Das Regências a proclamação da República

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Published on February 16, 2014

Author: Edenilson

Source: slideshare.net

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Conheça as principais características políticas de dois importantes contextos históricos brasileiros: as Regências e o Segundo Reinado.

História Das Regências a Proclamação da República 1. O período Regencial • Abdicação de D. Pedro I (1831). • Fragmentação das forças políticas responsáveis pela saída do imperador. ─ Liberais exaltados e farroupilhas - defendiam a transformação das instituições. ─ Jurujubas – Defendiam a luta armada para se chegar a transformação. ─ Caramurus – defendiam o retorno do imperador D. Pedro I ao trono. ─ Chimangos – defensores da liberdade e da independência nacional.

História Das Regências a Proclamação da República Evolução político-partidária durante o Império

História Das Regências a Proclamação da República • Regência Trina Provisória (abr/jul 1831) • Regência Trina Permanente (1831-1834) ─ Diogo Antônio Feijó – Ministério da Justiça. ─ Criação da Guarda Nacional – agosto 1831 – figura do coronel.

História Das Regências a Proclamação da República • O Código do Processo Criminal de 1832 e o Ato Adicional de 1834. ─ O Código do Processo Criminal reforçava e ampliava as atribuições judiciais e policiais dos juízes de paz = fortalecimento do poder local. ─ Ato Adicional = reformas da constituição de 1824.  Criação das Assembleias Legislativas Provinciais.  Governo de um regente na menoridade do Imperador.  Supressão do Conselho de Estado.  Manutenção do poder moderador.  Vitaliciedade do senado.

História Das Regências a Proclamação da República 2. As revoltas regenciais • As elites proprietárias tentam manter o controle do país. • Centralização do poder + desigualdades = eclosão de revoltas populares. • Revolução Farroupilha (RS 1835-1845) ─ Mais longa revolta da História do Brasil. ─ Liderança da elite gaúcha. ─ Interesses econômicos e políticos. ─ Defesa do federalismo e da autonomia provincial. ─ Fundação da República Rio-grandense (RS) e da República Juliana (SC).

História Das Regências a Proclamação da República Revolução Farroupilha

História Das Regências a Proclamação da República ─ Após dez anos de resistência, os farrapos foram dominados – 1845. ─ Conseguiram um acordo de paz favorável. Anistia dos revoltosos.  Incorporação dos oficiais farroupilhas ao exército brasileiro.  Diminuição dos impostos.  Devolução das terras confiscadas durante a guerra.  Fortalecimento da Assembleia Local.

História Das Regências a Proclamação da República • Cabanagem (PA 1835-1840) ─ Luta entre as facções políticas locais – isolamento e pobreza da população = levantes. ─ 1832 – revolta liderada pelo Padre Batista Campos – insatisfação da população com as autoridades nomeadas pelo poder central. ─ Dezembro de 1833 – Bernardo Lobo de Souza (Presidente enviado pelo Governo Central) – iniciou uma política extremamente repressora. ─ Perseguiu, prendeu e deportou todos os suspeitos e líderes da revolta de 1832 – causou a indignação geral da província.

História Das Regências a Proclamação da República ─ 1835 – Os cabanos ocuparam Belém.  Prenderam e executaram o presidente da província  Félix Antônio Malcher assumiu a presidência do Pará e os cabanos passaram a exercer o governo local. ─ As dissidências entre os líderes. Malcher e as elites não concordavam com o caráter violente do movimento da facção popular do movimento – declararam fiéis ao imperador – passaram a reprimir os manifestantes mais radicais

História Das Regências a Proclamação da República

História Das Regências a Proclamação da República ─ A fúria dos cabanos – Malcher foi deposto, executado e substituído por Francisco Vinagre (que acabou também negociando com as autoridades centrais). ─ Foi empreendida uma ação repressora sob o comando do almirante Inglês Taylor = derrota dos cabanos. ─ Logo após se recuperarem da derrota os cabanos atacaram Belém e retomaram o poder – Eduardo Angelim foi escolhido para chefiar o governo. 10 meses no poder – movimento desgastado (dissidências internas + repressão regencial). ─ De 1836 a 1839 lutaram, mais acabaram por perecer frente as tropas governamentais.

História Das Regências a Proclamação da República • Balaiada – Maranhão – Dezembro de 1838. ─ Liderada pelos liberais maranhenses – bem-te-vis – contrários aos abusos da oligarquia local, ao governo conservador exercido por Vicente Camargo e a Lei dos Prefeitos. ─ Os rebeldes chegaram a tomar a Vila de Caxias.  As tropas do governo (Duque de Caxias) sufocaram o movimento após dois anos de lutas. ─ Líderes principais:  O ex-escravo Cosme Bento;  Manuel dos Anjos Ferreira (Balaio).

História Das Regências a Proclamação da República ─ O governo deu anistia a todos que combatessem o Negro Cosme = divisão dos revoltosos.  Fim da revolta (1841).  Negro Cosme condenado à morte na forca (1842).

História Das Regências a Proclamação da República • Sabinada (BA 1837-1838). ─ Os revoltosos, liberais exaltados desejavam tornar a província independente até que o Imperador atingisse a maioridade. ─ Revolta de caráter urbano – profissionais liberais – funcionários públicos – pequenos comerciantes – artesãos – militares (baixo soldo e promoções dos indivíduos de famílias privilegiadas). ─ Foi prevista a instalação de uma Assembleia e a libertação dos escravos nascidos no Brasil que aderissem à revolta.

História Das Regências a Proclamação da República

História Das Regências a Proclamação da República ─ Líderes em destaque  Francisco Sabino (médico) – responsável pela proclamação da República Baiense – novembro de 1837.  Inocêncio da Rocha Galvão – Advogado exilado nos EUA – foi nomeado Presidente.  O Bacharel João Carneiro da Silva Rego – Vice.  Francisco Sabino – Secretaria do Governo. ─ Radicalização do movimento = caráter social.  Ricos brancos + mestiços X pobres negros + Mestiços.  Enfrentamento evitado pelo ataque das tropas do Governo Central.

História Das Regências a Proclamação da República • Sabinada (BA 1837-1838). ─ Os revoltosos, liberais exaltados desejavam tornar a província independente até que o Imperador atingisse a maioridade. ─ Revolta de caráter urbano – profissionais liberais – funcionários públicos – pequenos comerciantes – artesãos – militares (baixo soldo e promoções dos indivíduos de famílias privilegiadas). ─ Foi prevista a instalação de uma Assembleia e a libertação dos escravos nascidos no Brasil que aderissem à revolta.

História Das Regências a Proclamação da República • A Revolta dos Malês - Bahia – 1835. ─ Situação social extremamente tensa.  Negros = metade da população – 80% negros de ganho (alfaiates, carpinteiros, vendedores ambulantes).  Grande parte de cultura islâmica – Malê = negro que sabia ler e escrever em árabe.  Péssimas condições de vida = revolta. ─ Objetivo: libertar os negros e massacrar os brancos e mulatos (considerados traidores). ─ A rebelião marcada para o dia 25 de janeiro foi denunciada.

História Das Regências a Proclamação da República  As tropas foram mobilizadas e os principais líderes foram presos – derrotados devido o aparato bélico superior (governo).  Vários presos e torturados até a morte – outros julgados (18 condenados a morte, 32 a penas que iam de dois anos de prisão até as Galés perpétuas e 11 sentenciados a açoite).

História Das Regências a Proclamação da República 3. O avanço liberal • O Regresso ─ 1835 – eleição de Diogo Feijó (apoiado pelos Liberais Moderados) – Regente Uno.  Defendia um poder mais forte do executivo.  Regência turbulenta – agravada pelo seu autoritarismo.  Renúncia em setembro de 1837 (pressões adversárias)

História Das Regências a Proclamação da República 4. O Regresso Conservador • 1838 – cargo de regente ocupado por Araújo Lima – ligado a Bernardo Pereira de Vasconcelos (início de uma reação conservadora – conhecida como Regresso).

História Das Regências a Proclamação da República • Os regressistas temiam a desorganização e a anarquia – resultado do excesso de liberdade – Ato adicional de 1834. ─ Defendiam a volta da centralização. ─ Reforma do Código do Processo Criminal e Lei de Interpretação do Ato Adicional de 1840.  Implantação de medidas centralizadoras.  Atribuições das Assembleias Legislativas Provinciais restringidas.  Câmara dos Deputados e o Senado voltaram = únicos órgãos com poder de votar leis para o país, as províncias e os municípios.

História Das Regências a Proclamação da República  Restauração do Conselho de Estado.  Competências dos Juízes de Paz foram retiradas.  Caráter eletivo do sistema judicial foi substituído pela escolha do poder central. • Golpe da maioridade (1840) ─ Antecipação da maioridade de D. Pedro de Alcântara ─ Golpe dos Progressistas X Regressistas.  Os progressistas achavam que poderiam influenciar D. Pedro se o levassem ao trono.

História Das Regências a Proclamação da República

História Das Regências a Proclamação da República 5. O Segundo Reinado • 23/07/1840 – com quase 15 anos – D. Pedro entra no poder. • Liberais voltam ao governo – por pouco tempo. • 1841 – cai o ministério composto pelos Liberais e forma-se outro Conservador. • Inconformados os Liberais pegam em armas – Movimentos Liberais de 1842 – (SP e MG). ─ Acabaram derrotados pelo Duque de Caxias.

História Das Regências a Proclamação da República • Período de grande centralização política (Poder Moderador) e administrativa. ─ Justiça centralizada (Ministro da Justiça).  Nomeava e demitia, direta ou indiretamente, desde o Ministro do Supremo Tribunal de Justiça até um simples guarda de prisão.  Responsável pela nomeação de todos os comandantes e oficiais da Guarda Nacional, dos bispos, párocos e delegados de polícia.

História Das Regências a Proclamação da República • Essa centralização passou a ser duramente criticada – atribuía-se a Monarquia a culpa de todos os problemas do país. • Governo Parlamentar falseado pelo Poder Moderador (parlamentarismo às avessas).  Na ING – as eleições precediam a escolha do Ministério.  No BRA Imperial – as eleições serviam para garantir a maioria do Legislativo do partido do Primeiro Ministro – indicado pelo Imperador.

História Das Regências a Proclamação da República Parlamentarismo às avessas

História Das Regências a Proclamação da República • Revolta Praieira (Pernambuco 1848). ─ Decadência econômica + queda na produção de açúcar e cultivo do algodão = tensões sociais. ─ Monopólio da terra, do comércio e da política. ─ Influência das ideias liberais e socialistas vindas da Europa.  Jornal de oposição: O Diário Novo (Praieiros).  Reivindicação de mudanças políticas e sociais.

História Das Regências a Proclamação da República • No seu “manifesto ao mundo” – os praieiros defendiam. ─ Voto livre e universal. ─ Liberdade de imprensa. ─ Garantia de trabalho. ─ Controle do comércio por brasileiros. ─ A independência dos poderes. ─ A extinção do Poder Moderador. • Os revoltosos foram derrotados pelas tropas imperiais – condenados a prisão perpétua – sentença cumprida em Fernando de Noronha – até a anistia em 1852.

História Das Regências a Proclamação da República 5.1. Guerra do Paraguai • Revisionismo histórico sobre as causas da guerra. ─ Conflitos regionais, hegemonia na América do Sul. • Formação da Tríplice Aliança (BRA + ARG + URU). • Consequências do conflito: ─ Vitória da Tríplice Aliança. ─ Destruição do PAR e de sua economia. ─ Endividamento do BRA em relação a ING. ─ Republicanismo e abolicionismo.

História Das Regências a Proclamação da República 5.2. A crise da Monarquia • 1870 – críticas à monarquia – Manifesto Republicano. • Enfrentamentos com a igreja, com os militares e a abolição da escravidão. • Unitarismo. • Guerra do Paraguai – perdas humanas e materiais. ─ Agravamento da dívida externa. ─ Cisão do Partido Liberal.  1868 – criação da Ala Liberal Radical = oposição a monarquia – defesa da República.

História Das Regências a Proclamação da República 5.2.2. A questão Religiosa • Conflitos ligados ao regime do padroado. ─ Imperador podia vetar as bulas papais no BRA. • Bula Syllabus (1864 – papa Pio IX) – proibia os padres de ligarem as lojas maçônicas – D. Pedro II resolveu não acatar. ─ Os bispos de Olinda e Belém mandaram fechar as irmandades que tinham ligação com a Maçonaria. ─ Foram condenados a quatro anos de trabalho forçados. ─ A imprensa republicana acusou o Império de ser intransigente e conservador.

História Das Regências a Proclamação da República A questão Religiosa

História Das Regências a Proclamação da República 5.2.1. A questão militar • 1870 – Ideal Positivista – Ordem e Progresso – autoritarismo e o ideal militar de salvação nacional. • O descontentamento militar foi explorado pelos republicanos = militares abraçaram a causa republicana

História Das Regências a Proclamação da República 5.2.3. A questão abolicionista • Assinatura da Lei Áurea (1888): perda da última e mais poderosa base de sustentação do Império – os proprietários de escravos.

História Das Regências a Proclamação da República 6. A proclamação da República • Tarefa dos republicanos = substituir um governo e construir uma nação. • Posições diferentes: ─ Proprietários rurais - modelo americano.  Evitava a participação popular.  Federalismo.  Sistema Bicameral.

História Das Regências a Proclamação da República ─ Jacobinos (pequenos proprietários, profissionais liberais, jornalistas, professores e estudantes). liberdade, a igualdade e a participação popular.  Não tinham um projeto definido. ─ Positivistas – os vencedores. Condenavam a Monarquia em nome do progresso.  Defendiam um executivo forte e intervencionista.  Exerciam forte atração sobre os militares e republicanos do Rio Grande do Sul.

História Das Regências a Proclamação da República Proclamação da República

História Das Regências a Proclamação da República ─ O povo assistiu "bestializado” à proclamação da República, em 15/11/1889, acreditando estar vendo uma parada militar (Aristides Lobo). A República surgiu de cima para baixo. ─ Instalação de um Governo Provisório (Deodoro da Fonseca). Dissolução das Assembleias Provinciais, das Câmaras Municipais e da Câmara dos Deputados.  Fim da vitaliciedade do Senado e do Conselho de Estado.  Extinção do padroado e adoção da liberdade de culto.  Interventores de Estado foram nomeados.

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