9º balanço do PAC 2

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Published on February 18, 2014

Author: BlogDoPlanalto

Source: slideshare.net

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Apresentação feita pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante balanço de 3 anos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), realizado em 18/02/2014.

a gente faz um brasil de oportunidades ANO 3 9º Balanço 2011 » 2014

2012

2013 Plataforma P-61, Bacia de Campos RJ

apresentação O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) completa três anos com 82,3% das ações, no período 2011-2014, já concluídas. O programa também está com alta execução. Até dezembro de 2013, o PAC 2 executou 76,1% do previsto para o final deste ano, percentual maior do que o seu tempo de implantação, 75%. Com mais de 30 mil empreendimentos, o PAC contribui para a geração de empregos em todo o Brasil. Assim, o País atingiu a menor taxa de desocupação em toda a série histórica: 4,3%, em dezembro de 2013, conforme apurou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em municípios diretamente beneficiados pelo programa, como é o caso de Ipojuca (PE), onde se localiza o Complexo Industrial Portuário de Suape, a geração de emprego formal foi de 214% nos últimos seis anos, enquanto a média do Estado de Pernambuco foi 42%. Em Altamira (PA), cidade onde se localiza a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, houve um crescimento de 571% ante a média do Estado do Pará, 30%. Novas cadeias produtivas estão em pleno desenvolvimento no Brasil, com geração contínua de empregos. O PAC se consolida, a cada ciclo, como programa estruturante que alavanca o País, com a retomada do planejamento e de execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética. Na área de energia, o parque gerador brasileiro teve sua capacidade aumentada em

10.200 MW. As Usinas Hidrelétricas de Jirau equivale à região metropolitana de Belo (3.750 MW) e Santo Antônio (3.150 MW), em Horizonte (MG), terceira maior do país. Rondônia, já estão em operação e juntas já As contratações já somam, ao todo, 3,2 somam 1.276 MW em capacidade instalada. milhões de unidades, sendo 2,24 milhões Em 2013 foi concluído ainda o Circuito 1 da de moradias contratadas no MCMV 2. Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara. Mais de seis milhões de pessoas também são Em 2013, na área de exploração e produção beneficiadas com melhores condições de de petróleo, foram entregues quatro navios de abastecimento de água e devido à conclusão grande porte, entre eles, o petroleiro Dragão de barragens e adutoras em sete estados do Mar e o navio de produtos José Alencar. da região Nordeste. Por meio do programa Luz para Todos, que após 2011 concluiu mais O PAC 2 também finalizou mais de 3.080 km de 455 mil novas ligações, 1,8 milhão de de rodovias em todo o Brasil, como a BR- pessoas agora possuem energia elétrica. 448 (RS) Rodovia do Parque, que desafoga o trânsito na região metropolitana de Porto O Projeto de Integração do Rio São Alegre; e a BR-324 (BA) Via Expressa Baía de Francisco está com todos os lotes dos Todos os Santos, responsável pela redução eixos Norte e Leste em obras, empregando do conflito entre o tráfego urbano e de mais de 8.700 trabalhadores e mobilizando cargas, com destino ao Porto de Salvador. cerca de 2.700 máquinas nos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Nos Portos, o PAC 2 concluiu, entre outras obras, o Terminal Marítimo de Os empreendimentos de mobilidade, que Passageiros de Recife (PE), a construção organizam melhor o trânsito e facilitam da Avenida Perimetral portuária na o deslocamento das pessoas, somam margem esquerda do porto de Santos investimentos de R$ 143 bilhões em todo o (SP), e a recuperação e ampliação do cais País. Desse total, R$ 50 bilhões são do Pacto comercial do porto de Vitória (ES). da Mobilidade, lançado em 2013 quando também foram concluídas obras como o trem A capacidade dos aeroportos brasileiros urbano de São Leopoldo a Novo Hamburgo aumentou em 15 milhões de passageiros (RS), o aeromóvel, em Porto Alegre (RS), e o por ano, com a conclusão de 22 obras pelo Boulevard Arrudas, em Belo Horizonte (MG). PAC. A reforma e ampliação do Terminal de Passageiros de Foz de Iguaçu e a ampliação do Terminal de Cargas de Curitiba, ambas no Paraná, estão concluídas. É o PAC criando um Brasil de oportunidades. O Programa Minha Casa, Minha Vida entregou 1,51 milhão de moradias, beneficiando mais Comitê Gestor do PAC. de cinco milhões de brasileiros, o que 18 de fevereiro de 2014

SUMÁRIO

01 | Quadro Macroeconômico 7 02 | Execução Orçamentária e Financeira 19 03 | Evolução do Monitoramento 27 04 | Eixo Transportes 35 Rodovias 38 Ferrovias 49 Portos 55 Hidrovias 59 Aeroportos 61 Equipamentos para Estradas Vicinais 66 05 | Eixo Energia 69 Geração de Energia Elétrica 73 Transmissão de Energia Elétrica 83 Petróleo e Gás Natural 87 Refino e Petroquímica 93 Fertilizantes e Gás Natural 97 Revitalização da Indústria Naval Combustíveis Renováveis 110 Prevenção em Áreas de Risco 123 Mobilidade Urbana 130 Pavimentação 136 Cidades Históricas 138 Cidades Digitais 139 07 | Eixo Comunidade Cidadã 141 UBS – Unidade Básica de Saúde 143 UPA – Unidade de Pronto Atendimento 145 Creches e Pré-escolas 146 Quadras Esportivas nas Escolas 148 Centros de Artes e Esportes Unificados 150 Centros de Iniciação ao Esporte 150 08 | Eixo Minha Casa, Minha Vida 153 Minha Casa, Minha Vida 155 Urbanização de Assentamentos Precários 156 Financiamento Habitacional – SBPE 160 09 | Eixo Água e Luz para Todos 173 Luz para Todos 175 Água em Áreas Urbanas PR 107 Saneamento Residencial Sonho Meu, Umuarama 105 06 | Eixo Cidade Melhor Minha Casa, Minha Vida 100 176 Recursos Hídricos 184

1 2010

Quadro Macroeconômico Refinaria Abreu e Lima PE

QUADRO MACROECONômico No ano de 2013, a economia brasileira este ano são mais favoráveis. O FMI prevê apresentou recuperação frente a 2012. O crescimento de 3,7% para 2014 e 3,9% para 2015. crescimento do PIB acumulado em quatro trimestres passou de 1,0% em 2012 para 2,3% A recuperação nos Estados Unidos tem se no terceiro trimestre de 2013. O perfil dessa consolidado. O PIB dos EUA aumentou 4,1% recuperação tem sido bastante favorável, no terceiro trimestre de 2013 e 3,2% no quarto pois os investimentos voltaram a liderar o trimestre de 2013, quando comparados com crescimento do PIB. No acumulado do ano, o trimestre imediatamente anterior (taxas até o terceiro trimestre, a formação bruta de anualizadas, usando série com ajuste sazonal). capital fixo na economia cresceu 6,5%. Esse No final de 2013, com a melhora nas condições perfil de crescimento está em linha com a do mercado de trabalho e a expansão da estratégia do PAC, pensado como plano de atividade econômica em curso, o Federal resgate do planejamento e de retomada dos Reserve anunciou uma redução de US$ 10 investimentos em setores estruturantes do país. bilhões no volume das compras mensais de títulos a partir de janeiro de 2014, embora Do ponto de vista da oferta agregada, a sinalizando um período ainda prolongado agropecuária continuou mostrando sua para as baixas taxas de juros. Em janeiro, foi pujança, aumentando 8,1% no acumulado de anunciada redução adicional de US$ 10 bilhões janeiro a setembro de 2013 em relação ao no volume de compras a partir de fevereiro. mesmo período do ano anterior, refletindo a safra recorde desse ano. O setor de Na Europa, sobressai-se o bom desempenho Serviços tem mantido taxas de crescimento da economia do Reino Unido, que tem revelado consistentes, aumentando 2,1% no período. taxas significativas de crescimento. O PIB da Área do Euro tem mostrado sinais positivos Sob a perspectiva da demanda agregada, na margem. Embora moderado, o crescimento o consumo das famílias continua bastante do PIB nos segundo e terceiro trimestres robusto, aumentando 2,4% no acumulado de de 2013, na comparação com o trimestre janeiro a setembro de 2013 em relação ao imediatamente anterior, interrompeu uma mesmo período do ano anterior. As exportações sequência de seis trimestres em queda. Por mostraram crescimento moderado, de 1,4%, outro lado, o mercado de trabalho permanece impactadas ainda pelo baixo dinamismo da ainda com altas taxas de desemprego em economia mundial. No último trimestre de diversos países. Em novembro de 2013, a taxa 2013, entretanto, indicadores coincidentes de desemprego na região era de 12,1%, com as apontam para crescimento expressivo das maiores taxas sendo verificadas na Espanha exportações. O principal destaque, porém, (26,7%) e na Grécia (27,8% em outubro de 2013). tem sido o forte crescimento da formação bruta de capital fixo (FBCF), melhorando as A China terminou 2013 com um crescimento do condições de crescimento da economia. PIB de 7,7%, mesmo valor do crescimento de 2012. O país tenta implementar um programa A economia mundial ainda tem sido fator de moderação no crescimento da economia dependência das exportações e solucionar brasileira. Segundo o Fundo Monetário problemas relativos ao crédito bancário, que Internacional (FMI), a economia mundial se deteriorou bastante desde a crise de 2008. expandiu 3,0% em 2013, semelhante ao Na América Latina, a Argentina passa por crescimento de 2012, de 3,1%. O desempenho instabilidade macroeconômica. Em dezembro da economia mundial situou-se abaixo do de 2013 e janeiro de 2014, a taxa de câmbio esperado pelo FMI, que previa expansão de 3,5% acumulou depreciação de cerca de 30%, em janeiro de 2013. Entretanto, as perspectivas atingindo a casa de 8 pesos por dólar. O CDS de para o crescimento da economia mundial para 8 de reformas econômicas para diminuir a 5 anos alcançou a casa de 2,600 pontos-base. PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III

Seguindo a perspectiva de maior crescimento significativos, a volatilidade cambial diminuiu mundial em 2014, o volume do comércio e reduziram-se as incertezas que haviam global deve ganhar maior impulso neste ano. aumentado com o novo contexto internacional. A previsão do FMI é de que o crescimento Nesse sentido, o início da redução gradual do comércio passe de 2,7%, em 2013, para dos estímulos monetários nos Estados Unidos 4,5% em 2014. Dados recentes apontam em janeiro ocorreu sem maiores sobressaltos que o comércio mundial ganhou tração no nos mercados financeiros domésticos. final de 2013. Segundo o CPB Netherlands Bureau for Economic Policy Analysis, órgão Apesar do contexto internacional de que estima de forma mais tempestiva o dificuldades, os fundamentos macroeconômicos comércio mundial, o volume do comércio no do País têm permitido enfrentar a crise trimestre de setembro a novembro de 2013 global e seus desdobramentos recentes. O foi superior em 2,1% em relação ao volume tripé da política econômica – com base em do trimestre imediatamente anterior. metas para a inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal –, o elevado nível de Desde maio de 2013, a perspectiva de redução reservas internacionais, a dívida pública líquida de estímulos monetários, desencadeada cadente, o sistema financeiro doméstico com a alteração no discurso do Fed, levou a sólido e o mercado de trabalho robusto mudanças importantes de preços relativos de compõem o quadro de solidez econômica. ativos e gerou estresse nos mercados. As taxas de juros mais longas dos títulos do Tesouro O mercado de trabalho continua robusto, norte-americano se elevaram e as moedas com a continuidade da trajetória de geração das economias emergentes se depreciaram, de empregos formais e crescimento da renda impulsionadas ainda pelo crescimento dos real. A taxa de desocupação permanece em prêmios de risco das dívidas soberanas. níveis mínimos históricos, alcançando 4,3% em dezembro de 2013, 0,3 p.p. abaixo da taxa No caso do Brasil, foram tomadas medidas de dezembro de 2012 e menor valor da série de política econômica que contribuíram de histórica iniciada em 2002. Na média, a taxa de forma decisiva para reduzir a volatilidade desocupação foi de 5,4% em 2013, ante 5,5% excessiva da taxa de câmbio e mitigar as em 2012. O rendimento real habitual cresceu incertezas geradas nesse novo contexto. Em 1,8% em 2013, considerando a média dos últimos junho de 2013, a alíquota do Imposto sobre doze meses, e a população ocupada, 0,7%. Operações Financeiras (IOF) sobre investimento Como resultado, a massa salarial continua estrangeiro em renda fixa foi reduzida de mostrando desempenho robusto, aumentando 6% para 0%. O IOF sobre a ampliação das 2,8% em 2013. Mais uma vez, o papel do posições líquidas vendidas no mercado futuro Programa de Aceleração do Crescimento de dólar também foi zerado. O Banco Central (PAC) se mostra essencial para esse resultado, implementou, em agosto de 2013, programa pois o emprego formal no setor de obras de de leilões diários de swap cambial e venda infraestrutura, impulsionado pelo Programa, semanal de dólares com compromisso de aumentou em média 5,3% ao ano, no período recompra. Com esse programa, o Banco de 2011, 2012 e dez/2013, acima do crescimento Central provê proteção cambial aos agentes do emprego formal total no Brasil, que nesse econômicos e liquidez no mercado de câmbio. mesmo período cresceu em média 3,1% ao ano. O programa foi renovado, com alterações, para pelo menos até 30 de junho de 2014. O IPCA terminou 2013 com variação de 5,91%, dentro do intervalo de tolerância fixado O sucesso dessas medidas é inequívoco. Com pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), efeito, os ingressos líquidos de investimento representando o décimo ano consecutivo estrangeiro na renda fixa atingiram níveis de cumprimento das metas para a inflação 9

estabelecidas pelo CMN. A inflação em 2013 longo prazo em diversos setores da economia. foi afetada por choques domésticos de oferta, Apesar das dificuldades do contexto externo, destacando-se o substancial aumento no preço a balança comercial apresentou saldo positivo dos produtos in natura em função do regime de US$ 2,6 bilhões em 2013. O déficit em atípico das chuvas, especialmente no início do transações correntes foi de 3,66% do PIB no ano. Como resultado, a inflação cresceu no mesmo ano. A maior parte desse déficit foi primeiro semestre de 2013, mas apresentou financiada pelo ingresso de investimentos importante reversão no segundo semestre, estrangeiros diretos, que têm se mantido em finalizando o ano em níveis semelhantes aos níveis elevados, atingindo US$ 64 bilhões em de 2012. Buscando contribuir para a contenção 2013. As reservas internacionais continuam da inflação, o Banco Central empreendeu em patamar elevado, atingindo US$ 375,5 ciclo de aperto monetário, elevando a taxa bilhões no final de janeiro e constituindo- de juros Selic de 7,25% a.a. em abril de se em pilar fundamental da capacidade da 2013 para 10,5% a.a. em janeiro de 2014. economia brasileira de enfrentar choques externos. A expectativa para 2014 é de O estoque de crédito doméstico terminou que a taxa de câmbio mais depreciada e 2013 com crescimento de 14,6%, ante aumento o cenário de maior crescimento mundial de 16,4% em 2012. Como proporção do PIB, contribuam de forma bastante positiva o estoque total de crédito passou de 53,9% para o desempenho das exportações. no final de 2012 para 56,5% em dezembro de 2013. A maior parte desse aumento se deve ao Em outra frente, a política fiscal cumpre significativo crescimento do crédito imobiliário um duplo papel: ao mesmo tempo em total, de 32,5%, cuja proporção em relação que os resultados primários positivos têm ao PIB passou de 6,8% em dezembro de 2012 possibilitado a redução da dívida pública para 8,2% no final de 2013. Como porcentagem líquida para patamares mínimos históricos, do crédito total, o crédito imobiliário passou o espaço fiscal aberto em decorrência de 12,6% em 2012 para 14,6% em 2013. disso tem sido canalizado prioritariamente para as desonerações tributárias, voltadas Os spreads bancários continuam em patamares para o investimento e a produção, e para historicamente reduzidos, atingindo uma média a ampliação dos investimentos públicos de 11,5% em 2013, ante uma média de 13,5% econômicos e sociais. Por outro lado, o gasto em 2012. As taxas de juros médias de crédito com pessoal e custeio administrativo, juros apresentaram pequena elevação, refletindo e o déficit da Previdência têm sido mantidos o ciclo de aperto monetário, mas ainda se sob controle, propiciando uma melhoria na encontram em patamares historicamente qualidade dos resultados fiscais. A Dívida reduzidos. As taxas de inadimplência mantêm Líquida do Setor Público (DLSP) teve nova tendência de queda, atingindo 3,0% em redução, passando de 35,3% do PIB em 2012 dezembro de 2013, menor nível da série para 33,8% do PIB em 2013. A Dívida Bruta histórica iniciada em março de 2011. do Governo Geral recuou 1,6 p.p em 2013, de 58,8% em 2012 para 57,2% do PIB. A economia brasileira convive com custos financeiros mais apropriados, que geram efeitos priorizar o investimento, vários incentivos de capitais de longo prazo, como debêntures, têm sido concedidos para a ampliação da ações e outros ativos ligados ao investimento capacidade produtiva na economia, como produtivo. Em 2013, as emissões de debêntures o menor IPI em material de construção, incentivadas atingiram R$ 6,1 bilhões, bens de capital e caminhões. O Governo promovendo o financiamento privado de mais 10 De forma consistente com a estratégia de positivos para o desenvolvimento dos mercados também tem atuado na melhoria das PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III

condições de financiamento do investimento produção diária atual do País. A exploração privado por meio de vários programas do Campo de Libra e de demais áreas do do BNDES, onde se oferecem condições Pré-sal terá diversos impactos positivos na bastante favoráveis de financiamento economia. O mais evidente é sobre a produção para aquisição de bens de capital. de petróleo e derivados, com efeitos benéficos sobre o PIB, sobre geração de empregos de Com o aumento dos investimentos elevada complexidade tecnológica e sobre públicos e privados, melhoram-se as a balança comercial. Devem ser ressaltados condições de crescimento equilibrado de também os impactos sobre investimentos longo prazo, ao se ampliar a capacidade e a produção doméstica de bens e serviços de oferta, reduzir os custos e elevar a para a exploração do petróleo (devido à produtividade total da economia. exigência de conteúdo nacional), envolvendo plataformas de exploração, barcos de apoio, É neste contexto que o PAC, por sua vez, se gasodutos, serviços de engenharia etc. Além constitui em um instrumento essencial para disso, no médio e longo prazos, o setor garantir que o investimento se mantenha como público ampliará sua arrecadação com os uma das principais forças impulsionadoras do royalties, o excedente devido à União e o desenvolvimento. Por sua vez, o Programa imposto de renda a ser pago pelas empresas de Investimentos em Logística (PIL), com petroleiras. O investimento estrangeiro concessões em aeroportos, rodovias, direto deverá se ampliar. No longo prazo, ferrovias, portos e energia, alinha-se à ainda são esperados efeitos sobre o nível de estratégia do PAC como peça fundamental bem-estar e capital humano resultantes da para a superação de gargalos, aumento da destinação de 50% dos recursos recebidos produtividade e competitividade da economia. pelo Fundo Social e da totalidade dos Dado seu efeito multiplicador e gerador de royalties para a educação e para a saúde. externalidades positivas, os investimentos em infraestrutura acabam por promover, Todas essas oportunidades existentes na ainda mais, os investimentos privados economia brasileira tendem a aumentar em setores estratégicos e dinâmicos. a participação do investimento no PIB ao longo dos próximos anos. Com isso, O programa de concessões ganhou impulso. ampliarão ainda mais o produto potencial; Em novembro de 2013, foram licitados os ou seja, maiores taxas de crescimento aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), com do PIB sem pressões inflacionárias. investimentos totais previstos da ordem de R$ 9,2 bilhões. Os leilões de rodovias também A economia brasileira tem passado têm sido um sucesso. Só nos últimos quatro por importantes mudanças estruturais, meses de 2013, foram realizados cinco leilões, fortalecendo as bases para o crescimento envolvendo um total de 4.247 km. Os deságios sustentável de longo prazo. A formação ficaram entre 42,3% e 61,1%, demonstrando o bruta de capital fixo tem crescido de forma alto grau de atratividade desses investimentos. substancial. Esse crescimento está em linha com o conjunto de incentivos que Na área de petróleo, o leilão do Campo de o Governo tem proporcionado, dentre os Libra da camada do Pré-sal realizado em quais o PAC é um componente central para outubro de 2013 também foi um sucesso, seguirmos essa trajetória de crescimento arrematado por R$ 15 bilhões. Projeta-se que, econômico sustentável e, principalmente, no seu pico, o Campo de Libra gerará uma visando melhores condições tanto de produção de 1,4 milhão de barris de petróleo competitividade da economia quanto por dia, equivalendo a cerca de 70% da de vida para a população brasileira. 11

ECONOMIA RETOMA TRAJETÓRIA DE CRESCIMENTO ECONOMIA  RETOMA  TRAJETÓRIA  DE  CRESCIMENTO   Variação  do  PIB  (crescimento  percentual  em  relação  ao  mesmo  trimestre  do  ano   anterior  e  acumulado  em  4  trimestres)     Fonte:  IBGE                                Elaboração:  Ministério  da  Fazenda   CRESCIMENTO É IMPULSIONADO POR INVESTIMENTOS, NA ÓTICA DA DEMANDA, E POR AGROPECUÁRIA E INDÚSTRIA, NA ÓTICA DA OFERTA CRESCIMENTO  É  IMPULSIONADO  POR  INVESTIMENTOS,  NA  ÓTICA  DA  DEMANDA,  E   POR  AGROPECUÁRIA  E  INDÚSTRIA,  NA  ÓTICA  DA  OFERTA   Composição  da  Oferta  e  da  Demanda  (crescimento  percentual   acumulado  em  4  trimestres)     Fonte:  IBGE   12   PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III                            Elaboração:  Ministério  da  Fazenda  

FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO RECUPERA-SE DE FORMA ACENTUADA FORMAÇÃO  BRUTA  DE  CAPITAL  FIXO  RECUPERA-­‐SE  DE  FORMA   ACENTUADA   Variação  da  Formação  Bruta  de  Capital  Fixo  (crescimento  percentual  em  relação  ao   mesmo  trimestre  do  ano  anterior)     Fonte:  IBGE                                Elaboração:  Ministério  da  Fazenda   FORTE DINAMISMO DO MERCADO INTERNO: VENDAS DO COMÉRCIO PERMANECEM EXPRESSIVAS FORTE  DINAMISMO  DO  MERCADO  INTERNO:  VENDAS  DO  COMÉRCIO  PERMANECEM   EXPRESSIVAS   Crescimento  do  Volume  do  Comércio  -­‐  PMC  (em  %  anual)     *  Variação  do  acumulado  em  12  meses  até  novembro  de  2013.   Fonte:  IBGE                                Elaboração:  Ministério  da  Fazenda   01 | QUADRO MACROECONÔMICO 13

DESEMPREGO CONTINUA BAIXO, ATINGINDO MÍNIMOS HISTÓRICOS. MERCADO DE TRABALHO EM EXPANSÃO COLABORA COM O DINAMISMO DO MERCADO INTERNO DESEMPREGO  CONTINUA  BAIXO,  ATINGINDO  MÍNIMOS  HISTÓRICOS   Taxa  de  desocupação  (em  %  da  população  economicamente  aIva)     Fonte:  IBGE                                Elaboração:  Ministério  da  Fazenda   REDUÇÃO SUBSTANCIAL DA DESIGUALDADE REDUÇÃO  SUBSTANCIAL  DA  DESIGUALDADE   Coeficiente  de  Gini     Fonte:  IBGE   14   PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III                            Elaboração:  Ministério  da  Fazenda  

DÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO EM DECLÍNIO DÍVIDA  LÍQUIDA  DO  SETOR  PÚBLICO  EM  DECLÍNIO   Dívida  Líquida  do  Setor  Público  Consolidado(em  %  do  PIB)     Fonte:  IBGE                                Elaboração:  Ministério  da  Fazenda   MOEDA BRASILEIRA MAIS COMPETITIVA MOEDA  BRASILEIRA  MAIS  COMPETITIVA   Cotação  do  dólar  comercial  (em  R$/US$)     Fonte:  IBGE                                Elaboração:  Ministério  da  Fazenda   01 | QUADRO MACROECONÔMICO 15

SOLIDEZ MACROECONÔMICA SUSTENTA PATAMARES MENORES DE JURO REAL SOLIDEZ  MACROECONÔMICA  SUSTENTA  PATAMARES  MENORES  DE  JURO  REAL   Taxa  de  juros  real  ex-­‐ante*  (em  %  anual)     *  Refere-­‐se  à  razão  das  taxas  dos  contratos  de  swap-­‐DI  360  dias  pela  mediana  das  expectaIvas  de  inflação   acumulada  para  os  próximos  12  meses  em  31  de  dezembro  de  cada  ano.   Fonte:  IBGE                                Elaboração:  Ministério  da  Fazenda   SPREAD BANCÁRIO ATINGE PATAMARES MÍNIMOS SPREAD  BANCÁRIO  ATINGE  PATAMARES  MÍNIMOS   Spread  Bancário  Total  *  (em  pontos  percentuais)     *  Spread  =  Taxa  de  Aplicação  -­‐  Taxa  de  Captação.   Fonte:  IBGE   16   PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III                            Elaboração:  Ministério  da  Fazenda  

CRÉDITO HABITACIONAL ACOMPANHA DINAMIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL CRÉDITO  HABITACIONAL  ACOMPANHA  DINAMIZAÇÃO  DA  CONSTRUÇÃO   CIVIL   Operações  de  Crédito  Habitacional  (em  %  PIB  e  %  carteira  total  de  crédito)     Fonte:  IBGE                                Elaboração:  Ministério  da  Fazenda   COMÉRCIO MUNDIAL EM RETOMADA DE CRESCIMENTO COMÉRCIO MUNDIAL EM RETOMADA DE CRESCIMENTO Crescimento  do  comércio  mundial  (em  %  anual)     *  Previsão  FMI   Fonte:  IBGE                                Elaboração:  Ministério  da  Fazenda   01 | QUADRO MACROECONÔMICO 17

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execução orçamentária & financeira BR 324 - Via Expressa Baía de Todos os Santos, Salvador BA

Execução Orçamentária e Financeira A execução global do PAC 2, até 31 de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) dezembro de 2013, teve um desempenho somaram R$ 78,9 bilhões. O Programa Minha robusto passados três anos do programa, com Casa, Minha Vida representa R$ 73,9 bilhões e o R$ 773,4 bilhões executados, o que representa financiamento ao setor público, R$ 11,4 bilhões. 76,1% do previsto para o período 2011-2014. Esse percentual é maior que o tempo transcorrido Os recursos pagos e empenhados pelo OGU, desde o início do programa, que é de 75%. Os em 2013, também são expressivos. Até 31 de dados demonstram também que a execução dezembro foram pagos R$ 44,7 bilhões, um do PAC 2 em 2013, de R$ 301 bilhões, foi aumento de 14% em relação ao mesmo período 12% maior do que o verificado em 2012. de 2012 e foram empenhados R$ 63,1 bilhões, uma elevação de 17% em relação a 2012. Dos R$ 773,4 bilhões realizados entre 2011 e 2013, R$ 253,8 bilhões correspondem ao financiamento habitacional; R$ 206,7 bilhões nas áreas de geração, transmissão, petróleo e foram executados pelas empresas estatais gás, e combustíveis renováveis foi de R$ 113,4 e R$ 146,4 bilhões pelo setor privado. Os 20 O desempenho das estatais e do setor privado bilhões, 99% do total previsto para 2013. PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III

EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2 EXECUÇÃO  GLOBAL  DO  PAC  2   OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado OGU  Fiscal  e  Seguridade,  Estatal  e  Privado   R$  bilhões   R$  773,4  bilhões  realizados   76,1%  do  previsto  2011-­‐2014   Execução  total  até  31/08/2013   Execução  total  até  31/12/2013   Valores  do  Fundo  de  Marinha  Mercante,  de  concessões  aeroportuárias,  de  financiamento  habitacional/SBPE  e  de  Minha  Casa,  Minha  Vida  correspondem  aos   montantes  contratados     EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2 EXECUÇÃO  GLOBAL  DO  PAC  2   OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado OGU  Fiscal  e  Seguridade,  Estatal  e  Privado   R$  bilhões   Execução  aumentou  16%  entre  agosto  e  dezembro  de  2013   R$  108,4  bilhões   02 | Execução Orçamentária e Financeira 21

Execução Global do PAC 2 EXECUÇÃO  GLOBAL  DO  PAC  2   OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado OGU  Fiscal  e  Seguridade,  Estatal  e  Privado   Execução  no  ano  de  2013  é  12%  superior  a  2012     301   R$  bilhões   268   Realizado  em  2012   Realizado  em  2013   EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2 OGU Fiscal e Seguridade EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA  DO  PAC  2   OGU  Fiscal  e  Seguridade   Execução  Orçamentária  em  31  de  dezembro  de  2013     67,0   63,1   R$  bilhões   44,7   9,4   25,1   18,6   Dotação   Dotação  de  2013   Empenho   Pagamento  dotação  2013   Pagamento  RAP     22 PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III Empenho   19,6   Pagamento  

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2 EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA  DO  PAC  2   OGU  Fiscal  e  Seguridade   Comparadvo  do  valor  anual  empenhado   17%  maior  que  2012   OGU Fiscal e Seguridade 63,1     R$  bilhões   53,8     35,4     29,7     27,1     17,1     16,0     Ano  1    Ano  2    Ano  3   PAC  1  –  2007-­‐2010   PAC  2  –  2011-­‐2014    Ano  4   Data  de  referência:  31/12/2013     EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2 EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA  DO  PAC  2   OGU  Fiscal  e  Seguridade   OGU Fiscal e Seguridade Comparadvo  do  valor  anual  pago   14%  maior  que  em  2012   44,7     R$  bilhões   39,3     28,0     22,1     17,9     7,3     Ano  1   PAC  1  –  2007-­‐2010   PAC  2  –  2011-­‐2014   11,4      Ano  2    Ano  3    Ano  4   Data  de  referência:  31/12/2013         02 | Execução Orçamentária e Financeira 23

EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2 EXECUÇÃO  FINANCEIRA  DO  PAC  2   Geração, Transmissão, Petróleo e Gás e Combustíveis Renováveis Geração,  Transmissão,  Petróleo  e  Gás  e  Combushveis  Renováveis   Estatal  e  Setor  Privado     R$  bilhões   Realizados  99%  do  total  previsto                      Previsto  2013                                                                                                                            Realizado  2013   EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2 Geração, Transmissão, Petróleo e Gás e Combustíveis Renováveis EXECUÇÃO  FINANCEIRA  DO  PAC  2   Geração,  Transmissão,  Petróleo  e  Gás  e  Combushveis  Renováveis   Estatal  e  Setor  Privado     Execução  em  2013  é  14%  superior  a  2012     24 PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III

Plataforma P-63 (RJ) 02 | Execução Orçamentária e Financeira 25

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evolução do monitoramento Trem Urbano São Leopoldo a Novo Hamburgo RS

evolução do monitoramento Até dezembro de 2013, o PAC 2 concluiu R$ foram concluídas duas sondas de perfuração, oito 583 bilhões em obras, o que corresponde plataformas de produção de petróleo e também a 82,3% das ações previstas para o período contratados o financiamento de 383 embarcações 2011-2014. Esse resultado é 19,4% superior em e 13 estaleiros. Em 2013, foram entregues pela relação ao último balanço, quando o volume indústria naval seis plataformas de produção de de obras concluídas era de R$ 488,1 bilhões. petróleo: FPSO Paraty, P-63, P-55, P-58, P-62 e P-61. E quatro navios de grande porte, entre eles, O eixo Minha Casa, Minha Vida concluiu o petroleiro Dragão do Mar e o navio de produtos empreendimentos no valor de R$ 328,1 bilhões. José Alencar, última embarcação do lote. O MCMV entregou 1,51 milhão de moradias, beneficiando mais de cinco milhões de No eixo Transportes, foram concluídos brasileiros, o que equivale à região metropolitana empreendimentos no valor de R$ 43,8 bilhões de Belo Horizonte (MG), terceira maior do em todo o País. São 3.080 km em rodovias. país. As contratações somam, ao todo, 3,24 Entre as obras finalizadas, em 2013, estão a milhões de unidades, sendo 2,24 milhões conclusão da BR-448 (RS) Rodovia do Parque, de moradias contratadas no MCMV 2. que desafoga o trânsito na região metropolitana de Porto Alegre; e da BR-324 (BA) Via Expressa Ainda nesse eixo, foram concluídos 1.415 Baía de Todos os Santos, responsável pela empreendimentos de urbanização em redução do conflito entre o tráfego urbano e assentamentos precários. E o Sistema Brasileiro de cargas, com destino ao Porto de Salvador. de Poupança e Empréstimo firmou mais de 1,39 milhão de contratos para construção, Em Ferrovias, já estão concluídos 639 km. Em aquisição ou reforma de moradias. 2013, foram concluídos 84 km da extensão da Ferronorte, entre Rondonópolis e Alto Com R$ 196,8 bilhões em ações concluídas, o Araguaia , e o Pátio Intermodal de Rondonópolis eixo Energia promoveu a entrada de 10.200 MW (MT). Essas obras se somam aos 163 km da no parque gerador brasileiro. Destacam-se, em ferrovia concluídos anteriormente no PAC 2 2013, as Usinas Hidrelétricas de Jirau (3.750 MW) que facilitam o escoamento da produção de e Santo Antônio (3.150 MW), em Rondônia, que grãos do Mato Grosso até o Porto de Santos. estão em operação e juntas já somam 1.276 MW em capacidade instalada; Simplício (333 MW) entre o O PAC 2 concluiu também 21 empreendimentos Rio de Janeiro e Minas Gerais; Garibaldi (189 MW) em vários portos do País. No último ano, em Santa Catarina; e Mauá (361 MW) no Paraná. obras importantes como o Terminal Marítimo de Passageiros de Recife (PE), recuperação Para levar toda essa energia aos mercados do Berço 201 do porto de São Francisco do consumidores, fortalecendo e expandindo o Sul (SC), construção da Avenida Perimetral Sistema Interligado Nacional, foram concluídas portuária na margem esquerda do porto de 31 linhas de transmissão, totalizando 9.828 Santos (SP) e a recuperação e ampliação do km de extensão e 32 subestações. Destacam- cais comercial do porto de Vitória (ES). se em 2013 a conclusão do Circuito 1 da Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara; A capacidade dos aeroportos brasileiros Interligação Tucuruí-Macapá-Manaus; e Linha aumentou em 15 milhões de passageiros por de Transmissão de Chapadão-Jataí. ano, com a conclusão de 22 obras. Em 2013, foram concluídas obras como a Reforma e Foram concluídos 26 empreendimentos em Ampliação do Terminal de Passageiros de Foz exploração e produção de petróleo, 18 em refino de Iguaçu, a ampliação do Terminal de Cargas e petroquímica, oito em fertilizantes e gás natural de Curitiba no Paraná e a ampliação dos Pátios e dois em combustíveis renováveis. Como de Aeronaves de Salvador (BA) e Marabá (PA). resultado da consolidação da indústria naval, 28 PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III

Nos aeroportos regionais foram concluídas o trem urbano de São Leopoldo a Novo Hamburgo dez obras em oito cidades e há obras em (RS), o aeromóvel, em Porto Alegre (RS) e o andamento em outras oito, como a reforma Boulevard Arrudas, em Belo Horizonte (MG). e ampliação dos terminais de passageiros de Tabatinga (AM) e Marabá (PA). No monitoramento do PAC, o critério de valores investidos é considerado o mais adequado Em Hidrovias, são 19 empreendimentos concluídos. porque não iguala obras e ações de grande Em 2013 foram finalizadas as obras de Proteção complexidade com obras de menos amplitude. de Pilares da SP-255 na Hidrovia do Tietê (SP) e o Terminal Hidroviário de Codajás (AM). A partir desse critério, tendo em vista apenas os eixos Transportes, Energia, Luz para Todos Em Água e Luz Para Todos foram concluídas ações e Recursos Hídricos, até dezembro de 2013, no valor de R$ 7,7 bilhões. O PAC 2 realizou mais considerando o valor dos empreendimentos, 41% das de 455 mil novas ligações do Luz para Todos ações monitoradas foram concluídas e 55% estavam após 2011, beneficiando 1,8 milhão de pessoas. em ritmo adequado. Os 3% de empreendimentos em estado de atenção e o 1% em ritmo preocupante Em Recursos Hídricos, mais de 202 localidades sinalizam a necessidade de atuação mais forte para tiveram sistemas de abastecimento de água superar os entraves. Esses dados demonstram que o implantados e construídos 50 sistemas de PAC 2 está em pleno andamento. esgotamento sanitário. 652 empreendimentos melhoraram o sistema de abastecimento de O critério de quantidade de ações monitoradas, água em áreas urbanas, com destaque para a considerando as mesmas áreas citadas, é um ampliação do sistema de abastecimento de água indicador de evolução do PAC 2, que para ser da Região Metropolitana de Recife (PE), que avaliado adequadamente necessita considerar está beneficiando mais de 75 mil famílias, e 25 a complexidade das obras e ações. Segundo o empreendimentos de recursos hídricos foram critério de quantidade, 43% dos empreendimentos concluídos. Entre eles, em 2013, a Barragem estão concluídos e 46% em ritmo adequado. Figueiredo (CE) e o Sistema Adutor Piaus (PI). As obras e ações do PAC percorrem diversos O eixo Cidade Melhor concluiu, com investimentos estágios até que sejam executadas fisicamente, de R$ 2,5 bilhões, 877 empreendimentos tais como: elaboração e aprovação de projeto, de saneamento, incluindo esgotamento aprovação de licenciamento ambiental, licitação, sanitário e saneamento integrado. Destaca- contratação e, finalmente, execução do se a ampliação do Sistema de Esgotamento empreendimento ou ação. Desse modo, a evolução Sanitário na Baixada Santista (SP), que integra o dos estágios é um importante indicador que Programa de recuperação ambiental da Região evidencia problemas a serem atacados para que Metropolitana da Baixada Santista, beneficiando as obras e ações mantenham seus cronogramas. mais de 400 mil famílias, finalizada em 2013. O indicador de estágios das ações monitoradas Além disso, foram concluídos 60 empreendimentos dos eixos Transportes, Energia, Luz para Todos de drenagem e dez de contenção de encostas, e Recursos Hídricos, considerando seus valores, como a conclusão da implantação de demonstra que, até dezembro de 2013, 41% foram canalizações, reservatórios de amortecimento concluídas, 52% estão em obras, 3% em fase de e parques lineares da bacia do Rio Betim, licitação e 4% em projeto ou licenciamento. na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), beneficiando mais de 27 mil famílias. Em quantidade, que também deve considerar a complexidade das ações, o monitoramento Em mobilidade, nesses três anos, foram concluídos das áreas demonstra que 43% foram sete empreendimentos. Em 2013, foram concluídos concluídas, 34% estão em obras. 29

PAC 2 – EVOLUÇÃO DAS AÇÕES CONCLUÍDAS PAC  2  –  EVOLUÇÃO  DAS  AÇÕES  CONCLUÍDAS   Valor  previsto  concluir  até  2014  –  R$  708  bilhões   82,3%  das  ações  concluídas  –  R$  583  bilhões    R$  583      R$  488,1     82,3%    R$  388,7      R$  328,2      R$  272,7      R$  211      R$  127      R$  45,7     6,5%    R$  80,2     11,3%   69%   54,9%   46,4%   38,5%   29,8%   17,9%   1º  balanço   2º  balanço   3º  balanço   4º  balanço   5º  balanço   6º  balanço   7º  balanço   8º  balanço   9º  balanço    30  jun/2011    30  set/2011    30  dez/2011    30  jun/2012    30  set/2012    30  dez/2012    30  abr/2013    30  ago/2013    30  dez/2013   82,4% DE AÇÕES CONCLUÍDAS 82,3%  DE  AÇÕES  CONCLUÍDAS    Valor  total  das  ações  concluídas  –  R$  664  bilhões   R$  583  bilhões  realizados  desde  2011   TRANSPORTES  –  R$  43,8  bilhões   Ø  Rodovias  –  3.080  km   Ø  Ferrovias  –    639  km   Ø  Aeroportos  –  22  empreendimentos   Ø  Portos  –  21  empreendimentos   Ø  Hidrovias  –  19  empreendimentos   Ø  Equipamentos  para  Estradas  Vicinais  –  5.071  retroescavadeiras,  2.801  motoniveladoras  e  1.756  caminhões   ENERGIA  –  R$  196,8  bilhões     Ø  Geração  de  Energia  –  10.200  MW   Ø  Transmissão  de  Energia  –  9.828  km  e  32  subestações   Ø  Exploração  e  Produção  de  Petróleo  e  Gás  –  26  empreendimentos   Ø  Refino  e  Petroquímica  –  18  empreendimentos   Ø  Ferilizantes  e  Gás  Natural  –  8  empreendimentos   Ø  Combusjveis  Renováveis  –  2  empreendimentos   Ø  Indústria  Naval  –  construção  de  2  sondas  de  perfuração  e  financiamentos  contratados  de  383  embarcações  e  13  estaleiros   CIDADE  MELHOR  –  R$  2,5  bilhões   Ø  Saneamento  –  877  empreendimentos   Ø  Prevenção  em  Áreas  de  Risco  –  drenagem  –  60  empreendimentos  e  contenção  de  encostas  –  10  empreendimentos   Ø  Mobilidade  Urbana  –  7  empreendimentos   Ø  Pavimentação  –    18  empreendimentos   COMUNIDADE  CIDADÃ  –  R$  4,1  bilhões     Ø  1.404    Unidades  Básicas  de  Saúde  –  UBS     Ø  14    Unidades  de  Pronto  Atendimento  –  UPA   Ø  223    Creches  e  pré-­‐escolas     Ø  481    Quadras  esporivas  nas  escolas       Ø  22    Centros  de  Artes  e  Esportes  Unificados  –  CEU   MINHA  CASA,  MINHA  VIDA  –  R$  328,1  bilhões   Ø  Programa  MCMV  II  –  2.239.066  unidades  habitacionais  contratadas   Ø  Financiamento  Habitacional  –  1.399.778  contratos   Ø  Urbanização  de  Assentamentos  Precários  –  1.415  empreendimentos   ÁGUA  E  LUZ  PARA  TODOS  –  R$  7,7  bilhões   Ø  Recursos  Hídricos  –  25  empreendimentos,  50  sistemas  de  esgotamento  sanitário  e  202  localidades  com  sistemas  de  abastecimento     Ø  Água  em  Áreas  Urbanas  –  652  empreendimentos   Ø  Luz  para  Todos  –  455.306  ligações  realizadas   30 PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III

AÇÕES CONCLUÍDAS Transportes AÇÕES  CONCLUÍDAS   Transportes   Vila  do  Conde  –  Ampliação  do  Píer  Principal   14  terminais  –  AM   2  terminais  –  PA   BR-­‐235/BA  –  Construção   Canché-­‐Uauá   Itaqui  –  Construção  Berço  100   Ferrovia  Norte-­‐Sul     –  Construção  –    Trecho  Sul  –  Lote  03,  13  e  14   BR-­‐163/PA  –  Pavimentação   –  Div.  PA/MT-­‐Rurópolis  (3  lotes)   TERMINAIS  HIDROVIÁRIOS   Ferrovia  Nova  Transnordesina  –     Salgueiro/PE-­‐Missão  Velha/CE   BR-­‐156/AP  –     Pavimentação  –  3  lotes   Macapá  –  Ampliação  Páio   BR-­‐163/MT  –  Pavimentação   –  Div.  PA/MT-­‐Guarantã  do  Norte   BR-­‐158/MT  –     Construção  –  4  lotes   BR-­‐153/TO  –  Travessia     Colinas  do  Tocanins  e  Guaraí   BR-­‐153/TO  –     Travessia  Urbana  Miranorte   BR-­‐364/AC  –  Construção     –  Lote  2  e  5  pontes   Areia  Branca  –  Ampliação  Terminal   Natal  –  Dragagem     São  Gonçalo  do  Amarante  –    Concessão  Aeroporto  e     Pista  e  Páio  –  1ª  etapa   Fortaleza  –   Dragagem     BR-­‐101/PB/RN  –  Duplicação   BR/020/PI  – Pavimentação   BR-­‐408/PE  –  Duplicação  –  Lote  2   BR-­‐135/PI  –   Pavimentação    BR-­‐364/RO  –  Travessia  de  Ji-­‐Paraná    BR-­‐364/RO  –  Travessia  Pimenta  Bueno   BR-­‐242/BA  –    Contorno  de  Barreiras   BR-­‐163/MT  -­‐  Travessia  de  Sorriso   Cuiabá  –  MOP    Extensão  da  Ferronorte  –  Segmento  2  e  3   Suape  –  Dragagem  Canal  Interno   BR-­‐101/PE  –  DIV  PE/PB  -­‐  Igarassu   Recife  –  Terminal  de  Passageiros   BR-­‐101/SE    –  Contorno  de  Aracaju   Salvador  –  Páio  de  Aeronaves   BR-­‐324/BA  –  Via  Expressa  de  Salvador   Brasília  –  Concessão  Aeroporto  e  MOP  2   Brasília  –  Reforma  do  Corpo  Central   BR-­‐450/DF  –  Adequação   BR-­‐101/ES/BA  –  Concessão   Vitória  –  MOP    Contorno  de  Vitória   Vitória  –  Ampliação  do  Cais   BR-­‐050/MG  –  Duplicação   BR-­‐262/MG  –  Duplicação   Rio  de  Janeiro  –    Dragagem  1ª  fase   Santos  –    Dragagem  1ª  fase   Santos  –    Derrocagem   Santos  –    Av.  Perimetral  M.  Esq.  –  1ª  fase   Guarulhos  –  Concessão  Aeroporto   Guarulhos  –  MOP   Guarulhos  –  Terminal  de  Passageiros  4   INTELIGÊNCIA  LOGÍSTICA   Guarulhos  –  Pista  e  Páio   Guarulhos  –  Terraplenagem    Porto  sem  Papel  –  1ª  fase   Curiiba  –  Restauração  Pista    Plano  Nacional  de  Logísica           Curiiba  –  Terminal  de  Cargas    Portuária  –  1ª  fase   BR-­‐101/SC  –  Duplicação  –  Lotes  22,  23  e  26   BR-­‐070/GO  –  Duplicação   Goiânia  –  MOP   BR-­‐020/DF  –  Adequação   BR-­‐359/MS  –  Construção  e  Pavimentação   BR-­‐135/MG  –  Construção/Adequação   BR-­‐364/MG  –  Implantação/Pavimentação   BR-­‐158/SP/MS  –  Acessos  à  ponte   Campinas  –  Concessão  Aeroporto   Campinas  –  MOP   Foz  do  Iguaçu  –  Ampliação  TPS   BR-­‐487/PR  –  Pavimentação   Rebaixamento  da  Linha  Férrea  Maringá/PR  e  Contorno  Norte  de  Maringá/PR   BR-­‐163/PR  –  Construção  do  Contorno  de  Cascavel     S.  Franc.  do  Sul  –  Reforço  Berço  101,  recuperação   do  Berço  201  e  Dragagem   Itajaí  –  Dragagem   BR-­‐470/RS  –  Construção  e  Pavimentação     BR-­‐448/RS  –  Construção  Porto  Alegre  –  Sapucaia  do  Sul     Porto  Alegre  –  MOP   Rio  Grande  –  Ampliação  dos  molhes   AÇÕES CONCLUÍDAS Geração e Transmissão de Energia AÇÕES  CONCLUÍDAS   Geração  e  Transmissão  de  Energia   LT  Miranda-­‐Encruzo  Novo   UTE  Nova  Venécia  2    LT  Balsas-­‐Ribeiro  Gonçalves   Interligação  Tucuruí-­‐Macapá-­‐ Manaus  Lotes  A,  B  e  C    UTE  Maranhão  IV  e  V   Integradora  Sossego-­‐Xinguara    UTE  Termomaranhão   USINAS  EÓLICAS  -­‐  CE Quixaba Dunas  de  Paracuru Icaraí  UTE  Porto  do  Pecém  I  e  II   Interligação  das  Usinas  do  Madeira    C1    Interligação  N-­‐CO  III     Rio  Branco-­‐Abunã-­‐Porto  Velho   UHE  Jirau   UHE  Santo  Antônio   TÉRMICAS  A  BIOMASSA Ben  Bioenergia Quirinópolis  (2ª  etapa) Codora Jataí Porto  das  Águas  Unidade  de  Bioenergia  Morro  Vermelho Unidade  de  Bioenergia  Água  Emendada Cachoeira  D ourada Bioenergética  Vale  do  Paracatu  (BEVAP) Vale  do  Tijuco  II São  F ernando  Energia  I Eldorado Unidade  de  Bioenergia  Costa  Rica Alto  Taquari Guaçu Baía  F ormosa São  José  Colina Mandu Decasa Biopav  II Ipaussu  Bioenergia Conquista  do  Pontal  –  Ampliação Da  Pedra Paranapanema Chapadão  Agroenergia Noble  Energia  II Meridiano Vale  do  Rosário Pioneiros  II Pedro  Afonso   AL GO GO GO GO GO GO GO MG MG MS MS MS MT MT RN SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP TO LT    Picos-­‐Tauá   UHE  Estreito    Interligação  N-­‐CO     Vilhena-­‐Samuel   UHE  Dardanelos    LT  Parecis-­‐Brasnorte   Integradora  Sossego-­‐Xinguara    LT  Nova  Mutum-­‐Sorriso-­‐Sinop   USINAS  EÓLICAS  -­‐  RN Mangue  Seco  1,2,3  e  5 Cabeço  preto  I  e  IV Aratuá  I Arizona  1 Mel  02 UTE  Campina  Grande   UTE  Pernambuco  III     UTE  Termoparaíba   PCH  Pedra  Furada   UTE  Suape  II    LT  Ibicoara-­‐Brumado  II   USINA  EÓLICA  -­‐  SE  LT  Cuiabá-­‐Nobres-­‐Nova  Mutum  C2   Barra  dos  Coqueiros LT  Cuiabá-­‐Ribeirãozinho-­‐Rio  Verde   SE  Porto  Velho   USINAS  EÓLICAS  -­‐  BA Rio  Verde  Norte-­‐Trindade   PCH  Galheiros  I   Macaúbas UHE  Rondon  II   Trindade-­‐Xavantes     Novo  Horizonte LT  Juína-­‐Brasnorte   Trindade-­‐Carajás     Seabra LT  Montes  Claros  2-­‐ LT  Jauru-­‐Cuiabá   Pedra  do  Reino  I  e  III Pirapora  2   Pedra  Branca LT  Barra  dos  Coqueiros-­‐Quirinópolis   Sete  Gameleiras PCH  Unaí  Baixo    Chapadão-­‐Jataí  CD   São  Pedro  do  L ago UTE  Palmeiras  de  Goiás   LT  Anastácio-­‐Chapadão   Corumbá-­‐Anastácio  CD   UTE  Luiz  Carlos  Prestes   UHE  São  Domingos   LT  Foz  do  Iguaçu-­‐Cascavel  Oeste   PCH  Cavernoso  II   PCH  Santa   Luzia  Alto   UHE  Passo   São  João   USINAS  EÓLICAS  -­‐  RS Cerro  Chato  I,  II  e  III Atlântica  V Cerro  dos  Trindade Fazenda  Rosário  1,  2  e  3 Sangradouro  2  e  3 Osório  2  e  3 Salto  Saniago-­‐Itá   UHE  São  José   SE  Araraquara   LT  Chapadão-­‐Ilha   Solteira  C1,C2e  C3   LT  Palmeiras-­‐Edéia   UHE  Simplício   PCH  Queixada   UHE  Mauá   PCH  Salto  Góes   PCH  São  Sebasião   LT  Jorge  Lacerda  B-­‐Siderópolis   UHE  Garibaldi   Garibaldi-­‐Monte  Claro   LT  Porto  Alegre  9-­‐Porto  Alegre  4   03 | EVOLUÇÃO DO MONITORAMENTO 31

AÇÕES CONCLUÍDAS AÇÕES  CONCLUÍDAS   Petróleo e Gás, Combustíveis Renováveis e Indústria Naval Petróleo  e  Gás,  Combusjveis  Renováveis  e  Indústria  Naval     DESENVOLVIMENTO  DA  PRODUÇÃO Indústria  Naval  –  Construção  de  2  sondas  de   perfuração  e  financiamento  de  383   embarcações  e  13  estaleiros   Amazonas  –  F ase  II Bahia  –  Fase  II Ceará  e  Rio  Grande  do  N orte  –  Fase  II Espírito  Santo  –  Fase  II Sergipe  e  Alagoas  –  Fase  II Bacia  de  Campos  –  Fase  II Bacia  de  Santos  –  Fase  II Expansão  Malha   Nordeste  II   EXPLORAÇÃO Pré-­‐sal Pós-­‐sal REMAN  –  Logísica  Diesel   Refinaria  Clara  Camarão   P-­‐59   TR  -­‐  Bahia   RLAM  –  C  QG   Bacia  do  Ceará REPLAN  –  Q  -­‐  C   Bacia  do  Tacutu Bacia  do  Acre,  Madre  de   Deus Expansão  Malha   Sudeste  II   ARLA  32   GASAN  II   GASPAL  II   PESQUISA   EXPLORATÓRIA Petroquímica  Suape   P-­‐60   Sistema  Logísico  de   Etanol  GO/MG/SP  Trecho   Ribeirão  Preto-­‐Paulínia   REGAP  –  Q  –  M  -­‐  C   RECAP  –  Q   REDUC  –  Q   Bacia  de  Santos REPAR  –  Q  –  C   SEDA  -­‐  RJ   Plangás  –  G LP Lula  –  Piloto  1  -­‐  F PSO  Angra  dos  Reis UTGCA Campo  de  Mexilhão FPSO  São  Vicente  –  Campanha  de  TLDs FPSO  Dynamic  Producer-­‐Campanha  de  TLDs Campo  de  Jubarte  –  P-­‐57 Campo  Marlim  Sul  –  P-­‐56 Baleia  Azul  –  F PSO  Anchieta Sapinhoá  Piloto  –  F PSO  São  Paulo Baúna  e  Piracaba  –  F PSO  Itajaí Lula  Piloto  2  -­‐  F PSO  Paraty Campo  de  Roncador  -­‐  P-­‐55 Papa-­‐Terra  -­‐  P-­‐61  e  P-­‐63  REVAP  –  Q   RPBC  –  QG   Gasoduto  Sul/Norte  Capixaba   BACIA  DE  CAMPOS,  ESPÍRITO  SANTO   E  SANTOS Gasoduto  Caraguatatuba-­‐Taubaté   REFAP  –  QG   AÇÕES CONCLUÍDAS Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida e Água e Luz para Todos AÇÕES  CONCLUÍDAS   Cidade  Melhor,  Comunidade  Cidadã,  Minha  Casa,  Minha  Vida  e  Água  e  Luz  para  Todos   652  empreendimentos   Água  em  Áreas  Urbanas  –   LPT  –   Metrô  de  Fortaleza  –  Linha  Oeste   e  Linha  Sul   Barragem  Missi   455.306  ligações  realizadas   Prevenção  em  Áreas     de  Risco  –  Drenagem  –   60  empreendimentos  e   10  empreendimentos   Contenção  de  Encostas    –   877  empreendimentos   Saneamento  –   18  empreendimentos   Pavimentação  –   Eixão  das  Águas  –  Trecho  IV   Barragem  Riacho  da  Serra   Sistema  Seridó   Várzea  de  Souza   Sistema  Congo  –  Etapa  II   Barragem  Figueiredo   Sistema  Piaus   Sistema  Belo  Jardim      Adutora  do  Oeste   Recife/PE  –  Aquisição  de   trens  elétricos   Sistema  Cafarnaum   Adutora  Limoeiro   Adutora  do  Algodão   Sistema  Pedro  Alexandre   Urbanização  de  Assentamentos     Salvador  –  Trem  Urbano  Calçada  a  Paripe     1.415  empreendimentos   Financiamentos  Habitacionais  –  1.399.778     Precários  –   Sistema  Agresina   Sistema  Irecê   contratos   2.239.066     Programa  MCMV  II  –   unidades  habitacionais   UPA  e  UBS  –   1.418  empreendimentos   Jaíba  –  Fase  1   Belo  Horizonte  –  Boulevard  Arrudas   481   Quadras  Esporivas  nas  Escolas  –   empreendimentos   Creches  e  Pré-­‐escolas  –   223  empreendimentos   22   Centro  de  Artes  e  Esportes  Unificados  –   empreendimentos   32 PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III Eixos   São  Leopoldo  e  Novo  Hamburgo/RS  –   Expansão  do  Trem  Urbano   Porto  Alegre  –  Aeromóvel   Comunidade  Cidadã   Cidade  Melhor   Minha  Casa,  Minha  Vida   Água  e  Luz  para  Todos  

SITUAÇÃO DAS AÇÕES MONITORADAS SITUAÇÃO DAS AÇÕESMONITORADAS   SITUAÇÃO  DAS  AÇÕES   MONITORADAS Inclui Eixo Transportes, Eixo Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos Inclui somente Eixos Transportes eeEnergia, Luzpara  TTodos  RRecursos ídricos   Inclui  somente  Eixos  Transportes    Energia,  Luz   para odos  ee ecursos  H Hídricos 94% 96% 25% 33% 69% 63% EM VALOR (%) 96% 41% 55% 5% ABR/13 AGO/13 DEZ/13 Adequado 3% 3% 1% ABR/13 AGO/13 DEZ/13 Concluído Atenção 1% 1% ABR/13 AGO/13 DEZ/13 Preocupante EM QUANTIDADE DE AÇÕES (%) 88% 87% 89% 35% 39% 43% 53% 48% 46% 9% ABR/13 AGO/13 DEZ/13 7% 3% ABR/13 AGO/13 DEZ/13 Adequado Posição em  31 de  dezembro  de  2013   Posição  em 31  de dezembro de 2013 9% Concluído Atenção 4% 4% ABR/13 AGO/13 DEZ/13 Preocupante ESTÁGIO DAS AÇÕES MONITORADAS ESTÁGIO DAS AÇÕES MONITORADAS Inclui Eixo Transportes, Eixo Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos Inclui somente Eixos Transportes e Energia, Luz para Todos e Recursos Hídricos EM VALOR (%) 52% 54% 52% 41% 23% 25% 10% 13% 13% 6% 7% 33% 7% 3% 4% ABR/13AGO/13 DEZ/13 Projeto ou licenciamento ABR/13AGO/13 DEZ/13 Em licitação de obra ABR/13AGO/13 DEZ/13 Em obras Concluída EM QUANTIDADE DE AÇÕES (%) 33% 11% 22% 27% 10% 17% 32% 34% 35% 39% 43% 23% 8% 15% ABR/13AGO/13 DEZ/13 Posição em 31 de dezembro de 2013 34% Projeto ou licenciamento ABR/13AGO/13 DEZ/13 Em licitação de obra ABR/13AGO/13 DEZ/13 Em obras Concluída 03 | EVOLUÇÃO DO MONITORAMENTO 33

4

eixo transportes BR 448 RS

eixo transportes Os investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos permitem que a produção nacional alcance menores custos para os mercados interno e externo, reduz os gargalos logísticos, diversifica e integra a malha de transporte nacional. O PAC 2 concluiu 3.080 km de Rodovias em todo o Brasil. Entre as obras finalizadas, em 2013, destacam-se a conclusão da BR-448 (RS), Rodovia do Parque, que desafoga o trânsito na região metropolitana de Porto Alegre; e da BR-324 (BA) – Via Expressa Baía de Todos os Santos, responsável pela redução do conflito entre o tráfego urbano e de cargas com destino ao Porto de Salvador. Ainda há obras em andamento em 6.915 km, sendo 2.548 km de duplicação e adequação e 4.367 km de construção e pavimentação. Entre esses empreendimentos destacam-se a construção da nova ponte sobre a Lagoa do Imaruí na BR-101, em Laguna (SC), que reduzirá o tempo de viagem entre as capitais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina; e a duplicação da BR-060, entre Goiânia e Jataí (GO), compondo a rede rodoviária de integração do centro-oeste. Os Contratos de Restauração e Manutenção Rodoviária (Crema), um tipo de manutenção mais ampla e de longo prazo, que garante mais qualidade para as rodovias, representam 68% dos contratos que estão em execução em 52.348 km de rodovias, garantindo uma manutenção de maior qualidade. Em Ferrovias, são 2.471 km de obras em andamento, como o trecho sul da Ferrovia NorteSul, entre Palmas e Estrela D’Oeste, com 1.092 km e a Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus e Caetité na Bahia, com 537 km. Em 2013, ainda foram concluídos 84 km da Extensão da Ferronorte, entre Rondonópolis e Alto Araguaia, e o Pátio Intermodal de Rondonópolis (MT), que se somam aos 163 km concluídos anteriormente no PAC 2, facilitando o escoamento da produção de grãos do Mato Grosso até o Porto de Santos. Na área de Portos, o PAC 2 concluiu 21 obras que modernizaram e ampliaram a capacidade dos portos brasileiros, como a Recuperação, Alargamento e Ampliação do Cais Comercial do Porto de Vitória; a Dragagem de Aprofundamento de sete portos, como Santos (SP), Natal (RN) e Rio de Janeiro (RJ); a construção da 1ª Fase da Avenida Perimetral Portuária – Margem Esquerda – do Porto de Santos e a Ampliação do Píer Principal do Porto de Vila do Conde (PA). 36 PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III Recentement

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