Cronograma 19 semanas assuntos

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Published on June 8, 2019

Author: topreparatorio

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1. Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

2. Apresentação Este cronograma de estudos faz parte de um material elaborado especialmente para auxiliar os estudantes e bacharéis de direito que desejam ter sucesso na aprovação do exame da OAB. Neste material o aluno irá encontrar de forma didática e acadêmica o passo a passo de como se preparar de forma eficaz para a 1ª fase do exame da OAB, além de reforçar seus conhecimentos para a 2ª fase. O material foi pensado e desenvolvido para facilitar de forma lúdica sua preparação. O TOP Preparatório® foi estruturado pelo Prof. Me. Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, que há mais de 09 (nove) anos. É um método capaz de proporcionar uma preparação eficaz e sem traumas para o exame da OAB alicerçada nas competências individuais. Neste cronograma você poderá organizar seus estudos de forma livre, porém se optar ser aluno regular do TOP Preparatório®, receberá tarefas diárias, em seu e-mail que poderão ser respondidas via computador ou em aplicativo exclusivo, materiais complementares e uma mentoria exclusiva de professores que irão analisar seus resultados e desempenho semanalmente via whatsapp, além de 6 (seis) simulados exclusivos que irão te treinar de forma eficaz para a 1ª fase do Exame da OAB. O TOP Preparatório® irá lhe proporcionar uma preparação segura e duradoura não só para o exame da OAB como também para os desafios que o esperam na carreira profissional Sucesso!!! Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

3. CRONOGRAMA DE ESTUDO RÍTIMO DE ESTUDO FORTE MODERADO LEVE ESTUDO LIVRE SIMULADO TOP PREPARATÓRIO Se você quiser receber dicas exclusivas via whatssap, clique no link abaixo e envie uma mensagem com o texto “Eu quero” http://bit.ly/lista-Top-OAB Para receber alertas de aulas no youtube se inscreva neste link https://www.youtube.com/channel/UChSmIk2DV2X947 xOeVlDEaw?sub_confirmation=1 Agora se você quiser assistir aulas semanais curta nossa fan page no Facebook https://www.facebook.com/topreparatorio/ E solicite para participar em nosso grupo fechado no facebook https://www.facebook.com/groups/kitdeaprovacaooab/ E não se esqueça de nos seguir no Instagram @topreparatorio https://www.instagram.com/topreparatorio/ Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

4. SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO DIREITO PENAL Princípios Fundamentais Aplicação da Lei Penal PROCESSO PENAL Competência Procedimentos Ação Penal DIREITO PENAL Prescrição Concurso de Pessoas PROCESSO PENAL Inquérito Policial Recursos Legislação Extravagante DIREITO PENAL Teoria da Pena Suspensão Condicional da Pena Exclusão de Ilicitude Reincidência DIREITO TRIBUTÁRIO Natureza Jurídica do Tributo Limitações do Poder de Tributar ÉTICA E ESTATUTO DA OAB Impedimentos e Incompatibilidad es Publicidade na Advocacia Relações com o Cliente DIREITO ADMINISTRATIVO Responsabilidade Civil do Estado Improbidade Administrativa Processo Administrativo FILOSOFIA DO DIREITO Lei Universal do Direito Racionalismo Retórica e Argumentação Jurídica DIREITO CIVIL Direito Civil dos Bens Mora Responsabilidade Civil Fato Jurídico DIREITO CONSTITUCIONAL Poder Legislativo Poder Executivo Poder Judiciário Repartição de Competências DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral Títulos de Crédito PROCESSO DO TRABALHO Competência Rito Sumaríssimo Audiências Preposto PROCESSO DO TRABALHO Competência Rito Sumaríssimo Audiências Preposto DIREITO TRIBUTÁRIO Princípios Constitucionais Tributários Obrigações e Responsabilidad e Tributário DIREITO ADMINISTRATIVO Poderes da Administração Atos Administrativos Agentes Públicos FILOSOFIA DO DIREITO Conflito de Normas Escola da Exegese Hermenêutica Utilitarismo DIREITO DO TRABALHO Remuneração Equiparação Férias ÉTICA E ESTATUTO DA OAB Direitos do Advogado Deveres Éticos Sigilo Profissional Honorários Advocatícios DIREITO DO TRABALHO Contrato de Trabalho Contrato de Estágio Jornada de Trabalho Intervalos FILOSOFIA DO DIREITO Conceito de Direito Teoria Tridimensional do Direito Justiça Moral e Direito PROCESSO CIVIL Princípios Capacidade Processual Atos Processuais DIREITO CONSTITUCIONAL Constitucionalismo no Brasil Direitos da Nacionalidade Organização do Estado Separação dos Poderes DIREITO ADMINISTRATIVO Teoria Geral do Direito Administrativo Princípios Organização da Administração ÉTICA E ESTATUTO DA OAB Inscrição na OAB Estágio Profissional Atividades da Advocacia Prerrogativas do Advogado DIREITO CIVIL Direitos da Personalidade Direito Civil das Pessoas ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE I SIMULADO TOP PREPARATÓRIO ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE 1 2 3 4 5 SEMANA Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

5. SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO PROCESSO PENAL Lei 9099/95 DIREITO PENAL Teoria do Crime Ação Penal PROCESSO PENAL Tribunal do Júri Jurisdição e Competência DIREITO PENAL Extinção de Ilicitude Extinção da Punibilidade PROCESSO PENAL Provas Questões e Processos Incidentes DIREITO CONSTITUCIONA L Controle de Constitucionalid ade DIREITO AMBIENTAL Penal Ambiental Responsabilidad e Civil Ambiental PROCESSO DO TRABALHO Ônus da Prova Prazos Defesas Direito Coletivo do Trabalho PROCESSO CIVIL Litisconsórcio Procuradores Provas DIREITO DO TRABALHO Direitos dos Empregados Repouso Semanal Remunerado Acordo Coletivo Direitos Coletivos do Trabalho DIREITO TRIBUTÁRIO Princípios e Imunidades Competência e Poder de Tributar Impostos em Espécie ÉTICA E ESTATUTO DA OAB Organização da OAB Eleições e Mandatos Conselho Federal da OAB DIREITO ADMINISTRATIVO Intervenção na Propriedade Licitações Consórcios PPP Organização da Sociedade Civil e Interesse Público DIREITO CIVIL Contratos Direitos Reais PROCESSO CIVIL Ação Civil Ações Autônomas de Impugnação Intervenção de Terceiros Sentença DIREITO CONSTITUCIONAL Cláusulas Pétreas Súmula Vinculante DIREITO AMBIENTAL Princípios do Dir Ambiental Competências Constitucionais DIREITO EMPRESARIAL Propriedade Industrial Sociedades Anônimas Sociedades no Código Civil PROCESSO CIVIL Partes Citação DIREITO CIVIL Hipoteca Posse PROCESSO DO TRABALHO Inquérito Judicial Mandado de Segurança DIREITO TRIBUTÁRIO Princípios e Imunidades Competência e Poder de Tributar Impostos em Espécie ÉTICA E ESTATUTO DA OAB Infrações e sanções Disciplinares Processo Disciplinar Sociedade dos Advogados DIREITO ADMINISTRATIVO Contratos da Administração Serviços Públicos Concessão de Serviços Públicos Bens Públicos DIREITO CIVIL Obrigações DIREITO DO TRABALHO Discriminação FGTS Direitos dos Sindicalizados Organização Sindical DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos e Garantias Individuais e Coletivas Direitos Políticos Processo Legislativo DIREITO EMPRESARIAL Contratos Recuperação Judicial e Extrajudicial Falências DIREITO DO TRABALHO Estabilidade Licença Maternidade Rescisão do Contrato de Trabalho PROCESSO CIVIL Competência Incompetência Absoluta/Relativa PROCESSO CIVIL Formação, Suspensão e Extinção do Processo Procedimento comum Procedimento especial ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE 6 7 8 9 10 SEMANA II SIMULADO TOP PREPARATÓRIO III SIMULADO TOP PREPARATÓRIO Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

6. SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO DIREITO PENAL Teoria do Crime Culpabilidade PROCESSO PENAL Prisões Sentença DIREITO PENAL Legitima Defesa Crimes em Espécie PROCESSO PENAL Prisões Sentença DIREITO PENAL Concurso de Crimes Tipicidade DIREITO INTERNACIONAL Teoria do Direito Internacional Carta das Nações Unidas Nascidos no Exterior DIREITO AMBIENTAL Reserva Legal Unidades de Conservação DIREITOS DO CONSUMIDOR Direitos Básicos do Consumidor Cláusulas Abusivas PROCESSO CIVIL Possessórias Processo Eletrônico Processos nos Tribunais PROCESSO DO TRABALHO Leitura de todas Súmulas do TST Leitura de todas OJs do TST DIREITO CONSTITUCIONAL Ações Constitucionais DIREITOS HUMANOS Prog Nacional de Direitos Humanos Proteção Internacional dos Direitos Humanos Tratados e Convenções Internacionais PROCESSO CIVIL Penhora Recursos Procedimentos Especiais Mandado de Segurança PROCESSO DO TRABALHO Assistência Judicial Gratuita Recursos Execução DIREITO TRIBUTÁRIO Execução Fiscal Legislação Tributária DIREITO AMBIENTAL Código Florestal APP EIA RIMA DIREITOS DO CONSUMIDOR Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço Oferta e Publici- dade DIREITO CIVIL Família e Sucessões ECA Direitos Funda- mentais Aplicabilidade da Norma Garantias Processuais DIREITO DO TRABALHO Acidente de Trabalho Prazo Prescricional DIREITO CONSTITUCIONA L Ordem Social Ordem Financeira e Econômica Ações Constitucionais DIREITOS HUMANOS Teoria Geral dos Direitos Humanos Princípios dos Direitos Humanos Constituição de 1988 e os Direitos Humanos PROCESSO DO TRABALHO Revelia Rito Comum Custas PROCESSO CIVIL Liquidação da Sentença Medidas Cautelares Execução DIREITO DO TRABALHO Greve Periculosidade e Insalubridade Acidente de Trabalho Prazo Prescricional DIREITO TRIBUTÁRIO Taxas Garantias e Privilégios do Crédito Tributário Tributação e Orçamento DIREITO EMPRESARIAL Locação e Propriedade Industrial Registro Público Arbitragem DIREITO AMBIENTAL Saneamento Básico Estatuto da Cidade Fiscalização Ambiental DIREITO CIVIL Comodato Alienação Fiduciária PROCESSO DO TRABALHO Perempção trabalhista Reconvenção ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE 11 12 13 14 15 SEMANA IV SIMULADO TOP PREPARATÓRIO V SIMULADO TOP PREPARATÓRIO Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

7. SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO PROCESSO PENAL Ação Civil. Ações Autônomas de Impugnação DIREITO PENAL Inter Criminis Teoria do Erro Escusas Absolutórias PROCESSO PENAL Aplicação da Lei Proc Penal Citações DIREITO PENAL Teoria da Norma Relação de Causalidade DIREITO INTERNACIONAL Tribunal Permanente do Mercosul Tratados e Convenções Internacionais Cartas Rogatórias Dir Aplicável ao Divórcio e Reg de Bens DIREITO PENAL Legislação Extravagante PROCESSO CIVIL Lei 9099/95 Ação Rescisória DIREITOS HUMANOS Direitos dos Quilombolas Estatuto dos Refugiados Portadores de Deficiência Proteção dos Índios PROCESSO PENAL Medidas Assecuratórias Nulidades ECA Normas de Prevenção Crimes e Infrações Administrativas Perda e Suspenção do Poder Familiar DIREITO INTERNACIONAL Tratamento Jurídico dos Estrangeiros Contratos Internacionais Sentença da Corte Interamericana DIREITOS HUMANOS Comissão Nacional da Verdade Conselho Nacional dos Direitos Humanos Direitos da Criança DIREITOS DO CONSUMIDOR Proteção Contratual Ações Coletivas Infrações Penais PROCESSO CIVIL Ação Civil Pública Inventário e Partilha Recursos ECA Atos Infracionais Conselho Tutelar Medidas de Proteção Medidas Socioe- ducativas ECA Adoção DIREITOS HUMANOS Pacto de San José da Costa Rica Tribunal Penal Internacional Responsabilização Internacional PROCESSO PENAL Exame Criminológico Fenômenos Processuais ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVREESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE ESTUDO LIVRE 16 17 18 19 SEMANA VI SIMULADO TOP PREPARATÓRIO 47 QUESTÕES | 59% DE SEU EXAME 21 QUESTÕES | 26% DE SEU EXAME 12 QUESTÕES | 15% DE SEU EXAME Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

8. 21 QUESTÕES | 26% DE SEU EXAME Escola da Exegese Norberto Bobbio Doutrina Hebert Hart - o conceito de direito Doutrina Hermenêutica Jurídica Doutrina Interpretação da Lei Karl Larenz Doutrina Interpretação Jurídica Hans Kelsen Doutrina John Stuart Mill - Consciência Juridica Doutrina Jus�iloso�ia de Ronald Dworkin Doutrina Kant Doutrina Lacuna Ideológica Norberto Bobbio Doutrina Lei Universal do Direito Kant Doutrina Noberto Bobbio - Teoria do ordenamento Jurídico Doutrina Padrões de Comportamento Doutrina Princípio da Utilidade Jeremy Bentham Doutrina Razão Prática Doutrina Ronald Dworkin - A virtude soberana Doutrina Rosseau - Contrato social Doutrina Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale Doutrina Thomas Hobbes - contratualismo Doutrina Utilitarismo Doutrina Filosofia Ação Popular Lei Seca Ação popular em face de Município Lei Seca ADCT Lei Seca/Jurisprudência ADFP Lei Seca ADI Lei Seca/Jurisprudência Candidatura Lei Seca Classi�icação das Constituições Doutrina/Jurisprudência CNJ Lei Seca Competência Constitucional Lei Seca/Jurisprudência Competência da União Lei Seca/Jurisprudência Competência do Presidente da RepúblicaLei Seca Competência do STF Lei Seca Competência do STJ Lei Seca Competência do TCU Lei Seca/Jurisprudência Congresso Nacional Lei Seca/Jurisprudência Constitucionalidade da lei Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Constituições Brasileiras Doutrina Controle de constitucionalidade Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina CPI Lei Seca Desapropriação Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Direito à Edi�icações Doutrina Direito à Educação Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Direito de acesso às informações estataisLei Seca Direito de propriedade Lei Seca Direitos básicos Lei Seca Direitos Fundamentais Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Direito Constitucional Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

9. Direitos Políticos Lei Seca Direitos Sociais Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Emenda à Constituição Lei Seca Estado de Defesa e Estado de Sítio Lei Seca Finanças Públicas Lei Seca Habeas corpus Doutrina Imunidades Lei Seca Índios Lei Seca Intervenção Federal Lei Seca Liberdade de associação Lei Seca Medida Provisória Lei Seca Nacionalidade Lei Seca Neoconstitucionalismo Doutrina Norma constitucional Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Ordem Social Combinação Organização do Estado Lei Seca Organização político-administrativa Lei Seca Partidos Políticos Lei Seca Poder Constituinte Lei Seca Poder Legislativo Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Princípios - dir Const Doutrina Processo Legislativo Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Reclamação Constitucional Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Remédios Constitucionais Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Retroação de lei Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Sanção Tácita Doutrina Súmula Vinculante Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Teoria dos poderes Lei Seca veto Lei Seca Assunto Analise Comissão Interamericana Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Comissão Nacional da Verdade Doutrina/Jurisprudência Conselho Nacional Lei Seca Convenções Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Corte Interameriana Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Crimes Graves Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Discriminação à pessoa com de�iciência Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Graves Violações Lei Seca Grupos Étnico-Raciais Lei Seca Incidente de Deslocamento de Competência Lei Seca Instituições Nacionais de Direitos Humanos Lei Seca/Doutrina Magna Carta Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Mecanismos Preventivos Nacionais Lei Seca Órgãos dos DH Lei Seca/Doutrina Pacto de San José Lei Seca/Doutrina Pacto Internacional dos Direitos Civis e PolíticosLei Seca/Doutrina Princípios - dir. humanos Lei Seca Privação de direitos Lei Seca/Doutrina Processo Histórico Doutrina Protocolos Adicionais Lei Seca Sistema Global Lei Seca/Doutrina Universalidade Cultural Lei Seca/Doutrina DIREITOS HUMANOS Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

10. Assunto Analise Acordo de cooperação e assistência - Países do MercosulLei Seca Carta das Nações Unidas Lei Seca Condição Jurídica do Estrangeiro Lei Seca Contrato Internacional Lei Seca Controvérsias internacionais Lei Seca/Doutrina Convenção de Viena Lei Seca Deportação Lei Seca Direito de Comércio Internacional Lei Seca Elementos de conexão Lei Seca Exequatur Lei Seca/Jurisprudência Extradição Lei Seca/Jurisprudência Inadimplemento contratual Lei Seca Inadimplência do Estado Brasileiro Lei Seca Investimento e �luxo de capital estrangeiro Lei Seca Nacionalidade Lei Seca Obrigações - internacional Lei Seca Regime de bens entre brasileiro e estrangeiro Lei Seca/Jurisprudência Sentença da Corte Interamericana Lei Seca/Jurisprudência Sequestro internacional de crianças Lei Seca/Jurisprudência Solução pací�ica de controvérsias internacionais Lei Seca Validade de testamento estrangeiro Lei Seca DIREITO INTERNACIONAL Assunto Analise Administração Tributária Lei Seca/Doutrina Anistia Lei Seca/Doutrina Competência Lei Seca/Doutrina Contribuição Lei Seca/Doutrina Crédito Tributário Lei Seca/Doutrina Espécies Tributárias Lei Seca/Doutrina Execução �iscal Lei Seca/Doutrina ICMS Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Impostos Lei Seca/Doutrina Imunidade Tributária Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Isenção Lei Seca Lançamento Tributário Lei Seca/Doutrina Limitação ao Poder de Tributar Jurisprudência Obrigação Tributária Lei Seca Princípios - dir. tributário Doutrina Processo Tributário Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Receitas Tributárias Doutrina Responsabilidade Tributária Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Solidariedade e ResponsabilidadeDoutrina Taxas Lei Seca Tributos Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência DIREITO TRIBUTÁRIO Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

11. Assunto Analise Agências Reguladoras Lei Seca Agentes Públicos Lei Seca/Doutrina Ato administrativo Lei Seca/Doutrina Bens Públicos Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Consórcios Públicos Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Contratos Administrativos Lei Seca/Doutrina Desapropriação Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Entidades da adm. indireta e direta Lei Seca/Doutrina Entidades Paraestatais Lei Seca/Doutrina Gastos Públicos Lei Seca Improbidade Administrativa Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Infração à ordem econômica Lei Seca Intervenção do Estado na ordem econômicaLei Seca Intervenção do Estado na Propriedade Lei Seca/Doutrina Licitação Lei Seca/Doutrina Medidas Judiciais Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Parceria público-privada Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Poder de Polícia Lei Seca Poderes da Administração Lei Seca/Doutrina Princípios - dir. administrativo Doutrina Processo Administrativo Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Processo Disciplinar Lei Seca Propriedade Privada Lei Seca Responsabilidade Civil do Estado Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Responsabilidade do Município Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Serviços Públicos Lei Seca/Doutrina Sociedades Lei Seca TCU Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência DIREITO ADMINISTRATIVO Assunto Analise APP Lei seca/Doutrina Competência dir. ambiental Lei Seca/Jurisprudência Concessão Florestal Lei Seca Direito Constitucional Ambiental Lei Seca Diretrizes Nacionais para o Saneamento BásicoLei Seca EIA/RIMA Lei Seca/Doutrina Impacto Ambiental Lei Seca/Jurisprudência Legitimidade do MP Lei Seca/Jurisprudência Licenciamento Ambiental Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Licenciamento e Fiscalização Ambiental Lei Seca Plano diretor Lei Seca Princípios - dir. ambiental Doutrina Proteção ao meio ambiente Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Reserva Legal Lei Seca Responsabilidade ambiental Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Sistema Nac. Unid. Conservação Lei Seca/Doutrina DIREITO AMBIENTAL Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

12. Assunto Analise Alimentos Lei Seca/Jurisprudência Arras Lei Seca Ato jurídico Lei Seca Ausência Lei Seca Benfeitorias necessáriasLei Seca Bens Jurídicos Lei Seca/Jurisprudência Capacidade Civil Lei Seca Casamento Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Contratos Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Dano moral Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Direito das Coisas/ReaisLei Seca/Jurisprudência/Doutrina Domicílio e bens Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Escritura Pública Lei Seca Estado de Perigo Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Evicção Lei Seca Guarda Lei Seca Indenização Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Locação Lei Seca Morte Presumida Lei Seca Negócio Jurídico Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Obrigações Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Poder Familiar Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Posse Lei Seca Provas Lei Seca Regime de bens Lei Seca Regime de Bens Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Reparação Civil Lei Seca Responsabilidade Civil Lei Seca Servidão Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Sucessão Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Testamento Lei Seca Tutela e Curatela Lei Seca União Estável Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina DIREITO CIVIL Assunto Analise Adoção Lei Seca/Jurisprudência Atos infracionais Lei Seca Autorização para viajar Lei Seca Caráter Etário Lei Seca Corrupção de menor Lei Seca Corrupção de menores Lei Seca/Jurisprudência Direitos das crianças e adolescentes Lei Seca Entidades de Atendimento Lei Seca Família Substituta Lei Seca Guarda Lei Seca Infrações administrativas Lei Seca Medidas Socioeducativas Lei Seca Princípios - ECA Lei seca Procedimento do Conselheiro Tutelar Lei Seca/Jurisprudência Procedimentos da Justiça da infância e da juventudeLei Seca Reintegração à família natural Lei Seca Trabalho adolescente Doutrina ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

13. Assunto Analise Cadastro Negativo Jurisprudência Consumidor por equiparação Lei Seca Contrato de plano de saúde Jurisprudência Convenção Coletiva de consumo Lei Seca Crédito ao consumidor Lei Seca Direito à informação do consumidor Lei Seca Ilícito indenizável Lei Seca/Jurisprudência Infrações Penais Lei Seca Oferta e descumprimento Lei Seca Práticas abusivas Lei Seca Proteção à saude e à segurança Lei Seca Proteção contratual do consumidor Lei Seca Publicidade Comparativa Lei Seca Publicidade Enganosa Lei Seca Relação de consumo Lei Seca Responsabilidade Civil Lei Seca Responsabilidade do fabricante Lei Seca Responsabilidade por vício do produtoLei Seca Responsabilidade Solidária Lei Seca Transporte Aéreo Lei Seca/Jurisprudência Vulnerabilidade do Consumidor Lei seca DIREITO DO CONSUMIDOR Assunto Analise Alienação da unidade produtiva Lei Seca Companhia Lei Seca Contrato de arrendamento mercantil Jurisprudência Contrato de franquia Lei Seca Contrato de Locação Lei Seca Desenho industrial Lei Seca EIRELI Lei Seca/Doutrina Empresa e empresário Lei Seca/Doutrina Empresário individual Lei Seca EPP Lei Seca Escrituração empresarial Lei Seca Estabelecimento Empresarial Lei Seca/Doutrina Falência e Recuperação de Empresas Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Impedimento de exercer atividade empresarial Lei Seca/Doutrina Incidente de desconsideração da personalidade jurídicaLei Seca/Doutrina/Jurisprudência Junta comercial Lei Seca Licença Compulsória Lei Seca Microempreendedor Individual Lei Seca Microempreendedor individual Lei Seca/Doutrina Modelo de utilidade Lei Seca Propriedade Fiduciária Lei Seca Recuperação extrajudicial Lei Seca Registro Público Lei Seca/Jurisprudência Sociedades Lei Seca/Doutrina Sócio minoriário Lei Seca/Doutrina Título de crédito Lei Seca/Doutrina Trepasse Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência DIREITO EMPRESARIAL Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

14. Assunto Analise Ação civil pública Doutrina Ação de alimentos Lei Seca Ação de consignação em pagamento Lei Seca Ação de Divórcio Lei Seca Ação de indenização Lei Seca Ação de inventário Lei Seca Ação de reconhecimento de União Estável Lei Seca Ação Monitória Lei Seca Ação Rescisória Lei Seca Ação revisional de aluguel Lei Seca Ações especiais Lei Seca Ações Possessórias Lei Seca Antecipação de tutela Lei Seca Arbitragem Lei Seca/Jurisprudência Arguição de Falsidade Lei Seca/Jurisprudência Assistência e Intervenção de Terceiros Doutrina Atividade Recursal do STF e STJ Lei Seca Audiência Preliminar Lei Seca Autocomposição Lei Seca/Jurisprudência Capacidade Processual Doutrina Citação Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Contestação Lei Seca/Doutrina Curador Especial Lei Seca Depoimento pessoal Lei Seca Desistência Lei Seca Processo Civil Erro in procedendo Doutrina Execução Lei Seca/Doutrina Extinção do Processo Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Impedimento e suspeição Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Impetração de Mandado de Segurança Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Incidente de resolução de demandas repetitivasLei Seca/Jurisprudência/Doutrina Inquérito Civil Lei Seca Juizados Especias da Fazenda Pública Lei Seca Liquidação de sentença Lei Seca Litisconsórcio Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Má-fé processual Jurisprudência Mandado de Segurança Lei Seca Medida cautelar Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Partes e Procuradores Lei Seca Participação do MP Lei Seca Penhora Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Petição Inicial Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Processo Eletrônico Lei Seca/Jurisprudência Reconvenção Lei Seca Recursos Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Sentença Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Tutela antecipada Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

15. Erro Lei Seca/Jurisprudencia/Doutrina Estado de necessidade Lei Seca/Jurisprudência Extinção de punibilidade Lei Seca Extraterritorialidade incondicionada Doutrina Falsidade Ideológica Lei Seca Fato atípico Doutrina Favorecimento real Lei Seca Inimputabilidade Lei Seca/Jurisprudencia/Doutrina Legítima Defesa preordenada Lei Seca/Jurisprudencia/Doutrina Lei Maria da Penha Lei Seca Livramento condicional Lei Seca/Jurisprudencia/Doutrina Norma Penal Lei Seca/Jurisprudencia/Doutrina Prescrição e decadência Lei Seca/Jurisprudência Princípios - penal Lei Seca/Doutrina Progressão do regime Lei Seca/Doutrina Reincidência Lei Seca/Jurisprudência Relação de causalidade Lei Seca Responsabilidade penal Lei Seca/Jurisprudencia/Doutrina Réu primário Lei Seca/Jurisprudencia/Doutrina Sursis Lei Seca Suspensão condicional Lei Seca/Jurisprudencia/Doutrina Teoria da imputação objetiva Doutrina Territorialidade Lei Seca Tipicidade Lei Seca Tipos de Pena Lei Seca/Jurisprudencia/Doutrina Transação penal Lei Seca/Jurisprudencia/Doutrina Assunto Analise Aberratio ictus Lei Seca Absolvição imprópria Lei Seca/Jurisprudencia/Doutrina Ação Penal Privada Doutrina Aplicação da lei penal Jurisprudência/Doutrina Arrependimento posterior Lei Seca Aumento de pena Jurisprudência Ausência de tipicidade e culpabilidade Doutrina Causas excludentes de ilicitude e extintivas de punibilidadeDoutrina Concurso de crimes Lei Seca/Jurisprudência Concurso de pessoas Lei Seca/Jurisprudência Conduta atípica Doutrina Crime comissivos e omissivos Lei Seca Crime culposo Lei Seca/Jurisprudencia/Doutrina Crime impossível Lei Seca/Jurisprudencia/Doutrina Crime único Lei Seca Crimes contra a Adm Pública Lei Seca Crimes em Espécie Lei Seca/Jurisprudencia/Doutrina DIREITO PENAL Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

16. Intimação Lei Seca Juizados Especiais Criminais Lei Seca Lei Maria da Penha Lei Seca/Jurisprudência Litispendência Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Medidas assecuratórias Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Medidas Cautelares Lei Seca Mutatio libelli Lei Seca Perempção Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Prejudicial obrigatória Lei Seca Princípios - proc. penal Doutrina Prisão Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Processos incidentes Lei Seca Progressão de regime Lei Seca Provas Lei Seca Recursos Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Renuncia Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Revisão criminal Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Roubo Lei Seca Sentença Jurisprudência Transação Penal Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Tribunal do Júri Lei Seca/Jurisprudência Assunto Analise Absolvição Lei Seca/Doutrina Absolvição sumária Lei Seca/Doutrina Ação Penal Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Acareação de testemunhas Lei Seca Atos Processuais Lei Seca/Doutrina Busca e apreensão Lei Seca/Doutrina Citação Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Competêcia Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Desclassi�icação Lei Seca Diligência Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Estupro Jurisprudência Exceções Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Extinção de Punibilidade Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Inquérito Policial Lei Seca/Doutrina/Jurisprudência Interrogatório Lei Seca/Doutrina PROCESSO PENAL Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

17. Assunto Analise Ação Trabalhista Lei Seca Acordo Coletivo Lei Seca/Jurisprudência Adicional de periculosidade Lei Seca/Jurisprudência Aviso Prévio Lei Seca Bene�ício Lei Seca/Jurisprudência Contrato de trabalho Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina D. Constitucionais Trabalhistas Lei Seca Descanso no Trabalho Lei Seca Direito Coletivo Lei Seca/Jurisprudência Dissídio coletivo Lei Seca/Jurisprudência Estabilidade do Trabalhador Lei Seca/Jurisprudência FGTS Lei Seca/Jurisprudência Garantias no Emprego Lei Seca/Jurisprudência Greve Lei Seca Horas Extras Lei Seca/Jurisprudência Jornada de Trabalho Lei Seca/Jurisprudência Lei dos domésticos Lei Seca Medicina e Segurança no TrabalhoLei Seca Modalidades de Emprego Lei Seca/Doutrina Prescrição e Decadência Lei Seca/Jurisprudência Relações de Trabalho Lei Seca/Doutrina Remuneração e Salário Lei Seca/Jurisprudência/Doutrina Responsabilidade Jurisprudência Terceirização Jurisprudência DIREITO DO TRABALHO Assunto Analise Ação monitória na Justiça do TrabalhoDoutrina Ação Trabalhista Lei Seca Ações Especiais Lei Seca/Jurisprudência Atos Processuais Lei Seca/Doutrina/Jurisprudencia Audiência Lei Seca/Doutrina/Jurisprudencia Compensação Lei Seca/Doutrina/Jurisprudencia Competência - processo do trabalho Lei Seca/Doutrina/Jurisprudencia Custas e Emolumentos Lei Seca/Jurisprudência Dissídio Coletivo Lei Seca/Jurisprudência Dissídio Individual Lei Seca/Jurisprudência Efeitos Lei Seca/Doutrina/Jurisprudencia Execução Trabalhista Lei Seca/Doutrina/Jurisprudencia Extinção do contrato de emprego Lei Seca/Doutrina/Jurisprudencia Homologação de Acordo Lei Seca/Doutrina/Jurisprudencia Jus postulandi Jurisprudência Justiça Gratuita Lei Seca Ônus da prova Lei Seca Pagamento de honorários pela União Jurisprudência Partes e procuradores Lei Seca/Doutrina/Jurisprudencia Partes no Processo do Trabalho Lei Seca Perempção Lei Seca Petição Inicial Lei Seca/Doutrina/Jurisprudencia Prazos Processuais Lei Seca/Jurisprudência Preposto Lei Seca/Jurisprudência Prescrição trabalhista Lei Seca/Jurisprudência Princípios - proc. trabalho Doutrina Prova Lei Seca/Doutrina/Jurisprudencia Reclamação Trabalhista Lei Seca Reconvenção- proc trabalho Lei Seca/Doutrina/Jurisprudencia Recursos - proc trabalho Lei Seca/Doutrina/Jurisprudencia Terceirização Lei Seca/Doutrina/Jurisprudencia PROCESSO DO TRABALHO Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

18. Assunto Analise Atividade de Advocacia Lei seca Conferência Nacional da Advocacia Lei seca Con�lito de Interesses Lei Seca/jurisprudência Conselho da OAB Lei Seca/jurisprudência Conselho Federal da OAB Lei Seca/jurisprudência Direitos e Prerrogativas do adv. Lei Seca/jurisprudência/Doutrina Estágio Pro�issional Lei seca Ética do Advogado Lei seca Honorários Advocatícios Lei Seca/jurisprudência Incompatibilidades e ImpedimentosLei seca Infrações e Sanções disciplinares Lei seca Inscrição na OAB Lei Seca/jurisprudência Mandato do Advogado Lei Seca/jurisprudência Processo Disciplinar Lei Seca/jurisprudência Publicidade Pro�issional Lei Seca/jurisprudência/Doutrina Regras Deontológicas doutrina Relações com o Cliente Lei Seca/jurisprudência/Doutrina Renúncia do Mandato Lei seca Sanções e Infrações Disciplinares Lei Seca/jurisprudência/Doutrina Sigilo Pro�issional Lei Seca/jurisprudência/Doutrina Sociedade de Advogados Lei seca Substituição do Advogado Lei seca ÉTICA PROFISSIONAL Licenciado para V R C MEIRELLES TOP CONCURSOS EIRELI - 29337321000168 - Protegido por Nutror.com

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