de substâncias proibidas”, no sentido de se facilitar a interpretação quanto à sua aplicação na prática. Ljungquist (1990) e Reys, Barbosa, Sequeira & Faro (1989) consideram ainda doping, sob o ponto de vista prático, como sendo o uso de substâncias e métodos de dopagem que se encontram inseridos na lista divulgada pelo comité médico do COI. Já o Decreto de Lei nº 183/97, que legisla o Combate à Dopagem no Desporto em Portugal, considera que “por dopagem entende-se a administração aos praticantes desportivos ou o uso por estes de classes farmacológicas de substâncias ou de métodos constantes das listas aprovadas pelas organizações desportivas nacionais ou internacionais competentes” (Secretaria de Estado do Desporto, 1999). Alguns autores (Meinberg e Köln, 1990; Serpa, Marcolino, Faria, Ramadas & Reis, 2001) chegam também a afirmar que o doping se encontra presente na sua generalidade, em quase todo o tipo de práticas e modalidades desportivas. De facto, Teixeira (2007) e o Conselho Nacional Antidopagem [CNAD] (2004) referem que o doping se está a alastrar, não sendo apenas um problema do desporto de alta competição mas que vai sim, até aos 10

Revisão da Literatura frequentadores de ginásios de musculação. Ratifica-se, então, mais uma vez a necessidade de conhecer esta realidade, ou seja, este argumento vem reforçar a necessidade de desenvolver uma revisão crítica acerca do problema do doping no desporto recreativo. Os mesmos autores referem ainda que o doping não se verifica única e exclusivamente nos escalões seniores, mas também nos jovens em idade escolar ou até mesmo em pessoas que não se encontram envolvidas directamente em qualquer tipo de prática desportiva. É ainda utilizado não só nos seres humanos mas também em animais. Verifica-se, então, que os autores não têm tido êxito em encontrar uma definição universal acerca do que consiste o doping e, por isso, Bergsgard, Tangen, Barland e Breivik (1996) consideram que a melhor forma de se definir o doping, seja através da lista do COI quanto às substâncias proibidas. De facto, o mesmo é referido por Gordillo (2000) ao mencionar que desde sempre a definição de doping, assim como as questões da dopagem, têm sido alvo de inúmeras considerações e estudos. No nosso país, desde muito cedo que se tomou consciência da necessidade de combater a dopagem como forma de preservar a saúde dos atletas e também da verdade desportiva. Em 1968, ano em que se realizaram pela primeira vez os controlos antidoping nos Jogos Olímpicos, realizou-se também em Portugal, o primeiro controlo de dopagem na modalidade de ciclismo, mais concretamente na Volta a Portugal. A escassa legislação era resumida a regulamentos voltados para essa modalidade, tendo entre o final dos anos 60 e no decorrer dos anos 70, os controlos sido realizados, na sua grande maioria, na modalidade referida (Almeida, 1990; Instituto do Desporto de Portugal, I.P. [IDP], 2008). Ainda segundo o IDP (2008), tal preocupação por parte das entidades portuguesas, originou o aparecimento em 1977, da Comissão para Regulamentação do Controlo Antidopagem, que deu posteriormente origem, em 1990, ao que é hoje o CNAD, assumindo este, desde essa data, a definição da política de luta contra a dopagem em Portugal. Em 1999 surge a Agência Mundial Antidopagem (AMA), um organismo independente responsável a nível internacional pela luta contra o doping no 11

Revisão da Literatura desporto. A elaboração do Código Mundial Antidopagem assim como das Normas Internacionais realizadas pela AMA, teve uma participação activa do nosso país. O Código Mundial de Antidopagem, publicado em 2003 pela AMA, define os critérios que permitem que uma substância ou método sejam considerados dopantes, sendo que para se constituírem como tal, terão que estar presentes pelo menos dois dos seguintes critérios: que permita melhorar efectivamente o rendimento desportivo, que seja arriscado para a saúde do atleta e ainda que viole o espírito desportivo (CNAD, 2004). Em Outubro de 2005 foi aprovada e realizada na UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) a Convenção Internacional contra a Dopagem, de forma a que os vários países de todo mundo reconhecessem a AMA, o Código Mundial Antidopagem, as Normas Internacionais e ainda se estabelecessem princípios que fossem comuns no que respeita à luta contra a mesma. Portugal, uma vez mais, participou activamente nessa elaboração, sendo assim visível que desde os finais dos anos 60, o nosso país se tem mostrado empenhado no desenvolvimento de um sistema sólido de luta contra a dopagem (IDP, 2008). De acordo com a Secretaria do Estado do Desporto (1999) e o CNAD (2004), a luta contra a dopagem no desporto é desenvolvida segundo três vertentes fundamentais: a de controlo antidopagem, a educacional e a investigacional. Quanto à primeira vertente, o CNAD juntamente com as Federações, determina um programa de controlo antidoping que pode ser realizado tanto em competição como fora dela. Face à lei, qualquer agente desportivo que suspeite de uma recorrência ao doping, deverá informar imediatamente a sua Federação, que por sua vez transmitirá o sucedido ao CNAD, que se prontificará a resolver a situação, podendo este realizar controlos antidoping sempre que assim o desejar, sem que para isso necessite de dar conhecimento antecipado à Federação Desportiva em causa. Relativamente à vertente educacional, esta refere-se à importância de se esclarecer e informar os mais jovens quanto aos riscos do uso de substâncias dopantes e ainda de demonstrar que a dopagem representa um 12

Revisão da Literatura caminho desonesto e batoteiro de obtenção de bons resultados. Dependendo a quem nos dirigimos na realização de campanhas educativas, a actuação não deverá ser a mesma, devendo-se recorrer a estratégias específicas e direccionadas para a população em questão, isto é, a abordagem a uma população escolar não será a mesma quando dirigida a uma população alvo em que se trata de atletas de alta competição. Por último, no que concerne à vertente investigacional, é de referir que a Comissão Médica do COI condecora trabalhos de investigação que de alguma forma possam contribuir para o combate da dopagem no desporto. Para além disso, são fornecidos subsídios anuais pela AMA, no sentido de potenciar a realização de estudos científicos na área, essencialmente no que respeita à descoberta de novas tecnologias quanto à detecção de substâncias ilícitas. O controlo antidoping na actualidade é realizado, tendo por referência, as listas de substâncias consideradas proibidas e ainda de métodos considerados ilícitos, isto é, que são consideradas como doping. Estas listas como já foi referido anteriormente, não são fixas mas sim alteráveis uma vez que estas vão sendo actualizadas pelo aparecimento de novas substâncias e métodos de doping, podendo variar de modalidade para modalidade, e ainda dentro de uma mesma modalidade, evoluir temporalmente (Reys, 1988; Serpa et al, 2003). Cada federação internacional tem a sua própria lista, apesar das listas serem quase ou na sua totalidade, semelhantes à lista do COI (Ljungquist, 1990). O facto das listas de substâncias dopantes variarem de modalidade para modalidade, leva a que seja necessária uma uniformização a nível mundial de todos os organismos desportivos no que respeita às substâncias e métodos sancionáveis, tendo como base as propostas do COI. A existência de uma só lista com possíveis extensões consoante a modalidade constitui-se igualmente como algo imprescindível (Almeida, 1990; Serpa e tal, 2003). A inexistência de uma uniformização, permitiria que voltasse a acontecer o que por exemplo se sucedeu com o ciclista Pedro Delgado (Espanha) no decorrer da Volta à França de Bicicleta em 1988, onde foi alvo de análises positivas, e daí ter sido sancionado, devido a uma substância que, 13

Revisão da Literatura embora estivesse proibida pelo COI, não se encontrava, no entanto, excluída pela União Ciclista Internacional (Verroken, 1996). De acordo com Serpa et al (2003), a luta de combate ao doping é uma preocupação que as instituições têm bem presente desde cedo, apesar das dificuldades que se fazem sentir por parte das entidades organizadoras dos eventos desportivos. Por esse motivo, a importância de uma revisão constante dos regulamentos de controlo antidoping é algo que deve ser tido em conta, uma vez que há uma constante e contínua investigação no sentido de se criar substâncias e métodos de doping que se constituem como estratégias adoptadas pelos próprios atletas. Assim sendo, o COI, juntamente com as federações, devem-se preocupar na actualização das listas de substâncias e métodos proibidos. Porém, a colaboração internacional também é importante e necessária, sendo que havendo uma colaboração entre o COI, entre as federações desportivas internacionais e instituições (não) governamentais, se alcançará uma uniformização do regulamento e ainda permitir-se-á uma consciencialização no que concerne à aplicação das sanções (Mottram, 1999). Posto isto, e de acordo com a lista de substâncias e métodos proibidos que entrou em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2008 e ratificada pelo grupo de monitorização da Convenção contra a dopagem do Conselho da Europa em 12/11/2007 e ainda ratificada pelo CNAD em 28/11/2007, as substâncias e métodos proibidos em competição e fora de competição são3: • Substâncias proibidas: S1. Agentes anabolizantes; S.2. Hormonas e substâncias relacionadas; S.3. Beta 2 – agonistas; S.4. Antagonistas hormonais e modeladores; S.5. Diuréticos e outros agentes mascarantes. • 3 Métodos proibidos: Lista de substâncias e métodos proibidos que entraram em vigor dia 1 de Janeiro de 2008. 14

Revisão da Literatura M1. Incremento do transporte de oxigénio; M2. Manipulação química e física; M3. Dopagem genética. As substâncias proibidas em competição em associação com as categorias S1 a S5 e M1 a M3 descritas anteriormente são: S6. Estimulantes; S.7. Narcóticos; S.8. Canabinóides; S.9. Glucocorticosteróides; As substâncias proibidas em alguns desportos em particular são: P1. Álcool; P2. Beta – bloqueantes. As substâncias que necessitam de notificação específica por parte das autoridades médicas encontram-se apresentadas no quadro 1 resumindo as regras do CNAD: 15

Revisão da Literatura * Formoterol, salbutamol, salmeterol e terbutalina; todos os outros b -2 agonistas são proibidos. ** Vias intra-articular, periarticular, peritendinosa, epidural e por injecção dérmica entendem-se como a injecção da substância no local em que se pretende que o efeito se produza, com efeitos sistémicosmínimos. O doping não é permitido apenas pela preocupação que existe relativamente à saúde dos atletas, uma vez que determinados tipos de drogas colocam em risco a saúde dos mesmos, tanto a curto como a longo prazo, podendo ainda no decorrer das provas, prejudicar a segurança dos seus colegas de equipa, mas também é proibida sob o ponto de vista ético4. A legislação no que concerne ao uso de substâncias é muito restrita, pois sendo consideradas perigosas para a saúde são então controladas. Na realidade, o uso de drogas no desporto só é legítimo, excepcionalmente, se existir indicação e justificação médica, tendo que o seu uso ser supervisionado pelo médico (Reys et al, 1989). Neste contexto é importante remetermo-nos para o que são as drogas, isto é, são substâncias que modificam o ambiente químico natural do organismo bem como as suas acções, sendo administradas com objectivos clínicos como a cura de infecções ou correcção de desordens funcionais. Os clínicos ao terem conhecimento que quase todas as drogas eficientes podem consequentemente se repercutir em potenciais efeitos colaterais, preocupam-se constantemente em realizar o balanço entre os benefícios do tratamento e os perigos das reacções indesejadas provenientes das drogas (Williams & Sperryn, 1976). Ainda segundo os mesmos autores, doping é a aplicação de substâncias químicas, com a intenção deliberada ou efeito de alterar o desempenho. No sentido de se proteger a saúde, bem como a integridade psicológica e física dos atletas, lutando por uma ética desportiva e permitir a igualdade de oportunidades para todos, é importante que o doping seja combatido, recorrendo-se a todas formas e meios possíveis para que tal 4 A discussão sob o ponto de vista ético será abordado mais adiante no ponto 2.1.2. 16

Revisão da Literatura aconteça, sendo estas as principais ideias em que se baseia e consiste a luta antidoping, de acordo com o Conselho da Europa. Constitui-se ainda com uma grande importância, a necessidade de sensibilizar os atletas para os malefícios do doping e que esse meio para alcançar a vitória é artificial, não sendo esta alcançada por mérito próprio. Assim sendo, para além de se recorrer a uma via que sanciona os desportistas, poder-se-á apelar para uma visão pedagógica, no sentido dos implicados reflectirem sobre o assunto (MEIC, 1979, p.2253). No que respeita à via sancionatória, Serpa et al (2003) mencionam que a sanção, não sendo apenas dos dias que correm, já existia durante o Império Romano onde era crucificado quem fornecesse drogas a cavalos de corrida5. Curiosamente, ainda no âmbito da via sancionatória, bem há pouco tempo, no dia 7 de Novembro de 2008, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto, prevendo, pela primeira vez, que o tráfico de qualquer substância ou métodos proibidos, enquanto violação das normas antidopagem, seja enquadrado como crime. Neste contexto, a Agência LUSA6, publicou uma notícia dando o seu entendimento acerca desta proposta de lei, onde é referido que, com este diploma, se prevê um agravamento das sanções bem como a possibilidade da aplicação de penas de prisão para o tráfico e administração de substâncias ilícitas. Aponta ainda que, desta nova proposta de lei da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, surge a Agência Antidopagem de Portugal (ADoP), que surge com poderes reforçados face à estrutura actual, o CNAD, que terá dois serviços: o Laboratório de Análises de Dopagem (LAD) e a Estrutura de Suporte ao Programa Antidopagem (ESPAD), que irá assegurar os serviços administrativos e logísticos ligados à luta antidoping. Verifica-se, portanto, que em Portugal, este assunto não está esquecido, notando-se uma adaptação à realidade em estudo. Quando são referidas as razões que justificam o porquê da existência de uma legislação proibicionista no que respeita à dopagem, Constantino (2000) partilha connosco a sua reflexão quanto a essa questão. Apesar de não ser a favor do doping, pois ao questionar-se essas razões corre-se o risco de 5 6 Uma breve revisão histórica será feita no ponto 2.2. Agência LUSA, comunicação pessoal – email, 14 de Novembro de 2008. 17

Revisão da Literatura se ser acusado de defender a dopagem, considera, contudo, que os argumentos apresentados que estão na base da proibição da mesma, carecem de reflexão, havendo apenas a preocupação e dedicação por parte das autoridades políticas e desportivas, quanto à forma como dirigem o combate desse problema. Assim sendo e começando pelo princípio de igualdade entre os competidores, este autor menciona que é uma ilusão que o desporto possa ser uma competição entre iguais, uma vez que não existe igualdade entre aletas de países diferentes, isto é, por exemplo, que igualdade poderá haver entre um atleta norte americano e outro albanês? Para além disso, considera que tanto as condições materiais em que se realiza o treino, como a preparação desportiva e ainda o acompanhamento técnico especializado que um atleta possui, varia de país para país, daí que não seria a recorrência a substâncias dopantes que colocaria a existência de uma desigualdade entre ao atletas. Poderia acentuar essa desigualdade, mas na realidade, a mesma já existia previamente. Esteves (1999) demonstra também a sua posição quanto a este ponto ao colocar as seguintes questões: as diferenças a nível económico e social afectam realmente a veracidade da classificação do atleta? A questão hereditária não é relevante? E as doenças que são adquiridas? Será moralmente aceitável e justo colocar-se um filho de um homem rico a competir com um filho de um homem pobre e doente? Será igualmente aceitável, colocar-se lado a lado um indivíduo preparado desportivamente de forma adequada e outro que tenha tido uma preparação deficitária? Será também justo, duas selecções se confrontarem, sendo uma delas de um país de 5 a 10 milhões de habitantes e outra com 100 ou 200 milhões? Adicionalmente, Garcia e Lemos (2005) referem que não podemos negar que a luta contra o doping é desigual entre os países, pois enquanto que atletas de determinados países “jogam limpos” outros, devido aos seus meios tecnológicos avançados, se encontram sempre à frente da tecnologia da luta antidoping. Este avanço tecnológico é, aliás, um dos aspectos que se pode questionar. Com efeito, 18

Revisão da Literatura parece não haver dúvida, que a ciência nem sempre promove avanços que se possam considerar éticos7. Voltando a Constantino (2000) e segundo este, outra razão que a ideologia desportiva apresenta para recriminar e penalizar a recorrência ao doping é o argumento de que o seu uso se traduz num rendimento desportivo artificial. É importante, antes de tudo, tentar perceber e clarificar o que significa “não-natural”. Será “não-natural” tudo o que é estranho ao organismo, ou somente os produtos “quimicamente exógenos”? Um exemplo disso é o facto de na obtenção de força muscular, a estimulação eléctrica não ser considerada doping, mas a ingestão de produtos farmacológicos já o ser. Aqui, questiona-se o que estará em causa, se a natureza do procedimento que tem efeitos no rendimento desportivo dos atletas, ou se o efeito que tem sobre a saúde dos mesmos. Perante esta questão, o mesmo autor considera que neste aspecto, faltam fundamentos acerca da ideologia proibicionista da dopagem. A violação da ética desportiva é outras das razões, considerando o autor que este argumento consiste num refúgio, quando todas as outras razões falham. É natural que ao não se cumprir os regulamentos de uma competição, estejamos perante uma infracção que se sintetiza no uso de uma prática desonesta e batoteira, sendo por isso indiscutíveis e inaceitáveis quaisquer argumentos no sentido de se aceitar comportamentos proibidos pelas leis desportivas por parte dos atletas. Pode-se, contudo, apesar de terem de ser cumpridas, refutar se as leis terão fundamento suficiente. Por último, chegamos à necessidade de defender e proteger a saúde dos atletas que, segundo este autor, é de todos os argumentos, aquele onde encontra razões preponderantes para a recriminação de práticas dopantes. Considera também que se o que se pretende é defender a saúde dos praticantes, então os mesmos teriam de deixar de continuar a praticar um desporto que por si só já se encontra doente. Encontra-se doente quando a atenção fulcral se dirige para o resultado e o praticante passou apenas a ser um apêndice de um objectivo: alcançar o prestígio e recompensa monetária. A prática intensa de exercício, o rendimento competitivo precoce, as modalidades 7 Este assunto será abordado mais à frente no capítulo da ética (ponto 2.1.2). 19

Revisão da Literatura que simplesmente se constituem como um atentado e um risco para a integridade física dos atletas, são questões ignoradas pelas autoridades desportivas que se preocupam apenas com as questões de dopagem. É necessário que se tome consciência de que o desporto, especialmente o de alta competição, resulta de uma prática extremamente intensa de exercitação corporal, sendo todo ele, um factor de risco para a saúde das pessoas, uma vez que desafia os limites da condição humana. A dopagem naturalmente prolongará esse risco, no entanto, a preocupação das autoridades desportivas e políticas deverá ser orientada no sentido de se ter em conta as condições de trabalho dos praticantes desportivos, verificar os seus riscos (não apenas relativamente à dopagem) e a forma de os proteger contra os mesmos. Esteves (1999) e Pereira (1998) consideram que a recorrência a substâncias dopantes consiste notoriamente num sério problema que teima em não ter uma solução aparente, já que actualmente se constitui numa realidade que por sinal já é bem antiga sendo uma das formas desrespeitosas, e como tal condenáveis, onde o objectivo dos atletas é simplesmente retardar o aparecimento do cansaço e consequentemente melhorar a sua actuação, aumentar o seu rendimento, a performance e deste modo atingir o prestígio pessoal e desportivo. Assim sendo, os grandes interesses a nível desportivo e monetário levaram a que o recurso a drogas se constituísse numa solução, tanto pela conquista do reconhecimento desportivo como também pelo aspecto financeiro, sem que para isso se olhasse a meios para se atingir o que se pretende, colocando consequentemente em risco, a existência de Fair Play. Como salientam alguns autores (entre os quais Gonçalves, 1998; Ljungquist, 1990; Silva & Rubio, 2003), o que se pretende numa competição é que exista um número de oportunidades equitativo entre os atletas, no que respeita ao doping, em que se espera que vença e seja aplaudido o que trabalhou para alcançar esse mérito e não quem recorreu à batota. Em suma, quando a problemática considerada, como a mais preocupante no panorama desportivo actual, é tema de debate, é necessário tentar perceber melhor o que é isto do doping, como este é utilizado e por 20

Revisão da Literatura quem, e o que se tem feito para combater este flagelo que se constitui como um dos temas mais importantes e actuais da realidade desportiva. 2.1.2. A substância que vai contra a ética desportiva A utilização de substâncias ilícitas no desporto é algo que contraria o que está descrito na legislação desportiva. Há uma infracção do regulamento, é praticada uma acção fraudulenta e por isso há batota. Sendo um acto desleal que vai contra a ética desportiva, e constituindo-se num dos problemas mais mediáticos da actualidade no âmbito do desporto, faz todo o sentido a inclusão deste capítulo no âmbito da recorrência ao doping. Antes de mais, é extremamente importante a clarificação quanto ao significado do conceito de ética. Definir ética, de acordo com Bento (1990), não é uma tarefa fácil por ser um termo difícil de entender em toda a sua amplitude e por muitas pessoas. Todavia, parece haver um pouco de sensibilidade quanto ao seu teor: um referencial para definir o que é bom ou mau, correcto ou errado, positivo ou negativo. Adianta, ainda, que ética tem a ver com critérios, com princípios, com valores, normas e orientações contribuindo para que a vida humana dê resultado no campo individual e social. Sob o ponto de vista etimológico, a palavra ética, segundo Santos (2006), tem origem no grego Ethos que quer dizer modo e/ou carácter que é adquirido ou conquistado pelo Homem. Também Patrício (1993) refere, que segundo Aristóteles, Ethos significa “modo de ser” ou “carácter”. Menciona ainda que Heidegger interpretou este vocábulo grego como “morada do ser” e como “maneira humana de morar ou habitar”, isto é, atribui à ética não o estatuto de uma doutrina de regras morais, mas sim como um lugar de abertura, como lugar onde se dá a relação do Homem com o mundo. Patrício (1993) acrescenta que a palavra ética se utiliza habitualmente no contexto da reflexão filosófica ou racional e que deve ser reservada para o reino dos valores éticos, incluindo os princípios, as categorias e as normas. 21

Revisão da Literatura Para o autor, a ética é mesmo extremamente importante, senão a mais importante de todas as formas que qualificam os nossos actos e comportamentos. Considera que a referência do acto ou comportamento ético é o bem, o certo, o correcto, e que comportamentos humanos bons, acertados ou correctos são comportamentos que concretizam objectivos próprios do Homem, no seio de uma sociedade concreta. Transparece-nos, ainda, a ideia de que a racionalidade é a categoria ética principal para a ciência crítica da educação. Nesta linha do pensamento, uma vida mais racional é uma vida de superior expressão ética, tanto no plano individual como social, logo, a educação ética deve procurar ampliar o mais possível o horizonte da racionalidade. A verdade é que o ser humano, segundo Lipovetsky (1994), é detentor de direitos mas também de deveres, sendo indispensável que estes sejam assumidos, para que o Homem possa ser considerado responsável, isto é, deve agir racionalmente. Segundo este autor, a ética da responsabilidade não é nada mais do que uma ética “racional”, animada, onde se procura que haja uma conciliação entre os valores e os interesses, entre o princípio dos direitos do indivíduo e as obrigações da vida social, económica e científica. Para Patrício (1993), o acto de decidir, bem como o de derivação de regras morais dos princípios fundamentais, é racional e livre. A vida reúne um conjunto de vivências inesperadas para as quais reagimos de uma forma instintiva, livre e consciente, que nos vai permitindo uma evolução pessoal. Neste sentido, Savater (1993) assegura que quando somos espontâneos, naturais e sem pensarmos em possíveis consequências ou na interpretação que os outros vão fazer, os nossos actos são orientados livremente. Ainda de acordo com este autor, quem é responsável, tem a consciência do real da sua liberdade e responsabilidade e tem igualmente a noção que cada um dos nossos actos nos vai construindo e definindo. São as escolhas que vamos fazendo, acerca daquilo que queremos, que nos vão transformando pouco a pouco, deixando todas as decisões marcas em nós. Somos nós, seres humanos, que podemos optar pelo que nos parece ser bom, correcto, favorável em comparação ao que nos parece mau e errado. É neste 22

Revisão da Literatura contexto que Bento (2005) salienta que a vontade é um querer ético de sabermos escolher o que é mais conveniente apara nós, para assim podermos viver a nossa vida entre os seres humanos. Nós podemos inventar e escolher, em parte, a nossa forma de viver. É a esse saber viver, que Savater (1993) chama de ética, reforçando ainda que o que interessa à ética é como viver bem a vida humana. Considera que a ética é apenas o propósito racional de verificar como vivermos melhor, onde frisa que a condição ética fundamental é a de estarmos decididos a não vivermos de qualquer maneira. Quanto à questão de sermos livres em optar, o mesmo autor salienta que liberdade é poder dizer sim ou não, é decidir e tentar pensar, pelo menos, duas vezes no que nos dispomos a fazer, acrescentando que a ética se ocupa do que a própria pessoa faz com a sua liberdade e que esta procure e pense por si própria, numa liberdade sem enganos, isto é, de uma forma responsável. Por sermos livres, então, Brás (2005) é da opinião que temos de procurar a obra que queremos fazer. Há liberdade de escolha, logo estamos consequentemente condenados à ética. Igualmente Garcia e Lemos (2005) são da opinião que a ética se constitui como um valor muito importante dos nossos tempos, referindo-se não só à ética política, à ética ambiental, à ética profissional, mas sim à ética de tudo e até mesmo à ética do desporto. A ética pode ser o valor ideal regulador, e, por isso, quando se propõe falar-se de ética do desporto, tem de se ter consciência que se está a falar dos grandes valores do mesmo, possivelmente utópicos, que orientam uma dada comunidade de pessoas e de instituições. No caso da ética do desporto, Bento (1998) considera que a ética é o espaço de reflexão e estudo, tendo como objecto o teor moral dos actos desportivos, isto é, a “ética do desporto é a teoria da moralidade da prática desportiva ou da prática da moral no desporto” (Bento, 2002, p.156). A ética do jogo e também do que joga, transcorre todos os códigos que são criados em volta do desporto. É nela que uma lúcida orientação por valores e ideais sobressai, sendo estes que fundamentam e avaliam o desempenho desportivo como um produto merecedor de uma elevada valorização no contexto sóciocultural. 23

Revisão da Literatura Falar de ética do desporto, segundo Marivoet (1998), denota reflexão acerca dos valores orientadores da acção, dos ideais que presidem à acção desportiva. Já Crespo (2005) aponta que a condição de um desporto dominado pela ética está na integração do humanismo e da racionalidade, esta, que foi realçada anteriormente. Para Bento (1998), a ética, quer do jogo como também do jogador, transcorre todos os códigos estabelecidos em torno do desporto, sendo nela que sobressai uma clara orientação por valores e ideais, que são, no fundo, o que fundamentam e qualificam o desempenho atlético como um “produto idealizado”, meritório de uma elevada valorização no nosso horizonte sóciocultural. Tal como refere Marivoet (1998), o ideal desportivo na sua génese reside precisamente na igualdade de oportunidades face a uma competição baseada no Fair Play, que ganhe o melhor, o que tem maior capacidade e o que mais trabalhou para alcançar a vitória. Também Gonçalves (2005) demonstra que é extremamente importante que nos preocupemos com a educação para os valores e princípios éticos no desporto se acreditarmos nos valores humanistas deste, no seu contributo para a dignidade do Homem, e no seu significado humano e educativo. Daí que defenda que se deva persistir na promoção destes valores e princípios que estão inerentes aos valores éticos da conduta desportiva o que, consequentemente, implica que se valorizem permanentemente valores como a honestidade, a lealdade, a camaradagem, a dignidade, o respeito mútuo, assim como o respeito pelos cinco princípios básicos do Espírito Desportivo: o respeito pelo regulamento, pelas decisões dos árbitros e juízes, pelo adversário, o desejo de igualdade e ser-se digno. No entanto, actualmente existem vários comportamentos anti-éticos com maior ou menor incidência nas diversas modalidades desportivas, sendo uma delas a utilização de substâncias dopantes que desrespeitam não só o sentido de igualdade perante uma competição, mas, também, a dignificação do trabalho na construção da performance desportiva e, sobretudo, a dignidade humana no espaço desportivo. Verifica-se, um pouco por todas as modalidades, a ocorrência de comportamentos anti-éticos de variada espécie 24

Revisão da Literatura que implementam o jogo sujo e obtenção da vitória a qualquer preço, ao invés de se dar espaço ao desportivismo e ao Fair-Play (Marivoet, 1998). É neste sentido que Bento (2005) realça a importante ideia, que se remete ao facto da sociedade, toda ela, se pautar pelo sucesso a todo o custo, aludindo-se por isso que questão da imoralidade no desporto não é nada mais do que um reflexo da imoralidade da realidade geral e envolvente. Encontra-se, então, patente a ideia de que ao falarmos de ética no desporto não podemos deixar de falar acerca do Espírito Desportivo e Fair Play que, segundo Santos (2006), são conceitos que não se encontram suficientemente claros na literatura especializada onde questões acerca da ética no desporto são tratadas. Não obstante, o autor faz um esforço no sentido da sua clarificação. Assim, quanto ao Espírito Desportivo, o mesmo autor considera que consiste num conjunto de normas estabelecidas e integrantes do desporto mas também de normas não prescritas nos códigos desportivos que compreendem comportamentos de acordo com um código de ética humano, prescrevendo respeito, tolerância, igualdade entre outras formas de comportamento. Neste contexto e apesar de Adelino (2006) considerar que é difícil encontrar-se uma definição concisa e clara deste conceito, refere que serão sempre mencionadas as questões acerca da honestidade, lealdade, justiça e integridade para além das anteriormente referidas por Santos (2006). Adelino (2006) refere ainda que considera as características atrás apontadas como traços de carácter do ser humano que se expressam nos diversos contextos da sociedade, e que quase obriga ao estabelecimento de uma ponte entre a ética desportiva e as questões da formação da personalidade da cultura social e também do civismo, mostrando-se que o desporto apenas representa uma parte de um todo mais alargado. É neste contexto que Gonçalves (2006) aponta que, para que se decorra ao desenvolvimento cultural, educativo e cívico de toda a sociedade, é necessário que cada um de nós, de acordo com os valores e princípios que nos direccionam, implementemos e promovamos os comportamentos e atitudes baseados em valores éticos. 25

Revisão da Literatura Podemos concluir, então, que enquanto o Espírito Desportivo se limita, segundo Santos (2006), às normas constituintes do desporto, o conceito de Fair Play, de acordo com Vloet (2006), tem como objectivo primordial, o alcance de uma prática desportiva moralmente sã, e não o desporto como instrumento para a promoção de valores positivos, tais como a saúde, a integração social ou desenvolvimento do carácter e personalidade. Assim, o Fair Play, segundo Vloet (2006), prende-se fundamentalmente aos comportamentos dos atletas e treinadores no decorrer dos jogos, isto é, sempre que exista competição num contexto desportivo. Terá sido em 1975 que se publicou um importante documento sobre este conceito, preparado por uma comissão de especialistas de vários países, e criada pelo Comité Internacional de Fair Play, o Comité Olímpico Internacional, o Conselho Internacional do Desporto e Educação Física (ICSPE) e outros organismos internacionais, apresentando as seguintes orientações (Santos, 2006): • O Fair Play é evidenciado pelos participantes das actividades desportivas através do cumprimento das regras do desporto; • É fulcral reconhecer que existem regras implícitas, o espírito ou intenção correcta ou leal por trás das regras que se encontram escritas, nas quais estão envolvidos os competidores desportivos; • Segundo o espírito do Fair Play desportivo, os comportamentos dos competidores serão reconhecidos pelas seguintes acções: - Não questionar as decisões dos árbitros, a não ser que o regulamento do desporto assim o permita; - Dar o melhor para ganhar justamente; - Honestidade, lealdade e uma atitude corajosa e digna, face a um adversário desleal; - Respeito pelos companheiros de equipa; - Respeito pelo adversário quer este vença ou perca, tendo a consciência que este é indispensável para que a competição se realize; 26

Revisão da Literatura - Respeito pelo árbitro através de uma postura positiva e de um esforço constante de colaboração com este; - O Fair Play implica modéstia na vitória e por outro lado serenidade e elegância na derrota, assim como generosidade propícia à criação de relações humanas, sinceras, calorosas e duradouras; - O Fair Play é da responsabilidade de todos os intervenientes do desporto, quer treinadores, árbitros, espectadores e não somente dos competidores. Todos, sem excepção, desempenham um papel crucial no desenvolvimento de atitudes positivas, para, sobretudo, envolver os participantes da competição num comportamento de tolerância. Podemos, então, dizer que o fundamento deste documento recai sobre a sensibilização de atletas, árbitros, dirigentes, patrocinadores e demais pessoas envolvidas no desporto, para que se “comportem” na prática desportiva, de acordo com o Fair Play nos mais variados países do mundo. Considera, ainda, que este conceito traduz um modo de ser, baseado no respeito por si próprio. Por sua vez, em 1992, em Rhodes, os Ministros europeus responsáveis pelo desporto reunidos na 7ª Conferência, decidiram dar apoio ao Código de Ética Desportiva, de onde atribuiram responsabilidades sobre o Fair Play aos governos e organizações desportivas (Santos, 2006; Câmara Municipal de Oeiras [CMO], 2000). Deste encontro resultou a caracterização deste princípio moral do desporto como sendo mais do que o simples respeitar do regulamento, englobando as noções de amizade, de respeito pelo outro e de espírito desportivo e representando um modo de pensar, e não simplesmente um comportamento. É um conceito que abrange os problemas da luta contra a batota, como por exemplo o doping, entre outros problemas existentes no desporto, tais como a violência, o desrespeito pelas regras, a desigualdade de oportunidades, a corrupção entre outros. Também Weiss (2006) nos menciona que o Fair Play exige a uniformização de condições de competição, de igualdade de oportunidades 27

Revisão da Literatura para todos os participantes, o respeito pelo adversário como ser humano e colega, e estrita adesão e cumprimento das regras da competição. O papel do Fair Play em volta do desporto é então de alta importância podendo ser interpretado como o princípio moral do desporto. Remetendo-nos agora mais para a questão do doping, conforme nos elucidam Serpa et al (2003), existem duas determinantes que influenciam a ocorrência de um comportamento social, como é o caso do consumo de substâncias dopantes. Enquanto que uma das determinantes está relacionada com as atitudes do sujeito face ao comportamento em causa, a outra relacionase com a percepção por parte deste sobre pressões sociais que o rodeiam. Assim, podemos concluir que as intenções e consequente comportamento dependem tanto daquilo que o sujeito pensa, como também daquilo que este percepciona sobre o que os outros pensam que ele deve fazer. Assim sendo, quando abordamos a ética no âmbito do consumo de substâncias dopantes, não está em causa só a ética do próprio atleta, mas também a ética de todos aqueles que o rodeiam no contexto desportivo, elementos estes que se encontram numa posição que lhes permite tomar decisões específicas e ajudar o atleta a alcançar o que mais deseja: o sucesso, sendo mais uma vez reforçada a ideia da necessidade da obtenção do mesmo, de uma forma generalizada para toda a sociedade (principalmente as ocidentais). Silva e Rubio (2003) também são da opinião de que se um atleta estiver determinado a vencer a qualquer custo e a instituição e equipa que o rodeiam partilharem dessa mesma ideia, alguns excessos poderão ser cometidos sendo, como tal, desprezados os valores éticos. A recorrência a quaisquer recursos que viabilizem a obtenção da vitória está presente sendo cedido espaço ao vale tudo para atingir esse fim. De facto, a adulteração injusta dos resultados desportivos traduz-se numa falsificação e viciação do jogo, algo que é condenável, podendo gerar falta de credibilidade da sociedade face ao fenómeno desportivo. Daí que a preservação dos valores intrínsecos ao desporto e o espírito desportivo seja algo essencial (Teixeira, 2007). 28

Revisão da Literatura É neste sentido que Horta (2006) nos transmite a sua ideia ao defender que todos os agentes desportivos têm o dever de respeitar os princípios de ética no desporto, devendo ser respeitados principalmente pelos que se encontram no cume da pirâmide que representa o sistema desportivo. A verdade é que se as leis e os regulamentos existem, estes são para ser cumpridos, sendo mais importante que a sua existência e adequabilidade, o rigor da sua aplicação. Por isso, treinadores, médicos, directores, treinadores, veterinários (como é o exemplo do caso dos desportos equestres), farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, químicos e bioquímicos, entre outros, têm a obrigação de zelar pelo estrito cumprimento dos códigos de ética das suas associações profissionais de forma a prevenir o recurso de substâncias ou métodos proibidos pelos atletas. É, também importante, de acordo com Marivoet (1998), que as estruturas dirigentes das organizações desportivas ao tentarem que o respeito pelos ideais éticos se torne numa realidade, tenham de agir envolvendo os clubes, as equipas técnicas, os familiares e ainda os próprios atletas. Segundo Brito (2005), o que é necessário ser feito é uma estratégia de promoção da ética no desporto, que seja concretizada por um conjunto de medidas e projectos articulados e complementares entre si, que dêem privilégio às condutas éticas na actividade desportiva, tendo como objectivo central a defesa da dignidade do Homem. É neste contexto que Garcia e Lemos (2005) afirmam que ética é e tem de ser como um farol que orienta a vida humana em todas as situações ou momentos, mesmo nos actos conotados com o desporto profissional ou com o lazer. Em torno da ética desportiva, foi realizado em 1999, em Palermo, o XII Congresso do Panathlon Internacional onde foi aprovada a declaração sobre “Desporto, ética e os jovens: as trevas do doping”, onde, apesar de ter um tema direccionado para o doping, várias questões da ética desportiva foram citadas, sendo elas (CMO, 2000): 29

Revisão da Literatura • A ética desportiva baseia-se em três pólos fundamentais sendo eles a liberdade, a verdade e a consciência, e em que o equilíbrio entre todos leva ao respeito pelo “outro”; • A defesa da ética pressupõe luta, exigindo coragem e tendo como dever de resistir aos desvios de uma sociedade desnorteada por “éticas” relativistas, ambíguas, estimuladas pelas ideologias do sucesso a todo o custo, sob a pressão dos benefícios inerentes à existência de um, campeão, a qualquer nível; • Dar um senso à plenitude e à riqueza da vida, uma vez que certos jovens vivem a sua época como vazia de sentido, perante o cinismo e a moral dupla que certos adultos e órgãos de comunicação social transmitem; • Impedir a “corrente” que permite que os jovens corram riscos, fruto da sua submissão a interesses ilegítimos. Se é certo que os joven

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