01 Requerimento Padrão

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Published on January 2, 2009

Author: croquidigital

Source: slideshare.net

(1) PARA USO DA REPARTIÇÃO Nº de Doc. _____ FL. _____ 01 ETIQUETA PREFEITURA MUNICIPAL Cód. do Assunto DE RIBEIRÃO PRETO Data |___________________________| Assinatura/Carimbo EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (2) PARA USO DO REQUERENTE Nome Esp. Doc. de Ident. Nº UF CPF/CGC Endereço Nº Complemento Bairro/Distrito Cidade CEP UF D.D.D. Telefone (3) O REQUERENTE ACIMA QUALIFICADO, PEDE VÊNIA PARA, RESPEITOSAMENTE, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE (4) PEDIDO (5) NESTES TERMOS P. DEFERIMENTO ____ / ____ / ____ Data ___________________________________________________________ Assinatura do Requerente Nome Função Doc. (6) PESSOA FÍSICA Reservado para assuntos relacionados com ISS Pessoa Jurídica Outros Renovação Alvará Inscrição Encerramneto 2 ª Via Alteração de: Endereço ENDEREÇO PARTICULAR DO DECLARANTE, SÓCIO, RESPONSÁVEL OU DIRETOR Atividade Sócios Razão Social (7) AUTOR DO PROJETO DE OBRAS RESPONSÁVEL TÉCNICO Ass. Ass. Nome Nome CREA Art. CREA Art. Endereço Telefone Endereço Telefone

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO 01 – Preencher à máquina, ou em letra de forma bem legível, sem emenda ou rasura que prejudique a clareza. 02 – No Quadro 2: Identificar bem a pessoa que está requerendo, se pessoa jurídica indicar o CGC e se pessoa física o RG ou CPF ou outro documento. 03 – No Quadro 4: Expor, de forma resumida e objetiva o motivo do pedido, ou seja, por que está fazendo o requerimento, se o espaço não der, acrescentar tantas folhas e documentos quantos necessários. 3.1 – Com relação a I.P.T.U., o requerente deverá identificar o imóvel pelo endereço, nome do proprietário e número de cadastro. 04 – No Quadro 5: Data e assinatura, nome, função na empresa e documento de identidade; se for o mesmo signatário do Quadro 2, datar e assinar. 05 – No Quadro 6: Somente para assuntos relacionados com I.S.S., especificar se pessoa física ou jurídica, bem como mencionar o tipo, assinalar com “X” a solicitação desejada. 06 – No Quadro 7: Será preenchido somente pelo autor de projeto de obras ou responsável técnico. PARA USO DA REPARTIÇÃO VALORES A PAGAR IMPORTANTE: ESTE REQUERIMENTO SÓ PODERÁ SER PROTOCOLADO ATÉ DIA ................................... R$ Tx. Local ____ / ____ / ____ _____________________________ Tx. Alvará .................................. R$ _________________________________ APÓS ESTA DATA Tx. Expediente ............................... R$ ESTARÁ SUJEITO A MULTA DE 50% DO V. R. VIGENTE DA ÉPOCA, Tx. Alteração ................................ R$ E SÓ SERÁ RECEBIDO COM NOVO VISTO DA DIVISÃO DE ISS – Tx. Baixa ................................... R$ SALA 10. meses ..... R$ ___________________ ISS. Sem. FORNECIDO LIVRO DE REGISTRO Nº _____________ Emolumentos ................................ R$ AUTORIZAÇÃO P/ CONFECÇÃO DE NOTAS Nº .................................... R$ TOTAL SÉRIE A __________________ à ___________________ Dard nº Data SÉRIE D __________________ à ___________________ __________________ à ___________________ SÉRIE ___________________________________________________________________________ Ass. / Carimbo CARIMBO / BANCO CARIMBO / PMRP OBSERVAÇÕES SETOR DE PROTOCOLO – ADM – 11 DOCUMENTOS ANEXADOS Segue(m) juntado(s) neste folha(s) numerada(s) . e rubricada(s) de 01 a Memorial Cópias Escritura IBGE / / ART. Negativa Data ____________________________________________________________ ________________ ___ / ___ / ___ Ass. Carimbo Data

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