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Atos internacionais celebrados entre Brasil e França

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Information about Atos internacionais celebrados entre Brasil e França
News & Politics

Published on December 12, 2013

Author: BlogDoPlanalto

Source: slideshare.net

Description

A presidenta Dilma Rousseff e o presidente francês François Hollande assinaram, nesta quinta-feira (12), uma série de atos nas áreas de educação, ciência e tecnologia que ampliam a relação bilateral entre o Brasil e a França.

http://goo.gl/u9FLxb
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PALÁCIO DO PLANALTO ATOS INTERNACIONAIS I – ACORDO SOBRE UM PROGRAMA DE FÉRIAS-TRABALHO Objetivo: criar um programa de "férias-trabalho", com o fim de autorizar jovens de ambos os países a permanecerem no território da outra Parte por até um ano, para fins primordialmente de turismo, com a possibilidade de exercer, a título acessório, emprego que permita complementar os recursos financeiros de que disponham. Estado da negociação: pronto para assinatura Signatários: pelo Brasil, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado; pela França, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius. ATOS INTERINSTITUCIONAIS II – TERMO DE REFERÊNCIA DO FÓRUM ECONÔMICO BRASIL-FRANÇA ENTRE MRE-MDIC-CNI DO BRASIL E MINISTÉRIO DO COMÉRCIO EXTERIOR E O MOVIMENTO DAS EMPRESAS DA FRANÇA. Objetivo: estabelecer Foro Econômico Brasil-França com o intuito de desenvolver a cooperação econômica e comercial entre Brasil e França, com ênfase no desenvolvimento do comércio e dos investimentos recíprocos, constituindo estrutura permanente de diálogo econômico-comercial. Estado da negociação: pronto para assinatura. Signatários: pelo lado brasileiro: pelo MRE, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado; pelo MDIC, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel; pela CNI, Robson Braga de Andrade; pelo lado francês: pelo MNE, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius; pelo MCE, Ministra do Comércio Exterior, Nicole Bricq; pelo MEDEF, Presidente dos Chefes de Empresa França-Brasil, Jean-Pierre Clamadieu. III – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO BRASIL E O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS DA FRANÇA RELATIVO À APRENDIZAGEM DO FRANCÊS NO BRASIL. Objetivo: cooperar para promover a aprendizagem do idioma francês para estudantes e futuros bolsistas do programa "Ciência sem Fronteiras". Entre as novas formas de ensino, está a implementação do curso online "Français sans Frontières" a estudantes brasileiros homologados pelo Programa "Ciência sem Fronteiras" com destino à França. Estado da negociação: pronto para assinatura. Signatários: pelo MEC do Brasil, Ministro da Educação, Aloizio Mercadante; pelo Ministério de Relações Exteriores da França, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius. IV – MEMORANDO DE EDUCAÇÃO DO BRASIL PESQUISA DA FRANÇA BOLSITAS BRASILEIROS FRANÇA ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA E O MINISTÉRIO DE ENSINO SUPERIOR E RELATIVO À ACOLHIDA DE ESTUDANTES NO CICLO DE MESTRADO PROFISSIONAL NA Objetivo: ampliar a cooperação no âmbito do Ciência sem Fronteiras por meio da recepção, em 2014, de 500 bolsistas brasileiros, e até 500 bolsistas brasileiros suplementares a partir de 2015. Estado da negociação: pronto para assinatura. Signatários: pelo MEC do Brasil, Ministro da Educação, Aloizio Mercadante; pelo Ministério do Ensino Superior e Pesquisa da França, Ministra do Ensino Superior, Geneviève Fioraso. V – DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO BILATERAL EM COMPUTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO (SUPERCOMPUTAÇÃO) ENTRE O MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO BRASIL E O MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR E PESQUISA DA FRANÇA Objetivo: declarar a conclusão das negociações para instalar infraestrutura de computação de alto desempenho no Brasil e informar as bases de como o projeto será implementado e seus principais benefícios. Estado da negociação: pronto para assinatura. Signatários: pelo MCTI do Brasil, Ministro, interino, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antonio Rodrigues Elias; pelo Ministério do ensino superior e pesquisa da França, Ministra do Ensino Superior e Pesquisa, Geneviève Fioraso. VI – DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES SOBRE A COOPERAÇÃO E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MATÉRIA DE ECONOMIA SOCIAL E

SOLIDÁRIA ENTRE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO BRASIL E O MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA E DO CONSUMO DA FRANÇA. Objetivo: reforçar a cooperação e aprofundar os intercâmbio sobre as questões de Economia Social e Solidária, em especial nos seguintes eixos: 1) formação de profissionais; 2) intercâmbio de experiências e boas práticas; 3) promoção de projetos conjuntos de cooperação. Estado da negociação: pronto para assinatura. Signatários: pelo MTE do Brasil, Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias,; pelo Ministério da Economia Social e Solidária da França, Ministro Delegado a Cargo da Economia Social e Solidária, Benoît Hamon. VII – PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DA AGRICULTURA ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO BRASIL E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AGROALIMENTAR E FLORESTAS DA FRANÇA. Objetivo: incentivar cooperação entre os ministérios com o objetivo de fomentar a cooperação técnica bilateral nas áreas da agropecuária, indústria agroalimentar, segurança alimentar e desenvolvimento rural. Também será criado Grupo de Trabalho Conjunto para assegurar a implementação do Protocolo. Estado da negociação: pronto para assinatura. Signatários: pelo MAPA, Ministro da Agricultura, Antonio Andrade; pelo Ministério da Agricultura da França, Guillaume Garot. VIII – DOIS CONTRATOS REFERENTES AO SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO DE DEFESA E COMUNICAÇÕES ESTRATÉGICAS Objetivo: texto será levado pela empresa. Estado da negociação: pronto para assinatura. Signatários: 1) pela Visiona, Sr. Nelson Salgado; pela Thales Alenia, Jean-Bernard Levy 2) pela Visiona, Sr. Nelson Salgado; pela Arianespace, Stéphane Israël IX – CONTRATO SOBRE DESENVOLVIMENTO DE VACINA INFANTIL HEPTAVALENTE (DIFTERIA, TÉTANO, COQUELUCHE, HEPATITE B, HAEMOPHILUS INFLUENZAE B, MENINGITE C E POLIOMIELITE) Objetivo: texto será levado pela empresa.

Estado da negociação: pronto para assinatura Signatários: pela Fiocruz, Presidente Paulo Gadelha; pela Saofi Pasteur, VicePresidente Patrice Lebrun. X - CONTRATO ENTRE A ODEBRECHT CONSTRUCTIONS NAVALES (DCNS) E A DIRECTION DES Objetivo: texto será levado pela empresa. Estado da negociação: pronto para assinatura Signatários: pela Odebrecht Defesa, Sr. André Amaro; pela DCNS, Patrick Boissier

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