5ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/2014

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Information about 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/2014
News & Politics

Published on April 15, 2014

Author: heroslideshare

Source: slideshare.net

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Ata escrita da 5ª Sessão Ordinária realizada em 02/04/2014 pela Câmara de Vereadores de Jeriquara - SP

Digitalização; HR Comunicação Multimídia

5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014 02/04/2014 – QUARTA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA As 19h30 do dia 02/04/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 23ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura (5ª sessão do segundo ano legislativo) presidida pelo Presidente vereador Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário - vereador Claudinei Francisco Dias - procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis e Júlio Cézar Cintra Borges. Ausente o vereador Juliano Geraldo da Silva. Foram colocadas em votação as atas pendentes – 4ª sessão ordinária (digital e escrita) sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. No Expediente determinou o Presidente a leitura do material protocolado: PROJETO DE LEI n.º 417/2014 de 31/03/2014 de autoria do Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a aderir ao Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médico do Governo Federal, a conceder “Bolsa Auxilio Moradia” e “Bolsa Auxilio Alimentação” a abrir crédito especial e dá outras providências. PROJETO DE LEI n.º 418/2014 de 31/03/2014 de autoria do Executivo que dispõe sobre autorização em locar e prorrogar a locação de imóveis, e dá outras providências. (Imóvel 10 – Proprietário: Misael Jesus Derminio Marçula, RG: 40.628.809-4, CPF: 325.81.328-06; endereço do imóvel, Rua Capitão Antonio Joaquim, 663, valor do aluguel de R$ 300,00 (Trezentos Reais), o qual se destina o funcionamento de Fábrica de Calçados. PROJETO DE LEI n.º 419/2014 de 31/03/2014 de autoria do Executivo que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em doar os materiais e equipamentos instalados na rede de distribuição da CPFL, instalados nas ruas Pedro Aureliano da Silva, Rodrigo Chacon Molina, Jorge Abdala Bittar, Capitão Antonio Joaquim e em frente ao cemitério, e dá outras providências. PROJETO DE LEI n.º 420/2014 de 31/03/2014 de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação o Cargo de Clinico Geral - Referência “18”, e altera o símbolo do artigo 1º - dos vencimentos dos cargos do Quadro de Funcionários Efetivos, 01 (uma) vaga, 40 (quarenta) horas semanais, e altera o símbolo de (00 á 35 anos), que altera o Decreto N.º 979 de 24 de Maio de 2012 e a Lei Complementar N.º 047 de 25 de Abril de 2011, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI n.º 421/2014 de 31/03/2014 de autoria do Executivo que dispõe sobre alteração o símbolo do artigo 3º - dos vencimentos do cargo do Quadro de Funcionários Comissionados, Cria-se o Cargo de Coordenador do Serviço Clínico Geral com a Referência “24”, e Carga Horaria Semanal de 30 horas e que altera o Decreto N.º 979 de 24 de Maio de 2012 e a Lei Complementar N.º 047 de 25 de Abril de 2011, e dá outras providências; Em Temas Livres o Presidente Alberico concedeu a palavra nos termos regimentais, mediante pedido de utilização da Tribuna Livre, aos cidadãos que apresentaram queixas relativas à ação da Prefeitura nas áreas de Saúde e Esporte, procedendo-se debate entre os cidadãos e os senhores vereadores, conforme consta na Ata Digital integral. Ao final do Expediente passou-se à ORDEM DO DIA, quando foram discutidos e votados, sendo aprovados, os Projetos de Lei constantes acima e que foram apresentados durante o Expediente. Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 02 de abril de 2014.

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