Arbitragem Parte Im Fjul2007

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Published on October 13, 2007

Author: blantavares

Source: slideshare.net

Informativo da Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda ano IV – nº 7 – julho de 2007 Arbitragem nas Parcerias Público-Privadas A arbitragem tem ocupado o seu espaço como importante meio de solução de controvérsias, vindo ao encontro de velhos anseios da população. Por Adriana Martins Ximenes S egundo estudo realizado Alie-se a essas vantagens de Solução de Controvérsias. É o que a sensação de não haver vencido se constata nos casos autorizados pelas pelo Conselho Nacional das nem vencedor, como decorrência legislações federais específicas como: Instituições de Mediação e de as partes terem sido atores 1) ANATEL (Agência Nacional de Arbitragem (CONIMA) o na solução do problema. Telecomunicações - o art. 93, inciso instituto da arbitragem vem a cada Aarbitragem tem ocupado o seu espaço XV da Lei nº 9.472/1997); 2) ANP ano sendo mais aceito no Brasil. como importante meio de solução (Agência Nacional do Petróleo - no Os indivíduos vêm buscando de controvérsias, vindo ao encontro art. 43, inciso X, da Lei 9.478/1997); e cada vez mais a solução de seus de velhos anseios da população. As 3) Conselho Nacional de Integração conflitos, via procedimento arbitral. estatísticas vêm demonstrando a de Políticas de Transporte, a ANTT No ano de 2004, constatou-se um ocorrência de grande concentração (Agência Nacional de Transportes crescimento na ordem de 12% quando de entidades voltadas para utilização Terrestres), a ANTAQ (Agência comparado ao ano de 2003 (Ano desse meio de solução, nas regiões Nacional de Transportes Aquaviários) 2003 – 3009; Ano 2004 – 3375). O Sul, Sudoeste e Norte, o que induz a e o DNIT (Departamento Nacional de CONIMA destacou, que no ano 1996, acreditar ser possível maior expansão Infra-Estrutura de Transportes), no art. a instituição contava com 10 entidades nas outras Regiões (dados CONIMA 35, inciso XVI, da Lei 10.233/2001. arbitrais no País, ao passo que no ano – 50% das entidades encontram-se na As legislações federais 2001, esse número aumentou para 95, Região Sudoeste, 15% na Região Sul específicas, citadas acima estabelecem refletindo uma excelente aceitação e 17% na Região Norte. No entanto, que os contratos de concessão por parte daqueles que buscam a região Norte comparativamente firmados deverão conter cláusula que esse meio de solução de litígios. possui um percentual inferior disponha sobre o modo extrajudicial Apesar desse crescimento, o quando comparado a sua população). de divergências relacionadas universo para a expansão da utilização Indiscutivelmente, deve-se levar em com o contrato e sua execução. do procedimento arbitral no País conta que o instituto da arbitragem Diante dessa nova realidade ainda é inexpressivo, por causa do na nossa Pindorama necessita a lei das parcerias público-privadas preconceito, ou temor dos indivíduos ocupar maior espaço, porquanto foi formulada prevendo a solução de quanto à eficácia ou credibilidade ainda não expandiu o suficiente. conflitos via arbitragem, nos termos desse meio de solução de conflitos, O campo é amplo. Precisa da já citada lei que as instituiu. arraigados que são na cultura ou na apenas haver maior divulgação. Nos Para aprovar a lei das PPP o tradição de utilização da jurisdição legislador brasileiro realizou profunda países desenvolvidos, a arbitragem estatal, por considerá-la mais segura. pesquisa à legislação de vários países é um meio muito utilizado. No Não obstante, a arbitragem que as utilizavam. Apesar do nosso comércio, na indústria, nas empresas tem demonstrado ser dotada de atraso em relação a eles, foi dos onde tempo é dinheiro a solução vantagens que a colocam na vanguarda seus acertos e erros que nos permitiu de seus conflitos tem buscado a na sua área de atuação, dentre as quais: uma legislação mais amadurecida arbitragem por ser mais célere e eficaz. e com riscos mais aceitáveis. Na · Autonomia das partes na condução No território pátrio, em busca para o aperfeiçoamento da do processo; tempos pouco remotos, o instituto nossa legislação, os exemplos da · Rapidez; da arbitragem era utilizado pelo Inglaterra, Chile e Irlanda foram · Sigilo; setor privado. Com a abertura de bastante significativos. Da Inglaterra · Simplicidade; várias atividades no setor público aprendemos que a transferência · Informalidade; nos últimos anos, os órgãos públicos em excesso do risco para o setor · Economia; privado causou um desestimulo estão submetendo cada vez mais seus · Juízes especialistas; e nos investidores particulares. conflitos, aos Métodos Extrajudiciais · Democracia

é considerada como um novo No Reino Unido, o As parcerias público- paradigma para os contratos entre governo procurou não conceder privadas constituem um acordo, o poder público e o setor privado. garantias de forma a limitar o risco que promove a participação do setor Considera-se, com a do setor privado. Nesse caso, nós privado com sua eficiência, aliado ao edição da Lei das PPP, que surge não adotamos tal prática, já que a setor público com a visão de longo uma nova fase dos paradigmas do nossa realidade quanto à busca por prazo, para o desenvolvimento de direito administrativo brasileiro. investidor é diferente das deles, que projetos de Estado. Este utilizará Sendo necessária uma revisão do possuem uma estrutura política- das PPP, quando objetivar: princípio da supremacia do interesse institucional e regulatória sólida. a) acréscimo na qualidade dos público e novas linhas ao princípio No Chile, o sucesso das serviços prestados; da legalidade administrativa. PPP decorre do planejamento e b) aumento de receitas; A nova concepção do flexibilização quando da transferência c) compartilhamento dos riscos princípio da supremacia do dos riscos financeiros e na contratação. financeiros; interesse público sobre o privado O governo chileno realizou consulta d) economia dos gastos; deve sujeitar-se ao dever de à sociedade para selecionar às PPP, e e) eficiência; e proporcionalidade, considerando adotou, ainda, uma análise criteriosa f) ganhos econômicos. cada caso concreto para estabelecer dos projetos e valorizou o investidor, “Como em qualquer em que medida o interesse público tanto o nacional como o estrangeiro. deve prevalecer sobre o interesse Na proposta de lei das acordo, as partes com dos cidadãos. Tendo como princípio PPP no Brasil foram discutidos interesses distintos basilar o da dignidade humana. diversos pontos que dariam uma Quanto à nova linha dada ao princípio maior credibilidade, dentre eles: poderão vir a apresentar da legalidade, art. 37, caput, da a) o processo licitatório conflitos, e, o que Constituição Federal Brasileira, de forma melhorada; interessa a elas é um este reconhece à vinculação do b) as imposições da Lei de administrador a ele. No entanto, essa Responsabilidade Fiscal (LRF); instituto eficaz e célere subordinação está centralizada na c) a criação do fundo para solucioná-los” juridicidade constitucional moderna garantidor e sua gestão; e e relacionada com outros princípios d) a inclusão da arbitragem, como constitucionais (da impessoalidade, meio de solução dos possíveis O legislador ao possibilitar da moralidade, da publicidade e da conflitos, em decorrência dos a utilização da arbitragem nas PPP, razoabilidade-proporcionalidade). contratos a serem firmados nas PPP. como solução de conflitos, entre A conduta do Administrador Baseado, ainda, nessas concessionário e poder concedente, Público está pautada no instrumento lições adquiridas de outros países, fundamentou-se na situação em normativo, princípios constitucionais o Brasil constatou ser essencial um que se encontra o Poder Judiciário, e sistema de normas jurídicas, que tem diploma legal específico para as com elevada demanda, baixo como finalidade à limitação do poder PPP, que culminou na aprovação da índice de resolução e uma demora do Estado e a instrumentalização Lei nº 11.079, de 30 de dezembro considerável do tempo de solução deste na satisfação dos interesses de 2004, que instituiu normas gerais das controvérsias, porque usualmente coletivos. para licitação e contratação da quando ocorrem conflitos entre Dentro dessa linha parceria público-privada, no âmbito a administração pública e o setor de pensamento, a questão da da administração pública, ficando privado, é recorrente o acesso ao órgão indispensabilidade de autorização a necessidade de regulamentação, legislativa, na utilização da arbitragem quanto aos setores específicos. jurisdicionado, e conseqüentemente nos contratos entre os setores as deficiências quanto à morosidade O legislador ao estabelecer público e privado e a invocação da dos processos e os vários recursos essas inovações na legislação indisponibilidade do interesse público existentes acabam por prejudicar os brasileira contribuiu para assegurar nos contratos administrativos, via projetos, necessários de conclusão; aos investidores privados maior arbitral, não encontram respaldo, além de tentar minimizar riscos para garantia e segurança jurídica, porque porque vão de encontro ao juízo de o setor privado e conseguir maior a adoção da arbitragem nesse tipo de proporcionalidade entre os interesses adesão ao projeto, possibilitando o e valores constitucionais na utilização contrato viabiliza muito à celeridade crescimento econômico e comercial, desse instituto nas relações contratuais. da solução de conflitos, assim como dentro de um crescimento sustentável. a aceitação da sentença arbitral Continua na próxima Edição do Ouvidoria em A Lei nº 11.079/2004 ao Revista o artigo “Arbitragem nas Parcerias proferida por especialistas na matéria. autorizar a arbitragem nas PPP Público-Pirvadas.” Ouvidoria em Revista – Informativo da Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda - ANO IV - N0 7 – julho/2007

Voz do cidadão deveres e com pleno acesso aos seus jeto coletivo, onde a família cumpre Na enquete do mês de julho de direitos básicos. A família age na ar- um papel fundamental na mediação 2007, disponível no Portal da Ouvi- ticulação do bem comum que é criar necessária para que o indivíduo se doria – http://portal.ouvidoria.fazen- e oferecer as condições ideais para localize nessa coletividade com total da.gov.br/ouvidoria , perguntamos que esses cidadãos desenvolvam seus consciência de seu poder de agente ao cidadão: “A responsabilidade talentos rumo ao desenvolvimento. transformador, conhecedor de seus de construção de valores éticos de- A responsabilidade de construção de valores éticos depende pende basicamente.” Com 60,31% a basicamente: opção “Família” foi a mais votada. 17,53% Nesse sentido, percebe-se que a transformação social e mesmo a Família Governo construção de valores éticos perma- Cidadão nentes, se dão a partir de um projeto 17,35% Escola nacional, de um projeto de pátria, de 4,81% 60,31% pertencimento. É, portanto, um pro- Uma construção coletiva “Temos que ser a transformação que queremos no mundo”- Gandhi população brasileira adulta) adquiriu o Em recente artigo, Leonardo Bessa, em audiência com o Diretor de direito de ter na instituição financeira, promotor de Justiça e presidente Normas da autoridade monerária. uma ouvidoria com atribuição ser do Brasilcon (a julgar pelo brilho Depois disso, “muita água rolou seu canal de comunicação, inclusive, dos seus membros, talvez, a mais debaixo da ponte”: a Ouvidoria da para a mediação de conflitos. autorizada instituição de estudos CAIXA, em parceria com toda a rede, Este direito que o Governo Brasileiro, de defesa do consumidor) usou empenhou-se em garantir a ausência por meio do Conselho Monetário a expressão acima para abordar do banco no ranking do BACEN que Nacional (a quem coube tomar a como tem se dado a luta pela defesa lista os mais reclamados ; o BACEN decisão) reconheceu ao consumidor dos consumidores bancários que, pôde constatar como uma ouvidoria bancário, corresponde à concepção de “fundada na supremacia do bem atuante desmotiva o cliente a ir democracia como criação de direitos, comum e do interesse social, deriva do reclamar fora (a ponto de indicar, abraçada por Marilena Chaui : “... texto da própria Carta da República”. entre os pontos fortes do atendimento uma sociedade é democrática... Concordando com a relevância de da CAIXA, a Ouvidoria e algumas quando institui direitos”, o que “a história ser contada”, registramos das suas ações); a Febraban passou está firmemente alinhado a um dos aqui outro capítulo, que surgiu da a discutir o tema nos Seminários de megaobjetivos desse mesmo Governo: visão da importância de estender Atendimento; foi criada Ouvidoria “Promoção e expansão da cidadania a todo consumidor bancário o no próprio BACEN, (reforçando e fortalecimento da democracia”. tratamento respeitoso que recebe o a percepção da importância do A pedra fundamental colocada pela cliente e o cidadão que se dirige à trabalho); a mencionada decisão do CAIXA, criando e mantendo sua CAIXA , tornou-se propícia no IX STF induziu à conclusão que cabe Ouvidoria em condições capazes de Encontro Nacional de Ouvidores em aos Procons (e, não ao BACEN) dar os resultados aqui mencionados, 2004, promovido pela Associação receber reclamações do consumidor foi o alicerce para que se Brasileira de Ouvidores – ABO. bancário, ou seja, vários “tijolos” concretizasse a ação reguladora do foram sendo assentados nessa O painel intitulado “Ouvidorias Governo Federal, no disciplinamento grande obra que consolidou-se na nas Instituições Financeiras”, do da matéria, e que se consolida última 5ª. Feira, construção que qual fui designada coordenadora, na Resolução 3477, e da qual pode ser comparada a um templo viu surgir do debate a conveniência somos todos: Governo, sociedade, de respeito ao consumidor bancário. de encaminhar ao BACEN a bancos e consumidores, vitoriosos! sugestão de institucionalizar as Em outras palavras: o consumidor ouvidorias em bancos, o que bancário (condição que, na atualidade Isabel de Fátima Ferreira Gomes, advogada do concretizou-se, posteriormente, atinge, praticamente, a totalidade da quadro, é Ouvidora da CAIXA Ouvidoria em Revista – Informativo da Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda - ANO IV - N0 7 – julho/2007

ABC do Direitos Humanos EXPEDIENTE Comunidade: qualquer grupo A seguir iremos transcrever Julho de 2007 social cujo membros habitam partes do Dicionário de Copyright © 2007 by Ministério uma região determinada, têm um Direitos Humanos realizado da Fazenda mesmo governo e estão irmanados com o patrocínio da UNICEF, em Permitida a reprodução desde por uma mesma herança cultural e conjunto com a Secretaria Especial que citada a fonte. histórica; pessoas que comungam dos Direitos Humanos. O ABC é Ouvidoria-Geral uma mesma crença ou ideal. fruto de um compromisso assumido Ouvidor-Geral: pelo Centro de Formação do Projeto Carlos Augusto Moreira Araújo Axé com militantes e trabalhadores Constrangimento ilegal: utilização Assessoria: Adriana Martins Ximenes da área social que atuam na defesa de força para obrigar alguém a fazer Marinalva Rodrigues de Souza dos Direitos Humanos. Eles ou deixa de fazer alguma coisa Suporte: manifestaram a necessidade de contra sua vontade. É crime positivo Viviane Carrilho da Costa Simone Riguetti Bandeira conhecer, de modo ágil e simplificado no artigo art. 146 do Código Penal. Caroline Dias Trombeta o significado de expressões que Viviane Maria da Silva povoam as salas de aulas, as Atendente: Consumidor: aquele que consome Cintiane de Araújo Moreira reuniões, as leituras e mídia em geral. Denise Gonçalves Guimarães – toda pessoa física ou jurídica que adquire algum produto ou utiliza Jornalista Simone Riguetti Bandeira Animados pela saudável curiosidade algum serviço. O consumidor está MTb No DF 02526 JP de quem busca o conhecimento protegido pela Lei n° 8078/1990. MINISTÉRIO DA FAZENDA para transformar a realidade, foi SECRETARIA-EXECUTIVA pesquisado junto aos interessados OUVIDORIA-GERAL Defensoria pública : instituição SAS Quadra 6 – Bloco “O” – 7o Andar palavras e expressões sobre as quais CEP 70070-917 que tem por finalidade orientar houvesse mais dúvidas, associando- Brasília – Distrito Federal – Brasil Fones: 55–61– 3412-5728/5727 sobre os direitos e defender na as a termos pesquisados, diretamente Fax: 3412-5726 – 0800 702-1111 e-mail: ouvidormf@fazenda.gov.br Justiça pessoas que não possam na Declaração Universal dos http://portal.ouvidoria.fazenda.gov.br Direitos Humanos, na Constituição pagar serviço parti- cular de de 1988, no Estatuto da Criança advogado. A Defensoria integra o e do Adolescente e em outros poder executivo e a Consti- tuição textos freqüentemente utilizados. trata de sua existência (art. 134). Ouvidoria Últimas em números 3° Encontro Regional de Ouvidorias Públicas 11° Congresso Brasileiro de Acumulado Ouvidores Jun/02 a Jul/07 Órgão Nos dias 23 e 24 de agosto, a % Quantidade Controladoria-Geral da União re- A Diretoria da Associação alizará o 3º Encontro Regional 40.726 27,7 SECEX Brasileira de Ouvidores - ABO Na- de Ouvidorias Públicas na Região cional realizará o 11º Congresso 63,3 93.194 RFB Centro-Oeste - Goiânia/GO Brasileiro de Ouvidores, na cidade 2.302 1,6 STN de Santos, SP, nos dias 19, 20 e O Encontro tem o objetivo de dar SEAE 151 0,1 21 do próximo mês de setembro. continuidade às ações que visam SAIN 59 0,0 à consolidação da articulação, do O congresso será uma excelente oportunidade para o congraçamento diálogo e da cooperação pelo seg- SPE 490 0,3 dos participantes da comunidade mento de ouvidorias públicas no 2.527 1,7 PGFN brasileira de ouvidores e de todos País, bem como divulgar os trab- 4.360 3,0 SPOA aqueles que se interessam por tão alhos das ouvidorias junto à socie- ESAF 1.470 1,0 importante e democrática instituição. dade e coletar subsídios para o I Outros 1.954 1,3 Fórum Internacional de Ouvidorias Mais informações: no sítio da Públicas, a ser realizado em 2008. Total 100,0 147.173 (http://www.abo- ABO Nacional nacional.org.br/) ou no endereço: Observação: http://eventos.clientesa.com. Mais informações: http:// • “Sistema Ouvidor I”, de 12.06.2002 a 30.06.2005, totalizaram 68.407 ocorrências válidas; br/abo/inscricao/inscricao.asp. w w w. c g u . g o v. b r / E v e n t o / Ouvidoria em Revista – Informativo da Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda - ANO IV - N0 7 – julho/2007

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