Conflitos no Campo 2015 em Rondônia, Brasil.

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Information about Conflitos no Campo 2015 em Rondônia, Brasil.

Published on May 31, 2016

Author: pastoraldaterra.ro

Source: slideshare.net

1. VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA EM RONDÔNIA NºDE CONFLITOS PESSOAS ENVOLVIDAS 2014 65 24.310 2015 93 35.108

2.  Nove Comunidades Quilombolas do Guaporé resgatam sua identidade e enfrentam o Exército e os organismos ambientais estaduais (SEDAM) e do governo federal (ICMBIO) para ver reconhecidos seus territórios tradicionais.

3. QUILOMBOLAS EM RONDÔNIA 86 PIMENTEIRASDOOESTE LARANJEIRAS 7 QUILOMBOLAS PARQUEESTADUALDECORUMBIARA FAZENDACASSARA INCRA SIM 87 PIMENTEIRASDOOESTE SANTACRUZ 60 QUILOMBOLAS FAZENDADORENATO FUNDAÇÃO NÃO 116 SÃOFRANCISCODO GUAPORÉ PEDRASNEGRAS 20 QUILOMBOLAS Resex SEDAM/INCRA SIM 117 SÃOFRANCISCODO GUAPORÉ SANTOANTÔNIODOGUAPORÉ 15 QUILOMBOLAS RebiodoGuaporé ICMBIO/INCRA SIM 149 COSTAMARQUES COMUNIDADESANTAFÉ 12 QUILOMBOLAS Invasores INCRA SIM 150 COSTAMARQUES FORTEPRÍNCIPEDABEIRA 60 QUILOMBOLAS ExércitoBrasileiro MPF/T.FEDERAL SIM 4 ALTAFLORESTADOOESTE Rolimde Moura doGuaporé 120 Quilombolas FazendaCassol FundaçãoPalmares SIM 5 ALTAFLORESTADOOESTE Tarumá 04 Quilombolas Condomíniopescadoresesportivos FundaçãoPalmares SIM

4.  Pelo menos mais dez povos indígenas ainda reivindicam a demarcação (Miquelém, Puruborá, Wuajoró, Cujubim, Cassupá, Guarassungué)  ou revisão de seus territórios tradicionais (Karitiana, Kaxarari, Arara, Oro Wari).  As Terras Indígenas Uru Eu Au Au, Lages e Karipuna sofrem invasões de garimpeiros e grileiros.

5. INDÍGENAS 88 PIMENTEIRASDO OESTE POVOGUARASUNGUÉOUPAU CERNA 6 INDÍGENAS RIOZINHO FUNAI NÃO 94 PORTOVELHO INDÍGENASKAXARARI INDÍGENAS TERRA INDÍGENA FUNAI/JFEDERAL NÃO 114 SERINGUEIRAS INDÍGENASPURUBORÁ/RIO MANÉCORREIA 200 INDÍGENAS Linha7voltas FUNAI NÃO 115 SÃOFRANCISCODO GUAPORÉ IndígenasMiquelenos/Porto MurtinhoeLimoeiro 250 INDÍGENAS /FazSoberanae FazPirapora/ RebiuGuaporé FUNAI NÃO 153 COSTAMARQUES INDÍGENASCOJUBIM 150 INDÍGENAS ResexRio Cautário FUNAI NÃO 3 ALTAFLORESTADO OESTE TIRioBrancoeoutras 90 Indígenase Assentados PCHsdoGrupo Cassoleoutros MP/sedam Não 6 ALTAFLORESTADO OESTE IndígenasWuajuru 70 Indígenas FazendaCassol eoutros Funai Não 32 CAMPONOVO TI.URUEUAUAU INDÍGENAS iegarimpeiros FUNAI/INCRA Não

6.  Ribeirinhos do Rio Madeira resistem e ainda enfrentam na jusante (Abunã, Araras, Mutum Paraná) e na vazante (São Carlos, Nazaré, Calama, etc.) as desastrosas consequências socioambientais da construção das duas grandes usinas de Jirau e Santo Antônio na grande enchente.

7. CONFLITOS POR ÁGUA EM RONDÔNIA ConflitosporÁgua Famílias 2014 9 1.933 2015 6 3.071

8. RESERVAS EXTRATIVISTAS

9. VIOLÊNCIA CONTRA OCUPAÇÃO E POSSE RONDÔNIA Nº de Ocorrências Famílias 2014 55 2.928 2015 83 3.928 Famílias Despejadas Pistolagem 2014 210 528 2015 694 544

10.  Ainda, a maior parte dos conflitos existentes e que tem mais visibilidade, correspondem aos pequenos agricultores do processo de colonização: posseiros e sem terras...  A CPT tem registro de pelo menos 156 áreas de terra em disputa no estado de Rondônia.

11.  Posseiros e camponeses sem terra, desafiam o avanço do agronegócio expropriador das terras, em conflitos registrados em Vilhena e no Sul do

12.  21 conflitos: Região central, da Mata. BR- 429

13.  Na região de Ariquemes e Vale do Jamari, o enfrentamento entre grupos sem terra e grandes grileiros convertem a região no pior palco de violência no campo registrada pela Comissão Pastoral da Terra no Brasil inteiro em 2015 e primeiros meses de 2016: 41 conflitos.

14. ARIQUEMES E VALE DO JAMARI 58 MACHADINHO Acampamento Jatobá SEM TERRA FAZENDA JATOBÁ NÃO 59 MACHADINHO ACAMPAMENTO FORTALEZA 70 SEM TERRA linha SME-15, Vila Brinati ASSENTAMENTO. SANTA Justiça Estadual / INCRA SIM 60 MACHADINHO ACAMPAMENTO PAREDÃO e CANAÃ 2 (LCP) SEM TERRA Fazenda Paredão Nilson Japonês RO 257 NÃO 61 MACHADINHO PA BELO HORIZONTE ASSENTADO S Lotes ocupados irregularmente OAN /INCRA não 62 MONTE NEGRO ACAMPAMENTO BELA VISTA (?) (lcp) SEM TERRA FAZENDA SOBRAL De Wania Cristina Barbosa OAN não 63 MONTE NEGRO SEM TERRA FAZENDA SANTA MARIA Hélio Vieira Costa OAN não 64 MONTE NEGRO ACAMPAMENTO LUIZ CARLOS (lcp) SEM TERRA FAZENDA DE JAIR MIOTO. - FAZ FLUMINENSE OAN não 65 MONTE NEGRO ACAMPAMENTO MONTE VERDE (lcp) 80 SEM TERRA FAZENDA PADRE CÍCERO (FAZ DO JORDÃO) GLEBA Justiça E. e Federal INCRA não 66 MONTE NEGRO ACAMPAMENTO ÉLCIO MACHADO SEM TERRA FAZENDA UBIRAJARA/PRIMAVERA INCRA NÃO 67 MONTE NEGRO ACAMPAMENTO SANTA TEREZA SEM TERRA FAZENDA SANTA TEREZA NÃO 107 RIO CRESPO ACAMPAMENTO PARAÍSO SEM TERRA FAZENDA PARAÍSO. LOTE 16 LINHA 105 INCRA/OAN NÃO 108 RIO CRESPO ACAMPAMENTO BACURI POSSEIROS LOTE 14, LINHA 105, gleba 01, Burareiro Justiça Federal / OAN NÃO 109 RIO CRESPO ACAMPAMENTO JOÃO BATISTA (LCP) 36 POSSEIROS CATP / Sr Maguis TERRA BOA, BURAREIRO 20, linha C- 100 TERRA LEGAL / INCRA NÃO 110 RIO CRESPO 42 SEM TERRA FAZENDA NOVA ERA J ESTADUAL NÃO 111 RIO CRESPO 18 SEM TERRA FAZENDA VOCAL J ESTADUAL NÃO 118 THEOBROMA AC. LAMARCA / LCP 40 POSSEIROS Daltom Schwartz, CATP Lote 266 INCRA NÃO 119 THEOBROMA AC. LAMARQUINHA / LCP 40 POSSEIROS INCRA NÃO 120 THEOBROMA ANTÔNIO CONSELHEIRO (MST) 100 SEM TERRA FAZENDA MAJOARA INCRA NÃO 121 THEOBROMA COMUNIDADE DOS BAIANOS POSSEIROS CATP TERRA LEGAL NÃO 122 THEOBROMA ACAMPAMENTO SEM TERRA FAZENDA SAMAÚMA J ESTADUAL NÃO 123 THEOBROMA ACAMPAMENTO LAMARCA e AC LAMARQUINHA (lcp) OCUPAÇÃO SEM TERRA Daltom Schwartz, CATP Lote 266 INCRA / 0AN NÃO

15.  30 conflitos: P. Velho, G. Mirim, Sul Amazonas

16. VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA RONDÔNIA ASSASSINATOS TENTATIVAS DE ASSASSINATO AMEAÇADOS DEMORTE 2014 05 02 16 2015 20 04 23

17. Como em anos anteriores, a violência se concentrou, de forma espantosa, na Amazônia, onde foram computados 47 dos 50 assassinatos: 20 em Rondônia, 19 no Pará, 06 no Maranhão, 01 no Amazonas, 01 no Mato Grosso. Em Rondônia não teve mais concentração de conflitos ativos em 2015, porém foram mais violentos.

18.  A região do Vale do Jamari concentro a maior violência no campo de todo o Brasil  A região já tem um historial de muitos anos de conflitos.  Élcio Machado (torturado e assassinado junto a um companheiro em dezembro de 2009);  Renato Nathan (assassinado em 12 de abril de 2012);  Luiz Carlos (desaparecido a finais de 2014),  Todos os homicídios permanecem na impunidade.

19.  . Em 22 de outubro de 2014 a Polícia Militar com sede em Ariquemes relatava ter acontecido na região, no período de um ano 117 ocorrências policiais, 77 prisões em flagrante em áreas de conflito, cinco mortes decorrentes de conflitos entre fazendeiros e sem terras, com 23 armas apreendidas e a realização de 348 patrulhamentos rurais de equipes policiais.

20.  Um relatório do Núcleo Integrado de Inteligência da própria Polícia Militar, divulgado em Outubro de 2014, relatava que  “estão acontecendo as seguintes ilegalidade em algumas fazendas: contratação de “capangas”, “milícias”, agentes penitenciários e policiais militares, fortemente armados, para realizar a segurança patrimonial nas fazendas, sob a coordenação de um oficial da Polícia Militar e ex- comandante do 7º Batalhão de Ariquemes”.  Esta grave acusação até agora não foi apurada publicamente.

21.  Em 24 de Novembro de 2014 a Ouvidoria Agrária, escreveu ao Secretário de Segurança do Estado de Rondônia alertando da iminência de piores conflitos armados na região de Ariquemes:  "Se as autoridades não tomarem providências a situação poderá eclodir em graves conflitos agrários entre os proprietários rurais e os trabalhadores

22.  A maioria de providências policiais se concentraram no sentido de reprimir a demanda dos camponeses sem-terra, muitos com vinculação ao Movimento da Liga dos Camponeses Pobres.

23.  No Diário Oficial da União (DOU) o dia 04 de março de 2015, prorrogou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na região do Vale do Jamari, em Rondônia, por mais 180 dias, com objetivo de conter a violência agrária.  A final de 2015 a Força Nacional

24.  Todas estas medidas se revelaram insuficientes, tal vez por causa da parcialidade da perspectiva e atuação policial.  A associação dos fazendeiros grileiros de terras públicas, destinada a combater a ação dos sem terra, parece ter agido na impunidade e além de contar com participação policial, parece ter o apoio

25.  Como seja, os conflitos somente aumentaram. Em 2015 a CPT RO contabilizou na região de Ariquemes e Vale do Jamari mais de 40 áreas de territórios em disputa e 16 mortes decorrentes de conflitos no campo durante o ano.  Algumas áreas rurais entre Monte Negro, Buritis e Alto Paraíso do Oeste terminaram o ano num clima de terror

26.  A situação na região de Vilhena, Vale do Jamari e de Ariquemes parece uma guerra de baixa intensidade, com destruição de moradias, agressões, acusações, confrontos e mortes de dois

27. De 2015 e 2016: Do lado dos camponeses, 16 mortes, um desaparecido e três baleados, . 06 apreensões de armas e pelo menos 15 presos.  .

28. Do lado dos camponeses.  - JOSÉ ANTÔNIO DÓRIA DOS SANTOS, (+27/01/2015), e um desaparecido, VALDECY PADILHA (11/2015). Do Acampamento 10º de Maio (Fazenda Formosa), entre Alto Paraíso e Buritis.

29. - ALTAMIRO LOPES FERREIRA, 47 ANOS, COSTA MARQUES RO. Camponês sem terra tinha sido despejado fazia poucas semanas junto com outras famílias do Acampamento Nova Esperança, numa área pública conhecida como Área do Badra, próxima a cidade de Costa Marques. A agentes da CPT contou ter sofrido ameaças e desapareceu o dia 04 de março. O corpo dele foi achado em avançado estado de decomposição o dia 13 de março de 2015, com os dentes quebrados, quase de joelhos no chão e pendurado com as próprias calças. Apesar disso a morte foi considerada suicídio, fato contestado pela família. Do lado dos camponeses.

30.  - PAULO JUSTINO PEREIRA , (+01/05/2015) presidente da “Associação Vladimir Lenin”, no Distrito de Rio Pardo, Porto Velho. Envolvidos no conflito da Flona Bom Futuro, após criar a Associação Vladimir Lenin. Foi assassinado em frente a Escola Municipal, o dia seguinte a ter participado em Porto Velho de audiência pública da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.  Dias também foram assassinados ODILON BARBOSA do NASCIMENTO, (+ 10/04/2015) e o topógrafo JANDER BORGES FARIAS, (+17/04/2015), sendo este último amigo de Paulo Justino, que também fazia parte da Diretoria da Associação Vladimir Lênin.

31.  Do lado dos camponeses.  - DELSON MOTA, “Capixaba), (+ 15/7/15),  TEREZINHA MECIANO DOS SANTOS  e ANDERSON MATEUS ANDRÉ DOS SANTOS (Índio), (+22/11/15)  lideranças do Acampamento Élcio Machado, com ocupações na Fazenda Santa Maria e Sobral, entre Monte Negro e Buritis.

32. Do lado dos camponeses  LUCAS DA COSTA DA SILVA  (31/12/2015)  sem terra do Acampamento Luiz Carlos. Vizinho à ocupação Élcio Machado.  (Segundo uma testemunha local, uma segunda morte teria acontecido o mesmo dia 31/12/15)  Seu corpo foi achado na Fazenda de Jair Miotto, a Fazenda Fluminense, de Monte Negro.

33.  Do lado dos camponeses  - CLOVIS DE SOUZA PALMA, (01/07/2015) sem terra da Linha C 114, assassinado em Cujubim Ro.

34. Do lado dos camponeses  - FRANCIMAR DE SOUZA (+11/12/15) sem terra do Acampamento Paulo Justino, em Alto Paraíso.

35.  Do lado dos camponeses, 07 assassinatos em 2016.  - Em acampamento de Mutum Paraná,  NILCE DE SOUZA MAGALHÃES (desaparecida em 07/01/2016) ribeirinha, pescadora do Rio Madeira,  liderança do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), em circunstâncias pouco esclarecidas.

36. Do lado dos camponeses, 07 assassinatos em 2016.  - ENILSON RIBEIRO DOS SANTOS e VALDIRO CHAGAS DE MOURA (+23/01/2016) lideranças da LCP do Acampamento Paulo Justino, perseguidos e cruelmente assassinados nas ruas de Jaru.

37.  Do lado de grupos sem terra, 07 assassinatos em 2016.  - Do Acampamento Terra Nova, na Fazenda Tucumá, assassinados. ALLYSSON HENRIQUE LOPES e RUAN HILDEBRAN AGUIAR.  Após caçada pela Linha 114 de Cujubim, Não foia achado o corpo de um deles, outro corpo foi achado carbonizado, ainda sem identificar.  Um arsenal foi preso na fazenda, junto com dois pistoleiros. Posteriormente, dois PMs, e o dono da fazenda foram presos acusados das mortes. Um sargento da PM permanece foragido e um fazendeiro de Ji Paraná, presidenta da Ass. Agropecuária.

38.  Do lado dos camponeses, 07 assassinatos em 2016.  - Os irmãos NIVALDO BATISTA CORDEIRO e JESSER BATISTA CORDEIRO eram acampados na Área 10 de Maio, assassinados no dia 24-04-2016 em Buritis. Seus corpos foram encontrados no rio Candeias.

39. Do lado dos fazendeiros: De 2015 e 2016: 14 mortes e mais um baleado entre fazendeiros, funcionários destes e jagunços. 06 presos e 01 apreensão de armas de grosso calibre, incluindo uma

40.  Do lado dos fazendeiros:  - OSEIAS DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, (+03/05/15) jagunço da Fazenda Santa Maria, localizada na Linha C- 25, Monte Negro.  - DOIS MORTOS (+11/05/2015) não identificados, mortos cruelmente nas proximidades da Fazenda Formosa/Acampamento 10 de Maio.  - 01 FUNCIONÁRIO morto (de nome desconhecido) (+06/07/2015), e 01 baleado da Fazenda Padre Cícero nas proximidades do Acampamento Monte Verde.  - O topógrafo CASSIANO CESAR RAIMUNDO GOMES (+11/8/2015) ameaçado de morte segundo a polícia por um fazendeiro e considerado membro de um grupo de extermínio por camponeses.

41. Do lado dos fazendeiros:  05 mortes na Fazenda Vilhena dos Sonhos, em Vilhena, entre caseiros e empregados (+17/10/2016):  JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS,  JOÃO FERNADES DA SILVA,  DANIEL ACIARI,  JOÃO PEREIROA SOBRINHO  e o filho dele DAGNER LEMES PEREIRA.  O caseiro Ariovaldo Bezerra dos Santos, conseguiu fugir ferido.  Foram presos e foragidos, integrantes do Acampamento Nova Canaã.

42.  Do lado dos fazendeiros em 2016:  - O fazendeiro HIRAM ALVES DE CRISTO (+08/02/2016) proprietário da Fazenda Sobral, próxima à Ocupação Élcio Machado, em Monte Negro,  - Seu gerente, o vaqueiro SAMUEL (+23/03/16).  - O pistoleiro LUCIANO ROSA DE SOUZA, (+22/02/2016) em Cacaulândia.  - O moto taxi VANDERLEI SOARES DE ARRUDA, 53 anos, (+28/02/2016) em Cujubim.

43.  Acusada de estar no epicentro dos conflitos de terra, a “LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental” é um movimento que iniciou atividades em Rondônia após o massacre de Corumbiara, em 1995.  A LCP apoia diversos acampamentos e iniciativas de luta pela terra,  Defende a revolução agrária, e a estratégia da ocupação e auto-corte das terras, apoiando aos “grupos mais combativos”.

44.  Para as fontes policiais todas as famílias sem terras sempre são tratados como criminosos e como bandidos,  e a mídia espalha informações de que os acampamentos escondem pessoas que praticam diversos crimes.  Poucas vezes se fala da violência dos fazendeiros e grandes grileiros.

45.  A violência no campo está acompanhada de uma guerra de propaganda na mídia, sendo a maior parte das informações originadas pelos fazendeiros e por fontes policiais, contrastadas por versões divulgadas pelo movimento do LCP. A troca de acusações mútuas é

46.  Por outro lado é um fato que todas as atuações atribuídas a qualquer grupo sem terra, vinculados ou não a Liga, acabam sendo atribuídos indiscriminadamente a todos os sem terra e contribuindo para a criminalização de todos os movimentos sociais, que acabam(os) sendo tratados como “criminosos” e “terroristas”.

47. (NOVOS) CONFLITOS POR TERRA Ocupações Famílias 2014 4 123 2015 5 203 Acampamentos Famílias 2014 2015 Conflitos por terra Famílias 2014 51 2.805 2015 78 3.725 Total Famílias 2014 55 2.928 2015 83 3.928

48.  Com as mudanças políticas as perspectivas são ainda piores para regularização de territórios tradicionais e reforma agrária.  A única opção para cumprir a função social da terra parece ser a união e organização do povo, para resistir na posse de terras destinadas a agricultura familiar.

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