Brasília Saudável

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Published on July 1, 2016

Author: CONASS

Source: slideshare.net

1. A organização do Sistema Único de Saúde para o pleno exercício do Direito à Saúde

2. Problemas identificados  Emergências dos hospitais e UPAs superlotadas  Fechamento de portas de pronto atendimento  Falta de qualidade no atendimento  Falta de resolutividade em todos os níveis  Longas listas de espera por consultas em especialidades e cirurgias eletivas  Carência e insatisfação de profissionais  Deficiências de abastecimento e de manutenção

3.  Estima-se que 65% das pessoas procuram atendimento emergencial por causas sensíveis à atenção primária  Não há produção adequada de informações sobre quantidade ou efetividade de atendimentos em atenção primária, em atenção ambulatorial e hospitalar  O Distrito Federal reúne as competências de Estado e Municípios na atenção à saúde  O planejamento de saúde do DF é feito para seus 3 milhões de habitantes, mas deve considerar também assistência de média e alta complexidade a 1,450 milhão de habitantes das 22 cidades da RIDE Informações Importantes

4.  Há dificuldade de garantir o abastecimento e a manutenção dos equipamentos, por dívidas pretéritas com fornecedores e por ineficiência no processo público de contratação  Faltam recursos orçamentários e financeiros para o cumprimento das obrigações contratuais e para o investimento em expansão  Não se consegue repor as perdas de recursos humanos e há dificuldade para contratar Causa dos Problemas

5.  O acesso da população à saúde ocorre primordialmente por meio dos serviços de pronto atendimento e emergências de hospitais  Os atendimentos regulados são feitos centralmente. Não é realizado encaminhamento específico à atenção primária nos hospitais, nem tampouco de consultas em hospitais e ambulatório pela atenção primária  Não há continuidade no cuidado, nem sistema de referência e contra-referência Causa dos Problemas

6.  A cobertura da saúde da família é insuficiente para ser a porta de entrada da população à saúde (30,7% no DF)  A atenção primária tem baixa resolutividade, com grande número de encaminhamentos à atenção hospitalar e especialidades focais  A atenção primária é feita em dois modelos distintos no DF: modelo tradicional e estratégia de saúde da família Causa dos Problemas

7. Por não ter acesso e por não confiar na atenção primária, as pessoas procuram as UPAs e emergências dos hospitais, onde têm algum acesso, ainda que de baixa qualidade, perpetuando o modelo hospitalocêntrico Não é possível oferecer saúde pública de qualidade sem atenção primária de qualidade O Ciclo Vicioso da Falta de APS

8. REGIÃO POPULAÇÃ O COB. ESF Nº ESF Nº UBS PRÓPRIAS Nº UBS NÃO PRÓPRIAS SUDOESTE 779.433 32,2% 67 26 6 OESTE 518.985 27,4% 38 18 4 CENTRO- SUL 443.358 27,9% 33 17 5 SUL 285.147 39,4% 30 14 9 LESTE 229.682 45,7% 28 11 15 NORTE 372.582 42,2% 42 21 13 CENTRO- NORTE 285.644 1,3% 1 8 2 TOTAL 2.914.830 30,7 239 115 54 FONTE: http://cnes2.datasus.gov.br/Lista Tot_Equipes.asp e http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?lang=&sigla=df Atenção Primária à Saúde Situação atual

9.  Não é a principal porta de entrada da população no SUS  Nas 238 ESFs consistidas, em apenas 30 Médicos são Especialistas em Medicina de Família e Comunidade, 97 Médicos são vinculados aos Programas de Provisão de Médicos (Mais Médicos e PROVAB)  Unidades sem sistemas de informação adequados às necessidades da APS  Encaminhamentos mal indicados às especialidades focais  Falta de acesso a especialidades focais  Alta rotatividade dos profissionais APS – Situação atual

10. Precariedade dos locais de atuação das Equipes de Saúde da Família APS – Situação atual

11. Acesso limitado às UBS Acolhimento Inadequado Agenda fechada ou limitada ao número de vagas disponíveis Baixa resolutividade assistencial Vários modelos de ação funcionando no mesmo espaço

12. A Atenção Primária à Saúde não se faz de qualquer jeito, em qualquer lugar ou por qualquer profissional de saúde Foto: UBS Recanto das Emas – em funcionamento. Atenção Primária à Saúde de Qualidade Uma mudança cultural

13.  Coberturas de ESFs elevadas em todo o DF e em 100% nas áreas vulneráveis  Equipes compostas por:  01 Médico de Família e Comunidade  01 Enfermeiro de Família  02 Técnicos de Enfermagem  05 Agentes Comunitários de Saúde  Equipes resolutivas e capacitadas para atuação na APS  Coordenação do cuidado estabelecida e gerida pela APS  Suporte de especialidades para ESFs:  NASF – um para cada 09 ESFs  ESB – uma para cada 02 ESFs  01 Policlínica por região de abrangência voltada para as necessidades de especialidades da APS APS que queremos no DF

14. Clínica da Família - Samambaia APS no DF é possível

15. Quatro diretrizes fundamentais: 1) Controle informatizado de metas, resultados e indicadores de gestão 2) Aumento da resolutividade do sistema como um todo, com formação continuada dos profissionais 3) Conversão progressiva do modelo tradicional de atenção primária em estratégia de saúde da família e ampliação da cobertura 4) Acesso e regulação do sistema de saúde baseado na atenção primária, com meios tecnológicos adequados Reforma do Modelo de Gestão Como fazer?

16. Curto prazo  Implantação do Acesso Avançado nas ESF – com agenda mista, acolhimento e programação clínica  Conclusão da informatização das unidades  Marcação de consultas ambulatoriais em hospitais e policlínicas pelo sistema informatizado, por meio de regulador territorial, pela atenção primária  Classificação de risco rigorosa em hospitais: Encaminhamento específico para a atenção primária nas emergências dos hospitais e nas UPAs, nos casos em que a classificação de risco permitir Reforma do modelo de gestão

17. Curto prazo  Estabelecimento de metas, resultados e indicadores de qualidade na atenção primária, por meio do sistema informatizado, como: tempo de espera para primeira consulta e retorno, número de encaminhamentos, nível de satisfação dos usuários, número de atendimentos em pronto-socorro, internações por causas sensíveis às condições sensíveis à APS, consultas por equipe, visitas por ACS, melhora de indicadores de saúde  Controle da qualidade e produtividade ambulatorial em hospitais e outras unidades, com metas, resultados e indicadores de qualidade na atenção hospitalar Reforma do modelo de gestão

18. Curto a médio prazo  Aumento da resolutividade da atenção primária:  Capacitação das equipes – oficinas de Planificação em parceria com o Conass e Fiocruz - “Qualifica SUS”  Identificação das deficiências específicas e promoção de cursos para lidar com elas  Matriciamento de especialidades na atenção primária  Remuneração diferenciada em função de qualificação específica e desemprenho Reforma do modelo de gestão

19. Curto a médio prazo  Conversão progressiva do modelo tradicional em estratégia de saúde da família:  Consistir equipes completas (uma equipe para cada 3.750 pessoas)  Profissionais do modelo tradicional poderão optar por consistir equipes, com prazo para conclusão do curso oferecido pela Fepecs, de forma a atender todos os ciclos de vida  Profissionais que optarem por continuar em suas especialidades serão aproveitados em hospitais, NASFs, policlínicas ou em outras regiões de saúde  Possibilidade de mudança de especialidade  Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES: Contrapartida das Instituições de Ensino Reforma do modelo de gestão

20. Curto a médio prazo  Conversão progressiva do modelo tradicional em estratégia de saúde da família:  Iniciar nas unidades já existentes, com reformas para adequá-las às necessidades da ESF e melhorar a ambientação para usuários e funcionários  Reservar unidades inteiras para equipes de saúde da família (somente essas receberão as gratificações para incentivo da ESF)  Manter um número de centros tradicionais enquanto a cobertura da ESF estiver distante de 100%, com terceiro turno de atendimento Reforma do modelo de gestão

21. Curto a longo prazo  Ampliação da cobertura:  Construção de policlínicas, para atenção secundária (menor densidade tecnológica que hospitais), para diminuir presença da população em hospitais  Contratação de profissionais para consistir as novas equipes Reforma do modelo de gestão

22. SAMU UPAs HOSPITAIS Apoio Diag Policlínica NRAD PREDOMINÂNCIA DE CONDIÇÕES CRÔNICAS COM OCORRÊNCIA DE CASOS AGUDOS PREDOMINÂNCIA DE CONDIÇÕES AGUDAS SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTEGRADOS EM TODA A REDE DE ATENÇÃO Regulador de Território APS Regulador APS

23.  Ampla cobertura de saúde da família  Equipes resolutivas, reconhecidas pela população como referência de cuidado à saúde  Unidades com nova identidade visual, ambientalmente sustentáveis e certificadas  Atenção primária como porta de entrada e responsável pela regulação dos serviços de saúde, com referência e contrarreferência  População com acesso a especialidades via APS  Menor demanda em UPAs e emergências O que esperamos ter ao final?

24. REGIÃO SUDOESTE 779.433 hab. REGIÃO CENTRO NORTE 285.644 hab. REGIÃO OESTE 518.985 hab. REGIÃO NORTE 372.582 hab. REGIÃO CENTRO SUL 443.358 hab. Planaltina Sobrad. II Brazlândia Ceilândia Samambaia Rec. Emas Taguatinga Lago Sul Lago Sul Lago Norte Varjão Asa Norte Cruzeiro Asa Sul Guará N.Band. Cand. R.Fundo I R.Fundo II São Sebastião Jardim Botânico Paranoá Águas Claras Itapoã V.Pires Estrut. SIA Fercal Sudoeste/ Octogonal Sobradinho I REGIÃO SUL 285.147 hab. Gama Santa Maria REGIÃO LESTE 229.682 hab. Qualificação da cobertura atual de ESF em todas as Regiões de Saúde Por onde começar?

25. Ações em todas as Regiões de Saúde  Parceria com CONASS para qualificação dos processos de trabalho das ESFs  Remanejamento de ESF e profissionais de saúde  Reforma e ambientação das Unidades de ESF  Implantação dos Protocolos e Parâmetros Assistenciais  Execução plena da Carteira de Serviços  Otimização das 09 Clínicas da Família existentes  Ampliação do horário de funcionamento das UBSs

26. Ceilândia  Maior vazio assistencial do DF  Áreas de maior vulnerabilidade social e econômica do DF (Sol Nascente e Por do Sol)  Maior população dependente do SUS  Existência de estrutura física para expansão imediata Onde expandir?

27. Resultados – Distrito Federal 115 UBS Reformadas 57 UBS Construídas Qualificação dos Processos de Trabalho Regulação – Redução de filas e tempo de espera para atendimento Acesso oportuno, resolutivo e de qualidade PS e UPAS com Rigorosa Classificação de Risco Qualificação de Profissionais 30,7 % Cob. ESF 239 ESF 485 ESF 62 % Cob. ESF ATUAL EXPANSÃO 100% Áreas Vulneráveis

28. RETAGUARDA PERMANENTE PARA APS Por onde começar?

29.  Unidades constituídas e entregues sem planejamento  Falta de Pediatria  Instabilidade na operação de suas atividades  Elevado custo total – R$605,11 por atendimento  Baixa produtividade  Elevada insatisfação de usuários, profissionais e gestores Problemas identificados

30. FONTE: SIA/DATASUS, 2015.

31. PROPOSTA DE INTERVENÇÃO  UPA como retaguarda da atenção primária  Estruturar as equipes de trabalho das UPAS – quantitativo de profissionais, qualificação e vínculo adequado  Abertura de mais portas de Pediatria  Garantir a manutenção de equipamentos e abastecimentos de medicamentos e insumos

32. Como viabilizar o projeto no atual cenário?  Utilização de novas ferramentas de gestão  Realização de contratos de gestão  PPPs para construção de unidades

33. Contratos de gestão com entidades de direito privado  Ampliação do número de profissionais de saúde atuando nas regiões mais vulneráveis  Redução proporcional de despesas em relação ao número e qualidade dos atendimentos  Abastecimento oportuno das UBS  Ampliação do acesso à saúde em áreas desprovidas de serviços assistenciais  Adequação e manutenção das estruturas físicas  Maior agilidade e menor custo de manutenção de equipamentos  Flexibilidade administrativa e gerencial – menor burocracia e maior agilidade na resposta as necessidades da Atenção à Saúde Organização da APS

34. Contratos de gestão com entidades de direito privado  Apoio na qualificação dos profissionais de saúde, coordenada pela FEPECS  Agilização da informatização das UBS e sua conexão com demais níveis de serviços  Maior controle e transparência no gasto público na APS  Eficiência em favor do pleno exercício do Direito a Saúde dos cidadãos Organização da APS

35. Organização das UPAs Contratos de gestão com entidades de direito privado  Estabilização do funcionamento das UPAS 24h com todo seu potencial – monitorado por meio de indicadores já padronizados  Aumentar a captação de recursos da RUE com a qualificação das UPAS  Correção dos fluxos das emergências hospitalares por pacientes com casos de urgência de baixa e média complexidade, para o atendimento nas UPAS  Redução dos gastos com horas extras – previsto 14 a 20% do custo com RH (230 a 392 mil reais/mês)

36. Contratos de Gestão CONTRATOS DE GESTÃO Unidades Básicas de Saúde com ESFs Unidades Básicas de Saúde com Centro de Saúde Tradicional Conversão para ESF Reestruturação das UPAs Território

37. Contratos de gestão com organizações sociais  Administração mantém regulação e controle  Contratação por processo seletivo próprio e vínculo pela CLT  Contratações respeitando moralidade, impessoalidade, publicidade e interesse público  Submetidas ao mesmo controle da Administração, Tribunal de Contas, Ministério Público e Conselho de Saúde  Sem fins lucrativos e 100% público  Vasta experiência em outros Estados Organizações Sociais

38. Contratos de gestão com organizações sociais  Agilidade na substituição da OS insatisfatória  Preservação dos direitos dos servidores  Acolhimento dos servidores que desejarem trabalhar sob a égide do contrato de gestão e remanejamento dos demais  Reforço das equipes em outros serviços Organizações Sociais

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