16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA -SP

1. 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014 16/10/2014 – QUINTA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA As 19h30 do dia 16/10/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 16ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis e Júlio Cézar Cintra Borges. Ausente o vereador Juliano Geraldo da Silva. Foram colocadas em votação das Atas Digitai e Escrita da 15ª sessão, realizada em 02/10/2014, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente Alberico anunciou que a Eleição das Comissões Permanentes da Casa, para o biênio 2015-2016 será realizada na sessão ordinária prevista para ocorrer em 03/11/2014. Em seguida, o 1º Secretário vereador Éder Luiz Carvalho Gonçalves apresentou: PROJETO DE LEI nº 441 de 30/09/2014, de autoria do Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jeriquara para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. O Projeto foi encaminhado às Comissões e colocado à disposição dos senhores vereadores, na Secretaria da Câmara. Em seguida passou-se à discussão e votação do único item constante da pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 04 de 02/10/2014, com respectivo parecer da Comissão de Finanças e Orçamento versando sobre Apreciação e Julgamento das Contas Municipais no exercício financeiro de 2011, do ex-prefeito Alexandre Alves Borges. O parecer foi pela manutenção do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado – pela aprovação. O parecer e o PDL foram de autoria dos membros da Comissão, vereadores Diesse Henrique Fernandes, Claudinei Francisco Dias e Júlio Cézar Contra Borges. Discutido e aprovado, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 16 de outubro de 2014.