Construcao Sustentavel OE Seminario ApresentaçãO Alexandre Fernandes 19 Maio 2009

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Published on May 20, 2009

Author: ken.nunes

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Portugal Eficiência 2015 Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética Resolução do Conselho de Ministros Nº80/2008 2008 Coordenação : Apoio :

Forte inversão da intensidade energética nos 2 últimos anos No entanto, a intensidade energética nacional continua significativamente acima da média europeia Intensidade Energética de Portugal e média europeia Energia final / PIB (Toneladas Equivalentes de Petróleo por milhão de euros de PIB) 150 148 143 138 +28 +11 130 +23 127 Portugal 120 120 Média EU-27 110 X Desvio 90 1997 2005 2007 (E) NOTA: PIB a preços constantes de 2000 Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 2

A inversão verificada não alterou a posição relativa de Portugal Portugal tem vindo desde 1997 a piorar a sua posição relativa no contexto europeu Intensidade energética Intensidade energética Intensidade energética (1997) (2000) (2005) R o mé nia n.d. R o mé nia 714 B ulgá ria 626 B ulgá ria B ulgá ria 569 750 R o mé nia 556 Le t ó nia Le t ó nia 615 3 75 E s lo v á quia 477 E s t ó nia E s lo v á quia 3 70 58 6 E s t ó nia 3 87 E s t ó nia Lit uâ nia 295 474 Le t ó nia 3 85 R e públic a C he c a R e públic a C he c a 28 4 43 9 R e públic a C he c a 3 64 H ungria E s lo v á quia 270 429 H ungria 3 03 P o ló nia 268 P o ló nia 3 57 Lit uâ nia 3 03 E s lo v é nia H ungria 226 28 0 P o ló nia 297 Lit uâ nia 226 E s lo v é nia 20 7 E s lo v é nia 210 F inlâ ndia F inlâ ndia 172 20 4 F inlâ ndia 18 3 Luxe m burgo 169 Luxe m burgo 18 7 C hipre 162 P o rt uga l C hipre 148 #15 171 Luxe m burgo P o rt uga l 161 143 M a lt a 159 2007 G ré c ia 147 C hipre 141 B é lgic a 158 B é lgic a 147 G ré c ia 13 6 S ué c ia 150 #12 P o rt uga l 143 B é lgic a 13 4 G ré c ia 147 S ué c ia S ué c ia 128 13 1 P o rt uga l 13 8 #10 E s pa nha E s pa nha 126 125 H o la nda 13 7 M a lt a H o la nda 120 124 E s pa nha 125 Á us t ria Á us t ria 110 122 R e ino Unido 121 H o la nda A le m a nha 116 10 6 Á us t ria 117 It á lia F ra nç a 10 6 10 6 A le m a nha 115 A le m a nha It á lia 10 5 10 3 F ra nç a 113 F ra nç a Irla nda 10 2 10 2 Irla nda 10 9 Irla nda 90 M a lt a 97 It á lia R e ino Unido 90 10 3 R e ino Unido 96 D ina m a rc a D ina m a rc a 81 94 D ina m a rc a 84 0 200 400 600 800 0 200 400 600 800 0 200 400 600 800 Média EU-27: 127 Média EU-27: 121 Média EU-27: 120 NOTA: PIB a preços constantes de 2000 Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 3

No último quinquénio Portugal conseguiu desacelerar de forma significativa o consumo de energia Tendo nos dois últimos anos invertido a relação entre crescimento económico e energético Evolução do consumo de energia final e do PIB ktep % Variação PIB e Energia 20 000 9,5% TCMA (1) 18 000 8,5% ‘90-’95 ‘95-’00 ‘00-’05 ‘05-’07 16 000 7,5% Outros (2) 3,0% -2,1% -0,4% 14 000 6,5% Serviços 6,7% 10,8% 6,8% 12 000 5,5% Doméstico 1,0%. 2,8%. 1,9%. 4,5% 10 000 3,5% Transportes 5,3% 7,3% 0,7% 8 000 2,5% Indústria 1,3% 4,1% -0,2% 6 000 1,5% % var. PIB 2,4% 4,1% 0,6% 1,5% 4 000 0,5% % var. energia 3,0% 5,3% 1,3% -0,3% 2 000 final -0,5% 0 -1,5% 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 • A desaceleração do consumo de energia não deixa de estar associada a um contexto de arrefecimento económico (3) TCMA = Taxa de Crescimento Médio Anual • Apesar deste contexto, o sector dos Serviços (4) Agricultura e Pescas, Indústrias Extractivas, Construção e Obras Públicas Nota: exclui consumo de petróleo não energético mantém taxas de crescimento elevadas Fonte: Balanços Energéticos (DGGE);INE; Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 4

Os Serviços apresentaram forte incremento da intensidade energética, ao invés da tendência europeia Contribuição do sector dos Serviços para a intensidade energética nacional Energia consumida por VAB produzido Peso dos Serviços no PIB (energia final Serviços/PIB) (energia final Serviços/VAB Serviços) (VAB Serviços/PIB) 25 40 +6,1% 75% +0,6% +1,2% +7,4% 31 -0,7% 56% 55% 57% 20 17 -0,1% 51% 30 25 24 50% 14 14 20 15 10 10 = 20 x 25% 10 5 0 0 0% Portugal EU-27 Portugal EU-27 Portugal EU-27 Contribuição do sector da Indústria para a intensidade energética nacional Energia consumida por VAB produzido Peso da Indústria no PIB (energia final Indústria/PIB) (energia final Indústria/VAB Indústria) (VAB Indústria/PIB) -1,8% +0,8% 30% 60 400 339 -2,5% 52 318 -2,1% -1,5% 45 +0,5% 300 20% 18% 38 16% 40 34 210 219 15% = 200 x 13% 10% 20 100 0 0 0% Portugal EU-27 Portugal EU-27 Portugal EU-27 1997 2005 TCMA NOTA: PIB e VAB a preços constantes de 2000; TCMA = taxa de crescimento médio anual Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 5

Sectores de Transportes e Residencial em convergência com a intensidade energética europeia Não compensada pela convergência do PIB per capita Contribuição do sector dos Transportes para a intensidade energética nacional Energia per capita (energia final Transportes/PIB) (energia final Transportes/milhares de habitantes) +1,7% 1 000 +1,3% 60 56 +3,1% 800 737 49 +0,2% 667 663 37 37 600 523 40 = 400 PIB per capita 20 (mil euros por habitante) 200 30 +1,1% 0 0 20 Portugal EU-27 Portugal EU-27 20 18 +1,4% 12 Contribuição do sector Residencial : 10 11 para a intensidade energética nacional Energia per capita (energia final Residencial/PIB) (energia final Residencial/milhares de habitantes) 0 50 800 +0,3% Portugal EU-27 -0,8% 617 632 40 34 +0,4% 32 600 30 25 25 +1,8% 20 = 400 265 304 10 200 0 0 Portugal EU-27 Portugal EU-27 1997 2005 TCMA NOTA: PIB e VAB a preços constantes de 2000; TCMA = taxa de crescimento médio anual Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 6

Abordagem estratégica à eficiência energética Em 2 vertentes: equipamentos e comportamentos Tipo de medidas Alavancas Adopção Organização / Inovação • Adopção de novas Infraestruturas Tecnológicas tecnologias • Redesenhar processos • “Mesmos bens, menos e adaptar infra-estruturas consumo” às novas tecnologias • Ex. Lâmpadas CFL, • “Mesmas necessidades, Obrigação / obrigação solar outros bens/serviços” Legislação térmico • Ex: Simplex Valores / Sustentabilidade Comportamentais Incentivos/ Acção • Reconfigurar o conceito Fiscalidade • Identificar soluções, de energia, alterar clarificar vantagens e hábitos facilitar adopção • “Mudar necessidades e • “Evitar desperdício” sua valorização” Informação/ • Ex. Taxa lâmpadas, • Ex. “small is beautiful” Sensibili- “minuto verde” zação Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 7

12 grandes Programas do Portugal Eficiência 2015 Com incidência em diferentes alavancas de eficiência energética Transportes Residencial e Serviços Indústria Estado Renove Casa & Sistema Eficiência E3: Eficiência 1 Renove Carro 4 Escritório 7 Indústria 8 Energética Estado Sistema Eficiência 2 Mobilidade Urbana 5 Edifícios Tecno- logias Sistema Eficiência Renováveis na Hora e 3 Transportes 6 Programa Solar Comportamentos 9 Programa Mais 10 Operação E Fiscalidade Compor- 11 Fiscalidade Verde tamentos Incentivos e Financiamento Fundo de Eficiência 12 Energética Alavancas Adopção Acção Organização Valores Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 8

Programas do Portugal Eficiência 2015 (I/II) Principais medidas e objectivos Transportes Reduzir em 20% o parque de veículos ligeiros com mais de 10 anos • 1 Programa Renove Carro Reduzir em mais de 20% as emissões médias de CO2 dos veículos novos vendidos • anualmente (143g/km em 2005 para 110g/km) . Programa Mobilidade 20% do parque automóvel com equipamentos de monitorização (computador de bordo, GPS, • 2 Urbana cruise control ou verificação automática de pneus) . Criação de plataforma inovadora de gestão de tráfego com rotas optimizadas por GPS • Sistema de Eficiência Criação de planos de mobilidade urbana para capitais de distrito e centros empresariais com 3 Energética Transportes • mais de 500 trabalhadores Transferência modal de 5% do transporte individual para colectivo. • 20% do comércio internacional de mercadorias transferido do modo rodoviário para marítimo. • Residencial e Serviços Programa Renove Casa Programa de incentivo à reabilitação urbana sustentável, com o objectivo de ter 1 em cada • 4 & Escritório 15 lares com classe energética optimizada (superior ou igual a B-) . Programa de renovação de 1 milhão de grandes electrodomésticos • Sistema de Eficiência 5 Energética nos Edifícios Substituição de 5 milhões de lâmpadas por CFL • 75 mil lares electroprodutores (165MW potência instalada). • Renováveis na Hora e 6 Programa Solar 1 em cada 15 edifícios com Água Quente Solar. • Indústria Sistema de Eficiência Acordo com a indústria transformadora para a redução de 8% do consumo energético. • 7 Energética na Indústria Criação do Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia com alargamento às • médias empresas (> 500 tep) e incentivos à implementação das medidas identificadas Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 9

Programas do Portugal Eficiência 2015 (II/II) Principais medidas e objectivos Estado Certificação energética de todos os edifícios do Estado • Programa E3: Eficiência 20% dos edifícios do Estado com classe igual ou superior a B- 8 • Energética no Estado 20% da frota de veículos do Estado com emissões de CO2 inferiores a 110 g/km • Phase-out da iluminação pública ineficiente • 20% da semaforização de trânsito com iluminação eficiente (LED ) • Comportamentos Lançamento do “Prémio Mais Eficiência” para premiar a excelência ao nível das várias 9 • Programa Mais vertentes (ex. empresas, edifícios, escolas, entre outros). Conceito “Mais Eficiência Energética”: “selo”/credenciação para identificar boas práticas em • 10 Operação E cinco vertentes: Casa, Autarquia, Empresa, Escola e Equipamentos. Aumento da consciencialização para a eficiência energética e mudança de comportamentos • através de campanhas de comunicação e sensibilização (até 2 milhões de euros/ano) Fiscalidade Novo regime de tributação automóvel e fiscalidade sobre os combustíveis industriais • 11 Fiscalidade Verde Regime de amortizações aceleradas para equipamentos e viaturas eficientes • Incentivos fiscais à micro-produção e alinhamento progressivo da fiscalidade com o Sistema • de Certificação Energética dos Edifícios (ex. benefício em IRS a habitações classe A/A+) Incentivos e financiamento Incentivo à eficiência no consumo eléctrico - incentivo aos clientes de maior consumo por • Fundo de Eficiência 12 Energética contrapartida de prémio aos de menor consumo e do Fundo de Eficiência Energética Cheque eficiência: Prémio equivalente a 10% ou 20% dos gastos em electricidade durante 2 • anos em caso de redução verificada de 10% ou 20% do consumo de electricidade Crédito bonificado: €250M/ano para investimentos em eficiência (enfoque reabilitação urbana) • Dinamização de Empresas de Serviços de Energia através de incentivos à sua criação • (QREN), concursos para auditorias no Estado e regulamentação do “Contrato Eficiência” Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 10

Incentivos à eficiência no sector residencial & serviços Com forte enfoque na substituição de electrodomésticos e reabilitação urbana Crédito eficiência Cheque Programa Renove+ Eficiência Crédito Pessoal Benefício na Bonificado para troca de um financiamento de Prémio por redução efectiva do electrodoméstico medidas eficiência consumo de electricidade para antigo por novo A+ ou A++ investir em medidas eficiência • Acordo com bancos até • €50 por um A+ -Cheque de valor igual a10% •€100 por um A++ €250M/ano (bonificação ~€10M/ano) do gasto anual de electricidade Requer entrega de electro- • Redução de 4% na taxa durante 2 anos, se reduzir 10% doméstico antigo para para créditos até 8% s/ reciclagem garantias - Cheque de valor igual a 20% • Elegíveis para medidas do gasto anual de electricidade seleccionadas durante 2 anos, se reduzir 20% Forte enfoque no financiamento da reabilitação urbana Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 11

Potencial para dinamizar a reabilitação urbana Parque residencial de 5,5 milhões de fogos, dos quais menos de 2/3 estão em bom estado de conservação Conservação (milhares fogos) 2% • Medida Janela Eficiente 5500 4% 9% 124 5000 229 - Incentivo à substituição de superfícies vidradas 23% 511 4500 não eficientes 4000 1.231 - Envolvendo a reabilitação de cerca de 200 mil 62% 3500 fogos até 2015 3000 Vago; 11% 5.456 2500 Sazonal; 2000 18% 3.360 1500 1000 Residencia; 500 71% • Medida Isolamento Térmico 0 - Incentivo ao isolamento térmico Bom estado Nec.reparações Nec.reparações Nec.reparações Muito Total menores médias grandes degradado - 100 mil fogos reabilitados até 2015 • 62% dos fogos em bom estado de conservação • 1,2 milhões a necessitar de pequenas reparações •Medida Calor Verde • Quase 800 mil a necessitarem de médias ou grandes reparações - Programa de instalação de 200 mil sistemas de • Parque sazonal representa quase 1/5 do total aquecimento de ambiente eficientes - recuperadores de calor a biomassa - bombas de calor COP maior ou igual a 4 Fonte: INE Census 2001 (Parque e perfil de conservação) / INE 2005 (Parque) Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 12

Dinamização de Empresas de Serviços de Energia Concursos, Incentivos à criação de Empresas de Serviços de Energia (ESCOs) e contrato Eficiência Incentivos à Contrato Eficiência Crédito Eficiência criação de ESCOs Concursos para eficiência - Estado Contrato regulamentado por portaria(1) -Obrigatório para o Estado €2 M/ano para ESCOs: Concursos para criação de -Canaliza 50% a 75% das Estado - Auditorias e ESCOs com base no reduções na factura para certificados Sistema de Incentivos à conta autónoma (ESCO) - Financiamento Inovação do QREN > vs. Factura média medidas com contrato Acessível às anos anteriores eficiência • Enquadramento da ESCOs > durante 3 a 5 anos Portaria 1464/2007 (incluindo • Aviso para Disponível para os implementação PPEC(2) empreendedorismo particulares e ESCOs de medidas para qualificado em serviços de o Estado) Concursos para energia Inclui “seguro” medidas de eficiência - 50% do prejuízo entre Parti- investimento da ESCO e energética •Avisos anuais com culares ganhos do Contrato, • €10M/ano para o plafond de €5M/ano sector eléctrico cobertos pelo Fundo de • A alargar a outras Eficiência Energética fontes de energia(3) - €1 a 2M/ano (1) Ao abrigo do artigo 33º do Decreto-Lei nº 172/2006 (2) Plano para a Promoção da Eficiência no Consumo de Electricidade (ERSE) (3) Dimensão e critérios de elegibilidade dependentes da dimensão e critérios para medidas internas do Fundo Português de Carbono Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 13

Incentivos directos à eficiência energética Incentivo Eficiência, Cheque Eficiência e Renove+ Consumo Anual (kWh) 10000 Cheque Eficiência para gastar em medidas de Prémio Eficiência: Incentivo de 5% eficiência energética Redução de 2,5% tarifa/kWh 8000 = 10% dos gastos com electricidade durante 2 tarifa/kWh - Excl. famílias numerosas - Excl. 2as moradias e casas A/A+ anos (1) • Se poupar 10% vs. Ano anterior 6000 = 20% dos gastos com electricidade durante 2 anos (1) •Se poupar 20% vs. Ano anterior 4000 Cheque Renove + 2000 •€ 50 na aquisição de electrodoméstico A+ •€100 na aquisição de electrodoméstico A++ 0 0% 20% 40% 60% 80% 100% Fundo Eficiência Energética % clientes •Crédito Eficiência •Seguro Contrato Eficiência (1) No segundo ano apenas receberá o cheque eficiência se mantiver os níveis de consumo atingidos no ano anterior Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 14

Cerca de €30M de investimento anual adicional Com um plano de financiamentos e aplicações definidos à partida Fontes de financiamento Incentivos e aplicação de recursos €M 8 30 1 30 2 5 25 16 5 20 12 15 10 6 2 5 3 0 Taxa Incentivo QREN Total Plataform a QREN Indústria QREN ESCOs Cheque Crédito Auditorias Prém io, lâm padas/ Eficiência Gestão Eficiência / Eficiência e Estado Com unicação DGEG Tráfego Renove+ Seguro e Coordenação (Inovação) Contrato Eficiência Fundo Eficiência energética Nota: não inclui incentivos fiscais Fonte: Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 15

Meta de 10% de poupança até 2015 20% superior à meta solicitada na Directiva Europeia 2006/32/CE para 2015 Objectivo Nacional Impacto das medidas de EE no consumo de energia em 2015 superior em 20% ao (% de poupança vs. média ’01-’05) objectivo Europeu 0,3 0,1 9,8 0,9 1,7 8,0 2,9 3,8 Transportes Indústria Residencial Serviços Estado Outros sectores Total Objectivo EU 2015 Poupança (ktep) 706 536 318 166 49 16,3 1.792 % consumo do 10,3% 10,1%(1) 10,4% 8,9% 12,3% 1,8% sector (’01-’05) Poupança eléctrica (GWh) 4.777 % redução consumo 7% eléctrico em 2015 (1) Incluindo os consumos das empresas no âmbito do PNALE e medidas retroactivas RGCE Fonte: Balanços Energéticos DGEG 2001-05; Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 16

Forte aposta nas renováveis e eficiência energética O Plano reduz o crescimento da factura energética em ~1%/ano Meta de 31% de renováveis na A implementação do Plano permite reduzir em energia final em 2020 ~1% o crescimento da factura energética ktep Previsão de evolução do consumo final de energia em Peso das renováveis na 25.000 cenário Business-as-Usual de crescimento do PIB(1) energia final (%) 35 30 Bio-combustíveis Outros +1,6% 1792 20.000 +1,7% 639 25 Eólica +0,5% Hidrica +1,1% 20 15 31,0 15.000 19.654 20.195 18.616 18535 10 20,5 5 0 10.000 2005 2020 2005 2007 2010 (P) 2015 (P) A redução do consumo de energia final é também uma importante alavanca para o reforço do peso das renováveis (1) Cenário central entre o cenário alto e cenário baixo de crescimento do PIB Fonte: Balanços Energéticos (DGEG); CEEETA; Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 17

A coordenação do Portugal Eficiência 2015 deverá ser articulada com o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) Planeamento/ Aprovação das Portugal Programa Nacional Para medidas Eficiência 2015 as Alteraçoes Climáticas (PNAC) Plano Acompanhamento da implementação DGEG CECAC das medidas Coordenação Monitorização/ mapas de seguimento ADENE Medidas outros Medidas MEI Ministérios Residencial Indústria Transportes Estado Operaciona- & Serviços Operacio- lização dos nalização programas Comportamentos Fiscalidade

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