Apresentação da ministra Tereza Campello na reunião do g100

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Published on February 27, 2014

Author: mdscomunicacao

Source: slideshare.net

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresentou nesta quarta-feira (26/02) os resultados e desafios do Plano Brasil Sem Miséria, com destaque para o aumento da inclusão produtiva, na reunião do g100, grupo que reúne municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade econômica.

Frente Nacional de Prefeitos Reunião do g100 Fevereiro de 2014

Os municípios e a superação da miséria • O Plano Brasil sem Miséria já retirou 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza em todo o país, por meio de aperfeiçoamentos no Programa Bolsa Família • Os municípios têm papel central no Plano, pois são as prefeituras que chegam até as famílias mais pobres por meio da Busca Ativa e dos atendimentos nas redes de assistência social, saúde e educação • Desde o início do Brasil Sem Miséria, o Governo Federal vem apoiando as prefeituras, usando os mecanismos mais simples e desburocratizados à disposição Os municípios com maior incidência de pobreza – e os que fazem mais por seus habitantes mais pobres – recebem mais recursos

Repasses ao município ou direto ao beneficiário Entre 2010 e 2013, houve aumento real de: • 49% no orçamento da assistência social • 56% no volume de transferências do Bolsa Família • 54% nas transferências do BPC Além disso, o Brasil Sem Miséria: • Reajustou em 66% o valor repassado para alimentação escolar • Reajustou em 30% o valor de referência do IGD e aumentou sua base de cálculo (para apoiar a gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família) • Criou o IGD-SUAS (para apoiar a gestão da rede socioassistencial) • Fez repasses adicionais de R$ 704,3 milhões no Brasil Carinhoso – Creches (2012 e 2013) • Fez repasses de R$ 171,8 milhões no Acessuas Trabalho (para apoiar a inclusão produtiva urbana)

Otimizando a atuação municipal O envolvimento direto do prefeito ou da prefeita, com estabelecimento de uma instância de coordenação, é fundamental O trabalho articulado entre as secretarias municipais também é essencial, especialmente (mas não apenas) nas áreas de: • • • • • Assistência Social Saúde Educação Trabalho Agricultura ou Desenvolvimento Rural A escolha de um profissional qualificado como gestor do Bolsa Família e do Cadastro Único é outra decisão importante

Bolsa Família mantém 36 milhões de brasileiros fora da extrema pobreza Taxa de extrema pobreza por idade 10 8 6 4 2 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 Idade Sem o Bolsa Família Com o Bolsa Família pré Brasil Sem Miséria Com o Bolsa Família pós Brasil Sem Miséria

BUSCA ATIVA Não é mais o pobre correndo atrás da ajuda do Estado. É o Estado chegando aonde a pobreza está. g100: Mais de 128 mil novas famílias extremamente pobres recebendo o Bolsa Família Mais de 1 milhão de novas famílias extremamente pobres recebendo o Bolsa Família Fonte: Cadastro Único em dezembro/2013 e folha de pagamento do PBF em janeiro/2014.

CADASTRO ÚNICO Porta de entrada para o Brasil Sem Miséria

PRONATEC Brasil Sem Miséria 900,8 mil matrículas em cursos de qualificação profissional • Matrículas em 539 tipos de cursos • 2.482 municípios com matrículas realizadas Fonte: SISTEC/MEC em janeiro/2014.

PRONATEC Brasil Sem Miséria no g100 • 129 mil matrículas realizadas em 94 municípios até jan/2014 (14% do total de matrículas) • Oferta de 69 mil vagas para o 1º semestre de 2014 • R$ 247 milhões investidos pelo Governo Federal nos cursos • R$ 14 milhões em repasses do Acessuas Trabalho  69% das inscrições são de mulheres  49% dos inscritos têm entre 18 e 29 anos  Matrículas em 291 tipos de cursos 10 cursos com mais matrículas: Curso Matrículas Auxiliar Administrativo 11.307 Operador de Computador 8.237 Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão 3.982 Costureiro(a) 3.966 Recepcionista 3.335 Curso Auxiliar de Recursos Humanos Manicure e Pedicure Auxiliar de Pessoal Almoxarife Operador de Caixa Matrículas 2.636 2.550 2.478 2.295 2.198

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) g100: 120 mil MEIs inscritos no CadÚnico 55 mil MEIs beneficiários do Bolsa Família Fonte: MDS e Sebrae em novembro/2013.

CRESCER Microcrédito Produtivo Orientado g100: 346 mil operações com pessoas do CadÚnico 238 mil operações com pessoas do Bolsa Família Fonte: MF e MDS em agosto/2013. (*) Operações realizadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais.

O papel dos municípios na Inclusão Produtiva Estabelecer mesas de negociação com a participação de todos os atores envolvidos nas ações de inclusão produtiva urbana para: • • • • • • Ampliar a oferta de vagas e cursos do Pronatec BSM Acessar os recursos do Acessuas Trabalho Proporcionar a intermediação de mão-de-obra dos formados Disponibilizar assistência técnica a microempreendedores Articular a oferta de microcrédito do Crescer Apoiar empreendimentos de economia popular e solidária

CRECHES Ação Brasil Carinhoso Repasse adicional de até R$ 1.458 por aluno/ano para vagas ocupadas por crianças do Bolsa Família • 2.744 municípios aderiram em 2012 (382 mil crianças) • 3.451 municípios aderiram em 2013 (454 mil crianças, R$ 553 milhões) g100: 72 municípios receberam ou ainda receberão R$ 38 milhões para atender 33 mil crianças beneficiárias do Bolsa Família Aumento de 66% no valor repassado para alimentação escolar • • • • Valor por aluno/dia para as creches passou de R$ 0,60 para R$ 1,00 Valor por aluno/dia para as pré-escolas passou de R$ 0,30 para R$ 0,50 Valor total ampliado em R$ 298 milhões desde maio de 2012 5,7 milhões de crianças beneficiadas

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Programa Mais Educação Expansão entre as escolas dos territórios de mais vulnerabilidade • Prioridade às escolas onde mais de 50% dos estudantes são beneficiários do Bolsa Família g100: 5,6 mil escolas aderiram em 2013, 3,3 mil delas com maioria de alunos do Bolsa Família Fonte: SIMEC/MEC em 2013.

PORTAL BRASIL SEM MISÉRIA NO SEU MUNICÍPIO www.brasilsemmiseria.gov.br/municipios www.brasilsemmiseria.gov.br/estados

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