Co responsabilidade da contratante parecer cgcob digetrab nº 6_2011_ de 17 de maio de 2011.

43 %
57 %
Information about Co responsabilidade da contratante parecer cgcob digetrab nº 6_2011_ de...

Published on July 28, 2013

Author: TaniaGurgel

Source: slideshare.net

Description

Responsabilidade da Contratante - ação regressiva do INSS -- acidente de trabalho

Add a comment

Related pages

Presidência da República - Lei nº 11.442

... a ETC e o TAC assumem perante o contratante a responsabilidade: I ... (cinco por cento) do valor da carga. (Incluído pela Lei nº 13.103, ... 17. O ...
Read more

PL 377/2011 - Projetos de Lei e Outras Proposições ...

30/03/2011: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ... 17/08/2011: Comissão de ... Parecer do Relator, ...
Read more

Contrato – Wikipédia, a enciclopédia livre

... da responsabilidade do ato firmado, ... [17] Não confundir com ... O contratante se preserva de qualquer responsabilidade pelo eventual insucesso do ...
Read more

Decisoes.com.br - Jurisprudência Administrativa e ...

nÃo incidÊncia de icms na transferÊncia interestadual de bens do ativo fixo entre estabelecimentos da ... responsabilidade ... boletim nº 109/2016 ...
Read more

L12994 - Página Inicial — Palácio do Planalto

LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ... de 4 de maio de 2000, ...
Read more

PL 71/2011 - Projetos de Lei e Outras Proposições ...

Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 ... Aprovado por Unanimidade o Parecer. 17/12/2015: ... Parecer da Relatora, ...
Read more

Portal CREA-SP - Perguntas Frequentes

Conforme o Art. 48 da Resolução nº 1025/09 do Confea, ... Ser emitido em papel timbrado da empresa contratante; b) ... 17. Como faço para ...
Read more

Principais irregularidades encontradas em editais de ...

9 Irregularidades frequentemente encontradas nos editais que têm por objeto a aquisição de pneus 1 Exigência de pneus nacionais A prevalência da ...
Read more

Crédito consignado – Wikipédia, a enciclopédia livre

... o crédito consignado é regido pela Lei n.º 10.820 de 17 de ... nº 1.046 de 1950 [6] (denominada lei da ... de 2011 vedando às ...
Read more