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CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (Check List)

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Information about CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES...
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Published on February 18, 2014

Author: kleperlavor

Source: slideshare.net

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Apresentação de check-list para aplicação de Contratação Integrada no RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas
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CONTRATAÇÃO INTEGRADA RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas Apresentação de check-list para aplicação de Contratação Integrada no RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas Alfredo Kleper Lavor Economista Florianópolis, fevereiro/2014

CONTRATAÇÃO INTEGRADA RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas CHECK LIST 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Identificação da demanda; Delimitação clara do anteprojeto, projeto básico e projeto executivo; Lista de expectativas para com o projeto; Análise e definição de estratégia de licitação; Definição de parâmetros e condicionantes; Definição de padrões mínimos de qualidade; Projeção de resultados esperados; Justificativa da contratação e da adoção do RDC – Contratação Integrada; Definição do objeto da contratação; Definição do orçamento e preço de referência;

CONTRATAÇÃO INTEGRADA RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas CHECK LIST 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. Definição dos requisitos de conformidade das propostas; Definição dos requisitos de habilitação; Definição das cláusulas do contrato, sanções e prazos; Definição de parâmetros do Acordo de Nível de Serviços (opcional): Definição do procedimento da licitação (forma, modo e critérios); Justificativa técnica com aprovação da autoridade competente; Justificativa para fixação dos fatores de avaliação de técnica e preço; Indicação da fonte de recursos; Declaração de compatibilidade com o plano plurianual; Termo de referência com elementos necessários e suficientes;

CONTRATAÇÃO INTEGRADA RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas CHECK LIST 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. Anteprojeto e/ou memorial; Minuta do contrato; Acordo de Nível de Serviços; Especificações complementares e normas de execução; Cronograma de execução, para medição, monitoramento e controle; Designação da Comissão de Licitação para RDC; Audiência Pública (opcional); Elaboração de Edital de Licitação por RDC; Consulta ao TCU (opcional); Pré-Qualificação de fornecedores (opcional);

CONTRATAÇÃO INTEGRADA RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas CHECK LIST 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. Publicação de Extrato; Divulgação no Comprasnet; Licitação; Adjudicação e Homologação; Relatório de Licitação e Resultados; Comissão de Acompanhamento e Gerenciamento; Contrato; Execução; Relatórios Periódicos de Acompanhamento e Gerenciamento.

CONTRATAÇÃO INTEGRADA RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas CHECK LIST Elaborado por: Alfredo Kleper Chaves Lavor Economista kleperlavor@hotmail.com alfredo.lavor@ufsc.br Florianópolis, 18/02/2014

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