7ª Sessão Ordinária 05/05/2014

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Information about 7ª Sessão Ordinária 05/05/2014
News & Politics

Published on May 15, 2014

Author: heroslideshare

Source: slideshare.net

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7ª Sessão Ordinária realizada em 05/05/2014 pela Câmara de Vereadores de Jeriquara - SP

Digitalização: HR Comunicação Multimídia

7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014 05/05/2014 – SEGUNDA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA As 19h30 do dia 05/05/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 7ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário - vereador Claudinei Francisco Dias - procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva. Foram colocadas em votação as atas pendentes – 6ª sessão ordinária (digital e escrita) sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. No Expediente determinou o Presidente a leitura do material protocolado: PROJETO DE LEI n.º 423 de 24/04/2014 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Governo do Município de Jeriquara incluir Programa no Plano Plurianual de Investimentos e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2014 e dá outras providências (inclusão de crédito adicional suplementar para manutenção do programa Esporte Social, no valor de R$ 58 mil de acordo com convênio firmado com a Secretaria de Esporte e Lazer do Governo do Estado). PROJETO DE LEI n.º 424 de 29/04/2014 de autoria do Executivo Municipal que trata da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. (Somente leitura, encaminhado aos vereadores para estudos). PROJETO DE LEI n.º 425 de 30/04/2014 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração do Artigo 3º da Lei Municipal nº 660 de 03/04/2014, que autorizou o Município a aderir ao Programa Mais Médicos e a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos profissionais que atuarem na cidade. A modificação do artigo estabelece o valor do Auxílio Alimentação em R$ 700 por profissional do programa destacado para o Município. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO de autoria do vereador Claudinei Francisco Dias, dispondo sobre a concessão do Título de Cidadão Jeriquarense ao pároco da Igreja de São Sebastião, neste Município, padre Josenildo Almeida Silva. Em Temas Livres o Presidente Alberico concedeu a palavra nos termos regimentais, aos vereadores, os quais abriram mão de se manifestar. Ao final do Expediente passou-se à ORDEM DO DIA, quando foram discutidos e votados, sendo aprovados, os Projetos de Lei de números 423 e 425 além do Projeto

de Decreto Legislativo (PDL) de autoria do vereador Claudinei. Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 05 de maio de 2014.

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