Arrecadação de IPVA e sua proporcionalidade em relação à frota de veículos e à população brasileira

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Real Estate

Published on February 4, 2014

Author: IBPT

Source: slideshare.net

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Cada brasileiro pagou, em média, R$145,75 de IPVA em 2013

R. Gen, Aristides Athayde Junior, 350. 80730-370. Bigorrilho. Curitiba. Paraná Telefone: 41 3053-3219. www.ibpt.org.br

ESTUDO SOBRE IPVA EM RELAÇÃO À FROTA DE VEÍCULOS E À POPULAÇÃO  O IPVA é o tributo estadual, cuja arrecadação é a segunda mais importante, depois do ICMS;  A estimativa de arrecadação de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores) no ano de 2013 é de R$ 29,295 bilhões;  A maior arrecadação foi no Estado de São Paulo e a menor em Roraima;  A frota de veículos em todo o Brasil atinge 81.600.729 unidades;  As maiores frotas de veículos se encontram nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, por ordem de colocação;  A maior frota de veículos está no Estado de São Paulo e a menor no Amapá;  No quesito veículo por habitante a maior proporção, de 0,63, é no Estado de Santa Catarina, e menor, de 0,18, nos Estados do Amazonas, Pará e Maranhão;  Na arrecadação do IPVA por habitante encontramos o maior valor, de R$ 285,17, em São Paulo, seguido do Distrito Federal, R$ 221,04, de Santa Catarina com R$ 182,00, e do Paraná, com R$ 172,85;  Os menores valores de arrecadação por habitante aconteceram nos estados do Maranhão, de R$ 42,30, no Pará, com R$ 46,39; e na Paraíba, com R$ 46,94;  Em média, no Brasil temos uma arrecadação de R$ 145,75 de IPVA por habitante;  Com relação ao IPVA por veículos da frota tivemos a maior média no Estado de São Paulo, com R$ 506,98, seguido de perto pelo Distrito Federal, com R$ 408,08 e em terceiro lugar o Estado de Minas Gerais, com R$ 386,00. R. Gen, Aristides Athayde Junior, 350. 80730-370. Bigorrilho. Curitiba. Paraná Telefone: 41 3053-3219. www.ibpt.org.br

O objetivo do presente estudo é demonstrar proporcionalmente a arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores), em relação à população brasileira e à frota de veículos existente. A) BASE DE DADOS A base de dados utilizada para o presente estudo se constituiu de informações estatísticas disponibilizadas no site do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) referente do IPVA arrecadação em 2013, com projeção efetuada para o mês 12/2013. A frota de veículos foi obtida junto ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e a população atualizada de nosso país, projetada para o ano de 2013, consta no site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). B) RESULTADOS Por meio do presente estudo foi possível detectar-se que o IPVA, por ser um tributo estadual, é cobrado em valores e alíquotas diferentes em cada unidade da federação. Isso faz com que estados, como o Paraná, por exemplo, seja o sexto colocado em população, mas tenha a terceira maior frota de veículos do Brasil. O Estado de Santa Catarina é o que mais tem veículos por habitantes e Maranhão, Amazonas e Pará os que têm menos. É interessante notar que, pela amostra trazida pelo estudo, conclui-se que alguns Estados oferecem uma tributação menor que os outros, entre outras facilidades burocráticas, e que, de acordo com a distância geográfica, pode estar havendo uma migração de contribuintes para estas localidades de tributação menor. Isso se dá principalmente em relação ao emplacamento de frotas, principalmente por empresas que por seu ramo de atividade, tem grande quantidade de veículos em seu Ativo Fixo. Esta diferenciação de tratamento ao tributo, que ocorre entre vários estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma “guerra fiscal”, intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA. R. Gen, Aristides Athayde Junior, 350. 80730-370. Bigorrilho. Curitiba. Paraná Telefone: 41 3053-3219. www.ibpt.org.br

C) QUADRO DA SITUAÇÃO OBJETO DO ESTUDO A seguir, colocamos a tabela que serviu de base para a idealização e concretização do resultado do presente estudo: IBPT - INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO Nº DE VEÍCULOS POR ESTADO X POPULAÇÃO ESTADOS ARREC. IPVA FROTA VEÍC. POPULAÇÃO VEÍC. P/HAB. R$ IPVA por HAB R$ IPVA por VEÍC FROTA ACRE R$ 46.392 205.777 776.463 0,27 R$ 59,75 R$ 225,45 ALAGOAS R$ 173.564 614.566 3.300.935 0,19 R$ 52,58 R$ 282,42 AMAPÁ R$ 55.771 152.634 734.996 0,21 R$ 75,88 R$ 365,39 AMAZONAS R$ 230.982 700.849 3.807.921 0,18 R$ 60,66 R$ 329,57 BAHIA R$ 892.426 3.158.326 15.044.137 0,21 R$ 59,32 R$ 282,56 CEARÁ R$ 549.032 2.384.395 8.778.576 0,27 R$ 62,54 R$ 230,26 DISTRITO FEDERAL R$ 616.654 1.511.110 2.789.761 0,54 R$ 221,04 R$ 408,08 ESPÍRITO SANTO R$ 392.588 1.585.076 3.839.366 0,41 R$ 102,25 R$ 247,68 GOIÁS R$ 752.321 3.169.088 6.434.048 0,49 R$ 116,93 R$ 237,39 MARANHÃO R$ 287.373 1.215.478 6.794.301 0,18 R$ 42,30 R$ 236,43 MATO GROSSO R$ 407.367 1.565.739 3.182.113 0,49 R$ 128,02 R$ 260,18 MATO GROSSO DO SUL R$ 283.229 1.253.199 2.587.269 0,48 R$ 109,47 R$ 226,00 R$ 3.429.469 8.884.663 20.593.356 0,43 R$ 166,53 R$ 386,00 PARÁ R$ 369.718 1.428.355 7.969.654 0,18 R$ 46,39 R$ 258,84 PARAÍBA R$ 183.752 959.085 3.914.421 0,25 R$ 46,94 R$ 191,59 PARANÀ R$ 1.900.880 6.351.183 10.997.465 0,58 R$ 172,85 R$ 299,30 PERNAMBUCO R$ 632.163 2.396.738 9.208.550 0,26 R$ 68,65 R$ 263,76 PIAUÍ R$ 168.560 855.445 3.184.166 0,27 R$ 52,94 R$ 197,04 RONDÔNIA R$ 169.649 758.308 1.728.214 0,44 R$ 98,16 R$ 223,72 MINAS GERAIS RIO DE JANEIRO R$ 1.930.315 5.568.514 16.329.179 0,34 R$ 118,21 R$ 346,65 RIO GRANDE DO NORTE R$ 230.628 967.299 3.373.959 0,29 R$ 68,36 R$ 238,42 5.885.383 11.164.043 0,53 R$ 146,98 R$ 278,81 165.339 488.072 0,34 R$ 71,22 R$ 210,25 4.201.255 6.634.254 0,63 R$ 182,00 R$ 287,39 575.510 2.195.662 0,26 R$ 60,99 R$ 232,70 43.663.669 0,56 R$ 285,17 R$ 506,98 RIO GRANDE DO SUL RORAIMA SANTA CATARINA SERGIPE SÃO PAULO R$ 1.640.900 R$ 34.762 R$ 1.207.414 R$ 133.920 R$ 12.451.559 24.560.202 R. Gen, Aristides Athayde Junior, 350. 80730-370. Bigorrilho. Curitiba. Paraná Telefone: 41 3053-3219. www.ibpt.org.br

TOCANTINS TOTAL BRASIL R$ 123.973 R$ 29.295.361 527.213 1.478.164 0,36 R$ 83,87 R$ 235,15 81.600.729 200.992.714 0,41 R$ 145,75 R$ 359,01 FONTES: ARREC - CONFAZ FROTA - DENATRAN POPULAÇÃO - IBGE R. Gen, Aristides Athayde Junior, 350. 80730-370. Bigorrilho. Curitiba. Paraná Telefone: 41 3053-3219. www.ibpt.org.br

Estudo e Pesquisa de responsabilidade: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação: - Entidade criada em 12/12/92, cujo objetivo é a difusão de sistemas de economia legal de impostos; divulgação científica do tema; estudo de informações técnicas para a apuração e comparação da carga tributária individual e dos diversos setores da economia; e, análise dos dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil. http://www.ibpt.org.br Coordenação: Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador, auditor, perito judicial, professor de contabilidade e planejamento tributário, presidente executivo do IBPT. e-mail: joao.olenike@ibpt.org.br Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista, auditor, consultor de empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento tributário. e-mail: gilberto.amaral@ibpt.org.br Dr. LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, advogada tributarista, consultora internacional, professora de direito tributário. e-mail: leticia.amaral@ibpt.org.br R. Gen, Aristides Athayde Junior, 350. 80730-370. Bigorrilho. Curitiba. Paraná Telefone: 41 3053-3219. www.ibpt.org.br

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